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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 223 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** DGJUR - SECRETARIA DA 22a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0006100-04.2012.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0006100-04.2012.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00567983 - APELANTE: ADELMAR DA COSTA CARVALHO APELANTE: DANUZIA CARUSO DA COSTA CARVALHO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO THAYSA ADVOGADO: RODRIGO DE ALMEIDA LACOMBE OAB/RJ-105697 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Aos embargados. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070114-32.2018.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0047117-25.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00722105 - AGTE: JOSE PEDRO ADVOGADO: ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA OAB/RJ-186612 ADVOGADO: ARDLEY DE OLIVEIRA PILER DE MENDONCA OAB/RJ-216693 ADVOGADO: RODRIGO SCARPINI LESSA OAB/RJ-097654 AGDO: BANCO SANTANDER S A Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Venham as tres ultimas declaracoes do Imposto de Renda. 003. APELACAO 0000026-78.2016.8.19.0051 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO FIDELIS 1 VARA Acao: 0000026-78.2016.8.19.0051 Protocolo: 3204/2018.00061133 - APELANTE: AMELIA MARIA SANTOS WANDERLEY ADVOGADO: JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS OAB/RJ-201878 ADVOGADO: RODRIGO STELLET GENTIL OAB/RJ-128561 APELANTE: GABRIEL GERMANO DIMAS MARIANO APELANTE: ANA ZILDA GERMANO SANTOS APELANTE: DANIEL GERMANO DIMAS MARIANO APELANTE: DILZA GERMANO SANTOS APELANTE: MARCOS GERMANO SANTOS APELANTE: ROSILDA GERMANO SANTOS ADVOGADO: LUIZ FRANCISCO GAUDARD JUNIOR OAB/RJ-090975 APELADO: OS MESMOS LITISDENUN.: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM DESPACHO: Doc 00549 - De-se vista aos Embargados para que apresentem manifestacao acerca dos Embargos de Declaracao opostos. Apos, conclusos. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070506-69.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0025198-27.2011.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00725510 - AGTE: LIGIA PEREIRA GANDARA ADVOGADO: LUIS CLAUDIO CARRILHO MORAES OAB/RJ-074183 AGDO: CAROLINE BARROS DA SILVA ADVOGADO: ANDRE DA SILVA RAMOS OAB/RJ-128612 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM DESPACHO: Doc 0029 - De-se vista a Embargada para que apresente manifestacao acerca dos Embargos de Declaracao opostos. Apos, conclusos. 005. APELACAO 0007741-97.2012.8.19.0024 Assunto: ICMS / Incidencia Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0007741-97.2012.8.19.0024 Protocolo: 3204/2017.00536257 - APELANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO OAB/RJ-067086 ADVOGADO: RONALDO REDENSCHI OAB/RJ-094238 ADVOGADO: JULIO SALLES COSTA JANOLIO OAB/RJ-119528 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: HAROLDO SANTAROSA FREIRE Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM DESPACHO: (...) Assim sendo, por vislumbrar a possibilidade de mediacao na presente causa, o que e estimulado pelo novo CPC, na forma do art. 3o, 2o e 3o: ("Art. 3o Nao se excluira da apreciacao jurisdicional ameaca ou lesao a direito... 2o O Estado promovera, sempre que possivel, a solucao consensual dos conflitos. 3o A conciliacao, a mediacao e outros metodos de solucao consensual de conflitos deverao ser estimulados por juizes, advogados, defensores publicos e membros do Ministerio Publico, inclusive no curso do processo judicial..."), salientando-se ainda o alto valor do credito tributario da presente demanda, intime-se o Estado do Rio de Janeiro para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. Apos o prazo assinalado, com ou sem manifestacao do ERJ, conclusos os autos. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071403-97.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: 0359448-37.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00733597 - AGTE: ELIZABETH CANDIDA DINIZ ADVOGADO: JORGE LEANDRO GARCIA OAB/RJ-140541 AGDO: DANIELLE ABREU GUIMARAES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Oficie-se ao Juizo singular, solicitando informacoes. Intime-se a Parte Agravada para oferta de contrarrazoes. Apos, direi sobre o pedido de efeito suspensivo. 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0057876-78.2018.8.19.0000 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: 0404441-34.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00592056 - AGTE: GERALDO GOMES ADVOGADO: JULIANA ITUASSU ASSUMPCAO VAZ DE CARVALHO OAB/RJ-095764 ADVOGADO: BRUNO VAZ DE CARVALHO OAB/RJ-097626 ADVOGADO: LEANDRO CHAMMA VAZ DE CARVALHO OAB/RJ-146893 ADVOGADO: MARCELO CAMARA PY DE MELLO E SILVA OAB/RJ-102137 AGDO: MARCIO PANISSET ADVOGADO: ROBERTO DUARTE BUTTER OAB/RJ-066955 ADVOGADO: DANYELLE DUBOC DE JESUS DE SEIXAS CORREA OAB/RJ-098074 ADVOGADO: KARLA FERREIRA DOS ANJOS OAB/RJ-142555 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM DESPACHO: Intime-se o Agravante para que apresente manifestacao sobre o oficio do d. Juizo da 4a Vara Civel da Comarca de Sao Goncalo (doc 0053), se assim quiser, no prazo de cinco dias. Apos, voltem conclusos. 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071367-55.2018.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0023842-55.2015.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00733420 - AGTE: ORAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: IGOR ALVES SCHWARZ OAB/RJ-176203 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO: Dispenso informacoes. Ao agravado. 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0050849-44.2018.8.19.0000 Assunto: Taxa de Agua / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTARIO Origem: BARRA MANSA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0010645-34.2018.8.19.0007 Protocolo:

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