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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 5 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO 032. APELACAO 0157335-80.2011.8.19.0038 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: NOVA IGUACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0157335-80.2011.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00405606 - APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU PROC.MUNIC.: TIAGO RODRIGUES BARBOZA APELADO: NELSON DA COSTA CONCEICAO Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS 033. APELACAO 0327021-16.2013.8.19.0001 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0327021-16.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00408989 - APTE: BRUNA RODRIGUES DE MACEDO ADVOGADO: LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-119578 APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.INSS: RENATO ABACH ELIAS LEITE Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico 034. APELACAO 0004601-79.2012.8.19.0210 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0004601-79.2012.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00406409 - APTE: M E M DOS ANJOS RIO FRETES E CARRETOS LTDA ME ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA Funciona: Defensoria Publica 035. APELACAO 0022128-10.2013.8.19.0210 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0022128-10.2013.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00406607 - APTE: MARIA DOS ANJOS M QUINTELA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: VINICIUS BARROS REZENDE (RJ106790) ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA Funciona: Defensoria Publica 036. APELACAO 0156628-68.2007.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: 0156628-68.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00413945 - APELANTE: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 APELANTE: MARIA LUCIA BEZERRA GONCALVES ADVOGADO: EMERSON DO NASCIMENTO BEZERRA OAB/RJ-147255 ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO 037. APELACAO 0000142-80.2016.8.19.0020 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUAS BARRAS VARA UNICA Acao: 0000142-80.2016.8.19.0020 Protocolo: 3204/2018.00412403 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PEDRO GUIMARAES LOULA APELANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROC. EST.: PEDRO GUIMARAES LOULA APELADO: CLEUZA WERMELINGER ABIB ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 038. APELACAO 0029436-43.2017.8.19.0021 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0029436-43.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00416454 - APELANTE: MARIA LECI VIEIRA ARAUJO DE LIMA ADVOGADO: OTON SOARES DO NASCIMENTO OAB/RJ-056494 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS 039. APELACAO 0028255-43.2008.8.19.0014 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: 0028255-43.2008.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00412426 - APELANTE: FINANCEIRA ALFA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP-139961 ADVOGADO: EVANDRO MARDULA OAB/SP-258368 ADVOGADO: FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS OAB/RJ-183566 APELADO: TOME MIGUEL DE SOUZA ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA BARRETO OAB/RJ-051557 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO 040. APELACAO 0244400-93.2012.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 0244400-93.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00416890 - APELANTE: ANTONIO DE ANDRADE FERNANDES ADVOGADO: BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ OAB/RJ-126952 APELANTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/RJ-110164 ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/RJ-159393 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS 041. APELACAO 0379161-22.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0379161-22.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00416757 - APELANTE: COOPERATIVA DE APOIO, PRESTACAO DE SERVICOS E CONSUMO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E DETENTORES DE PATRIMONIO LTDA - UNIBRASIL RIO ADVOGADO: BRUNO PESSOA SANTOS OAB/RJ-134515 APELADO: JOSE CHARLES DA SILVA MACHADO ADVOGADO: GABRIEL LIMA BARBOSA OAB/RJ-159849 ADVOGADO: GEORGIA BELLO CORREA OAB/RJ-080769 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS 042. APELACAO 0019468-97.2016.8.19.0061 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0019468-97.2016.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00416746 - APELANTE: ASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI APELANTE: HEALTH CLUB ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS ADVOGADO: LEONARDO DRUMMOND OAB/RJ-151014 APELANTE: UNIMED NOVA FRIBURGO - COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JOSE HELIO SARDELLA ALVIM OAB/RJ-080210 APELADO: OS MESMOS APELADO: PAMELLA DE LIMA FURTADO REP/P/S/MAE ELIS REGINA DE LIMA APELADO: ELIS REGINA DE LIMA ADVOGADO: CLARA VALERIA MATOS DE MELO OAB/RJ-177093 ADVOGADO: DANIELA ZIMBRAO

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