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Data07/02/2012 13:49     Original
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2 de 07/02/2012 (47236)

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Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano V - Edição 1119

1459

Perito para que em cinco dias informe dia, hora e local e que ocorrerá a perícia, intimando-se em seguida as partes. Prazo para
a juntada do laudo: 45 dias após a intimação do perito. Int. - ADV VALDELIN DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 145961 - ADV
LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
383.01.2012.000139-2/000000-000 - nº ordem 76/2012 - Usucapião - LUIZ ANGELINO DA SILVA E OUTROS - Fls. 20 - Proc.
n. 76/12 Vistos. Manifeste-se a sra. Oficiala do SRI local. Int. - ADV ELSON TIRAPELLI OAB/SP 116259
383.01.2012.000153-3/000000-000 - nº ordem 80/2012 - Alvará - MARIA LUIZA SABINO - Fls. 12 - Proc. n. 80/12 Vistos.
Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o representante da autora para comprovação da sua representação, juntando-se
cópia do termo de curador. Após, dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE
SOUZA OAB/SP 237611
Centimetragem justiça

Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE NHANDEARA EM 01/02/2012
PROCESSO:383.01.2012.000198
Nº ORDEM:13.01.2012/000055
CLASSE:CRIME CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/09
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:FERNANDO HENRIQUE DIAS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:383.01.2012.000210
Nº ORDEM:13.01.2012/000056
CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/03
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:ODAIR DA SILVEIRA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:383.01.2012.000212
Nº ORDEM:13.01.2012/000057
CLASSE:CRIME USURPAÇÃO, ESBULHO POSSES. E DANO
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/10
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:CLAUDENIR LEANDRO DA SILVA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE NHANDEARA EM 02/02/2012
PROCESSO:383.01.2012.000268
Nº ORDEM:11.01.2012/000049
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:664012010015089
JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Réu:ANTÔNIO LUCIANO LAZARETTE E OUTRO
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:383.01.2012.000219
Nº ORDEM:13.01.2012/000058
CLASSE:CRIME FALTA HAB. P/ DIRIGIR VEIC. AUTOM.
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/11
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:ROBERTO AUGUSTO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:383.01.2012.000220
Nº ORDEM:11.01.2012/000050
CLASSE:CRIME HOMICÍDIO CULPOSO DIR. VEÍC. AUTO.
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/106
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE NHANDEARA EM 03/02/2012

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano V - Edição 1119

PROCESSO:383.01.2012.000225
Nº ORDEM:13.01.2012/000059
CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N.9.605/98
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/02
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:JOSÉ CARLOS GONÇALVES
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:383.01.2012.000226
Nº ORDEM:13.01.2012/000060
CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/01
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:CARLA FERNANDA DA SILVA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:383.01.2012.000227
Nº ORDEM:11.01.2012/000051
CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/01
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:ODAIR DONIZETE RODRIGUES PRADO
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:383.01.2012.000239
Nº ORDEM:11.01.2012/000052
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:050012010000038
JUIZO DEPREC:Vara Única
Réu:PAULO RIBEIRO DA COSTA E OUTRO
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:383.01.2012.000242
Nº ORDEM:13.01.2012/000061
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:204012010001195
JUIZO DEPREC:Vara Única
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:ALINE FERNANDA POLONI E OUTRO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:383.01.2012.000252
Nº ORDEM:13.01.2012/000062
CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/03
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:ANTONIO MARCOS PONZANI
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:383.01.2012.000253
Nº ORDEM:13.01.2012/000063
CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/04
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:ARLINDO SANCHES ARROIO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

NOVA ODESSA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE NOVA ODESSA EM 30/01/2012
PROCESSO:394.01.2012.000309
Nº ORDEM:01.01.2012/000192
CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO
REQUERENTE:ALEXANDRA DOS SANTOS SIMIONATO
ADVOGADO:135933/SP - JOAO CARLOS LINEA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000307
Nº ORDEM:01.01.2012/000193
CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQUENTE:J. M. S. D. P.
ADVOGADO:229076/SP - ELIANA DA SILVA DOMINGOS
Executado:C. A. D. P.
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000308
Nº ORDEM:01.01.2012/000194
CLASSE:ALVARÁ
REQUERENTE:THEREZA TOZO ROSADA
ADVOGADO:161033/SP - JANAINA CERIMELE ASSIS DEZAN
Requerido:JUIZO DE DIREITO LOCAL
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000320
Nº ORDEM:01.01.2012/000195
CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL)
REQUERENTE:NELSON ROBERTO LIEPIN E OUTRO
ADVOGADO:195208/SP - HILTON JOSÉ SOBRINHO
Requerido:FRANCISCO DE ASSIS FONSECA
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000319
Nº ORDEM:01.01.2012/000196
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL)
REQUERENTE:JOSÉ PITTONDO
ADVOGADO:195208/SP - HILTON JOSÉ SOBRINHO
Requerido:SECRETARIO ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000310
Nº ORDEM:03.01.2012/000031
CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL)
REQUERENTE:RENAN CARLOS VELHO
ADVOGADO:103052/SP - CEZAR SOUZA LADEIA
Requerido:LUCAS FACCIONI JAQUETO E OUTRO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO:394.01.2012.000317
Nº ORDEM:01.01.2012/000197
CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE:PEDRO AMERICO LARA
Executado:FELIX ALVES FAUSTINO E OUTROS
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000311
Nº ORDEM:03.01.2012/000032
CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO
REQUERENTE:GERSON DIAS RAMOS
ADVOGADO:32542/SP - GERSON DIAS RAMOS
Requerido:MAURO ALFERES MOREIRA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO:394.01.2012.000312
Nº ORDEM:03.01.2012/000033
CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO
REQUERENTE:GERSON DIAS RAMOS
ADVOGADO:32542/SP - GERSON DIAS RAMOS
Requerido:NEUZA MARIA CALDAS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE NOVA ODESSA EM 31/01/2012
PROCESSO:394.01.2012.000322
Nº ORDEM:01.01.2012/000198
CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (REP. AC. VEÍCULOS)
REQUERENTE:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO:186672/SP - FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA
Requerido:JULIANA SILVA ISIDORO GOVINHO E OUTRO
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São Paulo, Ano V - Edição 1119

VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000323
Nº ORDEM:01.01.2012/000199
CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
REQUERENTE:M. D. S. R.
ADVOGADO:228250/SP - ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA
Requerido:J. L. C. V.
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000333
Nº ORDEM:01.01.2012/000200
CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL)
REQUERENTE:AUTO POSTO RIO BRANCO DE NOVA ODESSA LTDA
ADVOGADO:114843/SP - ANTONIO GUSMAO DA COSTA
Requerido:CONCRENOVA CONCRETO USINADO LTDA EPP
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000313
Nº ORDEM:03.01.2012/000034
CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO
REQUERENTE:GERSON DIAS RAMOS
ADVOGADO:32542/SP - GERSON DIAS RAMOS
Requerido:CLAUDIO HUSSEIN MUSTAFA EZZIQ
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO:394.01.2012.000314
Nº ORDEM:03.01.2012/000035
CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO
REQUERENTE:GERSON DIAS RAMOS
ADVOGADO:32542/SP - GERSON DIAS RAMOS
Requerido:DIRCE MARIA DOS SANTOS SILVA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO:394.01.2012.000334
Nº ORDEM:01.01.2012/000201
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL)
REQUERENTE:MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO:103052/SP - CEZAR SOUZA LADEIA
Requerido:MUNICIPIO DE NOVA ODESSA
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000324
Nº ORDEM:01.01.2012/000202
CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQUERENTE:BV. FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO:150793/SP - MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
Requerido:SONIA MARIA SOARES DA GRELLA
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000318
Nº ORDEM:01.01.2012/000203
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL)
REQUERENTE:MARIA INEZ COLACITE GAVA
ADVOGADO:139518/SP - CARLOS DO PRADO FILHO
Requerido:BANCO SANTANDER S/A
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000325
Nº ORDEM:01.01.2012/000204
CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQUERENTE:BV. FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO:150793/SP - MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
Requerido:CARLOS EDUARDO AZZI MURCIO
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000326
Nº ORDEM:01.01.2012/000205
CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQUERENTE:OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO:221831/SP - DENISE VAZQUEZ PIRES
Requerido:VIVIANE RODRIGUES PEREIRA
VARA:VARA JUDICIAL

