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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 42/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de outubro 580 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de novembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0073351-11.2017.8.19.0000 Assunto: Busca e Apreensao / Obrigacao de Entregar / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: 0068542-72.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00713912 - AGTE: DANIELLA DE CASTRO GONCALVES PRADO ADVOGADO: MARCELO CALUMBY LISBOA OAB/RJ-090213 AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA OAB/RJ-127580 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0023513-65.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0003325-74.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00240767 - AGTE: TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: FREDERICO PRICE GRECHI OAB/RJ-097685 ADVOGADO: JESSICA ZDANOWSKI RICCI DE MENDONCA OAB/RJ-208532 ADVOGADO: MARCOS DIAZ JUNIOR OAB/RJ-163281 AGDO: VERA LUCIA DIAS DE PADILHA AGDO: CARLOS ROBERTO DE PADILHA ADVOGADO: JORGE LUIZ SANT'ANNA DA SILVA OAB/RJ-136452 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0027280-14.2018.8.19.0000 Assunto: Recuperacao Judicial / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: 0006827-66.2018.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00280741 - AGTE: CREMILDA GARBONI ADVOGADO: FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA OAB/RJ-153027 ADVOGADO: LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANCA OAB/RJ-163989 AGDO: GARBONI INDUSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL REP/P/S/ADM JUDICIAL VIEIRA DE CASTRO MANSUR & FAVER ADVOGADOS AGDO: TAPPI INDUSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL REP/P/S/ADM JUDICIAL VIEIRA DE CASTRO MANSUR & FAVER ADVOGADOS ADVOGADO: OTTO WILLY GUBEL JUNIOR OAB/SP-172947 ADVOGADO: CAMILA DE CASSIA FACIO SERRANO OAB/SP-329487 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA Funciona: Ministerio Publico 004. APELACAO 0022327-71.2016.8.19.0066 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0022327-71.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00313365 - APELANTE: TERRANOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 1 LTDA APELANTE: ALPHAVILLE VOLTA REDONDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LUCIANA NAZIMA OAB/SP-169451 APELADO: MARIO SERGIO DE CASTRO VALENTE APELADO: PATRICIA BARRA DE AVELAR PEREIRA ADVOGADO: JACIELLE DA SILVA PEREIRA FERRARI SOARES OAB/RJ-162617 ADVOGADO: AECIO BRANDAO SOARES OAB/RJ-162618 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0036210-21.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Acao: 0126945-97.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00374783 - AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 AGDO: OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S A ADVOGADO: DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO OAB/RJ-036910 ADVOGADO: LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA OAB/RJ-154047 ADVOGADO: RAPHAEL RODRIGUES DA CUNHA FIGUEIREDO OAB/RJ-198271 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 006. APELACAO 0048121-36.2014.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0048121-36.2014.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00388462 - APELANTE: MARCIO LUIZ DA CRUZ ADVOGADO: MAYRA CARDOSO SIQUEIRA OAB/RJ-214103 ADVOGADO: PAULA DE AZEVEDO MEDEIROS OAB/RJ-184625 APELADO: LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO: EDUARDO VITAL CHAVES OAB/RJ-181103 ADVOGADO: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES OAB/RJ-147991 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 007. APELACAO 0243734-44.2002.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0243734-44.2002.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00384110 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: IVO MARINHO DE BARROS JUNIOR OAB/RJ-153232 APELADO: TABA HOTEL LTDA ADVOGADO: PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE OAB/RJ-155433 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 008. APELACAO 0003481-89.2016.8.19.0006 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Acao: 0003481-89.2016.8.19.0006 Protocolo: 3204/2018.00393198 - APTE: CLAUDIA ADRIANA DIAS DI BIASE ADVOGADO: LUIZ EMANOEL ALVAREZ SILVA OAB/RJ-152814 ADVOGADO: ALEXANDRE CANTILHO VIDAL OAB/RJ-103991 APDO: SPE ITABORAI 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO OAB/RJ-167462 ADVOGADO: MARIO SERGIO CIRNE MARTINS RIBEIRO OAB/RJ-183400 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 009. APELACAO 0014255-59.2013.8.19.0209 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0014255-59.2013.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00399209 - APELANTE: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: CHRISTIANE DE OLIVEIRA DAMASCENO FRANCO OAB/RJ-141754 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS BARRETO OAB/RJ-044991 ADVOGADO: LEANDRO DE ALMEIDA FERNANDES MACHADO OAB/RJ-141289 APELANTE: ANTONIO JOSE PEREIRA ERMIDA APELANTE: CLAUDIA ALVES DE FARIA ERMIDA ADVOGADO: PAULA DE ANDRADE E SOUZA OAB/RJ-157350 ADVOGADO: JOANNA RODRIGUES WERNECK GENOFRE OAB/RJ-145405 ADVOGADO: HELGA NANCI TAINHA FISCHER OAB/RJ-122572 APELADO: OS MESMOS APELADO: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 010. APELACAO 0352095-14.2009.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0352095-14.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00388859 - APELANTE: COMBUSTIVEL AUTO MECANICA ESTEVES LTDA ADVOGADO: RAQUEL CAMPOS OAB/RJ-132149 ADVOGADO: IVO PERAL PERALTA JUNIOR OAB/RJ-131262 ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE MENDONCA OAB/RJ-173062 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUSTAVO BINENBOJM Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA Funciona: Ministerio Publico

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