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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 66/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro 378 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 10 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. id: 3155011 *** DGJUR - SECRETARIA DA 24a CAMARA CIVEL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO EM PETICAO ------------------------- 001. 3204/2018.00710626 - APELACAO 0007037-68.2008.8.19.0204 - - APELANTE: CREUSIDATA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: RITA DE CASSIA BORNEO OAB/RJ-051499 APELANTE: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/PR-058973 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PR-058971 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA TEXTO: PROCESSO No 0007037-68.2008.8.19.0204 DE ORDEM: PETICAO ENCAMINHADA PARA A SAIDA DE ACERVO TENDO EM VISTA QUE FOI PROTOCOLADA EM DATA POSTERIOR A REMESSA A VARA DE ORIGEM. 002. 3204/2018.00708026 - APELACAO 0000862-19.2012.8.19.0204 - - APELANTE: ROBSON ANDRADE DOS SANTOS APELANTE: SILVANA MIZAEL LAMEU DOS SANTOS ADVOGADO: ANNA BEATRIZ TEIXEIRA DA SILVA GONCALVES OAB/RJ-090160 APELADO: R ROCHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: EDNALDO PATRICIO DA SILVA OAB/RN-008589 ADVOGADO: FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES OAB/RN-004547 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB TEXTO: PROCESSO No 0000862-19.2012.8.19.0204 DE ORDEM: PETICAO ENCAMINHADA PARA A SAIDA DE ACERVO TENDO EM VISTA QUE FOI PROTOCOLADA EM DATA POSTERIOR A REMESSA A VARA DE ORIGEM. 003. 3204/2018.00710809 - APELACAO 0383391-78.2014.8.19.0001 - - APTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: THIAGO CABRAL DE AZEVEDO OAB/RJ-167566 APTE: REGINA CELIA BASTOS ADVOGADO: SIDNEI DE SOUZA LIMA OAB/RJ-182446 APDO: OS MESMOS Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA TEXTO: PROCESSO No 0383391-78.2014.8.19.0001 DE ORDEM: PETICAO ENCAMINHADA PARA A SAIDA DE ACERVO TENDO EM VISTA QUE FOI PROTOCOLADA EM DATA POSTERIOR A REMESSA A VARA DE ORIGEM. id: 3155037 *** DGJUR - SECRETARIA DA 24a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0066758-29.2018.8.19.0000 Assunto: Propriedade Fiduciaria / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0276484-40.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00688006 - AGTE: ANDERSON DA ROCHA LOPES ADVOGADO: DAVIDSON RICARDO DE PAULA CAVALCANTE OAB/RJ-150102 ADVOGADO: PATRICIA MARTINS DOS SANTOS CAVALCANTE OAB/RJ-202764 AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: LUCIANO GONCALVES OLIVIERI OAB/RJ-148303 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI DESPACHO: Considerando a necessidade de instrucao do presente recurso, mormente em atencao ao principio do contraditorio, intime-se o agravado para que apresente contrarrazoes, no prazo legal. Apos, retornem conclusos. 002. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0020241-63.2018.8.19.0000 Assunto: Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00205397 - IMPETRANTE: FABIO LAURENTINO DA SILVA ADVOGADO: FABIO LAURENTINO DA SILVA OAB/RJ-166051 IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI IMPETRADO: ILMO SR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI ADVOGADO: JAQUELINE DOS SANTOS CARDOSO OAB/RJ-114519 ADVOGADO: ELIZIANA CRISTINA NERY NUNES DE QUEIROZ CASTRO OAB/RJ-147981 Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA DESPACHO: Nada prover. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0066210-04.2018.8.19.0000 Assunto: Oferta / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA DE FAMILIA Acao: 0220326-62.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00682229 - AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DIANA SILVEIRA POPPE DE FIGUEIREDO OAB/RJ-106310 ADVOGADO: TATIANA MENA BARRETO PINHEIRO OAB/RJ-102159 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: HELIO DE MORAES CARVALHO OAB/RJ-196535 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB DESPACHO: Nada a prover, tendo em vista os termos do acordo ajustado entre as partes (index 34) e ja homologado pelo juizo singular com fulcro no art. 487, III, b do CPC/15. Custas e honorarios na forma do pactuado. De-se baixa e arquivem-e. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068614-28.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: 0010719-03.2018.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00706876 - AGTE: CRISTIANE DA CRUZ SOUZA ADVOGADO: FERNANDO JOSE DOS SANTOS GUIMARAES JUNIOR OAB/RJ-164780 AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO DESPACHO: Tendo em vista que a agravante aufere mensalmente a quantia aproximada de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e, portanto, esta obrigada a apresentar a declaracao de ajuste anual do Imposto de Renda - Pessoa Fisica, intime-se a recorrente para que apresente as tres ultimas declaracoes do imposto em questao. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0052338-19.2018.8.19.0000 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PARACAMBI VARA UNICA Acao: 0001180-02.2018.8.19.0039 Protocolo: 3204/2018.00537958 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 AGDO: MARIA APARECIDA CLEMENTE DA COSTA ADVOGADO: PATRICIA SAYAKA SOARES UEDA OAB/RJ-199828 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI DESPACHO: A parte embargada. Apos, retornem conclusos.

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