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São Paulo, Ano V - Edição 1119

PROCESSO:394.01.2012.000327
Nº ORDEM:01.01.2012/000206
CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQUERENTE:OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO:221831/SP - DENISE VAZQUEZ PIRES
Requerido:RODRIGO ALEXANDRE FREITAS VIANA DO PRADO
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000329
Nº ORDEM:01.01.2012/000207
CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE:G. R. D.
ADVOGADO:268318/SP - RAFAELA SANTA CHIARA
Requerido:M. L. D. S.
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000330
Nº ORDEM:01.01.2012/000208
CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE:C. Z. D.
ADVOGADO:292827/SP - MARTA TERESA PEREIRA AZEVEDO
Requerido:C. M. D.
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000337
Nº ORDEM:01.01.2012/000209
CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE:EVA VESFALIE CINEL VIDEIRA
ADVOGADO:287040/SP - GISELE APARECIDA FELICIO
Requerido:PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ODESSA
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000331
Nº ORDEM:03.01.2012/000036
CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE:COMUNIK - ART SINALIZAÇAO E COMUNICAÇAO VISUAL LTDA ME
ADVOGADO:147454/SP - VALDIR GONCALVES
Executado:WILLIAN FELIX DE JESUS - ME
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO:394.01.2012.000321
Nº ORDEM:01.01.2012/000210
CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE:K. R. D. S.
ADVOGADO:139194/SP - FABIO JOSE MARTINS
Requerido:J. B. D. S.
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000328
Nº ORDEM:01.01.2012/000211
CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQUERENTE:R. O. S. Y. E OUTRO
ADVOGADO:263991/SP - OSMAR ALVES DE CARVALHO
Requerido:J. D. D. L.
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000332
Nº ORDEM:01.01.2012/000212
CLASSE:NOTIFICAÇÃO, PROTESTO E INTERPELAÇÃO
REQUERENTE:EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EL DORADO LTDA
ADVOGADO:156894/SP - ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO
Requerido:MARILEI APARECIDA SOUDA
VARA:VARA JUDICIAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE NOVA ODESSA EM 01/02/2012
PROCESSO:394.01.2012.000338
Nº ORDEM:02.01.2012/000086
CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGANTE:LUIZ CARLOS RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADO:134608/SP - PAULO CESAR REOLON
Embargado:FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PAULISTA
VARA:VARA JUDICIAL

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São Paulo, Ano V - Edição 1119

PROCESSO:394.01.2012.000339
Nº ORDEM:01.01.2012/000213
CLASSE:INVENTÁRIO
REQUERENTE:LEIR DA SILVA PASSOS
ADVOGADO:163375/SP - IVONETE ANTUNES
Requerido:SONIA MARIA BARION PASSOS
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000340
Nº ORDEM:01.01.2012/000214
CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQUERENTE:M. K. G. E OUTRO
ADVOGADO:238741/SP - LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA
Requerido:J. D. D. L.
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000341
Nº ORDEM:01.01.2012/000215
CLASSE:NOTIFICAÇÃO, PROTESTO E INTERPELAÇÃO
REQUERENTE:EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EL DORADO LTDA
ADVOGADO:156894/SP - ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO
Requerido:FELIPE ZANELATO
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000342
Nº ORDEM:01.01.2012/000216
CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE:BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO:113887/SP - MARCELO OLIVEIRA ROCHA
Requerido:TUBESP TUBOS ESPIRAIS LTDA E OUTROS
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000353
Nº ORDEM:01.01.2012/000217
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL)
REQUERENTE:THAIS APARECIDA FERREIRA
ADVOGADO:198405/SP - DIANA MARIA M DE ALMEIDA CHACON RODRIGUES
Requerido:BANCO ITAUCARD
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000343
Nº ORDEM:01.01.2012/000218
CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQUERENTE:OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO:63746/SP - RAIMUNDO HERMES BARBOSA
Requerido:MARTA CARMEN GUSSON OLIVEIRA
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000344
Nº ORDEM:01.01.2012/000219
CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE:BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO:113887/SP - MARCELO OLIVEIRA ROCHA
Requerido:TUBESP TUBOS ESPIRAIS LTDA E OUTROS
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000345
Nº ORDEM:01.01.2012/000220
CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO)
REQUERENTE:F. V. R.
ADVOGADO:280834/SP - SIMONE BRANDÃO SILVA
Requerido:A. A. R.
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000346
Nº ORDEM:01.01.2012/000221
CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE:BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO:109631/SP - MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
Requerido:FATTO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000347
Nº ORDEM:02.01.2012/000087
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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São Paulo, Ano V - Edição 1119

CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGANTE:INDUSTRIA METALURGICA MAQUISFER LTDA
ADVOGADO:192080/SP - ELOISA PALUMBO BEZ CHLEBA RODRIGUES DA CUNHA
Embargado:FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE SÃO PAULO
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000348
Nº ORDEM:02.01.2012/000088
CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGANTE:INDUSTRIA METALURGICA MAQUISFER LTDA
ADVOGADO:192080/SP - ELOISA PALUMBO BEZ CHLEBA RODRIGUES DA CUNHA
Embargado:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000349
Nº ORDEM:02.01.2012/000089
CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGANTE:INDUSTRIA METALURGICA MAQUISFER LTDA
ADVOGADO:192080/SP - ELOISA PALUMBO BEZ CHLEBA RODRIGUES DA CUNHA
Embargado:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000350
Nº ORDEM:02.01.2012/000090
CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGANTE:INDUSTRIA METALURGICA MAQUISFER LTDA
ADVOGADO:192080/SP - ELOISA PALUMBO BEZ CHLEBA RODRIGUES DA CUNHA
Embargado:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000363
Nº ORDEM:01.01.2012/000222
CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQUERENTE:R. A. R. L. E OUTRO
Requerido:J. D. D. L.
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000352
Nº ORDEM:01.01.2012/000223
CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQUERENTE:WILSON LOPES JÚNIOR
ADVOGADO:177592/SP - SÉRGIO RICARDO DE CARVALHO NEVES
Requerido:KÁTIA REGINA VILALVA
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000335
Nº ORDEM:01.01.2012/000224
CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE:HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO:132679/SP - JULIO CESAR GARCIA
Requerido:MAGDA FABIANA CONTARELLI PEREIRA
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000362
Nº ORDEM:01.01.2012/000225
CLASSE:EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE:R. A. A.
ADVOGADO:280975/SP - RAQUEL DUARTE MONTEIRO
Requerido:K. J. S.
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000364
Nº ORDEM:01.01.2012/000226
CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQUERENTE:BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO:282167/SP - MARCELO DE TOLEDO
Requerido:ANDREIA PEREIRA DA SILVA NANTES
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000365
Nº ORDEM:01.01.2012/000227
CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQUENTE:A. A. M.
ADVOGADO:282188/SP - MAURO RENATO MORETTO
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São Paulo, Ano V - Edição 1119

