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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 114 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 043. APELACAO 0181414-79.2007.8.19.0001 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0181414-79.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00297348 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Revisor: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 044. APELACAO 0191670-32.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL Acao: 0191670-32.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00159917 - APTE: LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Revisor: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 045. APELACAO 0195175-70.2013.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL Acao: 0195175-70.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00389402 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARCOS ANTONIO DA SILVA APDO: EMERSON DE OLIVEIRA LISBOA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Revisor: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 046. APELACAO 0212419-70.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL Acao: 0212419-70.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00374803 - APTE: LEONARDO MAGNO SALAZAR ANDRADE APTE: RUAN CARLOS DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ ZVEITER Revisor: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 047. APELACAO 0240073-71.2013.8.19.0001 Assunto: Circunstancias Agravantes / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL Acao: 0240073-71.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00181857 - APTE: FRANCISCA ROSIMAR DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Revisor: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 048. APELACAO 0284444-18.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0284444-18.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00327779 - APTE: JONATHA DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: FABIANO CRUZ DAMAS CORREU: ALEXANDRE ANTONIO DA SILVA Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Revisor: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 049. APELACAO 0387053-50.2014.8.19.0001 Assunto: Dano Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL Acao: 0387053-50.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00308268 - APTE: LUAN HENRIQUE ALVES MOURA GIL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Revisor: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 050. APELACAO 0457152-45.2014.8.19.0001 Assunto: Colaboracao com Grupo, Organizacao ou Associacao Destinados a Producao ou Trafico de Drogas / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL Acao: 0457152-45.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00314045 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Revisor: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 051. APELACAO 0458242-54.2015.8.19.0001 Assunto: Crime Tentado / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL Acao: 0458242-54.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00316552 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: BRUNO SANTIAGO LAURINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Revisor: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 052. APELACAO 0478329-36.2012.8.19.0001 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Acao: 0478329-36.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00213205 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: EDSON FERREIRA SILVA OUTRO NOME: EDISON FERREIRA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Revisor: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 053. APELACAO 0496759-70.2011.8.19.0001 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: Central de Assessoramento Criminal - Cac Acao: 0496759-70.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00715782 - APTE: THIAGO DO NASCIMENTO DOMINGUES OUTRO NOME: THIAGO DO NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO: FLAVIO SOARES CRELIER OAB/RJ-130892 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: BRUNO GIFFONI COLONIA CORREU: JOSE LUCIANO LIRA DOS SANTOS CORREU: SERVIO WHILHEE RODRIGUES PONTES CORREU: DEBORA DE OLIVEIRA FRANCO PONTES CORREU: ROSICLEIDE BARROS DOS SANTOS CORREU: RAFAEL DA SILVA ABREU CORREU: ROQUE DE OLIVEIRA CORREU: RAFAEL COSTA MARTINEZ CORREU: ADEMIR RODRIGUES BENTO CORREU: VICENTE ALVES COUTINHO CORREU: FLAVIO MARTINS DE LIMA CORREU: LEANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA CORREU: VANDO PEREIRA DE SOUZA CORREU: GEORGINA XIMENES MATA CORREU: ANDRE LUIZ DE JESUS CORREU: ELIOMAR MACEDO DE FONTES CORREU: MARINALDO DE SOUZA PORCIANO CORREU: VICTOR CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS CORREU: GELSON RAMOS OSTEMBERG CORREU: SILMAR RAMOS OSTEMBREG CORREU: ELIANE VILHALVA DE MOURA CORREU: DANIEL DUARTE ALFONSO Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Revisor: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico

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