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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 63/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 4 de dezembro 52 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 5 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ALBERTO AMARAL DE PAIVA AGDO: ARTUR MARQUES DA MATA AGDO: CARLOS EDUARDO MORAIS DA ROCHA AGDO: ADEMIR DA SILVA FERNADES Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Funciona: Defensoria Publica *** VIGESIMA QUINTA CAMARA CIVEL *** 584. APELACAO 0224866-95.2014.8.19.0001 Assunto: Exame de Saude e/ou Aptidao Fisica / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0224866-95.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00694155 - APELANTE: SHEILA ALVES DE PAULA PACHECO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO ADVOGADO: RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA OAB/SP-185064 APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA Funciona: Defensoria Publica 585. APELACAO 0005024-14.2015.8.19.0055 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA Acao: 0005024-14.2015.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00677993 - APTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 APDO: SILAS MARQUES CARDOSO REP/P/ PRICYANI DOS SANTOS CARDOSO NEIL ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 586. APELACAO 0029858-72.2013.8.19.0210 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0029858-72.2013.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00678990 - APELANTE: ESPOLIO DE CARLOS ANDRE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO OAB/RJ-073973 ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO OAB/RJ-135584 APELADO: LEADER S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/RJ-168397 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE 587. APELACAO 0000996-38.2013.8.19.0066 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: 0000996-38.2013.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00687183 - APELANTE: CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ADVOGADO: GILMAR DUQUE DE OLIVEIRA OAB/RJ-155612 APELADO: ACCIONA CONCESSOES RODOVIA DO ACO S A ADVOGADO: LUCIANA TAKITO TORTIMA OAB/RJ-139125 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE 588. APELACAO 0024092-15.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0024092-15.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00695044 - APTE: ITAMAR RIBEIRO DE CARVALHO ADVOGADO: OSCAR OTAVIO COIMBRA ARGOLLO OAB/RJ-029924 APDO: MARIA LUCIA DE BARROS FEITAES ADVOGADO: CRISTINA MICHELINI CARVALHO RIBEIRO OAB/RJ-150329 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO 589. APELACAO 0005611-90.2015.8.19.0037 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: 0005611-90.2015.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00689273 - APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOTA FELICIO TEIXEIRA OAB/RJ-131102 ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 APELADO: JOSE SANCHES MATELA ADVOGADO: ALCIR TOLEDO DE SOUZA OAB/RJ-137909 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO 590. APELACAO 0009546-76.2016.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0009546-76.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00697037 - APELANTE: NEILZA REGINA BESSA DE MATOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: BALBI & COSTA LTDA ADVOGADO: RODRIGO AZEVEDO CALDAS OAB/RJ-117634 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/SP-211648 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO Funciona: Defensoria Publica 591. APELACAO 0005199-29.2018.8.19.0014 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0005199-29.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00696865 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: JONATAN BRITO VIVAS OAB/RJ-202508 APELADO: MONICA SOUZA DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARIANNA FUX Funciona: Defensoria Publica 592. APELACAO 0045074-54.2014.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0045074-54.2014.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00696951 - APELANTE: LUANA VANESSA SILVA DE OLIVEIRA APELANTE: SUELI SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: BRILHO DOS CABELOS COMERCIAL LTDA ADVOGADO: ROGERIO LEAL PORTELA OAB/RJ-170828 Relator: DES. MARIANNA FUX Funciona: Defensoria Publica 593. APELACAO 0042849-31.2014.8.19.0021 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0042849-31.2014.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00678251 - APELANTE: ALCIONE FLORIS ADVOGADO: ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO OAB/RJ-161114 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ROBERTO SARDINHA JUNIOR APELADO: GAS VERDE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA OAB/RJ-117397 Relator: DES. MARIANNA FUX 594. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0008984-32.2015.8.19.0037 Assunto: Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: 0008984-32.2015.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00685044 - APTE: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: RODRIGO BUTY LOUBACK APDO: AQUILA ROSA RUELI ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE Funciona: Defensoria Publica

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