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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 234/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 28 de agosto 22 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 29 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELANTE: MARIA MARLENE MACHADO SILVA ADVOGADO: IGOR LEAO DE SOUZA LIMA OAB/RJ-169514 APELADO: OS MESMOS APELADO: BANCO ORIGINAL S A ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG-109730 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/SP-369267 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES 233. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047161-74.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MARICA 1 VARA Acao: 0012685-53.2014.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00483110 - AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 AGDO: DILZA MARIA ROSA DA SILVA ADVOGADO: ELIO JOSE PACHECO OAB/RJ-084190 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES 234. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047210-18.2018.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Acao: 0007419-53.2011.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00483659 - AGTE: ELMO SOUZA GOMES ADVOGADO: JOSE ANTONIO ALVES NETO OAB/RJ-121832 AGDO: RUTENIL DA SILVA FONTE PINHEIRO ADVOGADO: MARCELO JORGE VAZ OAB/RJ-087870 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 235. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047240-53.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 2 VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0006936-35.2012.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00483949 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO ROBSON MATTOS DE LIMA OAB/RJ-153711 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANA PAULA GALDEANO PIANTOLA OAB/RJ-001724B Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 236. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047242-23.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao / Pedidos Genericos Relativos aos Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0062978-30.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00483991 - AGTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI OAB/RJ-070771 AGDO: EDISSON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGDO: EUDOCILIA MARQUES RUIZ AGDO: LUCI HATSUKO OTA AGDO: MARIA CECILIA RUAS CARDOSO AGDO: NILO SERGIO CANO RUIZ AGDO: REGINA MARIA AGNELLI AGDO: REINALDO MOLERO GALHARDO AGDO: CLOVIS CAMILO ABUMRAD ADVOGADO: DR(a). ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR OAB/SP-140493 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES 237. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047362-66.2018.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0007397-39.2018.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00485399 - AGTE: JORGE MAURICIO DOS SANTOS NUNES ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 AGDO: BANCO PANAMERICANO AGDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S A AGDO: BANCO DO BRASIL S/A AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A AGDO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S A Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 238. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047305-48.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Acao: 0007010-79.2018.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00484746 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA AGDO: EVGENY AVILOV ADVOGADO: DEBORAH DA MOTA PESSANHA LOBO OAB/RJ-179243 ADVOGADO: MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV OAB/RJ-128581 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY Funciona: Ministerio Publico 239. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047468-28.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0003510-59.2010.8.19.0036 Protocolo: 3204/2018.00486562 - AGTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOSE ANTONIO MARTINS OAB/RJ-114760 AGDO: JOSE GERALDO DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO RAFAEL BATISTA MENEZES OAB/RJ-150467 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES *** DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL *** 240. APELACAO 0005244-67.1999.8.19.0024 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0005244-67.1999.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00476797 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI ADVOGADO: RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES OAB/RJ-153871 APELADO: ATHUR ROBERTO FAGUNDES NETTO Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA 241. APELACAO 0201128-10.2016.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0201128-10.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00473194 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCELO ZENI TRAVASSOS APELADO: POSTO SERVICO VIP DE SAO JOAO DE MERITI LTDA APELADO: CARAVELAS SUSHI RESTAURANTE LTDA ADVOGADO: DIOGO SANTESSO FREITAS OAB/RJ-135181 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Funciona: Ministerio Publico 242. APELACAO 0002868-15.2017.8.19.0045 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0002868-15.2017.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00481603 - APELANTE: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA ADVOGADO: GABRIEL LOPES MOREIRA OAB/RJ-195847 APELADO: EDUARDO PAIVA SILVA PIMENTA ADVOGADO: IGOR PAIVA SILVA PIMENTA OAB/RJ-131917 Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA 243. APELACAO 0085674-21.2012.8.19.0001 Assunto: Pedidos Genericos Relativos aos Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0085674-21.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00462505 - APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: FABIO SANTOS MACEDO APELADO: PAULA DA SILVA GUIMARAES ADVOGADO: MAURICIO PERES MARTINS OAB/RJ-056994 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO

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