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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 151 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** DGJUR - SECRETARIA DA 3a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0014605-87.2012.8.19.0207 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0014605-87.2012.8.19.0207 Protocolo: 3204/2017.00618544 - APELANTE: PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ADVOGADO: ENRIQUE DE GOEYE NETO OAB/RJ-185630 APELADO: ELIANE MARIA TENORIO DA SILVA ADVOGADO: ROSA MARIA MACHADO DE PAIVA BRITO OAB/RJ-037757 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA DESPACHO: (...) A parte embargada. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA TERCEIRA CAMARA CIVEL APELACAO no 0014605-87.2012.8.19.0207 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 002. APELACAO 0018061-48.2012.8.19.0206 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0018061-48.2012.8.19.0206 Protocolo: 3204/2016.00381588 - APELANTE: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA ADVOGADO: EURICO MOREIRA OAB/RJ-004517D APELANTE: LUCIANO ADAO DOS SANTOS ADVOGADO: FERNANDA DE ALMEIDA PEREIRA OAB/RJ-102335 ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR OAB/RJ-082812 APELANTE: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: DR(a). PEDRO ROBERTO ROMAO OAB/SP-209551 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: (...) Aos embargados. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA TERCEIRA CAMARA CIVEL APELACAO no 0018061-48.2012.8.19.0206 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0021253-15.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento ilicito / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0329842-51.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00213851 - AGTE: DANIEL ROCHA GOIVINHO DA SILVA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO LESSA SILVA OAB/RJ-032868 ADVOGADO: RODRIGO PONCE BUENO OAB/RJ-104782 ADVOGADO: RAFAEL VERAS DE FREITAS OAB/RJ-147169 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: (...) De-se vista da documentacao juntada a parte contraria, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao, voltem conclusos. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA TERCEIRA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0021253-15.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0031776-86.2018.8.19.0000 Assunto: Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Acao: 0010037-58.2017.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00329603 - AGTE: FERNANDO MENDES SANT'ANNA AGTE: CLAUDIA DE PAULA BONACOSSA SANT'ANNA ADVOGADO: FERNANDA SILVA BOTELHO OAB/RJ-195769 ADVOGADO: CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO OAB/RJ-073969 AGDO: MHE EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. ME Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA DESPACHO: (...) A parte agravante a fim de que informe o endereco da parte adversa, ante o AR negativo noticiado pela serventia. 005. APELACAO 0032317-19.2014.8.19.0208 Assunto: Reconhecimento / Dissolucao / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0032317-19.2014.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00380093 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA LUCIA DA SILVA SOUSA OAB/RJ-163798 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: GELSON MARCOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-037251 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO DESPACHO: (...) Considerando que o recurso ja se encontra apto para seu exame, o requerimento de efeito suspensivo sera apreciado na sessao colegiada de julgamento. Aguarde-se. Reitero o pedido de dia para julgamento. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES PETERSON BARROSO SIMAO TERCEIRA CAMARA CIVEL APELACAO no 0032317-19.2014.8.19.0208 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 006. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0266334-78.2010.8.19.0001 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0266334-78.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00209941 - APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: FABIO ESTEVES GOMES APDO: MARCELO NUNES TEIXEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE THOMPSON VIEGAS OAB/RJ-033171 ADVOGADO: MARIA DE LOURDES BARBOSA LOPES THOMPSON VIEGAS OAB/RJ-070675 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: (...) Ao embargado. Apos, ao Ministerio Publico. 007. APELACAO 0403920-84.2015.8.19.0001 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0403920-84.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00085790 - APTE: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/RJ-198252 APDO: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: Cristiano Franco Martins Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: (...) Nada a prover, tendo em vista que o procedimento de quitacao de debito deve prosseguir na instancia de origem. Certificado o transito em julgado do acordao e as formalidades de praxe, retornem ao juizo de primeira instancia. id: 3048139

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