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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 39 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 425. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040672-21.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAOCARA VARA UNICA Acao: 0000829-71.2018.8.19.0025 Protocolo: 3204/2018.00418090 - AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 AGDO: ANA MARIA APARECIDA GOMES ADVOGADO: IARA SOARES LESSA DE PRE DEFANTI OAB/RJ-183635 ADVOGADO: WILSIONE LESSA NAVEGA OAB/RJ-178977 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO 426. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040713-85.2018.8.19.0000 Assunto: Assembleia / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0033704-64.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00418360 - AGTE: ALEXANDRE PENHA FURTADO ADVOGADO: ALESSANDRA ROCHA MARTINS FURTADO OAB/RJ-152072 ADVOGADO: ALEXANDRE PENHA FURTADO OAB/RJ-207669 AGDO: ELIANA RABELLO KHURI AGDO: MONIRA TORREZ CRUZ AGDO: CINTHIA VENCESLAU BARROS SANT ANNA AGDO: MARIA JOSE BARROS DA SILVA AGDO: ANTONIO CARLOS M CARVALHO AGDO: HAYDEE MESQUITA DE MELLO AGDO: ILCIONE SILVA ADVOGADO: ANDRE ESTEVES LAMARCA OAB/RJ-095948 AGDO: LIDIA DE FREITAS AGDO: LUIZ GUSTAVO P DE OLIVEIRA AGDO: SELMA AGUIAR ALVES AGDO: ALCINA F R PACHECO AGDO: WAGNER CARDOSO AGDO: KATIA MARIA DOS SANTOS FRAZAO AGDO: MARIA BENONNES DOS SANTOS AGDO: MARIA DA GRACA MERCES AGDO: VANICE CORREA LIMA AGDO: CARLOS EDUARDO DE O SILVA AGDO: ISAQUE RIBEIRO DA SILVA AGDO: DENIS F DE MEDEIROS AGDO: MARGARETH DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: MARGARETH DOS SANTOS SILVA OAB/RJ-103682 AGDO: ANA LUCIA C L MACEDO AGDO: SERGIO PEREIRA MACEDO AGDO: ANGELA GOMES LOURENCO AGDO: SIRLEI ALONSO RANGEL AGDO: TEREZA ESTEVES AGDO: LYVIA DA COSTA MAGALHAES AGDO: LUCIANA DA SILVA MARQUES AGDO: ANDREA KONIG DINIZ Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA 427. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040758-89.2018.8.19.0000 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0367790-08.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00419039 - AGTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 AGDO: FARMACIA MACKENZIE LTDA AGDO: JORGE LUIZ DA COSTA GONCALVEZ AGDO: ANDRE LUIZ GONCALVES ADVOGADO: HONORELINO CAMPOS SOUZA OAB/RJ-107149 ADVOGADO: RODRIGO ALVES RAMOS OAB/RJ-108353 Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES 428. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040740-68.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0031709-16.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00418572 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALINE CORTES FERNANDES OAB/RJ-174829 ADVOGADO: CAMILA MENDES DOS SANTOS COSTA OAB/RJ-190103 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO Relator: DES. LUCIO DURANTE Funciona: Ministerio Publico 429. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040783-05.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0134722-36.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418920 - AGTE: VANIA MARIA PAMPLONA LO SARDO REP/P/S/CURADORA NARA DE AMORIM PAMPLONA ADVOGADO: ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO OAB/RJ-096295 AGDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO 430. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040764-96.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0013193-87.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00419064 - AGTE: PHI EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGTE: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A ADVOGADO: RENATO MILAGRES NEVES DE SOUZA CORREA OAB/RJ-137461 ADVOGADO: RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI OAB/RJ-094920 AGDO: BARBARA VIEIRA PEREIRA SILVA AGDO: ECLAIR DA CUNHA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO CELESTINO OAB/RJ-100953 ADVOGADO: MILLER PEREIRA DE ALMEIDA OAB/RJ-170724 ADVOGADO: PATRICIA FERREIRA SILVA OAB/RJ-101729 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO 431. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040763-14.2018.8.19.0000 Assunto: Direitos / Deveres do Condomino / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0030919-97.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00419063 - AGTE: WELINGTON DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: THAIS TRINDADE DE MEDEIROS OAB/RJ-146599 AGDO: CONDOMINIO EDIFICIO COSTA VERDE ADVOGADO: RAFAEL CAMPOS GIRO OAB/RJ-118696 ADVOGADO: RENATO RAMPINI LOPES (RJ185216) AGDO: GLAUCIA PORTUGAL DAMASCENO BARBOSA ADVOGADO: JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA OAB/RJ-154890 Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES 432. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040849-82.2018.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0297360-50.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00420204 - AGTE: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE VALENCA AGTE: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE NOVA IGUACU, BELFORD ROXO, ITAGUAI, JAPERI, MESQUITA, PARACAMBI, QUEIMADOS E SEROPEDICA AGTE: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE FLORES NATURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGTE: SINDICATO DOS INSTITUTOS DE BELEZA E CABELEIREIROS DE SENHORAS DO RIO DE JANEIRO AGTE: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE MIGUEL PEREIRA E PATY DO ALFERES AGTE: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA DO PIRAI AGTE: SINDICATO DO COMERCIO ATACADISTA DE VIDROS PLANOS, CRISTAIS E ESPELHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AGTE: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE ITAPERUNA ADVOGADO: RAPHAEL PEREIRA TEIXEIRA DA SILVA OAB/RJ-168453 ADVOGADO: CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES OAB/RJ-131899 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA *** VIGESIMA CAMARA CIVEL *** 433. APELACAO 0016338-32.2014.8.19.0203 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0016338-32.2014.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00413805 - APTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 ADVOGADO: PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA OAB/SP-241066 APDO: EDVALDO JUNIOR VIEIRA MARQUES APDO: ELISANGELA DE OLIVEIRA PINHEIRO APDO: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MARQUES REP/P/S/MAE

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