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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 81 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. embargos de declaracao apresentados, de-se vista ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, na forma do artigo 1.023, 2o, do CPC/2015. 004. ACAO RESCISORIA 0028914-21.2013.8.19.0000 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0124795-32.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00220301 - AUTOR: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA VINHAS OAB/RJ-112693 ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI OAB/RJ-070771 REU: ESPOLIO DE NELLO BIANCHI REP/P/S/INVENTARIANTE ADVOGADO: PAULO CESAR GONZAGA MARTINS OAB/RJ-075747 Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ DESPACHO: Pasta 1.696: digam as partes em 05 (cinco) dias. Apos, voltem. 005. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0042735-53.2017.8.19.0000 Assunto: Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2017.00418367 - IMPETRANTE: UNIAO DOS PROFESSORES PUBLICOS NO ESTADO - SINDICATO ADVOGADO: FLAVIA SOUZA E SILVA OAB/RJ-066340 ADVOGADO: MARIA DE FATIMA MEDINA MONNERAT OAB/RJ-044303 IMPETRADO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Pasta 20: a entidade sindical impetrante. 006. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0047231-62.2016.8.19.0000 Assunto: REGISTROS PUBLICOS Acao: 0003501-75.2012.8.19.0053 Protocolo: 3204/2016.00500678 - IMPETRANTE: OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO CARTORIO DO OFICIO UNICO DE SAO JOAO DA BARRA ADVOGADO: EVERALDO BARRETO LEMOS OAB/RJ-001442B IMPETRADO: EXMO SR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DO PROCESSO No 0003501-75.2012.8.19.0053 DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Em cumprimento ao Ato Executivo no 138/2017, publicado no Diario Oficial de 08/03/2017, que delegou a Dra Rosa Maria Cirigliano Maneschy, Juiza Auxiliar da Presidencia, competencia para prolatar despachos de mero expediente nos processos em tramitacao no Orgao Especial, segue o despacho abaixo: Recolha o impetrante as custas apontadas as fls. 146, no prazo de dez dias. Apos, tudo regular, arquive-se. 007. ACAO RESCISORIA 0051027-37.2011.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0011666-59.2006.8.19.0203 Protocolo: 3204/2011.00315922 - AUTOR: BERNARD VITAL ROSENTHAL AUTOR: MARIA LUISA BORRI ROSENTHAL AUTOR: LUIS EDUARDO BORRI ROSENTHAL ADVOGADO: ROBERTO CESAR PROCOPIO CORREA OAB/RJ-153433 ADVOGADO: MARCO AURELIO DA SILVA GOMES OAB/RJ-165886 REU: PAULO ANTONIO FERREIRA ADVOGADO: LOURENCO DO VALE CAVALCANTE OAB/RJ-053578 Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ DESPACHO: De-se baixa e arquivem-se estes autos. 008. ACAO RESCISORIA 0054568-73.2014.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0023142-15.2009.8.19.0066 Protocolo: 3204/2014.00528252 - AUTOR: MARILENE ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: LIDIA CARLA DE ALMEIDA OAB/RJ-141827 ADVOGADO: SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS OAB/RJ-125590 REU: BANCO HOLANDES UNIDO ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ DESPACHO: Pasta 95: atenda-se. 009. ACAO RESCISORIA 0056002-63.2015.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0173232-36.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00562142 - AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI OAB/RJ-070771 ADVOGADO: RONALDO REDENSCHI OAB/RJ-094238 ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA VINHAS OAB/RJ-112693 REU: ESPOLIO DE AURELIO RIBEIRO DA SILVA REP/P/S/INVENTARIANTE AURELIO RIBEIRO DA SILVA FILHO REU: JORGE SKINNER LOPES REU: ROBERTO MAGALHAES DINIZ REU: CHRISTINA BARRETO DE FREITAS REU: JESUS GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS JOSE DE SALIGNAC ESPERANCA OAB/RJ-143279 ADVOGADO: LIVIA TRINDADE LESSA DA SILVA OAB/RJ-157230 Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Intime-se a parte para o recolhimento da diferenca de custas (certidao de fls. 408). 010. ACAO RESCISORIA 0060357-19.2015.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0173977-16.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00605861 - AUTOR: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: FERNANDO GONZAGA DOS SANTOS JUNIOR OAB/RJ-200898 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ DESPACHO: Pasta 51: ao autor. 011. AGRAVO - CIVEL 0363788-29.2008.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0363788-29.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00449740 - AGTE: FABIO CARLOS BRANDAO DE MOURA ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET OAB/RJ-070198 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: LUIZ ANTONIO BARRETTO Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Diante do pedido de efeito modificativo contido nos embargos de declaracao apresentados, de-se vista ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, na forma do artigo 1.023, 2o, do CPC/2015. id: 3059452 *** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0025935-04.2004.8.19.0000 (2004.004.02263) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/2004.00194368 - IMPETRANTE: JOAO CARLOS RICARDO PEREIRA GUIMARAES

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