Executado:A. M.
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000235
Nº ORDEM:01.01.2012/000228
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REQUERENTE:AUDILENE DA SILVA TATAGIBA
Requerido:HERMANO DE JESUS LEITE FILHO
VARA:VARA JUDICIAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE NOVA ODESSA EM 02/02/2012
PROCESSO:394.01.2012.000368
Nº ORDEM:01.01.2012/000229
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REQUERENTE:ARNALDO RODRIGUES DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO:161033/SP - JANAINA CERIMELE ASSIS DEZAN
Requerido:JUIZO DE DIREITO LOCAL
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000369
Nº ORDEM:02.01.2012/000091
CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGANTE:AGROQUIMICA SAO PAULO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO:274113/SP - LUCAS DE ARAUJO FELTRIN
Embargado:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000370
Nº ORDEM:03.01.2012/000037
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REQUERENTE:JOSÉ CONSOLARI FILHO
ADVOGADO:248409/SP - OLAIR DOS SANTOS
Requerido:CARLOS ARAÚJO FRANCISCO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO:394.01.2012.000372
Nº ORDEM:01.01.2012/000230
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL)
REQUERENTE:BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO:123199/SP - EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
Requerido:VLF COSTA RESTAURANTE LTDA ME E OUTROS
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000373
Nº ORDEM:01.01.2012/000231
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL)
REQUERENTE:BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO:123199/SP - EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
Requerido:VLF COSTA RESTAURANTE LTDA ME E OUTROS
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000374
Nº ORDEM:01.01.2012/000232
CLASSE:TUTELA
REQUERENTE:N. B.
ADVOGADO:206291/SP - WERINGTON ROGER RAMELLA
Requerido:I. B.
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000375
Nº ORDEM:03.01.2012/000038
CLASSE:DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO
REQUERENTE:MAGDA LUCIA SALES LEITE
Requerido:MICROCAMP
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE NOVA ODESSA EM 03/02/2012
PROCESSO:394.01.2012.000371
Nº ORDEM:01.01.2012/000233
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL)
REQUERENTE:LOURIVAL BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO:33166/SP - DIRCEU DA COSTA
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Requerido:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000379
Nº ORDEM:01.01.2012/000234
CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE:ARRAIAL FRIOS E LATICINIOS LTDA. ME
ADVOGADO:273980/SP - ANERIA APARECIDA RIBEIRO
Executado:SÉRGIO VENTAVOLI
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000378
Nº ORDEM:01.01.2012/000235
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL)
REQUERENTE:ROGÉRIO CANDIDO
ADVOGADO:158873/SP - EDSON ALVES DOS SANTOS
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000380
Nº ORDEM:03.01.2012/000039
CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO
REQUERENTE:SHIRLEY MIRIAN GAZZETTA
ADVOGADO:261805/SP - SHIRLEY MIRIAN GAZZETTA
Requerido:NOEL JOSE DOS SANTOS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO:394.01.2012.000377
Nº ORDEM:03.01.2012/000040
CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL)
REQUERENTE:JORGE BATISTA DA SILVA
ADVOGADO:228250/SP - ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA
Requerido:BV FINANCEIRA S.A
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO:394.01.2012.000376
Nº ORDEM:01.01.2012/000236
CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (REP. AC. VEÍCULOS)
REQUERENTE:HENRIQUE DANIEL MACEDO DE FARIA
ADVOGADO:131176/SP - CATIA REGINA DALLA VALLE ORASMO
Requerido:LEOFRAN TRANSPORTES LTDA
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000401
Nº ORDEM:01.01.2012/000237
CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
REQUERENTE:C. J. F.
ADVOGADO:216271/SP - CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA
Requerido:A. M.
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000400
Nº ORDEM:02.01.2012/000092
CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL)
EXEQUENTE:UNIÃO
Executado:ELETROCAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000390
Nº ORDEM:01.01.2012/000238
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:2227
JUIZO DEPREC:QUARTA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
REQUERENTE:O. S. B.
Requerido:F. J. B.
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000393
Nº ORDEM:02.01.2012/000093
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:20978
JUIZO DEPREC:ANEXO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO:256495/SP - JULIANA GARCIA GARIBALDI
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Executado:AUTO POSTO 124 LTDA
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000394
Nº ORDEM:02.01.2012/000094
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:
JUIZO DEPREC:ANEXO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO:227037/SP - PABLO FRANCISCO DOS SANTOS
Executado:BROPEL COMERCIAL LTDA ME
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000381
Nº ORDEM:02.01.2012/000095
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:3920
JUIZO DEPREC:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO:171104/SP - VANDERLEI FERREIRA DE LIMA
Executado:SOUZA REIS IND E COMERCIO LTDA E OUTROS
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000395
Nº ORDEM:02.01.2012/000096
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:41
JUIZO DEPREC:JUÍZO DE DIREITO DA 1° VARA JUDICIAL
EXEQUENTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO:66423/SP - SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA
Executado:AUGUSTO & SANTOS PAES LTDA
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000396
Nº ORDEM:01.01.2012/000239
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:0433094588-8
JUIZO DEPREC:2° FAMILIA
REQUERENTE:ERICK SAMUEL DOS SANTOS
Requerido:ELCIO MARTINS DOS SANTOS E OUTRO
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000382
Nº ORDEM:03.01.2012/000041
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:18342608190210
JUIZO DEPREC:CARTÓRIO DO 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQUERENTE:THIAGO CAJADO ALVES
Requerido:BRISA INFORMÁTICA LTDA-ME E OUTRO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO:394.01.2012.000397
Nº ORDEM:01.01.2012/000240
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:229
JUIZO DEPREC:2° VARA CIVÉL
REQUERENTE:MARCOS WILLIAN MONTEIRO DIAS
ADVOGADO:244851/SP - VANER DE CARVALHO NOGUEIRA
Requerido:ROSA REGINA SILVA CAMARGO
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000402
Nº ORDEM:01.01.2012/000241
CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQUERENTE:V. A. D. O. E OUTRO
ADVOGADO:139374/SP - ESTEVAO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
Requerido:J. D. D. L.
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000398
Nº ORDEM:01.01.2012/000242
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:90
JUIZO DEPREC:1ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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REQUERENTE:HOSANA SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO:252213/SP - ELOI FRANSCICO VIEIRA
Requerido:AUTO VIAÇÃO OURO VERDE LTDA
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000399
Nº ORDEM:01.01.2012/000243
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:1001000505-4
JUIZO DEPREC:1° VARA
EXEQUENTE:L. L. L. L. M. L.
ADVOGADO:223930/SP - CARLA ZANATTA BIGNOTTO
Executado:L. A. M. L.
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000383
Nº ORDEM:02.01.2012/000097
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:566
JUIZO DEPREC:ANEXO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO:256495/SP - JULIANA GARCIA GARIBALDI
Executado:PROMAC CORRENTES E EQUIPAMENTOS LTDA. E OUTROS E OUTRO
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000405
Nº ORDEM:03.01.2012/000042
CLASSE:RESSARCIMENTO DANOS CAUSADOS ACID. VEÍC.
REQUERENTE:TANIA GOMES DO NASCIMENTO
Requerido:GUILHERME MARTINS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO:394.01.2012.000384
Nº ORDEM:01.01.2012/000244
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:1767
JUIZO DEPREC:1ª VARA CÍVEL
EXEQUENTE:J. H. D. O. E OUTRO
ADVOGADO:172068/SP - MARISTELA MACHADO MODELLI
Executado:C. D. O.
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000385
Nº ORDEM:01.01.2012/000245
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:2860
JUIZO DEPREC:1ª VARA CÍVEL
REQUERENTE:A. L. P. L.
ADVOGADO:121366/SP - ROBERTO STRACIERI JANCHEVIS
Requerido:E. K. D. A.
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000403
Nº ORDEM:01.01.2012/000246
CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL
REQUERENTE:B.V LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A
ADVOGADO:279690/SP - TIAGO CARREIRA
Requerido:JOSE ARIMATEA DOS SANTOS
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000404
Nº ORDEM:01.01.2012/000247
CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQUERENTE:B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I.
ADVOGADO:279690/SP - TIAGO CARREIRA
Requerido:NIVALDO GONCALVES DA SILVA
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000386
Nº ORDEM:03.01.2012/000043
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:2232
JUIZO DEPREC:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQUERENTE:LUSIA CRISTINA ROQUE
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1470

