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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 234/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 28 de agosto 174 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 29 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. GAB. DES CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA OITAVA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0040956-29.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0044084-57.2018.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Acao: 0010339-19.2016.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00449965 - AGTE: AERO CLUBE DE RESENDE AGTE: SKYDIVE RESENDE PARAQUEDISMO ADVOGADO: HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO OAB/RJ-068819 ADVOGADO: PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO OAB/RJ-082788 ADVOGADO: CAUE MELO IVANISSEVICH OAB/RJ-155702 ADVOGADO: MAGNUM ROBERTO CARDOSO OAB/RJ-202706 AGDO: MUNICIPIO DE RESENDE PROC.MUNIC.: KLEBER LUIS DE SOUSA PROC.MUNIC.: VANDERLEI DE MORAES AFONSO ADVOGADO: CAIO MARCELO BRAUER DE FREITAS SAMPAIO OAB/RJ-117511 AGDO: POSTO DE ABASTECIMENTO LUZ ORIENTE LTDA. ADVOGADO: IGOR PAIVA SILVA PIMENTA OAB/RJ-131917 Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Intimem-se os agravados para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Novo Codigo de Processo Civil, Lei no 13.105/15. Apos, a douta Procuradoria de Justica. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR OITAVA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0044084-57.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0045923-20.2018.8.19.0000 Assunto: Caucao / Contracautela / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Acao: 0018974-91.2014.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00470051 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO CALFAT OAB/RJ-105258 ADVOGADO: DIEGO PORTO DE CABRERA OAB/RJ-133991 ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR OAB/RJ-064216 ADVOGADO: MATHEUS BARROS MARZANO OAB/RJ-125353 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DR(a). FABIO MESQUITA RIBEIRO OAB/SP-071812 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES OAB/SP-244374 Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR DESPACHO: Considerando o oferecimento de excecao de suspeicao de no 0044301-03.2018.8.19.0000 pelo HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S.A., suspendo o andamento do presente recurso, tendo em vista o disposto no artigo 313, inciso III, do Codigo de Processo Civil. Aguarde-se o julgamento da referida excecao pelo Colendo Orgao Especial deste Egregio Tribunal de Justica Estadual. 023. APELACAO 0003648-52.2012.8.19.0037 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: 0003648-52.2012.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00112317 - APELANTE: JEFFERSON DE ARAUJO NELLIS ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA OAB/RJ-157888 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: PAULO FERNANDO DE FARIA PEREIRA Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Ao apelante sobre a manifestacao do apelado e a juntada de documentos, conforme itens 211/213. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA OITAVA CAMARA CIVEL APELACAO no 0003648-52.2012.8.19.0037 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 024. APELACAO 0003762-33.2016.8.19.0010 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA Acao: 0003762-33.2016.8.19.0010 Protocolo: 3204/2018.00227419 - APELANTE: MIGUEL ANDOLPHI MACHARETH ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOAO MORAES NETO Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Nos termos do artigo 10 do CPC, manifestem-se as partes sobre eventual ilegitimidade passiva do Estado do Rio de Janeiro. 025. APELACAO 0011777-12.2016.8.19.0003 Assunto: Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: 0011777-12.2016.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00368163 - APELANTE: JULIO CESAR HORACIO DE SOUZA KOHEN ADVOGADO: ANAIDE SILVA DOS SANTOS OAB/RJ-061520 APELADO: CONDOMINIO PORTOGALO SUITE HOTEL ADVOGADO: FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA OAB/RJ-133476 ADVOGADO: PAULA CARAVIERI FRANCA OAB/RJ-134675 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA DESPACHO: Nos termos dos artigos 932, inciso I; 1010, paragrafo 3o; e 1.012, do CPC/2015, bem como o disposto no artigo 31, I do Regimento Interno deste Tribunal e no Ato Executivo Conjunto no 05/2016, conheco e recebo o recurso no duplo efeito, por ser tempestivo e ostentar os demais requisitos de admissibilidade. Alem disso, peco dia de julgamento. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA OITAVA CAMARA CIVEL APELACAO no 0011777-12.2016.8.19.0003 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 026. APELACAO 0022330-92.2013.8.19.0078 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ARMACAO DOS BUZIOS NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Acao: 0022330-92.2013.8.19.0078 Protocolo: 3204/2018.00472788 - APELANTE: MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS PROC.MUNIC.: PRISCILA DE OLIVEIRA TEIXEIRA APELADO: ANTONIO COSTA DE MEDEIROS Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA DESPACHO: Nos termos dos artigos 932, inciso I; 1010, paragrafo 3o; e 1.012, do CPC/2015, bem como o disposto no artigo 31, I do Regimento Interno deste Tribunal e no Ato Executivo Conjunto no 05/2016, conheco e recebo o recurso no duplo efeito, por ser tempestivo e ostentar os demais requisitos de admissibilidade. Alem disso, peco dia de julgamento. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA OITAVA CAMARA CIVEL APELACAO no 0022330-92.2013.8.19.0078 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 027. APELACAO 0023420-77.2015.8.19.0204 Assunto: Oferta / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0023420-77.2015.8.19.0204 Protocolo: 3204/2017.00606681 - APELANTE: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Nos termos dos artigos 932, inciso I; 1010, paragrafo 3o; e 1.012, do Codigo de Processo Civil de 2015, bem como o disposto no artigo 31, inciso I do Regimento Interno deste Tribunal e Ato Executivo Conjunto no 05/2016, conheco e recebo, no duplo efeito, exceto no que tange a confirmacao dos efeitos da tutela, em que recebo tao somente no efeito devolutivo, o(s) recurso(s) de apelacao interposto(s), por ser(em) tempestivo(s) e ostentar(em) os demais requisitos de admissibilidade, conforme certidao exarada pela serventia cartoraria. Ademais, peco dia para julgamento.

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