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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 321 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0036952-46.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: 0138342-27.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00381857 - AGTE: GILBERTO CARVALHO LIMA AGTE: ALDA AMORIM LIMA ADVOGADO: CLAUDIO RODRIGO GUEDES FERRO LAMEGO OAB/RJ-150236 AGDO: GAFISA S A AGDO: GAFISA SPE 84 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: RENAN REIS ROCHA OAB/RJ-151567 ADVOGADO: DR(a). FERNANDO A.ALBINO DE OLIVEIRA OAB/SP-022998 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI 034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0037636-68.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0050482-03.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00387938 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 AGDO: MARLENE MARIA DE LIMA ADVOGADO: ANA CRISTINA GONCALVES ADERALDO OAB/RJ-078884 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI 035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0037757-96.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0015568-03.2018.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00389206 - AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HENRY LYONS OAB/RJ-092349 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 AGDO: NICOLAS ARTUR DE SOUZA SANTOS REP/P/S/PAI EDUARDO ARTUR FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: THIAGO RIBEIRO ACACIO OAB/RJ-188489 Relator: DES. NILZA BITAR 036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0037767-43.2018.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0041294-97.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00389341 - AGTE: SOHUMANA SOCIEDADE HUMANITARIA NACIONAL ADVOGADO: VENCESLAU PERES DE SOUSA OAB/RJ-056863 AGDO: BANCO BRADESCARD S A AGDO: BRADESCO CAPITALIZACAO S A AGDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A AGDO: BANCO BRADESCO S A AGDO: BANCO BRADESCO CARTOES S A AGDO: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA. AGDO: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB Funciona: Ministerio Publico 037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0038046-29.2018.8.19.0000 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PORCIUNCULA VARA UNICA Acao: 0001998-07.2016.8.19.0044 Protocolo: 3204/2018.00392004 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA AGDO: HEDER LIMA RODRIGUES DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: PABLO COSTA RODRIGUES OAB/RJ-188038 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI 038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0038785-02.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CENTRAL DE ARQUIVAMENTO DO 1 NUCLEO REGIONAL Acao: 0452022-40.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00400097 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 AGDO: DENISE DE OLIVEIRA LUCENA ADVOGADO: VAGNER LIMA GABRIEL OAB/RJ-113888 ADVOGADO: CHRISTINE DE LIMA MAGALHAES GABRIEL OAB/RJ-115701 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI 039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0039287-38.2018.8.19.0000 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0010948-39.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00404213 - AGTE: ERICA NEGROMONTE DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Funciona: Defensoria Publica 040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0039448-48.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0261687-93.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00406208 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: ESPOLIO DE PROSPERO DE BIASE REP/P/S/INVENTARIANTE ISABELA MARIA DE BIASE ADVOGADO: IVANIR BARBOSA RODRIGUES OAB/RJ-065804 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB 041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0039994-06.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0018772-52.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00411674 - AGTE: PATRICIA MAGALHAES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES OAB/RJ-084257 ADVOGADO: JULIO CESAR DA CONCEICAO DE QUEIROZ OAB/RJ-135833 ADVOGADO: EDUARDO DA COSTA FERREIRA OAB/RJ-161288 AGDO: PERFIL MULTIMARCAS COM. DE VEICULOS LTDA AGDO: FINANCEIRA ITAU CBD S A CREDITO FINANCIAMENTO E I Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI 042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040591-72.2018.8.19.0000 Assunto: Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 0042759-90.2008.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00417399 - AGTE: MARILENE DA COSTA ADVOGADO: ANTONIO PINTO FLORES JUNIOR OAB/RJ-005813 ADVOGADO: JEFFERSON SIQUEIRA FLORES OAB/RJ-215327 AGDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA (FUNDO PCG BRASIL) ADVOGADO: JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES OAB/RJ-088790 ADVOGADO: AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR OAB/RJ-022270 ADVOGADO: ALESSANDRO GONCALVES LOMBA OAB/RJ-101232 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB 043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0042027-66.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: PIRAI NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Acao: 0002752-83.2015.8.19.0043 Protocolo: 3204/2018.00431009 - AGTE: MUNICIPIO DE PIRAI PROC.MUNIC.: FERNANDA DE MELLO CARLOS CARRASCO AGDO: JOSEF MARTIN KOPP Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA

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