Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 14 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 131. APELACAO 0134084-19.1989.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0134084-19.1989.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00442875 - APELANTE: ESPOLIO DE EUGENIA TINOCO CUNHA REP/P/S/INV LUIZ CLAUDIO CUNHA APELANTE: JOSE FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA ADVOGADO: JOSE FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA OAB/RJ-040754 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCIO BRUNO MILECH INTERESSADO: HELAINY MOREIRA RAMOS INTERESSADO: JOAO VICTOR MOREIRA RAMOS Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministerio Publico 132. APELACAO 0030607-23.2002.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: 0030607-23.2002.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00429484 - APELANTE: JOAO AUGUSTO DE LIMA LUSTOSA ADVOGADO: EDSON ASSIS SOARES BURGOS FILHO OAB/RJ-140924 APELADO: TVI COMUNICACAO INTERATIVA LTDA APELADO: TECPLAN TELEINFORMATICA LTDA APELADO: AMILCARE DALLEVO JUNIOR APELADO: MARCELO DE CARVALHO FRAGALLI ADVOGADO: RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR OAB/SP-169494 APELADO: TECNET TELEINFORMATICA LTDA ADVOGADO: RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR OAB/SP-169494 INTERESSADO: TV INTERATIVA LTDA INTERESSADO: VT UM PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE JANINI OAB/SP-211453 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 133. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043766-74.2018.8.19.0000 Assunto: Incorporacao Imobiliaria / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: 0088585-93.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00446904 - AGTE: PRISCILA SILVA DE BRITO ROSA AGTE: THIAGO CORREA ROSA ADVOGADO: PAULO BRANDAO COTRIM LEITE OAB/RJ-145803 ADVOGADO: ANA PAULA LESSA DE LIMA OAB/RJ-144156 AGDO: CHL CXX INCORPORACOES S A Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 134. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043784-95.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0003675-17.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00447081 - AGTE: BANCO CEDULA S/A ADVOGADO: ANDRE RICARDO SALAMONDE PINHO OAB/RJ-086847 AGDO: VERA LUCIA CORDEIRO ROCHA DE SALLES LIMA ADVOGADO: LUIZ RAFAEL GRAIN OAB/RJ-106954 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 135. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043833-39.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CENTRAL DE ARQUIVAMENTO DO 1 NUCLEO REGIONAL Acao: 0011351-10.2015.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00447594 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: ALESSANDRA PERROTTA ABRANTES OAB/RJ-166273 ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 AGDO: ALESSANDRA CONCEICAO COSTA GUEDES ADVOGADO: MICHELE DE ALBUQUERQUE LEAL OAB/RJ-153034 Relator: DES. TERESA ANDRADE 136. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043842-98.2018.8.19.0000 Assunto: Complementacao de Aposentadoria / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: 0178640-90.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00447638 - AGTE: MARIANO STAMATO ADVOGADO: ALLYNE GONCALVES GUIMARAES PECANHA OAB/RJ-177484 ADVOGADO: BRUNO PECANHA GOMES OAB/RJ-140084 AGDO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 137. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043835-09.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Acao: 0007005-37.2018.8.19.0067 Protocolo: 3204/2018.00447603 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 AGDO: LUCIANA FERNANDES TAMBARA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANA CRISTINA GONCALVES ADERALDO OAB/RJ-078884 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 138. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043943-38.2018.8.19.0000 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: 0009964-12.2017.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00448582 - AGTE: ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO AGTE: DEISE FATIMA ALVES DO NASCIMENTO AGTE: JOSE ELIAS GARCIA DE SOUZA AGTE: HELOISA DE ABREU ROCHA ADVOGADO: JAIR RAIMUNDO VIEIRA OAB/RJ-058795 AGDO: ALPHAVILLE RIO DAS OSTRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, AGDO: LEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR *** SETIMA CAMARA CIVEL *** 139. APELACAO 0037899-34.2017.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: 0037899-34.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00443181 - APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO OAB/RJ-129287 APELADO: AECIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA ADVOGADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA NERY OAB/RJ-153963 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA 140. APELACAO 1656370-33.2011.8.19.0004 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 1656370-33.2011.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00432564 - APELANTE: UNIMED MODA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JOSE HELIO SARDELLA ALVIM OAB/RJ-080210 ADVOGADO: CELIO PEREIRA RIBEIRO (RJ023537) ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/RJ-107157 APELADO: GABRIELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-090424 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA 141. APELACAO 0012551-49.2017.8.19.0054 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL Acao: 0012551-49.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00442607 - APELANTE: NIVALDO CASTOR DA SILVA ADVOGADO: EDIELDER MAGALHAES COELHO OAB/RJ-141848 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA OAB/RJ-018430 ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.