Requerido:JOSÉ ROMAN DE OLIVEIRA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO:394.01.2012.000388
Nº ORDEM:02.01.2012/000098
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:468
JUIZO DEPREC:2° VARA ANEXO FISCAL
EXEQUENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS
ADVOGADO:147011/SP - DANIEL MASSUD NACHEF
Executado:JOSÉ BASSANI
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000389
Nº ORDEM:01.01.2012/000248
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:3012
JUIZO DEPREC:1ª VARA CÍVEL
REQUERENTE:M. N. P. E. O.
ADVOGADO:247670/SP - FABIOLA BARCELLOS HILÁRIO RODRIGUES
Requerido:A. R. P.
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000391
Nº ORDEM:02.01.2012/000099
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:26.069
JUIZO DEPREC:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EXEQUENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ADVOGADO:100406/SP - ERCI MARIA DOS SANTOS
Executado:MARIA DO AMPARO LADEIRA DE LUCENA
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000392
Nº ORDEM:02.01.2012/000100
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:4427
JUIZO DEPREC:JUÍZO DE DIREITO DO SAF- SETOR DE ANEXO FISCAL
EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO:211525/SP - OSVALDO LEO UJIKAWA
Executado:LAJES RUBY LTDA ME
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000237
Nº ORDEM:01.01.2012/000249
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:14831328260009
JUIZO DEPREC:1° VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
REQUERENTE:IZILDINHA MARIA SCHIAVONI E OUTRO
ADVOGADO:150453/SP - MARIANGELA ISHIY
Requerido:IOLANDA JOAQUIM SCHIAVONI
VARA:VARA JUDICIAL

1ª Vara
Cartório Cível
Fórum de Nova Odessa - Comarca de Nova Odessa
JUIZ: DANIELA MARTINS FILIPPINI
394.01.1993.000147-8/000000-000 - nº ordem 223/1993 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS X DOLLO TÊXTIL S/A - Fls. 210 - A rigor, a exequente concorda com a manifestação da massa falida, conforme
se observa da petição de fls.207/209. Diante disso, DEFIRO os pedidos de fls.209 nos termos ali pleiteados. Providencie-se o
necessário. Em vista do longo tempo decorrido desde a penhora (fls.59), expeça-se mandado de constatação e reavaliação do
bem objeto da constrição. Int. - ADV ROLFF MILANI DE CARVALHO OAB/SP 84441
394.01.1997.000291-7/000000-000 - nº ordem 635/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X S/A TEXTIL NOVA ODESSA E OUTROS - Fls. 177 - Vistos. Ante as razões expostas pela exequente, que acolho como razão
de decidir, indefiro o requerimento formulado pelo co-executado às fls.170/171. Ante o comparecimento espontâneo mesmo, o
dou por citado. Requeira a exequente em termos de prosseguimento do feito. Int.
394.01.1998.001544-4/000000-000 - nº ordem 216/1998 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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São Paulo, Ano V - Edição 1119

