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Diário CE - Justiça

INFRACAO: art. 155,  4o, incisos II e IV do CP, c/c o art. 29 do CP.
O Dr. Jose Lima de Oliveira, Juiz de Direito da 16a Vara Criminal de Fortaleza, capital do Estado do Ceara, por nomeacao
legal, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital, virem ou tiverem conhecimento que, no processo em que figura como
parte o reu acima qualificado, que expedido mandado de citacao do mesmo, certificou o Oficial de Justica encarregado da
diligencia, encontrar-se ele em lugar incerto e nao sabido. Pelo que, nos termos do art. 361, c/c o art. 363, 1o e 396 do CPP,
mandei expedir o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual fica o mesmo denunciado citado para comparecer
perante este juizo da 16a Vara Criminal, localizada na Av. Des. Floriano Benevides, 220, Agua Fria, nesta capital, no prazo de
10 (dez) dias, para apresentar Defesa Preliminar escrita, a contar da data de seu comparecimento ou de seu advogado a este
Juizo. Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, 11 de Abril de 2013. Eu, Ana Celia Alves de Souza, Diretora de Secretaria, o
subscrevo.
Jose Lima de Oliveira
Juiz de Direito
EDITAL DE SENTENCA
PRAZO DE 90 DIAS
PROCESSO No 455133-34.2011.8.06.0001/0
REU: GILMAR DA CRUZ SILVA, brasileiro, natural de Fortaleza-CE, nascido em 19/09/1969, filho de Luiz Rodrigues da Silva
e de Francisca da Cruz Silva , residente na Rua Nabrito, no 219, Bairro: Mondunbim, Fortaleza-CE.
INFRACAO: art. 155, caput c/c o art. 14, inciso II, ambos do CPB.
O Dr. Jose Lima de Oliveira, Juiz de Direito da 16a Vara Criminal de Fortaleza, capital do Estado do Ceara, por nomeacao
legal, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo acima mencionado, virem ou tiverem conhecimento
que, no processo a que responde perante este juizo o reu acima qualificado por infracao ao art. acima mencionado, foi o
acusado CONDENADO A (08) OITO MESES DE RECLUSAO E DEZ (10) DIAS-MULTA NO REGIME ABERTO, por sentenca
de 29/09/2011. E como nao tenha sido possivel intima-lo, pessoalmente, pelo presente edital o, intima da mencionada decisao,
da qual podera interpor, dentro de 05 (cinco) dias, a contar do termino do prazo em questao, o recurso cabivel sob pena de
ver passar em julgado dita decisao. Outrossim, faz saber que este juizo tem sua sede no Forum Clovis Bevilaqua- Av. Des.
Floriano Benevides, 220, Agua Fria. Para conhecimento de todos e passado o presente edital. Dado e passado nesta cidade de
Fortaleza, 11 de Abril de 2013. Eu, Ana Celia Alves de Souza, Diretora de Secretaria, o subscrevo.
Jose Lima de Oliveira
Juiz de Direito
EDITAL DE SENTENCA
PRAZO DE 90 DIAS

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Disponibilizacao: Terca-feira, 16 de Abril de 2013

