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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 72 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. COMARCA DE CABO FRIO Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 027. HABEAS CORPUS 0072656-23.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL Acao: 0310075-90.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00743628 - IMPTE: EDUARDO JANUARIO NEWTON (DP. 969.600-6) PACIENTE: THIAGO PATRICK TEIXEIRA DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 23a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 028. HABEAS CORPUS 0072450-09.2018.8.19.0000 Assunto: Fato Atipico / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0225794-41.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00742246 - IMPTE: EVELYN CRISTINA MOTTA OAB/RJ-209695 PACIENTE: FLAVIO MATTA DE AZEREDO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico 029. HABEAS CORPUS 0072397-28.2018.8.19.0000 Assunto: Alvara de Soltura / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0011727-55.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00741692 - IMPTE: CAROLINA CORDEIRO BEZERRA OAB/RJ-187387 PACIENTE: JONAS MATEUS DA COSTA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico 030. HABEAS CORPUS 0072892-72.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL Acao: 0037055-11.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00745007 - IMPTE: ISABELA MONTEIRO MENEZES (969.620-4/DP) PACIENTE: MARCOS VINICIUS VALENTIM RITA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CORREU: MATHEUS DA SILVA BENTO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 031. HABEAS CORPUS 0072391-21.2018.8.19.0000 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL Acao: 0280380-91.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00741698 - IMPTE: MARCIO DE BARROS BAIAO OAB/RJ-074024 PACIENTE: ERICK MIRANDA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 5a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: ALEXSANDRO ROCHA DA SILVA CORREU: ISMAEL FRANCISCO ROCHA ALVES CORREU: DOUGLAS FERNANDES WILSON DOS SANTOS CORREU: WILLIAN SUPLINO EMIDIO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico 032. HABEAS CORPUS 0072616-41.2018.8.19.0000 Assunto: Alvara de Soltura / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0091004-86.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00743290 - IMPTE: MARCELO PIRES BRANCO DA COSTA OAB/RJ-103925 PACIENTE: RODRIGO BARCELLOS CABRAL (RG-21571172-2) AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico *** SEGUNDA CAMARA CRIMINAL *** 033. HABEAS CORPUS 0072184-22.2018.8.19.0000 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NILOPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0168118-04.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740040 - IMPTE: RAFAELA SILVA GARCEZ (DP:930.802-4) PACIENTE: MATHEUS CESAR PONTE LOUZADA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NILOPOLIS ENVOLVIDO: LUIZ ROGERIO LIMA MARCELINO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 034. HABEAS CORPUS 0072210-20.2018.8.19.0000 Assunto: Liberdade assistida / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO Acao: 0023060-28.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00740227 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 035. APELACAO 0094217-37.2017.8.19.0001 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL Acao: 0094217-37.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00725338 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: RUAN MEDEIROS GOMES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: OS MESMOS Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 036. APELACAO 0409344-78.2013.8.19.0001 Assunto: Violacao de direito autoral / Crimes contra a Propriedade Intelectual / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Acao: 0409344-78.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00723241 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: PAULO FERNANDO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 037. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0007122-38.2017.8.19.0075 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL Acao: 0007122-38.2017.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00725284 - RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: WAGNER MARTINS SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 RECORRIDO: JOAO MIRO DA COSTA LIMA ADVOGADO: RICARDO LEITE DO NASCIMENTO OAB/RJ-118507 Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 038. APELACAO 0283750-15.2017.8.19.0001 Assunto: Corrupcao de Menores - Eca / Crimes Previstos no Estatuto da crianca e do adolescente / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL Acao: 0283750-15.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00724370 - APTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ADVOGADO: GENISON ALEXANDRE DE SOUZA OAB/RJ-078492 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: FABRICIO DE

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