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SOCIAL - INSS X INDARMA ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - Fls. 55 - Fls.46/54: manifestem-se a exequente e o Ministério
Público. Restringindo a manifestação das partes apenas nos autos da execução. Após, tornem conclusos. Int. - ADV ROLFF
MILANI DE CARVALHO OAB/SP 84441
394.01.1998.000096-0/000000-000 - nº ordem 1665/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - SELMA CONCEIÇAO DA
SILVA SOUZA X ESPOLIO DE WILSON LONGO E OUTROS - Fls. 505 - Autos nº 1665/1998 Nos termos do despacho saneador
de fls.167/168, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23 de abril de 2012, às 14:00 horas. Rol de
testemunhas no prazo de dez dias, a contar da intimação desta decisão, sob pena de preclusão. Intimem-se as testemunhas
tempestivamente arroladas e as partes para depoimento pessoal, desde que requerido. Int. - ADV RONALDO BATISTA DUARTE
JUNIOR OAB/SP 139228 - ADV HENRIQUE GONZALES VALLESQUINO FILHO OAB/SP 106217 - ADV SANDRA DE OLIVEIRA
NOGUEIRA OAB/SP 54920 - ADV EDERALDO DE QUEIROZ TELLES PACINI OAB/SP 32262 - ADV LUCIANA ALBOCCINO
BARBOSA CATALANO OAB/SP 162863 - ADV ALEXANDRE MENDES LONGO OAB/SP 264676
394.01.1999.001136-6/000000-000 - nº ordem 1404/1999 - Execução de Título Extrajudicial - MASSA FALIDA DE DOLLO
TEXTIL SA X MARIHA BAURU CONFECÇOES LTDA ME E OUTROS - Fls. 305 - Depreque-se a hasta pública. Int. - ADV ROLFF
MILANI DE CARVALHO OAB/SP 84441 - ADV SERGIO RICARDO PENHA OAB/SP 95268
394.01.2000.000154-3/000001-000 - nº ordem 195/2000 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - LAMBRA
PRODUTOS QUÍMICOS AUXILIARES LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.502: defiro a devolução do prazo,
conforme requerido. Cumpra-se a embargante a determinação de fls.501. Int. - ADV JOSEMAR ESTIGARIBIA OAB/SP 96217 ADV VANDERLEI ANIBAL JUNIOR OAB/SP 243805
394.01.2002.001256-3/000000-000 - nº ordem 426/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
ODESSA X WAGNER SCAVACINI E OUTROS - Fls.101/102: defiro. Anote-se e observe-se. Manifestem-se as partes em termos
de prosseguimento. Int. - ADV WERINGTON ROGER RAMELLA OAB/SP 206291 - ADV BRAULIO DE ASSIS OAB/SP 62592 ADV RENATO VIOLA DE ASSIS OAB/SP 236944 - ADV MARILIA VIOLA DE ASSIS OAB/SP 262115
394.01.2003.001204-8/000000-000 - nº ordem 92/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIO RAMOS DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 234 - Fls. 231/233: diga a autarquia, com urgência. Int. - ADV
EDSON ALVES DOS SANTOS OAB/SP 158873 - ADV RICARDO LUIS RAMOS DA SILVA OAB/SP 219629 - ADV VANESSA DE
OLIVEIRA RODRIGUES OAB/MG 86267
394.01.2003.004787-4/000000-000 - nº ordem 411/2003 - Ação Monitória - MARIA VERA XAVIER BASTOS X JOSE LUIS
CARDOSO - Fls. 145 - Promova o exeqüente o regular andamento do feito. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
( Certifico e dou fé, que até a presente data a exeqüente não se manifestou em termos de prosseguimento do feito.) - ADV JAIR
CARLOS ARANJUES EVANGELISTA OAB/SP 58965 - ADV MARCIO APARECIDO PAULON OAB/SP 111578
394.01.2006.006443-0/000000-000 - nº ordem 1251/2006 - Possessórias em geral - BELISA CHIAVOLONI EPP X W T
TEXTIL LTDA - Manifeste-se o exeqüente sobre as informações da Receita Federal contidas no ofício juntados às fls. 98/100. ADV MIRIAM CAPELETTE PIRES DE CAMPOS OAB/SP 132920 - ADV JOSE ANTONIO FRANZIN OAB/SP 87571
394.01.2006.007825-2/000000-000 - nº ordem 1492/2006 - Execução de Título Extrajudicial - ZORAN LEVAK X IZABEL
ADELCI DA SILVA - “ Manifeste-se o exequente, haja vista a manifestação do curador especial nomeado à executada, às fls.
145/146 dos autos. “ - ADV PAULA BETIM DE OLIVEIRA CARON OAB/SP 152920 - ADV ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL
OAB/SP 204019
394.01.2006.004877-0/000000-000 - nº ordem 3031/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X SUTUR
CAMP COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS HOSPITALARES E OUTROS - Fls. 247 - Fls.246/247: defiro. Anote-se e
observe-se. Outrossim, cumpra-se a determinação de fls.243. Int. - ADV JULIO ROSSI OAB/SP 99067
394.01.2007.002143-3/000000-000 - nº ordem 1031/2007 - Revisional de Alimentos - N. K. D. C. X J. A. C. - Manifeste-se a
requerente em termos de prosseguimento do feito, haja vista a certidão de fls. 256vº do Sr. Oficial de Justiça - dirigiu-se à empresa
Usion Usinagem Ltda e constatou que o requerido não é funcionário da empresa desde 11/08/2008, informação prestada pela
funcionária do RH, Sra. Franciele Dolenc. - ADV PAULO CESAR REOLON OAB/SP 134608 - ADV ANDRÉ RICARDO FOGALLI
OAB/SP 206393 - ADV JOÃO LUIS MORATO OAB/SP 227898 - ADV ADENIR MARIANO MORATO JUNIOR OAB/SP 292947
394.01.2007.005862-6/000000-000 - nº ordem 2844/2007 - Usucapião - JOSÉ MILANEZ E OUTROS X JUIZO DE DIREITO
LOCAL - Fls. 178 - Cite-se, com as advertências legais, conforme requerido a fls. 144 e 177. Int. - ADV GILVANIA RODRIGUES
COBUS PROCOPIO OAB/SP 135517 - ADV GISELE RODRIGUES COBUS MANTOVANI OAB/SP 158539 - ADV EDGARD
SILVEIRA BUENO FILHO OAB/SP 26548 - ADV OLGA MARIA DO VAL OAB/SP 41336
394.01.2008.002765-1/000000-000 - nº ordem 1614/2008 - Execução de Alimentos - I. C. B. L. X A. L. - Fls. 65 - Fls. 64:
arbitro honorários à advogada nomeada a fls.28 em R$. 341,84. Expeça-se certidão observando-se que não houve sentença nos
autos. Int. (retirar certidão de honorários) - ADV CEZAR SOUZA LADEIA OAB/SP 103052 - ADV JOSEANE MARTINS GOMES
OAB/SP 151794
394.01.2008.004227-0/000000-000 - nº ordem 2442/2008 - Arrolamento - REGINALDO ROBERTO LARA X NEIDE TOLEDO
LARA E OUTROS - Fls. 106 - Fls. 94/105: diga o inventariante, em 10 dias. Int. - ADV SADAY OKUMA OAB/SP 237687
394.01.2008.004557-5/000000-000 - nº ordem 2640/2008 - Adjudicação Compulsória - FRANCISCO CRISTÓVÃO DE
MATOS E OUTROS X LUIZ CARLOS COSTA RIGHETO E OUTROS - Fls. 66 - Tendo em vista a certidão supra, manifestem-se
os requerentes. Int.( Certifico e dou fé, que manuseando os presentes autos verifiquei que até a presente data os co-requeridos
José Dantas Filho e sua mulher Maria Mirelli Dantas ainda não foram citados.) - ADV JULIO CESAR RIBEIRO PIERRE OAB/SP
62398
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394.01.2008.004663-2/000000-000 - nº ordem 2711/2008 - Possessórias em geral - TECELAGEM VILMATEX LTDA - EPP X
DECORTEX TECIDOS LTDA - ME E OUTROS - Manifeste-se o requerente sobre a certidão de fls. 83vº do Sr. Oficial de Justiça “dirigiu-se ao endereço declinado na inicial onde constatou que a requerida não mais funciona no local.” - ADV MAURO SERGIO
DE FREITAS OAB/SP 261738 - ADV JOSE ANTONIO FRANZIN OAB/SP 87571 - ADV KATRUS TOBER SANTAROSA OAB/SP
139663
394.01.2008.005037-0/000000-000 - nº ordem 2971/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL
S/A X GERALDO DIMAS GIANINI - Manifeste-se o requerente sobre a certidão de fls. 79vº do Sr. Oficial de Justiça - “deixei de
dar cumprimento ao determinado no mandado retro em razão de ter decorrido o prazo legal para seu cumprimento sem ter o
autor fornecido os meios necessários. - ADV ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI OAB/SP 170551
394.01.2009.000071-0/000000-000 - nº ordem 48/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DO SOCORRO FIÚZA
FRAZÃO X BANCO DO BRASIL S/A - “ Manifeste-se a autora, haja vista os documentos juntados pelo requerido às fls.91/94.
“ - ADV MARCIA NERY DOS SANTOS OAB/SP 193168 - ADV JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR OAB/SP 100172
394.01.2009.001918-3/000000-000 - nº ordem 339/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
ODESSA X CAPUAVA EMPREEND IMOBILIARIO E OUTROS - Fls. 27 - Fls.12/27: por ora, tendo em vista que a presente
execução tem no polo passivo a empresa CAPUAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, esclareça o peticionário de fls.19
seu requerimento. Int. - ADV WERINGTON ROGER RAMELLA OAB/SP 206291 - ADV ALINE CRISTINE QUEIROZ OAB/SP
223264 - ADV ANA TERESA DURIGAN OAB/SP 298371
394.01.2009.000656-3/000000-000 - nº ordem 433/2009 - Arrolamento - ANTONIO CESAR CHAGAS X ANTONIO CHAGAS
E OUTROS - “Retirar formal de partilha aditado.” - ADV DANIEL PIMENTA SOLHA OAB/SP 160925
394.01.2009.002658-0/000000-000 - nº ordem 659/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICPAL DE NOVA
ODESSA X CEM EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS - Fls. 27 - Fls.11/26: manifeste-se a exequente acerca da
exceção de pré-executividade juntada aos autos. Int. - ADV WERINGTON ROGER RAMELLA OAB/SP 206291 - ADV ALINE
CRISTINE QUEIROZ OAB/SP 223264 - ADV ANA TERESA DURIGAN OAB/SP 298371
394.01.2009.002679-0/000000-000 - nº ordem 664/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICPAL DE NOVA
ODESSA X CEM EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS - Fls. 29 - Fls.11/28: manifeste-se a exequente acerca da
exceção de pré-executividade juntada aos autos. Int. - ADV WERINGTON ROGER RAMELLA OAB/SP 206291 - ADV ALINE
CRISTINE QUEIROZ OAB/SP 223264 - ADV ANA TERESA DURIGAN OAB/SP 298371
394.01.2009.002675-9/000000-000 - nº ordem 668/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICPAL DE NOVA
ODESSA X CEM EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS - Fls.11/24: manifeste-se a exequente acerca da exceção de
pré-executividade juntada aos autos. Int. - ADV WERINGTON ROGER RAMELLA OAB/SP 206291 - ADV ALINE CRISTINE
QUEIROZ OAB/SP 223264 - ADV ANA TERESA DURIGAN OAB/SP 298371
394.01.2009.002673-3/000000-000 - nº ordem 670/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICPAL DE NOVA
ODESSA X CEM EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS - Fls. 25 - Fls.11/24: manifeste-se a exequente acerca da
exceção de pré-executividade juntada aos autos. Int. - ADV WERINGTON ROGER RAMELLA OAB/SP 206291 - ADV ALINE
CRISTINE QUEIROZ OAB/SP 223264 - ADV ANA TERESA DURIGAN OAB/SP 298371
394.01.2009.003157-0/000000-000 - nº ordem 962/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X SUTUR CAMP COM PRODS CIRURG HOSP LTDA E OUTROS - Fls. 73 - Fls.71/72: defiro. Anote-se e observe-se.
Ciência à exequente sobre a decisão de fls.69/70. Int. - ADV PABLO FRANCISCO DOS SANTOS OAB/SP 227037 - ADV JULIO
ROSSI OAB/SP 99067
394.01.2009.003479-6/000000-000 - nº ordem 1004/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA ODESSA X CEM EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS - Fls.12/29: manifeste-se a exequente acerca da exceção
de pré-executividade juntada aos autos. Int. - ADV WERINGTON ROGER RAMELLA OAB/SP 206291 - ADV ALINE CRISTINE
QUEIROZ OAB/SP 223264 - ADV ANA TERESA DURIGAN OAB/SP 298371
394.01.2009.005412-6/000000-000 - nº ordem 1408/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X PAULO
CESAR MAZIERI - Fls. 46 - Fls.30/31: defiro apenas o debloqueio junto ao Banco Santander, eis que demonstrado às fls.32/33
a hipótese do art. 649, IV, do CPC. Indefiro porem, o desbloqueio junto ao Banco do Brasil, por contar de fls.43 transferência
de origem não especificada. Int. Providencie-se o necessário. Int. - ADV EDSON FELICIANO DA SILVA OAB/SP 134422 - ADV
PAULO CESAR MAZIERI OAB/SP 106532
394.01.2009.003444-1/000000-000 - nº ordem 1609/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - HSBC BANK BRASIL
S/A - BANCO MÚLTIPLO X RODRIGO JACINTO FERREIRA - Manifestar o autor sobre a certidão do oficial de justiça, que
deixou de proceder a busca e apreensão e citação, tendo em vista que em diligência ao endereço informado nos autos, não
encontrou o bem a ser apreendido nem o requerido, constatando que no local reside a Sra. Aline, a qual informou não ser
parente do requerido, sabendo-se que mudou-se para local ignorado - ADV JOSE HENRIQUE MANZATTO OAB/SP 137066 ADV ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA OAB/SP 177005
394.01.2009.003784-0/000000-000 - nº ordem 1723/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR
ACIDENTE DE TRABALHO - VALDIR PADOVAN X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - “ Manifestem-se as partes
pelo prazo sucessivo de dez dias, haja vista o laudo médico pericial recebido do IMESC e juntado aos autos.” - ADV JOSE
PEREIRA OAB/SP 131256 - ADV CRIS BIGI ESTEVES OAB/SP 147109
394.01.2009.006033-3/000000-000 - nº ordem 2962/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JOÃO ZUCCA SOBRINHO X
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GLAÚCIO FELICIANO DE SOUZA E OUTROS - “ Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, haja vista os ofícios e
informações recebidos da Receita Federal e IIRGD juntados aos autos. “ - ADV IVONETE ANTUNES OAB/SP 163375 - ADV
ALINE PAVAN DE OLIVEIRA CORTEZ OAB/SP 262566
394.01.2010.003373-3/000000-000 - nº ordem 898/2010 - Embargos à Execução Fiscal - ELIGIO DURAN CRISTOBO X
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - Fls. 134 - Vistos. Ante o não cumprimento da determinação de fls.07, intime-se
o embargante pela derradeira vez. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV HILTON JOSÉ SOBRINHO
OAB/SP 195208 - ADV WERINGTON ROGER RAMELLA OAB/SP 206291
394.01.2010.003789-1/000000-000 - nº ordem 1742/2010 - Regulamentação de Visitas - R. C. S. X P. A. M. B. - (Ciência as
partes quanto ao agendamento de entrevista do requerente, da requerida e da criança em tela com a Sra. Psicóloga Judiciária,
para o dia 13/04/2012, às 10:00 horas. Outrossim, informe a procuradora do autor o atual endereço do mesmo, haja vista a
certidão do oficial de justiça de fls. 61 verso). - ADV ADRIANA BUENO DE CAMARGO OAB/SP 267982 - ADV OLAIR DOS
SANTOS OAB/SP 248409
394.01.2011.001203-0/000000-000 - nº ordem 98/2011 - Embargos à Execução - CONFECÇÕES ALEXANDRE LTDA
(MASSA FALIDA) X FAZENDA DO ESTADO - Fls. 37 - Digam as partes se desejam a produção de outras provas, justificando sua
pertinência. Int. - ADV ROLFF MILANI DE CARVALHO OAB/SP 84441 - ADV VANDERLEI ANIBAL JUNIOR OAB/SP 243805
394.01.2011.001429-3/000000-000 - nº ordem 111/2011 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO
SOCIAL- CRESS DA 9ª REGIÃO X PATRICIA CRISTINA PEREIRA - Fls. 15 - Vistos, etc... Fls.13/14: defiro. Providencie a
serventia as retificações necessárias quanto aos advogados da exequente. Fls13: defiro. Determino a SUSPENSÃO dos
presentes autos de Execução Fiscal, pelo prazo de 10 meses, nos termos do capítulo I, da Suspensão, Art. 792, do C.P.C. Após,
vista à exeqüente. Int. - ADV APARECIDO INACIO OAB/SP 97365 - ADV MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA OAB/SP
116800
394.01.2011.000756-4/000000-000 - nº ordem 414/2011 - Divórcio (ordinário) - F. N. C. S. X C. S. - Fls. 414 - (Retirar ofício
para empregadora). - ADV ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL OAB/SP 204019 - ADV VANDERLEI BRITO OAB/SP 103781
394.01.2011.001262-0/000000-000 - nº ordem 695/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - ADRIANO RAMOS X HELENA
CRISTINA VEDOVETO SOARES E OUTROS - Fls. 39 - (Manifeste-se o requerente quanto à devolução da carta precatória
parcialmente cumprida). - ADV IVONETE ANTUNES OAB/SP 163375 - ADV ALINE PAVAN DE OLIVEIRA CORTEZ OAB/SP
262566
394.01.2011.001714-0/000000-000 - nº ordem 928/2011 - Execução de Alimentos - G. D. S. C. X J. H. D. C. - Fls. 17 - Fls.16:
oficie-se, conforme requerido. Outrossim, depreque-se a citação do executado no endereço de sua empregadora. Int. - ADV
SIMONE BRANDÃO SILVA OAB/SP 280834
394.01.2011.002396-1/000000-000 - nº ordem 1142/2011 - Alvará - LAIR APARECIDA CARDOSO DE CAMARGO E OUTROS
X JUÍZO DE DIREITO LOCAL - Fls. 45 - Vistos. Fls. 43: Defiro. Providencie-se o necessário. Após, arquivem-se os autos, como
já determinado às fls. 41. Int.(retirar alvará) - ADV RAQUEL DUARTE MONTEIRO OAB/SP 280975
394.01.2011.002615-3/000000-000 - nº ordem 1234/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - NOVA ODESSA VEÍCULOS X
IGREJA VIDA ALIANÇA COM DEUS - Fls. 43 - Fls.40: oficie-se para que informe o endereço constante em seu cadastro, devendo
o requerente providenciar seu encaminhamento, comprovando-se nos autos. Int. (retirar e encaminhar ofício, comprovando-se
nos autos) - ADV FABIO JOSE MARTINS OAB/SP 139194
394.01.2011.004003-8/000000-000 - nº ordem 1359/2011 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X COLEGIO EDUCACIONAL
DE NOVA ODESSA LTDA - EPP - Fls. 49 - Vistos. Fls.41/48: manifeste-se a exequente sobre a exceção de pré-executividade
juntada aos autos. Int. - ADV RENATO GUMIER HORSCHUTZ OAB/SP 155371
394.01.2011.003183-6/000000-000 - nº ordem 1457/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALEXANDRE JOSE ONOFRE
X MISSON NUNES DE FREITAS - Fls. 33 - Fls. 22/23: mantenho a decisão de fls. 21. Compulsando os autos nº 92/11, observei
que não há acordo entabulado e o veículo foi apreendido. Cumpra-se o item 1 de fls. 21. Int. - ADV ANA PAULA PINTO DE
ARAUJO BUENO OAB/SP 248818
394.01.2011.004345-1/000000-000 - nº ordem 1660/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - K. K. C. X IESC- INSTITUTO
EDUCACIONAL SÃO CAETANO - Manifeste-se o requerente, no prazo de dez dias, sobre a contestação apresentada. - ADV
SHIRLEY MIRIAN GAZZETTA OAB/SP 261805 - ADV MARCO ANTÔNIO MINUTTI OAB/SP 159984
394.01.2011.004771-0/000000-000 - nº ordem 1665/2011 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X PH FIT - FITAS E
INOVAÇÕES TEXTEIS LTDA - Fls. 34 - Fls.15/17: defiro. Anote-se e observe-se. Sem prejuízo, requeiram as partes em termos
de prosseguimento. Int. - ADV ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES OAB/SP 209722 - ADV RENATO DE LUIZI JUNIOR OAB/SP
52901 - ADV FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 182592
394.01.2011.004774-8/000000-000 - nº ordem 1673/2011 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X PH FIT - FITAS E
INOVAÇÕES TEXTEIS LTDA - Fls. 34 - Fls.15/17: defiro. Anote-se e observe-se. Sem prejuízo, requeiram as partes em termos
de prosseguimento. Int. - ADV ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES OAB/SP 209722 - ADV RENATO DE LUIZI JUNIOR OAB/SP
52901 - ADV FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 182592
394.01.2011.004781-3/000000-000 - nº ordem 1675/2011 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X FIT FILAMENT
TECHNOLOGY LTDA - Fls. 33 - Fls.15/17: defiro. Anote-se e observe-se. Sem prejuízo, requeiram as partes em termos de
prosseguimento. Int. - ADV ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES OAB/SP 209722 - ADV FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE
OLIVEIRA OAB/SP 182592
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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São Paulo, Ano V - Edição 1119

