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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 12 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 113. APELACAO 0045647-11.2014.8.19.0038 Assunto: Fabricante E/ou Produtor E/ou Construtor E/ou Importador / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0045647-11.2014.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00731343 - APELANTE: KALINDA DO BRASIL LOCACAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: ROGERIO PORTELLA PAIM OAB/RJ-073445 APELADO: RIO DIESEL VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: JEFERSON ALEX SALVIATO OAB/SP-236655 APELADO: MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA ADVOGADO: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA OAB/RJ-160435 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 114. APELACAO 0034893-34.2004.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0034893-34.2004.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00731181 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 APDO: ELIAS LUBANCO ASSAD Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 115. APELACAO 0035118-54.2004.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0035118-54.2004.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00731127 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 APDO: FRANCISCO GOMES NETO Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA 116. APELACAO 0073258-07.2012.8.19.0038 Assunto: Fornecimento de Leite / Fornecimento de Insumos / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0073258-07.2012.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00729072 - APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: SERGIO DOS SANTOS DE BARROS OAB/RJ-097432 APELADO: ANA CRISTINA SILVA DE CASTRO LOUREIRO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 117. APELACAO 0243439-79.2017.8.19.0001 Assunto: Empreitada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Acao: 0243439-79.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738051 - APELANTE: A V FERREIRA AQUECIMENTO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: ERIKA EMIKO OGAWA OAB/SP-196657 ADVOGADO: GILBERTO ALVES DOS SANTOS OAB/SP-201224 APELADO: CONSORCIO CNCC CAMARGO CORREA CNEC APELADO: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO LORENZI DE CASTRO OAB/SP-129134 APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES 118. APELACAO 0011557-67.2014.8.19.0202 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0011557-67.2014.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00728079 - APELANTE: AUTO VIACAO JABOUR LTDA ADVOGADO: FABIOLA BOTTINO FERRERO DE OLIVEIRA OAB/RJ-081608 APELADO: ELIZABETH MAGALHAES DE ASSIS ADVOGADO: MARCO AURELIO MARQUES SOARES OAB/RJ-111188 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 119. APELACAO 0011708-80.2017.8.19.0023 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0011708-80.2017.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00738937 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: SIGILOSO Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 120. APELACAO 0390782-50.2015.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: 0390782-50.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00739373 - APELANTE: ELVIRA CRISTINA SERRA FECURY ADVOGADO: ANA BEATRIZ RUTOWITSCH BICALHO OAB/RJ-094623 ADVOGADO: MARIA FERNANDA DE FIGUEIREDO BECKER OAB/RJ-092818 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA 121. APELACAO 0016375-09.2012.8.19.0210 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0016375-09.2012.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00725529 - APELANTE: SABEMI SEGURADORA S A ADVOGADO: PEDRO TORELLY BASTOS OAB/RS-028708 APELANTE: AMANDA MARTINS TELLES (RECURSO ADESIVO) APELANTE: PATRICIA MENDES MARTINS (RECURSO ADESIVO) APELANTE: BRUNO MENDES MARTINS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DURVAL BARBOSA DE SOUZA OAB/RJ-096828 ADVOGADO: BRUNA BUENO OAB/RJ-125700 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA Funciona: Ministerio Publico 122. APELACAO 0005074-15.2014.8.19.0010 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA Acao: 0005074-15.2014.8.19.0010 Protocolo: 3204/2018.00731057 - APELANTE: FABRICA DE LATICINIOS MONTE AZUL LTDA ADVOGADO: PERSIO ROSALINO TERRA OAB/RJ-115607 ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE BOUCHERVILLE BORGES OAB/MG-093729 APELADO: ATLANTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL ADVOGADO: AILA BOECHAT BAZANI OAB/RJ-149214 ADVOGADO: DR(a). FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI OAB/SP-253271 APELADO: DOORMAN S A EMBALAGENS PLASTICAS EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: CLAUDIO FREITAS MALLMANN OAB/RS-015801 ADVOGADO: PATRICIA MARIA BRAGA LEITAO OAB/RS-048250 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS OAB/RJ-183566 APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL LEGO II ADVOGADO: DR(a). WALTER CARVALHO DE BRITTO OAB/SP-235276 APELADO: VALOR REAL FACTORING LTDA ADVOGADO: FELIPE JOSE VICARI KELLER OAB/RS-059151 APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS I ADVOGADO: DR(a). CRISTIANO TRIZOLINI OAB/SP-192978 APELADO: LAKE SECURIZADORA S A ADVOGADO: LARYSSA CECILIA BORTOLINI OAB/PR-045336 ADVOGADO: ANDRE PORTUGAL CEZAR OAB/PR-029771 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES 123. APELACAO 0001312-77.2011.8.19.0080 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITALVA VARA

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