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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 11 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/MG-056526 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA 101. APELACAO 0010670-73.2011.8.19.0207 Assunto: Interpretacao / Revisao de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0010670-73.2011.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00713852 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 APELADO: IZABEL CRISTINA NICOMEDES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA Funciona: Defensoria Publica 102. APELACAO 0167407-29.2000.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: 0167407-29.2000.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00732769 - APELANTE: ESPOLIO DE JONAS JARCZUN REP/P/S/INV ROSANE JARCZUN ADVOGADO: SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO OAB/RJ-055174 ADVOGADO: CLAUDIO COSTA E CASTRO OAB/RJ-140826 APELADO: LUCIENNE TEIXEIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: SUELY RICCIOTTI OAB/RJ-055952 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA 103. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072333-18.2018.8.19.0000 Assunto: Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: 0244661-97.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00741006 - AGTE: VIENA GRAFICA E EDITORA LTDA ADVOGADO: DR(a). WALNEI BENEDITO PIMENTEL OAB/SP-053355 ADVOGADO: DR(a). EDUARDO AUGUSTO BIANCHI PARMEGIANI OAB/SP-277188 ADVOGADO: DANIELLE EL-HAGE RODRIGUEZ OAB/RJ-205865 ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO PARMEGIANI OAB/SP-074424 AGDO: LAERCIO CORREIA DE VASCONCELOS FILHO ADVOGADO: ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA OAB/RJ-116808 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA 104. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0072476-07.2018.8.19.0000 Assunto: Guarda / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA DE FAMILIA Acao: 0011969-38.2018.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00742446 - IMPETRANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE PAULO DOS SANTOS OAB/RJ-083920 AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA Funciona: Ministerio Publico 105. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072516-86.2018.8.19.0000 Assunto: Mandato / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: 0184754-26.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00742820 - AGTE: CINTIA VALERIA ZACARIAS DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 AGDO: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: SERGIO CASSANO JUNIOR OAB/RJ-088533 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA Funciona: Defensoria Publica 106. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0072522-93.2018.8.19.0000 Assunto: Concurso de Credores / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Acao: 0260447-16.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00742868 - IMPETRANTE: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS ADVOGADO: FELIPE HENRIQUE DE BRITO OAB/RJ-211214 IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA Funciona: Ministerio Publico *** QUINTA CAMARA CIVEL *** 107. APELACAO 0089231-40.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0089231-40.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00737110 - APELANTE: AILTON BRAGA DE BRITO ADVOGADO: ANGELA DE BARROS TEIXEIRA LIMA E SILVA OAB/RJ-122510 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 108. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0027041-56.2004.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0027041-56.2004.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00727501 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LUCIANO KEZEN PADRAO APDO: USINA SAO JOAO (B.LYZANDRO) S.A. Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA 109. APELACAO 0300574-54.2014.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0300574-54.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738064 - APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: GERMANA VIEIRA DO VALLE OAB/RJ-128579 ADVOGADO: CAMILA BAIAO LUQUINI OAB/RJ-153211 APELADO: BELLA MANI SPA SERVICOS LTDA APELADO: ROBERTA VIEIRA MENDONCA APELADO: MARCELO SANTOS CAMPOS Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 110. APELACAO 0014712-44.2015.8.19.0008 Assunto: Nota Promissoria / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: 0014712-44.2015.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00726031 - APELANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS ADVOGADO: FRANKLIN RODRIGUES DE SOUZA OAB/RJ-187890 APELADO: CELSO DANIEL DE AZEVEDO ADVOGADO: FABIO PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-096255 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES 111. APELACAO 0011714-47.2008.8.19.0203 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0011714-47.2008.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00721770 - APTE: MAGDA JERONIMO MACIEL ADVOGADO: ERNANI PARAENSE DA COSTA ALECRIM OAB/RJ-117639 APDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BOSQUE DO GABINAL ADVOGADO: RAPHAEL GAMA DA LUZ OAB/RJ-182109 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 112. APELACAO 0006671-26.2015.8.19.0061 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0006671-26.2015.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00724327 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELANTE: FRANCIEDA GLORIA BEZERRA ALMEIDA (REC ADESIVO) ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Funciona: Defensoria Publica

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