Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 15 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 142. APELACAO 0058042-86.2015.8.19.0042 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0058042-86.2015.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00438629 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 APELADO: FERNANDA DA COSTA FARIAS MOEBUS ADVOGADO: JOAO CARLOS ADOLPHO DE SOUZA OAB/RJ-109268 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO 143. APELACAO 0005863-33.2017.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: 0005863-33.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00442517 - APELANTE: THAIS STEFANNE ROIFFE DE MORAES ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CAMANHO DA SILVEIRA OAB/RJ-200403 ADVOGADO: RODRIGO LUIS MIRANDA DE BRITO OAB/RJ-202015 APELADO: INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LTDA ADVOGADO: BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT OAB/RJ-092952 ADVOGADO: TANIA MARIA NOBREGA SA HAMMERSCHMIDT OAB/RJ-100544 Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO 144. APELACAO 0034627-39.2016.8.19.0204 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0034627-39.2016.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00444688 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: EVANDRO DA SILVA SOBRAL OAB/RJ-196889 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE Funciona: Defensoria Publica 145. APELACAO 0006687-66.2017.8.19.0042 Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: 0006687-66.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00444683 - APELANTE: ANADYR DA SILVA PINTO RAEDER ADVOGADO: ANDREA OLIVEIRA DOS PRAZERES OAB/RJ-149613 APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS INPAS ADVOGADO: NEIA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS OAB/RJ-094964 ADVOGADO: RAFAEL SUTTER DE OLIVEIRA OAB/RJ-164288 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE 146. APELACAO 0330375-44.2016.8.19.0001 Assunto: Compulsoria / Aposentadoria / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0330375-44.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00444610 - APELANTE: ALBINO CARLOS MEIRELLES DE ARAUJO ADVOGADO: MARCOS BENICIO DE ALMEIDA ALONSO OAB/RJ-201975 APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO, PROC.MUNIC.: CRISTINA GALVAO DANDREA FERREIRA Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO 147. APELACAO 0047744-64.2016.8.19.0021 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0047744-64.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00444407 - APELANTE: NORTH BRIGDE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA-ME ADVOGADO: LUIS CLAUDIO CARRILHO MORAES OAB/RJ-074183 ADVOGADO: MARIO CESAR NOBRE SANT'ANNA OAB/RJ-063342 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA 148. APELACAO 0089649-22.2010.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0089649-22.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00446495 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ILANA KUPERMANN BOCIKIS APELADO: MARIA JOSE JESUS DE SOUZA MORAES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 149. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0015987-70.2012.8.19.0028 Assunto: Dano ao Erario / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Acao: 0015987-70.2012.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00436158 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: LEONARDO GAMA ALVITOS OAB/RJ-138989 ADVOGADO: JENIFFER DE ALMEIDA GALDO OAB/RJ-157055 APDO: POLICLINICA SERVICOS MEDICOS DE MACAE LTDA ADVOGADO: GUALTER SCHELES OAB/RJ-037768 ADVOGADO: RODRIGO MORAIS DA SILVA OAB/RJ-208387 INTERESSADO: MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO: JEAN FRANCO MANHAES DE CARVALHO OAB/RJ-093227 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 150. APELACAO 0259171-03.2017.8.19.0001 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0259171-03.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00444845 - APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: BRUNO CALFAT OAB/RJ-105258 ADVOGADO: JOAO ALBERTO ROMEIRO OAB/RJ-084487 ADVOGADO: BRUNO COSTA DE ALMEIDA OAB/RJ-163939 APELADO: ADRIANA PAULA NEVES ZACARIAS ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS OAB/RJ-125489 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO 151. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043748-53.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: 0015948-97.2016.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00444888 - AGTE: SANDRA MARIA DE PAULA INACIO ADVOGADO: NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA OAB/RJ-160042 AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR OAB/RJ-133839 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE 152. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043773-66.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: 0078001-64.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00446985 - AGTE: R. CHRESTANI & CIA LTDA. - ME ADVOGADO: FERNANDO BARBUR CARNEIRO OAB/PR-061000 ADVOGADO: NATHALIE CERQUEIRA OAB/PR-063613 AGDO: MULT BARREIRAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - ME Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA 153. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043836-91.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao do Prejuizo / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0053943-41.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00447608 - AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA AZUL ADVOGADO: LUCIANA MAIA DA ROCHA

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.