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394.01.2011.004782-6/000000-000 - nº ordem 1676/2011 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X HUDTELFA TEXTILE
TECHNOLOGY LTDA - Fls. 29 - Fls.15/17: defiro. Anote-se e observe-se. Sem prejuízo, requeiram as partes em termos de
prosseguimento. Int. - ADV ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES OAB/SP 209722 - ADV FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE
OLIVEIRA OAB/SP 182592
394.01.2011.004894-0/000000-000 - nº ordem 1691/2011 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X FIT FILAMENT
TECHNOLOGY LTDA - Fls. 33 - Fls.15/17: defiro. Anote-se e observe-se. Sem prejuízo, requeiram as partes em termos de
prosseguimento. Int. - ADV ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES OAB/SP 209722 - ADV RENATO DE LUIZI JUNIOR OAB/SP
52901 - ADV FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 182592
394.01.2011.005048-1/000000-000 - nº ordem 1702/2011 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X FIT
FILAMENT TECHNOLOGY LTDA - Fls. 49 - Fls.31/33: defiro. Anote-se e observe-se. Sem prejuízo, requeiram as partes em
termos de prosseguimento. Int. - ADV ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES OAB/SP 209722 - ADV RENATO DE LUIZI JUNIOR
OAB/SP 52901 - ADV FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 182592
394.01.2011.005049-4/000000-000 - nº ordem 1703/2011 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X PH FIT
FITAS E INOVAÇÕES TEXTEIS LTDA - Fls. 43 - Fls.24/26: defiro. Anote-se e observe-se. Sem prejuízo, requeiram as partes em
termos de prosseguimento. Int. - ADV ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES OAB/SP 209722 - ADV RENATO DE LUIZI JUNIOR
OAB/SP 52901 - ADV FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 182592
394.01.2011.004977-5/000000-000 - nº ordem 1944/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - LUIS HENRIQUE RIBEIRO
DA SILVA X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 83 - (Recolha o requerente a taxa de mandato. Manifeste-se o requerente quanto à
contestação apresentada.). - ADV LUCIANA CIA DA SILVA OAB/SP 136040 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
394.01.2011.005009-0/000000-000 - nº ordem 1965/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIRCE MARIA DE SOUZA
X SANTANDER SEGUROS S/A - Fls. 93 - (Manifeste-se a requerente quanto à contestação apresentada). - ADV GILVANIA
RODRIGUES COBUS PROCOPIO OAB/SP 135517 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
394.01.2011.005390-1/000000-000 - nº ordem 2157/2011 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO X MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO PROVAZI RIBEIRO E OUTROS - Fls. 33 - (Manifeste-se o exequente
quanto à certidão do Oficial de Justiça fls. 32vº - executada citada; deixou de citar o executado que não foi encontrado nas
diligências efetuadas; endereço residencial não localizado.) - ADV JULIO CESAR GARCIA OAB/SP 132679
394.01.2012.000239-0/000000-000 - nº ordem 153/2012 - Divórcio Consensual - D. C. D. A. E OUTROS X J. D. D. L. “Retirar mandado de averbação e certidão de honorários.” - ADV JOAO CARLOS LINEA OAB/SP 135933
394.01.2012.000269-1/000000-000 - nº ordem 175/2012 - Possessórias em geral - PSA FINANCE ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X LAZARA VECHI BUTTINI DA SILVA - Fls. 29 - Fls.27: remeto o requerente à determinação de fls.26. Int. ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 - ADV FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124809
394.01.2012.000269-1/000000-000 - nº ordem 175/2012 - Possessórias em geral - PSA FINANCE ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X LAZARA VECHI BUTTINI DA SILVA - Fls. 26 - Vistos. Comprovado o arrendamento mercantil alegado pelo
documento de fls. 14/21, bem como a mora do devedor (fls. 23/24), concedo a liminar de reintegração do autor (art. 499 do CPC
c.c. arts. 926, 927 e 928, 1ª parte do CPC), na posse do veículo declinado na exordial. Cumprido o mandado, cite-se o réu para
que, no prazo de quinze (15) dias, conteste a ação (CPC art. 930 e 297). Releva notar, como remete, que a situação existente na
coisa não deve ser alterada antes da decisão final (RT 490/98). Autorizo o Sr. Oficial a proceder conforme o que dispõe o artigo
172 e parágrafos, bem como defiro ordem de arrombamento e reforço policial, em sendo necessário. Deve o requerente entrar
em contato com o Sr. Oficial para agendar a diligência. Int. - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 - ADV FABIO
FRASATO CAIRES OAB/SP 124809
394.01.2012.000353-6/000000-000 - nº ordem 217/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - THAIS APARECIDA
FERREIRA X BANCO ITAUCARD - Fls. 39 - Comprove a requerente a situação de miserabilidade, eis que não é possível aferir
tal condição pelos documentos carreados aos autos. Prazo de 10 dias. Int. - ADV DIANA MARIA M DE ALMEIDA CHACON
RODRIGUES OAB/SP 198405
Centimetragem justiça

Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE NOVA ODESSA EM 31/01/2012
PROCESSO:394.01.2012.000296
Nº ORDEM:11.01.2012/000035
CLASSE:QUEIXA-CRIME
REQUERENTE:OLAIR PEREIRA DE ARAUJO
Requerido:SANDRA MARCIA BARBOSA SENA
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000336
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano V - Edição 1119

Nº ORDEM:11.01.2012/000036
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2012/318
Requerido:CÍCERO ALAN ROLDÃO
VARA:VARA JUDICIAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE NOVA ODESSA EM 01/02/2012
PROCESSO:394.01.2012.000351
Nº ORDEM:11.01.2012/000037
CLASSE:BUSCA E APREENSÃO
OFÍCIO:2012/49
REQUERENTE:DELEGADO DE POLÍCIA DE NOVA ODESSA
Requerido:JUIZO DE DIREITO LOCAL
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000354
Nº ORDEM:11.01.2012/000038
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:1299
JUIZO DEPREC:1ª VARA CRIMINAL
Requerido:MARCELO CICERO DAS NEVES
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000355
Nº ORDEM:11.01.2012/000039
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:63
JUIZO DEPREC:VARA UNICA
Requerido:THIAGO ALBANEZ
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000356
Nº ORDEM:11.01.2012/000040
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:1200
JUIZO DEPREC:2ª VARA CRIMINAL
Requerido:ELIAS CLAUDIO DOS SANTOS E OUTRO
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000357
Nº ORDEM:11.01.2012/000041
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:1390
JUIZO DEPREC:1ª VARA CRIMINAL
Requerido:MARCELO CRISTIANO HONORIO
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000358
Nº ORDEM:11.01.2012/000042
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:1060
JUIZO DEPREC:2ª VARA CRIMINAL
Requerido:JANE APARECIDA PURCINO MUNHOZ
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000359
Nº ORDEM:11.01.2012/000043
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:241
JUIZO DEPREC:1ª VARA CRIMINAL
Requerido:TIAGO FAVARO
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000360
Nº ORDEM:11.01.2012/000044
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:434
JUIZO DEPREC:5° VARA CRIMINAL
Requerido:FABIANO DELGADO
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000236
Nº ORDEM:11.01.2012/000045
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CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:1034
JUIZO DEPREC:2ª VARA CRIMINAL
Requerido:MARCO ANTONIO PASQUALIN
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000361
Nº ORDEM:11.01.2012/000046
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:735391498220007
JUIZO DEPREC:1° VARA CRIMINAL
Requerido:JOEL BONFIM
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000366
Nº ORDEM:11.01.2012/000047
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
OFÍCIO:2012/349
Requerido:JOSE HENRIQUE FERREIRA DE LIMA
VARA:VARA JUDICIAL
PROCESSO:394.01.2012.000367
Nº ORDEM:11.01.2012/000048
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
OFÍCIO:2012/50
Requerido:NATHALIA NOCHELI SANTANA
VARA:VARA JUDICIAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE NOVA ODESSA EM 03/02/2012
PROCESSO:394.01.2012.000387
Nº ORDEM:11.01.2012/000049
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:61090016086
JUIZO DEPREC:3ª VARA FEDERAL EM PIRACICABA
Requerido:ALCEBÍADES SANTIAGO
VARA:VARA JUDICIAL

