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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 108/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 20 de fevereiro 276 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 21 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 136. APELACAO 0016715-23.2014.8.19.0067 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Acao: 0016715-23.2014.8.19.0067 Protocolo: 3204/2017.00586780 - APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 APELADO: JOAO VITOR ALVES BILATE REP S/MAE SIMONE ALVES COSTA ADVOGADO: LUIZ XAVIER GOMES OAB/RJ-165333 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO Funciona: Ministerio Publico 137. APELACAO 0016872-37.2014.8.19.0021 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: 0016872-37.2014.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00660142 - APELANTE: UNIAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL OAB/RJ-129155 ADVOGADO: MARCELLO DE MATTOS RIBEIRO OAB/RJ-102144 APELADO: CRISTIANE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: MARIA SONIA SILVA REBELLO OAB/RJ-125988 ADVOGADO: JOSE EVANILDO ARAUJO OAB/RJ-079700 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 138. APELACAO 0017357-93.2016.8.19.0206 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0017357-93.2016.8.19.0206 Protocolo: 3204/2017.00659412 - APELANTE: F A B ZONA OESTE S A ADVOGADO: ADRIANO MOTA CASSOL OAB/RJ-099481 APELANTE: MARINEIDE DOS REIS GOMES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: ALBERTO PACHECO VIEIRA OAB/RJ-186234 ADVOGADO: ESTELA OLIVEIRA DE SOUSA OAB/RJ-203323 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 139. APELACAO 0017418-18.2015.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: 0017418-18.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00576631 - APELANTE: IAN SCHUMANN MARQUES MARTINS APELANTE: CLAUDIA PITOMBO MARQUES MARTINS ADVOGADO: GUSTAVO JORGE LIRA DE ASCENCAO ALMEIDA OAB/RJ-175734 APELANTE: SPE23 GLOBAL PREMIO BORA ITABORAI SUITES EMPREENDIMENTOS S.A (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: RENATO CICERO FREIRE DE BRITO NETO OAB/RJ-134854 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 140. APELACAO 0017813-93.2010.8.19.0031 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MARICA 1 VARA Acao: 0017813-93.2010.8.19.0031 Protocolo: 3204/2017.00339028 - APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/RJ-173524 ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG-109730 ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/RJ-159947 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: GABRIELA NEPOMUCENO CUNHA NASCIMENTO OAB/RJ-158243 ADVOGADO: GILBERTO DE FREITAS MAGALHAES JUNIOR OAB/RJ-123792 APELANTE: BANCO FIBRA S A ADVOGADO: FABIANO BACELAR PEIXOTO OAB/RJ-110014 APELANTE: BANCO SCHAHIN S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 ADVOGADO: AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI OAB/RJ-015925 APELANTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/RJ-110164 ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/RJ-159393 APELADO: ROSENDO QUARESMA MOURA JUNIOR ADVOGADO: SANDRA MARIA MONTEIRO POLETTO OAB/RJ-145762 APELANTE: BANCO PINE ADVOGADO: LUCIANO CHAPIM SOARES OAB/RJ-129639 ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA OAB/RS-046582 APELANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/RJ-190060 ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES OAB/RJ-095258 APELANTE: CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: GABRIELE SOUZA DE OLIVEIRA OAB/SP-344990 ADVOGADO: MARCELO MAMMANA MADUREIRA OAB/SP-333834 ADVOGADO: CANDIDA RICARDO DE PAULA OAB/RJ-128104 APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES OAB/RJ-208234 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 141. APELACAO 0017873-17.2014.8.19.0002 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0017873-17.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00668876 - APELANTE: JORGETE OLIVEIRA DE MELO ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO FRANCA DA SILVA OAB/RJ-182103 APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS OAB/RJ-002723 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 142. APELACAO 0018457-45.2014.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0018457-45.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00681428 - APTE: VEJA VEICULOS JACAREPAGUA LTDA ADVOGADO: JOAO CARLOS ALVES MASSA OAB/RJ-046538 APDO: CARLOS GILBERTO PERYASSU VALLE DE ARAUJO ADVOGADO: MARIO DE CASTRO SILVA OAB/RJ-084810 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 143. APELACAO 0019276-61.2015.8.19.0042 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0019276-61.2015.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00652793 - APELANTE: MARISA DOS SANTOS PEREIRA SOUZA ADVOGADO: BIANCA MARTINS ESTEVES DE ALCANTARA GOMES BITTENCOURT OAB/RJ-090085 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 144. APELACAO 0019384-52.2016.8.19.0205 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0019384-52.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2017.00383700 - APELANTE: BANCO BONSUCESSO SA ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO OAB/MG-103082 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: MARCEL SOARES DA CUNHA ADVOGADO: EDILBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO OAB/RJ-187083 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 145. APELACAO 0019801-83.2015.8.19.0061 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0019801-83.2015.8.19.0061 Protocolo: 3204/2017.00536126 - APELANTE: DANILO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SIDLEY FERNANDES PEREIRA OAB/RJ-041397 ADVOGADO: FABIO COELHO MAIA OAB/RJ-124977 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS

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