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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 16 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 158. APELACAO 0264901-92.2017.8.19.0001 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0264901-92.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00414258 - APTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/RJ-190060 ADVOGADO: URBANO VITALINO DE MELO NETO OAB/PE-017700 ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/RJ-205730 APDO: EDVALDO DA SILVA ADVOGADO: PEDRO PAULO NEVES BUSTAMANTE OAB/RJ-205409 ADVOGADO: PAULA DE PINA GONCALVES OAB/RJ-178864 Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO 159. APELACAO 0358368-96.2015.8.19.0001 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0358368-96.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00414286 - APTE: GILSON GONCALVES JOSEFINO ADVOGADO: ALEXANDRE MACEDO PINHO JUNIOR OAB/RJ-186865 ADVOGADO: IDIONE CRISTINA DE SOUZA BARBOSA PINHO OAB/RJ-182081 APDO: OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA OAB/RJ-018430 ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 160. APELACAO 0005128-44.2010.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: 0005128-44.2010.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00410676 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: JORGE FERREIRA ADVOGADO: GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES OAB/RJ-049991 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 161. APELACAO 0258520-05.2016.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0258520-05.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00411616 - APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: CONRADO VAN ERVEN NETO OAB/RJ-066817 APELADO: PEDRO TOSTE COELHO FILHO ADVOGADO: RUTILENE FLORINDO DE PAULA MARIANO OAB/RJ-111039 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 162. APELACAO 0003208-60.2012.8.19.0068 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: 0003208-60.2012.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00408650 - APTE: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO: JOSE ROBERTO ALVES COUTINHO OAB/RJ-038497 ADVOGADO: ALESSANDRA DE FARIA FERNANDES OAB/RJ-096092 APDO: NACIR FERREIRA NOBRE ADVOGADO: ZEGUIAR DA SILVA RODRIGUES OAB/RJ-103986 ADVOGADO: RACHEL LOPES MARQUES DE ALMEIDA MOREIRA CARVALHO OAB/RJ-167252 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 163. APELACAO 0063719-92.2017.8.19.0021 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0063719-92.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00416424 - APELANTE: LUIZ MARTINS ROZAS ADVOGADO: NILMA APARECIDA CAMPOS DIAS OAB/RJ-147400 APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO 164. APELACAO 0059465-73.2016.8.19.0001 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: 0059465-73.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00416741 - APELANTE: RAFAEL DE CARVALHO REGIS ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURAO OAB/RJ-152121 APELADO: CLARO S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 165. APELACAO 0022401-79.2014.8.19.0007 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: 0022401-79.2014.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00410654 - APELANTE: ALEXANDRE SALIM CABUS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR OAB/TJ-000003 APELADO: CARMEN NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO Funciona: Defensoria Publica 166. APELACAO 0076702-38.2007.8.19.0001 (2008.001.58611) Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0076702-38.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2008.00315744 - APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVEA OAB/RJ-059211 APELADO: COSME DE ALMEIDA GERASSO ADVOGADO: MARILIA CARVALHO AZZI OAB/RJ-049617 ADVOGADO: ANA PAULA SAMPAIO REIS PINHO DA COSTA OAB/RJ-083245 Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO 167. APELACAO 0011896-90.2007.8.19.0066 (2009.001.31108) Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Acao: 0011896-90.2007.8.19.0066 Protocolo: 3204/2009.00173294 - APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO: ELENY FOISER DE LIZA OAB/RJ-033473 APELADO: MARIO RIBEIRO ADVOGADO: FABIA REGINA ALMEIDA DOS SANTOS OAB/RJ-144927 ADVOGADO: ROSIANE DA SILVA REGO OAB/RJ-137385 Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES 168. APELACAO 0062658-43.2009.8.19.0001 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0062658-43.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00405113 - APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALCYON ADVOGADO: CRISTINA GONCALVES PERIBANEZ OAB/RJ-081403 ADVOGADO: ELIANE DA SILVA TORRES OAB/RJ-153110 APELADO: ERNESTO LEONARDO AZZALIN ADVOGADO: NILTON ALBERTO LINS DE SOUZA OAB/RJ-039199 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 169. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0001799-95.2015.8.19.0051 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO FIDELIS 1 VARA Acao: 0001799-95.2015.8.19.0051 Protocolo: 3204/2018.00412416 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO APDO: EMILSON DA ROCHA OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: TATIANA PEREIRA PONTES DA SILVA OAB/RJ-119476 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA

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