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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 20/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 28 de setembro 147 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 1 de outubro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 084. APELACAO 0065465-10.2008.8.19.0021 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0065465-10.2008.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00534207 - APTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO: JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA OAB/RJ-143927 ADVOGADO: ANDRE FRANCISCO MACHADO DA ROCHA OAB/RJ-172647 APDO: ARAVIA EDIFICACOES LTDA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO Funciona: Defensoria Publica 085. APELACAO 0070575-35.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0070575-35.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00542819 - APELANTE: LETICIA SILVEIRA EISMANN APELANTE: DAVID DE MELO FERREIRA ADVOGADO: LUIS HENRIQUE DE JESUS SILVA OAB/RJ-134710 APELADO: SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES OAB/RJ-186301 APELADO: PLL ASSISTENCIA TECNICA EM CELULARES LTDA ME ADVOGADO: SABRINA DE FATIMA MIRANDA PEREIRA BIZZO OAB/RJ-146432 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO 086. APELACAO 0166757-83.2017.8.19.0001 Assunto: Consumidor / Multas e demais Sancoes / Divida Ativa nao-tributaria / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0166757-83.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00532180 - APELANTE: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON RJ PROC. EST.: CRISTIANO FRANCO MARTINS APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO 087. APELACAO 0249123-53.2015.8.19.0001 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0249123-53.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00502792 - APELADO: MARIA ALICE GOMES DA SILVA RIBEIRO REPRES:: ADRIANA GOMES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 088. APELACAO 0387011-64.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0387011-64.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00546960 - APTE: MARIA CLARA MIGOWSKI PINTO BARBOSA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO PRETTO REIS OAB/RS-101138 ADVOGADO: OLIVIA WALDEMBURGO DE OLIVEIRA ABRUNHOSA OAB/RJ-184636 APDO: VRG LINHAS AEREAS S A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO 089. REMESSA NECESSARIA 0200107-63.2008.8.19.0038 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0200107-63.2008.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00502750 - AUTOR: SEBASTIAO CARLOS DE PAULA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS OAB/RJ-122869 ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-104542 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: GUIDO ARRIEN DUARTE Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO Funciona: Ministerio Publico 090. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0056144-96.2017.8.19.0000 Assunto: Gratificacao de Encargos Especiais - GEE / Gratificacoes Estaduais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0270967-35.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00553168 - AGTE: ROBERTO NOLASCO DE MORAES FORJAZ ADVOGADO: ANDREA MONTEIRO GAMELEIRO OAB/RJ-089333 ADVOGADO: ALBERTO PARREIRA OAB/RJ-155824 AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico 091. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0021655-96.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0202134-33.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00218890 - AGTE: SOCIEDADE VULCANO DE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/C LTDA ADVOGADO: ENZO OLIVERO DE SALLES PESSOA OAB/RJ-100412 ADVOGADO: DIRCEU ALVES PINTO OAB/RJ-007570 AGDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: DIOGO HENRIQUES FERREIRA MENDES Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS 092. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0030813-78.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: 0018175-07.2018.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00318993 - AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: CONRADO VAN ERVEN NETO OAB/RJ-066817 AGDO: ANTONIO CARLOS NOYA ADVOGADO: FABRICIO FRANCISCO DO NASCIMENTO SOARES OAB/RJ-148524 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS 093. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0030827-62.2018.8.19.0000 Assunto: Regulamentacao de Visitas / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0012791-92.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00319106 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: NEIDE EULALIA OLIVEIRA CRUZ OAB/RJ-105878 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FABRICIO GASPAR RODRIGUES OAB/RJ-120213 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico 094. APELACAO 0038418-48.2013.8.19.0001 Assunto: Conversao / Pedidos Genericos Relativos aos Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0038418-48.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00642110 - APELANTE: MARCUS ANDRE NERI BARBOSA ADVOGADO: LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-119578 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: SONIA ARRUDA CARNEIRO Perito Judicial: Celso Garcia Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS

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