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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 38 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 406. APELACAO 0040781-95.2015.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0040781-95.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00436471 - APELANTE: GEILMA GOMES RANGEL DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO Funciona: Defensoria Publica 407. APELACAO 0124503-95.2017.8.19.0001 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0124503-95.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00278786 - APELANTE: MONIQUE GUIMARAES CARMONA LOPES ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA OAB/RJ-196277 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: DANIEL GALLIZA SIMOES LORENZO GONZALEZ Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico 408. APELACAO 0000808-10.2016.8.19.0076 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA Acao: 0000808-10.2016.8.19.0076 Protocolo: 3204/2018.00432722 - APELANTE: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO ADVOGADO: ELISANGELA ALVES RODRIGUES OAB/RJ-185996 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ ALBERTO M. M. JACOB Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO Funciona: Defensoria Publica 409. APELACAO 0036593-05.2012.8.19.0066 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Acao: 0036593-05.2012.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00439515 - APELANTE: MAURO JOSE FRANCO SANTIAGO APELANTE: DILCEA DE SOUZA SANTIAGO ADVOGADO: JULIANA COSTA ABREU OAB/RJ-118257 APELADO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: GUSTAVO SEABRA SANTOS OAB/RJ-145364 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA OAB/RJ-086349 Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES 410. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043630-77.2018.8.19.0000 Assunto: Condominio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0006894-09.2013.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00445888 - AGTE: SYLVIA DE OLIVEIRA DOYLE AGTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DOYLE AGTE: REGINA LUCIA DE OLIVEIRA DOYLE AGTE: WILMA DE OLIVEIRA DOYLE AGTE: CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA DOYLE ADVOGADO: VALBER DO COUTO ALVES OAB/RJ-154336 ADVOGADO: ISABELA DIAS RIBEIRO OAB/RJ-135478 ADVOGADO: ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS OAB/RJ-099538 AGDO: CAROLINA DUARTE SA DOYLE ADVOGADO: SAMANTHA MAIA OAB/RJ-180447 ADVOGADO: LARISSA DE ALBUQUERQUE DUARTE OAB/RJ-204352 ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES POMBO OAB/RJ-178942 ADVOGADO: KATIA REGINA MEDEIROS DA SILVA OAB/RJ-132839 ADVOGADO: CLAUDIO BASTOS CUPELLO OAB/RJ-054029 Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES Funciona: Ministerio Publico 411. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043638-54.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0006655-17.2018.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00445981 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LOLA VAINSTOK FRANCA OAB/RJ-053342 ADVOGADO: NATASHY VAINSTOK FRANCA OAB/RJ-122121 ADVOGADO: PALOMA REGINA LIMA NASCIMENTO OAB/RJ-218120 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO 412. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043695-72.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Acao: 0064220-46.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00446375 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA PROC. EST.: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA AGDO: CLARA GARCIA ALVES REP/P/KARLA PATRICIA DE SOUZA GARCIA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 413. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043736-39.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao / Pedidos Genericos Relativos aos Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0156039-13.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00446663 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: JOAO FLAVIO ROTTA AGDO: DENISE TAVARES HERNIMAN ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO COTRIM DE PROENCA ROSA OAB/RJ-050827 Relator: DES. LUCIO DURANTE Funciona: Ministerio Publico 414. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043791-87.2018.8.19.0000 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0361044-17.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00447168 - AGTE: NINA GALVAO PORTO DOMINGUES PASTANA SIQUEIRA REP/P/S/ MAE GRAZIELLA GALVAO PORTO DOMINGUES PASTANA SIQUEIRA AGTE: CORA GALVAO PORTO DOMINGUES PASTANA SIQUEIRA REP/P/S/ MAE GRAZIELLA GALVAO PORTO DOMINGUES PASTANA SIQUEIRA ADVOGADO: ROSANA DE QUEIROZ LIMA GUERRA OAB/RJ-169219 AGDO: DOMINGOS CARLOS LESSA GAGO ADVOGADO: LUIZ MANOEL HIDALGO BARROS OAB/RJ-011837 INTERESSADO: LEONARDO PASTANA SIQUEIRA ADVOGADO: LEONARDO PASTANA SIQUEIRA OAB/RJ-128456 INTERESSADO: CARLOS ALBERTO MARQUES DE ALMEIDA INTERESSADO: LUCIA ELENA JUNGER MARQUES ADVOGADO: PATRICIA VIANNA DE ARAUJO FULY OAB/RJ-141185 ADVOGADO: DAISY FIUZA DE BRITO OAB/RJ-189901 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA Funciona: Ministerio Publico 415. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043974-58.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0005572-48.2018.8.19.0212 Protocolo: 3204/2018.00448396 - AGTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA ROMA ADVOGADO: CYNTHIA DAFLON PEREIRA OAB/RJ-132164 AGDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A Relator: DES. LUCIO DURANTE *** VIGESIMA CAMARA CIVEL *** 416. REMESSA NECESSARIA 0230982-49.2016.8.19.0001 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Publico Civil / Isonomia/Equivalencia Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0230982-49.2016.8.19.0001 Protocolo:

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