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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 64 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. APTE: RACHEL GRYNER (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: CAIO NOGUEIRA DE CASTRO OAB/RJ-173532 APDO: OS MESMOS Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 719. APELACAO 0006347-50.2018.8.19.0087 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0006347-50.2018.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00739466 - APTE: CLEMILDA RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO: CRISTIANE DE PAULA GUERRA OAB/RJ-157091 APDO: CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO OAB/RJ-098925 ADVOGADO: ANIKY PORTELLA BASTOS OAB/RJ-167322 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 720. APELACAO 0084044-85.2016.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: 0084044-85.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00739542 - APELANTE: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS ADVOGADO: JOAO HENRIQUE SANTANA TELLES OAB/RJ-122793 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 721. APELACAO 0009076-25.2014.8.19.0011 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Acao: 0009076-25.2014.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00733118 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MANON WEBER RODRIGUES OAB/RJ-117837 ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA OAB/BA-040916 ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/RJ-002693A ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/RJ-002683A APELADO: AUDETE CHAGAS DA SILVA REP/P/VERUSKA CHAGAS FIRMO TORTELLO ADVOGADO: CARLA DE ALMEIDA MARTINS OAB/RJ-094525 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS Funciona: Ministerio Publico 722. APELACAO 0000683-64.2017.8.19.0025 Assunto: Assembleia / Associacao / Pessoas Juridicas / DIREITO CIVIL Origem: ITAOCARA VARA UNICA Acao: 0000683-64.2017.8.19.0025 Protocolo: 3204/2018.00733076 - APELANTE: GELSIMAR GONZAGA ADVOGADO: ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA OAB/RJ-098294 APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAOCARA ADVOGADO: JOAO MARGARIDO DAFLON DIAS OAB/RJ-132794 ADVOGADO: DANILO MARTINS ARAUJO OAB/RJ-183976 INTERESSADO: JULIO RAYMUNDO ADVOGADO: JARNE BUCKER DO NASCIMENTO OAB/RJ-081092 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 723. APELACAO 0053807-78.2015.8.19.0203 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0053807-78.2015.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00738013 - APELANTE: TEGRA ENGENHARIA S.A. APELANTE: TEGRA INCORPORADORA S.A. ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB/SP-214918 ADVOGADO: PRISCILA CANTELLI RODRIGUES MARTINS OAB/SP-350866 APELADO: PAULO SERGIO FERREIRA FILHO ADVOGADO: MARIA SANDRA MARTINS FREITAS LOBATO OAB/RJ-058983 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 724. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072191-14.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0039056-75.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00740087 - AGTE: PATRICIA MENDES PEREIRA ADVOGADO: LUCIANA ROSA DE SOUZA OAB/RJ-182150 AGDO: RIOTER - TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: JOSE MAURICIO PAIVA MAQUIEIRA OAB/RJ-144031 ADVOGADO: VIVIANE MALLET DOS SANTOS D'AVILA DA SILVA OAB/RJ-145642 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 725. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072228-41.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: 0029218-40.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00740359 - AGTE: EDMILSON DA SILVA VALENTE ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: PROCURADOR DO MUNICIPIO AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADOR DO ESTADO Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 726. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072288-14.2018.8.19.0000 Assunto: Honorarios Profissionais / Outras Relacoes de Trabalho / DIREITO DO TRABALHO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Acao: 0006677-30.2018.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00740717 - AGTE: HELIO BATISTA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: DAVI CARLOS WITT DE OLIVEIRA OAB/RJ-214381 ADVOGADO: BEATRIZ LOPES MENEZES VALLE OAB/RJ-216175 AGDO: MUNICIPIO DE MACAE Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 727. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072331-48.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Judicial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0010368-85.2018.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00740993 - AGTE: THIAGO SOUZA FERREIRA ADVOGADO: ROMULO ADOLPHO DE FARIAS SANT'ANNA OAB/RJ-149188 AGDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/RJ-176090 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 728. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072852-90.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0000194-14.2018.8.19.0212 Protocolo: 3204/2018.00744795 - AGTE: UNIMED SAO GONCALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/RJ-107157 AGDO: RENATO CARDOSO SANTOS ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE LOURENCO GOMES OAB/RJ-111649 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 729. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072723-85.2018.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0319403-44.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00744249 - AGTE: MARIA CHRISTINA DO AMARAL RIBEIRO ADVOGADO: MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS OAB/RJ-074140 AGDO: GILDA MARIA CABRAL SANTIAGO AGDO: ALINE TOLEDO Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS

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