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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 127 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. EDUCATIV Acao: 0230636-98.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00716775 - AGTE: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0028533-37.2018.8.19.0000 Assunto: Injuria / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL V J VIO DOM FAM Acao: 0283873-13.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00293796 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RENATO NEVES TONINI OAB/RJ-046151 ADVOGADO: EDUARDO TONINI BRAGA OAB/RJ-167919 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FRANK RODRIGUES PERDIZ OAB/RJ-110302 Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 010. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0020120-32.2018.8.19.0001 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0020120-32.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00158241 - AGTE: ERICK ALVES SOLIVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 011. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0052706-25.2018.8.19.0001 Assunto: Prisao Albergue Domiciliar/regime Aberto/execucao Penal / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0052706-25.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00301191 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: WALLACE DE PAULA BRITO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 012. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0066602-38.2018.8.19.0001 Assunto: Comutacao de Pena / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0066602-38.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00300679 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: GEOVANI SAINT CLAIR FERREIRA FONSECA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 013. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0067905-87.2018.8.19.0001 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0067905-87.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00301053 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: WESLEI JESUS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 014. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0081325-62.2018.8.19.0001 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0081325-62.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00279358 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA BARRETO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 015. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0084281-51.2018.8.19.0001 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0084281-51.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00333363 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUISMAR FERNANDES BRAGA OAB/RJ-066750 ADVOGADO: LUISMAR FERNANDES BRAGA JUNIOR OAB/RJ-196641 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico 016. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0102106-08.2018.8.19.0001 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0102106-08.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00370016 - AGTE: CARLOS DAVI ROCHA MODESTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 017. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0248007-41.2017.8.19.0001 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0248007-41.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00265523 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO SILVA OUTRO NOME: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: MARCIO BORGES DA SILVA CASTELLOES OAB/RJ-189105 Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 018. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0319654-96.2017.8.19.0001 Assunto: Prisao Albergue Domiciliar/regime Aberto/execucao Penal / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0319654-96.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00301362 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ALMIR DE JESUS JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 019. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0024732-20.2017.8.19.0204 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM Acao: 0024732-20.2017.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00349982 - RECTE: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 020. APELACAO 0001352-70.2017.8.19.0073 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: GUAPIMIRIM 2 VARA Acao: 0001352-70.2017.8.19.0073 Protocolo: 3204/2017.00616628 - APTE: GEVERSSON CUSTODIO MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Revisor: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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