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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 108/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 20 de fevereiro 118 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 21 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. APDO: LUIZ CARLOS MARINO ROSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 024. APELACAO 0000123-08.2016.8.19.0042 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0000123-08.2016.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00438543 - APTE: IAGO SOARES DE SOUZA ADVOGADO: DARLAN ALVES TESSINARI OAB/RJ-152405 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico 025. APELACAO 0000228-53.2016.8.19.0084 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MACAE VARA CRIMINAL Acao: 0000228-53.2016.8.19.0084 Protocolo: 3204/2017.00040667 - APTE: GABRIEL BARBOSA DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 026. APELACAO 0000320-51.2016.8.19.0045 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: RESENDE 2 VARA CRIMINAL Acao: 0000320-51.2016.8.19.0045 Protocolo: 3204/2017.00059259 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: RUBENS SERGIO FERNANDES DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 027. APELACAO 0000504-02.2015.8.19.0058 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAQUAREMA 2 VARA Acao: 0000504-02.2015.8.19.0058 Protocolo: 3204/2017.00438620 - APTE: RAFAEL DE PADUA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 028. APELACAO 0000707-23.2016.8.19.0027 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0000707-23.2016.8.19.0027 Protocolo: 3204/2017.00318052 - APTE: ELIZABETH SOARES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Revisor: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 029. APELACAO 0001337-37.2016.8.19.0041 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PARATY VARA UNICA Acao: 0001337-37.2016.8.19.0041 Protocolo: 3204/2017.00304325 - APTE: TIAGO SOUZA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Revisor: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 030. APELACAO 0001589-30.2016.8.19.0012 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA Acao: 0001589-30.2016.8.19.0012 Protocolo: 3204/2017.00267581 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: HIRO YURI TORRES OKI ADVOGADO: BRUNO MACIEL FAJARDO OAB/RJ-111810 ADVOGADO: ALMIR LONGO PEREIRA OAB/RJ-124150 Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico 031. APELACAO 0001674-44.2008.8.19.0061 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS VARA CRIMINAL Acao: 0001674-44.2008.8.19.0061 Protocolo: 3204/2017.00379793 - APTE: FABIO GOMES DA CUNHA ADVOGADO: DANIEL LOPES CARNEIRO JUNIOR OAB/RJ-173526 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: FERNANDO CARDOSO DA SILVA Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Revisor: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico 032. APELACAO 0001803-24.2002.8.19.0008 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0001803-24.2002.8.19.0008 Protocolo: 3204/2017.00451714 - APTE: ANDRE LUIZ DA CONCEICAO ARAGAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Revisor: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 033. APELACAO 0001803-19.2016.8.19.0045 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: RESENDE 2 VARA CRIMINAL Acao: 0001803-19.2016.8.19.0045 Protocolo: 3204/2017.00518557 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: WALBER DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: WESLEY CARLOS DE ARAUJO MONTEIRO ADVOGADO: SHIRLEY DE FATIMA OLIVEIRA GUIMARAES OAB/RJ-074482 APDO: OS MESMOS Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 034. APELACAO 0002178-47.2015.8.19.0015 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0002178-47.2015.8.19.0015 Protocolo: 3204/2017.00668049 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 035. APELACAO 0002414-59.2016.8.19.0016 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA Acao: 0002414-59.2016.8.19.0016 Protocolo: 3204/2017.00141381 - APTE: CARLOS ROBERTO DA SILVA NETO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA

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