Caderno 2: Judiciario

Fortaleza, Ano III - Edicao 700

253

PROCESSO No 27534-59.2009.8.06.0001/0
REU: PAULO MARCIO BEZERRA DA SILVA, brasileiro, natural de Fortaleza-CE, nascido em 31/01/1985, filho de NI e Maria
Irene Bezerra da Silva , residente na Rua Taquari, no 2176, Bairro: Granja Portugal, Fortaleza-CE.
INFRACAO: art. 157,  2o, incisos I c/c o art 14 inciso II todos do CPB.
O Dr. Jose Lima de Oliveira, Juiz de Direito da 16a Vara Criminal de Fortaleza, capital do Estado do Ceara, por nomeacao
legal, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo acima mencionado, virem ou tiverem conhecimento que,
no processo a que responde perante este juizo o reu acima qualificado por infracao ao art. acima mencionado, foi o acusado
CONDENADO A (05) CINCO ANOS DE RECLUSAO E DEZ (10) DIAS-MULTA NO REGIME SEMI-ABERTO, por sentenca de
25/09/2011. E como nao tenha sido possivel intima-lo, pessoalmente, pelo presente edital o, intima da mencionada decisao,
da qual podera interpor, dentro de 05 (cinco) dias, a contar do termino do prazo em questao, o recurso cabivel sob pena de
ver passar em julgado dita decisao. Outrossim, faz saber que este juizo tem sua sede no Forum Clovis Bevilaqua- Av. Des.
Floriano Benevides, 220, Agua Fria. Para conhecimento de todos e passado o presente edital. Dado e passado nesta cidade de
Fortaleza, 11 de Abril de 2013. Eu, Ana Celia Alves de Souza, Diretora de Secretaria, o subscrevo.
Jose Lima de Oliveira
Juiz de Direito
EDITAL DE SENTENCA
PRAZO DE 90 DIAS
PROCESSO No 481652-46.2011.8.06.0001/0
REU: CLAUDIO ALVES PEREIRA, brasileiro, natural de Fortaleza-CE, nascido em 15/02/1986, filho de NI e Maria Madalena
Alves Pereira, residente na Travessa Beija Flor, no 22, Bairro: Barra do Ceara, Fortaleza-CE.
INFRACAO: art. 157,  2o, incisos I e II do CPB.
O Dr. Jose Lima de Oliveira, Juiz de Direito da 16a Vara Criminal de Fortaleza, capital do Estado do Ceara, por nomeacao
legal, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo acima mencionado, virem ou tiverem conhecimento que,
no processo a que responde perante este juizo o reu acima qualificado por infracao ao art. acima mencionado, foi o acusado
CONDENADO A (05) CINCO ANOS DE RECLUSAO E DEZ (10) DIAS-MULTA NO REGIME SEMI-ABERTO, por sentenca de
31/01/2012. E como nao tenha sido possivel intima-lo, pessoalmente, pelo presente edital o, intima da mencionada decisao,
da qual podera interpor, dentro de 05 (cinco) dias, a contar do termino do prazo em questao, o recurso cabivel sob pena de
ver passar em julgado dita decisao. Outrossim, faz saber que este juizo tem sua sede no Forum Clovis Bevilaqua- Av. Des.
Floriano Benevides, 220, Agua Fria. Para conhecimento de todos e passado o presente edital. Dado e passado nesta cidade de
Fortaleza, 11 de Abril de 2013. Eu, Ana Celia Alves de Souza, Diretora de Secretaria, o subscrevo.
Jose Lima de Oliveira
Juiz de Direito

EDITAL DE SENTENCA
PRAZO DE 90 DIAS
PROCESSO No 1027287-76.2000.8.06.0001
REU: Jose Luiz Andrade Santos, brasileiro, natural de Fortaleza-CE, nascido em 29/10/1957, filho de Severino dos Santos e
Maria Jose Ferreira dos Santos, residente na Rua Professor Lino da Enca, Bairro Parquelandia, Fortaleza-CE.
INFRACAO: art. 180 e 311I do CPB.
O Dr. Jose Lima de Oliveira, Juiz de Direito da 16a Vara Criminal de Fortaleza, capital do Estado do Ceara, por nomeacao
legal, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo acima mencionado, virem ou tiverem conhecimento que,
no processo a que responde perante este juizo o reu acima qualificado por infracao ao art. acima mencionado, foi o acusado
CONDENADO A DOIS (02) ANOS e (03) TRES MESES DE RECLUSAO E DEZ (10) DIAS-MULTA NO REGIME ABERTO, por
sentenca de 08/02/2011. E como nao tenha sido possivel intima-lo, pessoalmente, pelo presente edital o, intima da mencionada
decisao, da qual podera interpor, dentro de 05 (cinco) dias, a contar do termino do prazo em questao, o recurso cabivel sob pena
de ver passar em julgado dita decisao. Outrossim, faz saber que este juizo tem sua sede no Forum Clovis Bevilaqua- Av. Des.
Floriano Benevides, 220, Agua Fria. Para conhecimento de todos e passado o presente edital. Dado e passado nesta cidade de
Fortaleza, 05 de Abril de 2013. Eu, Ana Celia Alves de Souza, Diretora de Secretaria, o subscrevo
Jose Lima de Oliveira
Juiz de Direito
EDITAL DE SENTENCA
PRAZO DE 90 DIAS
PROCESSO No 1013379-49.2000.8.06.0001/0
REU: Francisco Wagner da Silva, brasileiro, natural de Fortaleza-CE, nascido em 14/03/1979, filho de Waldemar da Silva e
Francisca Gomes da Silva, residente na Rua Sao Tomas de Aquino no 7445, Bairro Barroso, Fortaleza-CE.
INFRACAO: art. 157,  2, inciso I c/c o art. 70 todos do CPB.
O Dr. Jose Lima de Oliveira, Juiz de Direito da 16a Vara Criminal de Fortaleza, capital do Estado do Ceara, por nomeacao
legal, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo acima mencionado, virem ou tiverem conhecimento que,
no processo a que responde perante este juizo o reu acima qualificado por infracao ao art. acima mencionado, foi o acusado
CONDENADO A SEIS (06) ANOS e (02) DOIS MESES DE RECLUSAO E VINTE (20) DIAS-MULTA NO REGIME SEMIABERTO, por sentenca de 05/12/2011. E como nao tenha sido possivel intima-lo, pessoalmente, pelo presente edital o, intima
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