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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 68 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 009. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0002427-38.2017.8.19.9000 Assunto: Medicamentos e Outros Insumos de Saude - Juizados Fazendarios / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0002427-38.2017.8.19.9000 Protocolo: 8818/2018.00006567 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO RECORRIDO: MARIA LUCIA JERONIMO DA SILVA ADVOGADO: BRUNO JERONIMO DA SILVA OAB/RJ-174469 ADVOGADO: WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES JUNIOR OAB/RJ-105976 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ... INADMITO o recurso extraordinario por incidencia da Sumula 735 do STF. 010. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0009513-43.2007.8.19.0001 (2009.135.01614) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0009513-43.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2008.00369512 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: GERALDO FRANCISCO DE BARROS GAZOS OAB/RJ-084872 RECDO: RIVAIR VANDER DE OLIVEIRA RECDO: SANDRA LAZARA DE OLIVEIRA ADVOGADO: GARY DE OLIVEIRA BON ALI OAB/RJ-004474 DECISAO: ... DEIXO DE CONHECER dos agravos internos de fls. 177/183 e 204/206, eis que manifestamente incabiveis. Cumpra-se a decisao de fls. 169/175. 011. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0161583-11.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0161583-11.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00169026 - RECTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECDO: CARLOS RENATO DE ALMEIDA MARSILI ADVOGADO: MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD OAB/RJ-044910 ADVOGADO: ROSANA ALVES RAMOS OAB/RJ-063413 DECISAO: ... NAO CONHECO o agravo interno interposto. 012. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0424670-54.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0424670-54.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00329352 - RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 ADVOGADO: FELLIPE EUGENIO DE ASSIS SICILIANO OAB/RJ-142409 ADVOGADO: NEWTON CAVALCANTI LIMA JUNIOR OAB/RJ-125321 RECDO: JESUS FERREIRA DE ARAUJO RECDO: SIMAO LEVY ADVOGADO: IRANI SOARES DO NASCIMENTO OAB/RJ-056018 DECISAO: ... Reexaminando os autos, por ora nao vejo motivo para alterar a decisao agravada. A Primeira Vice-Presidencia para autuar o agravo interno. Em seguida, inclua-se em pauta. 013. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0365676-33.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0365676-33.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00184803 - RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 ADVOGADO: NEWTON CAVALCANTI LIMA JUNIOR OAB/RJ-125321 RECDO: ANGELA MARIA CAMPOS ALBANO DE ARATANHA ADVOGADO: FREDERICO LUNDGREN BASTOS OAB/RJ-108894 ADVOGADO: PRISCILA KROKER CARIUS OAB/RJ-108866 DECISAO: ... NAO CONHECO do agravo interno interposto. 014. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0004310-17.2007.8.19.0061 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0004310-17.2007.8.19.0061 Protocolo: 3204/2017.00594257 - AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: LUIS GUILHERME CINTRA TEIXEIRA OAB/RJ-113859 ADVOGADO: THIAGO GUERREIRO DOS SANTOS OAB/RJ-155898 ADVOGADO: LUANA CERQUEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-162295 AGDO: ANTONIO REQUEIJO BOTELHO ADVOGADO: KATIA OLIVEIRA BRITES OAB/RJ-053339 DECISAO: ... Em obediencia ao que reza o artigo 1.042, paragrafo 4o, do CPC em vigor, nao vejo motivos para alterar a decisao agravada. O recurso nao apresenta outros fundamentos senao aqueles que foram devidamente apreciados. Por essa razao, mantenho a decisao agravada. Subam ao Superior Tribunal de Justica. 015. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0003519-71.2008.8.19.0042 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0003519-71.2008.8.19.0042 Protocolo: 3204/2010.00187818 - RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES OAB/RJ-115710 ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 RECDO: ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA ABRANTES DE MELO ADVOGADO: FREDERICO LUNDGREN BASTOS OAB/RJ-108894 ADVOGADO: PRISCILA KROKER CARIUS OAB/RJ-108866 ADVOGADO: LETICIA FERNANDES CALDEIRA OAB/RJ-156033 DECISAO: ... Reexaminando os autos, por ora nao vejo motivo para alterar a decisao agravada. A Primeira Vice-Presidencia para autuar o agravo interno. Em seguida, inclua-se em pauta. 016. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0014948-47.2008.8.19.0038 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0014948-47.2008.8.19.0038 Protocolo: 3204/2010.00104006 - RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 ADVOGADO: FELLIPE EUGENIO DE ASSIS SICILIANO OAB/RJ-142409 RECDO: DANIEL MARQUES DA SILVA ADVOGADO: DILTON DUARTE DE OLIVEIRA OAB/RJ-059867 DECISAO: ... Reexaminando os autos, por ora nao vejo motivo para alterar a decisao agravada. A Primeira Vice-Presidencia para autuar o agravo interno. Em seguida, inclua-se em pauta. 017. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0009543-78.2007.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0009543-78.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00031482 - RECTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECDO: ESPOLIO DE ANGELO PEREZ CANDEBRA REP/P/S/INV ADVOGADO: ALEXANDRE CALHEIROS RAMOS OAB/RJ-138710 DECISAO: ... NAO CONHECO o agravo interno interposto. 018. RECURSO EXTRAORDINARIO - CRIMINAL 0003576-30.2012.8.19.0081 Assunto: Desacato / Crimes Praticados por Particular Contra a Administracao em Geral / DIREITO PENAL Acao: 0003576-30.2012.8.19.0081 Protocolo: 3204/2018.00224056 - RECTE: JAILSON DA SILVA CORREA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Defensoria Publica DECISAO: ... DEIXO DE ADMITIR o recurso extraordinario. 019. RECURSO EXTRAORDINARIO - CRIMINAL 0038568-76.2016.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Acao: 0038568-76.2016.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00210500 - RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ERICSON DA SILVA LIMA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Defensoria Publica DECISAO: ... DETERMINO O SOBRESTAMENTO do recurso interposto. 020. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0001336-22.2009.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0001336-22.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00330825 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: FELIPE FIDELIS COSTA DE

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