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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 25 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 0007321-43.2018.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00744514 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LEONOR NUNES DE PAIVA AGDO: FELIPE FRANCISCO DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS Funciona: Defensoria Publica 265. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072739-39.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CGJ SERVICO DE ADMINISTRACAO DO PLANTAO JUDICIARIO Acao: 0323824-77.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00744281 - AGTE: INSTITUTO PARAIBANO DE ENSINO DE IDIOMAS LTDA ADVOGADO: ROGERIO COUTINHO BELTRAO OAB/PB-021290 AGDO: YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA EPP Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES 266. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072853-75.2018.8.19.0000 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: CGJ SERVICO DE ADMINISTRACAO DO PLANTAO JUDICIARIO Acao: 0324227-46.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00744803 - AGTE: RODRIGO FERNANDES VENTURA NEGREIROS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 AGDO: INGRID MELISSA LEITAO FREITAS Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA Funciona: Defensoria Publica 267. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000023-77.2019.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL Acao: 0325851-33.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00000515 - AGTE: EDSON FREITAS DA SILVA ADVOGADO: RAPHAEL BRITO SMITH DA SILVA OAB/RJ-207097 AGDO: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE MEDEIROS AGDO: HELIO SARRES JUNIOR Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS 268. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072571-37.2018.8.19.0000 Assunto: Dano ao Erario / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0257608-37.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00743172 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: CONSORCIO SISTEMA BRT TRANSOESTE AGDO: URBELUX URBANIZACAO E ILUMINACAO LTDA AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CLAUDIA ANTUNES SECIN AGDO: CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO AGDO: CONSLADEL CONTRUTORA E LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA AGDO: YORK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. AGDO: CONSORCIO VIAS RJ AGDO: SERTTEL SOLUCOES EM MOBILIDADE E SEGURANCA URBANA LTDA AGDO: CONSORCIO TRAFEGO SEGURO AGDO: CONSORCIO YORK SERTTEL Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA Funciona: Ministerio Publico 269. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072493-43.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0046803-77.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00742700 - AGTE: NATURASUL CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO: GUSTAVO RHODEN POERSCH OAB/RS-075452 AGDO: IJUI ENERGIA S/A ADVOGADO: DR(a). PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP-098709 ADVOGADO: SORAIA GHASSAN SALEH OAB/RJ-127572 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES 270. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072818-18.2018.8.19.0000 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PLANTAO JUDICIARIO ITAG. MANGAR. A.REIS PARATY Acao: 0011552-55.2018.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00744518 - AGTE: LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME ADVOGADO: MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/RJ-143370 ADVOGADO: JOAO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/RJ-119321 AGDO: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS *** DECIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL *** 271. APELACAO 0008755-19.2016.8.19.0011 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Acao: 0008755-19.2016.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00735930 - APELANTE: ASSOCIACAO DE MORADORES CONDOMINIO BOSQUE DO PERO (CONDOMINIO BOSQUE DO PERO) ADVOGADO: ASSUNCAO FONSECA NEGREIROS OAB/RJ-157596 APELADO: SANDOVAL DA SILVA E SILVA REP/ P/S CURADORA SUELY FERNANDES DA SILVA E SILVA APELADO: SUELY FERNANDES DA SILVA E SILVA. ADVOGADO: KATIA SOUZA DE MESQUITA OAB/RJ-178972 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 272. APELACAO 0006086-80.2017.8.19.0003 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: 0006086-80.2017.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00738189 - APELANTE: SERVICO AUTONOMO DE CAPTACAO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS SAAE AR ADVOGADO: OSMAR INNECCO PEREIRA OAB/RJ-138498 APELADO: IGOR LEMOS FARIAS ADVOGADO: ANGELO MONTEIRO CORREIA OAB/RJ-195976 ADVOGADO: ANA PAULA LEITE MENDONCA LAZZARONI OAB/RJ-196596 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES 273. APELACAO 0436579-49.2015.8.19.0001 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0436579-49.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738373 - APELANTE: APVAR ASSOCIACAO DE PILOTOS DA VARIG ADVOGADO: DANIEL CHVEID OAB/RJ-139028 ADVOGADO: JORGE WILSON MASTRIANI NEVES OAB/RJ-145039 APELADO: AMVVAR ASSOCIACAO DOS MECANICOS DE VOO DA VARIG ADVOGADO: SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES OAB/RJ-084257 ADVOGADO: ANDRES GUARDIA ALVES OAB/RJ-089405 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES 274. REMESSA NECESSARIA 0008800-72.2015.8.19.0006 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: 0008800-72.2015.8.19.0006 Protocolo: 3204/2018.00729031 - AUTOR: LUCIANA MELO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY OAB/RJ-034958 AUTOR: FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO: ROBERTA JANINI DA SILVA ALVES OAB/RJ-134219 REU: OS MESMOS REU: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.: VINICIUS MAGALHAES GONCALVES Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Ministerio Publico

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