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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 108/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 20 de fevereiro 294 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 21 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 022. APELACAO 0259417-04.2014.8.19.0001 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: 0259417-04.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00110110 - APELANTE: THE BEST PRESENTS LTDA EPP APELANTE: JOAQUIM LUIZ BATISTA COSTA APELANTE: MYLENA FELISMINDO BARCELOS ADVOGADO: PAULO CESAR RODRIGUES DA FONSECA OAB/RJ-084884 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: GUSTAVO GONCALVES GOMES OAB/RJ-121350 PERIT: JOSE EUARDO DE BARROS TOSTES Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES DESPACHO: As partes sobre o laudo pericial acostado. Expeca-se o mandado de pagamento e intimens-se as partes para recolhimento das parcelas restantes dos honorarios periciais, conforme requerido pelo expert.. 023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0066179-18.2017.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: 0420752-03.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00648167 - AGTE: MARCUS VINICIUS SIQUEIRA AGTE: TERESA CRISTINA VIEIRA DE CARVALHO SIQUEIRA ADVOGADO: ROGERIO VIEIRA DE CARVALHO OAB/RJ-151136 AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT DESPACHO: I. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazoes no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.019, inciso II, c/c 219, ambos do CPC. 024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002244-67.2018.8.19.0000 Assunto: Regulamentacao de Visitas / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0008546-68.2012.8.19.0212 Protocolo: 3204/2018.00022762 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ISABELA MOREIRA MARTINS OAB/RJ-149809 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DESPACHO: Para analise da gratuidade de justica requerida, traga a parte autora, ora recorrente, no prazo do paragrafo unico do art. 932 do CPC/2015, seus comprovantes atuais de ganhos e rendimentos, bem como as tres ultimas declaracoes de imposto de renda (integral). Caso a parte autora seja isenta de declaracao de imposto de renda, venha a informacao obtida no site da Receita Federal, no campo "Consulta Restituicao e Situacao de Declaracao IRFP/Resultado do Exercicio ", de que nao consta declaracao de Imposto de Renda do Contribuinte na base de dados daquele orgao. 025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003354-04.2018.8.19.0000 Assunto: Reconhecimento / Dissolucao / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Origem: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA FAMILIA Acao: 0000423-19.2017.8.19.0079 Protocolo: 3204/2018.00034689 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: EVERTON DA SILVA MOEBUS OAB/RJ-161054 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT DESPACHO: Intime-se o agravado para contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT VIGESIMA SETIMA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0003354-04.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0010657-06.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0142007-51.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00104026 - AGTE: THEREZA FRANCA DE JESUS ADVOGADO: JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS OAB/RJ-101021 AGDO: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT DESPACHO: Prossiga-se. 027. APELACAO 0064856-56.2010.8.19.0021 Assunto: Seguro / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0064856-56.2010.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00004826 - APTE: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OAB/SP-273843 APDO: SOMPO SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). RENATO LUIS DE PAULA OAB/SP-130851 APDO: VINICIUS DA SILVA MATOS ADVOGADO: ROMULO LUIZ MELO DE OLIVEIRA OAB/RJ-128267 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT DESPACHO: Baixem os autos ao juizo de origem, a fim de que seja certificado sobre o preparo do recurso de indice . Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT VIGESIMA SETIMA CAMARA CIVEL APELACAO no 0064856-56.2010.8.19.0021 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070553-77.2017.8.19.0000 Assunto: Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: 0086612-55.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00690849 - AGTE: LEONARDO SILVA ASSAD AGTE: ULISSES SILVA ASSAD ADVOGADO: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO OAB/RJ-086152 AGDO: UNIMED CONFEDERACAO CENTRO OESTE E TOCATINS ADVOGADO: ANDREA LUCIA DE ANDRADE AMAZONAS COELHO OAB/RJ-096642 ADVOGADO: DR(a). MARILANE LOPES RIBEIRO OAB/DF-006813 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT DESPACHO: Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazoes no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.019, inciso II, c/c 219, ambos do CPC. 029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002046-30.2018.8.19.0000 Assunto: Comissao de Permanencia / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0033803-31.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00020887 - AGTE: BREMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP AGTE: MARIO LUIZ SANTOS SOUZA ADVOGADO: RENATO CESAR DE ARAUJO PORTO OAB/RJ-090157 ADVOGADO: SANDRO GASPAR AMARAL OAB/RJ-092165 ADVOGADO: LUIZ GUILHERME DE FREITAS NOVAES ABREU OAB/RJ-167570 AGDO: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIAO OAB/RJ-019728 ADVOGADO: GERMANA VIEIRA DO VALLE OAB/RJ-128579 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT DESPACHO: Intime-se o agravado para contrarrazoes./ M Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT VIGESIMA SETIMA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0002046-30.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000756-77.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0032632-10.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00007869 - AGTE: DIVA DE SETA RAMUNDO ADVOGADO: ALEXANDRE FERREIRA LEITE OAB/RJ-103791 AGDO: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS DE SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE

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