NOVO HORIZONTE
Cível
2ª Vara
2º (SEGUNDO) OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Novo Horizonte - Comarca de Novo Horizonte
JUIZ: ROBERTO LUIZ CORCIOLI FILHO
396.01.2000.000788-3/000000-000 - nº ordem 654/2000 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE DA COSTA X SEBASTIAO
APARECIDO DA SILVA - Fls. 100/102 - Definitivamente julgados procedentes os embargos de terceiro, prossiga-se. 1.
Providencie-se a tentativa de penhora “on line” pelo sistema BACEN-JUD, após apresentação de cálculo atualizado do débito
e recolhida a taxa devida (Provimentos 1826/2010 e 1864/2011, bem como Comunicado nº 170/2011 - CSM - guia do FEDETJ
- cód. 434 - 1 - R$ 10,00 - por CPF/CNPJ). 2. Efetivada a penhora, providencie-se a transferência do valor do numerário
para conta judicial e intime(m)-se. 2.1. Certificada a ausência de eventual manifestação, expeça-se guia de levantamento em
favor do(a/s) exequente(a/s) - ou do respectivo patrono, caso possua poderes especiais para tanto e assim seja solicitado
-, intimando-se o(a/s) exequente(s) para a retirada. Caso verifique-se que o(a/s) credor(a/s) tenha(m) obtido a totalidade do
crédito, intime(m)-se, na mesma oportunidade, para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, no sentido de dar(em) por satisfeita
ou não a execução, sendo que o silêncio será interpretado como anuência. 2.2. Neste caso, tornem os autos conclusos para a
extinção. 3. Não efetivada a penhora on line, ou obtido apenas um resultado parcial, oficie-se à DRF solicitando cópia da última
declaração de imposto de renda, devendo a parte autora retirar o ofício no prazo de 05 dias, para posterior recolhimento da taxa
devida e protocolo junto ao órgão indicado. Após, aguarde-se a resposta por 30 dias. No silêncio, cobre-se. Com a resposta,
intime-se para manifestação (declaração deverá ser juntada em pasta própria). 4. Não tendo sido encontrado(s) o(s) endereço(s)
do(a/s) executado(a/s) - bem como eventual terceiro a ser intimado da penhora -, pesquise-se o(s) endereço(s) no BACENJUD,
após recolhimento da taxa devida, certificando-se. Após, intime(m)-se o(a/s) exequente(s) para se manifestar(em). Recolhidas
as respectiva custas, proceda-se diligência no(s) novo(s) endereço(s) indicado(s) pelo(a/s) exequente(s). 5. Cumpridos todos
os itens supra, não tendo havido a satisfação da execução ou sua suspensão, intime(m)-se o(a/s) exequente(s) para se
manifestar(em) em termos de prosseguimento, indicando bens à penhora, sob pena de arquivamento. 6. Havendo interesse
e recolhida a diligência devida, intime(m) (a/s) o(a/s) devedor(a/s) a indicar(em) bens passíveis de penhora (art. 652, § 3º, do
CPC), sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, IV, c/c art. 475-R, ambos do CPC),
sujeito à multa no valor de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução (art. 601 do CPC). Sempre que
o cartório verificar a ausência do recolhimento de custas necessárias para a prática de determinado ato, de algum documento
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São Paulo, Ano V - Edição 1119

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ou mesmo informação a ser prestada pela parte, deverá intimar a parte responsável para supri-la no prazo de 5 (cinco) dias.
Do mesmo modo, e quanto aos demais “atos de mero expediente sem caráter decisório” (art. 93, XIV, da Constituição Federal),
deverá o cartório dar o regular andamento ao feito (art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil). Sempre que não atendida
qualquer intimação ao(a/s) exequente(s), certifique-se e aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias, arquivando-se os autos em
seguida. A qualquer momento, havendo requerimento das partes que não diga respeito aos atos supra, deverão, evidentemente,
os autos serem conclusos. Intimem-se e cumpra-se. - ADV JOSE CARLOS BARBOZA OAB/SP 136462
396.01.2002.000276-8/000000-000 - nº ordem 277/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOANA COSTA
EVANGELISTA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 260 - Os alvarás não foram expedidos
com prazo de validade. Destarte, esclareça a parte autora a razão do pedido de fls. 258 ou providencie as retiradas pendentes.
Prazo: 05 dias. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489
396.01.2003.001617-0/000000-000 - nº ordem 101/2003 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X COMERCIO ATACADISTA
HORIZONTINA LTDA E OUTROS - Fls. 382 - Havendo concordância da exeqüente, defiro o pedido do executado Gilvan Marques
de liberação das quantias penhoradas via on line, pelo sistema BACEN-JUD. Expeça-se guia de levantamento. Após, tornem
a exeqüente para se manifestar quanto ao prosseguimento. (Nota de cartório: executado retirar guia) - ADV EVERTON PAULO
TINTE OAB/SP 311284
396.01.2005.001579-0/000000-000 - nº ordem 722/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ITAEL JOAO ODORICO
MALASPINA ALMEIDA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 1285 - CONCLUSÃO Aos 31/01/2012, faço estes autos
conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara, Dr. ROBERTO LUIZ CORCIOLI FILHO. O Esc. Nº de ordem: 722/05.
Autor (a): Itael João Odorico Malaspina Almeida e outra. Réu: Banco do Brasil S/A. Vistos, Tendo em vista a penhora “on line”
efetivada, a ausência de impugnação e o pedido de levantamento dos credores, é de rigor a extinção da execução. Destarte,
decreto a extinção da execução de título judicial, com base no art. 794, I, do CPC. Expeça-se guia de levantamento com as
observações de praxe. Custas pelo executado. Com o trânsito em julgado e recolhidas as custas finais, ao arquivo. P. R. I. C.
NH., d.s. Roberto Luiz Corcioli Filho Juiz de Direito D A T A Recebi estes autos em cartório. N.H., ____-fev-12. O (A) Escrev.
parte autora retirar guia expedida. - ADV PAULO ESTEVAO DE CARVALHO OAB/SP 103998 - ADV JOAO LUIS HUBACH OAB/
SP 122260
396.01.2005.002555-7/000000-000 - nº ordem 971/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE MARIA CARVALHO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 130 - Sobre o valor dos honorários periciais apurados de fls. 129,
manifeste-se o réu. Havendo concordância, expeça-se ofício requisitório, aguardando-se em cartório o efetivo cumprimento. ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV PAULO
SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894
396.01.2005.002787-2/000000-000 - nº ordem 1044/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO DA ROCHA
CAIRES X ADEJAIR PEREIRA LEAL E OUTROS - NOTA DE CARTÓRIO: “Ciência aos réus da petição do autor de fls. 196/198
que apresentou memória discriminada e atualizada do débito, atendendo a exigência do art. 614, II do CPC, e requerendo o
bloqueio dos veículos já deferido e o prosseguimento do pedido.” - ADV MARCOS ANTONIO LOPES OAB/SP 161700 - ADV
MIGUEL MARTINS FERNANDES OAB/SP 32791
396.01.2006.000362-0/000000-000 - nº ordem 12/2006 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X MARQUE & MARQUE LTDA
ME E OUTROS - Fls. 212 - Tornem a exeqüente para esclarecer o pedido de fls. 211. - ADV IVANICE RODRIGUES ROCCHI
OAB/SP 190961
396.01.2006.003627-0/000000-000 - nº ordem 775/2006 - Execução de Título Extrajudicial - USINA SANTA ISABEL S/A X
DISSELI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS - Fls. 261 - Defiro o pedido da exeqüente
de sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido, manifeste-se em 05 dias. - ADV JESUS GILBERTO MARQUESINI
OAB/SP 69918 - ADV JOAO FERNANDES MORE OAB/SP 27843
396.01.2006.003873-6/000000-000 - nº ordem 812/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDENIR APARECIDO
ESMARJASSE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 130 - Sobre o cálculo dos honorários periciais
apurados pela serventia à fls. 129, manifeste-se o réu. Havendo concordância, expeça-se ofício requisitório, aguardando-se em
cartório o efetivo cumprimento. - ADV MARIO GARRIDO NETO OAB/SP 167429 - ADV DOUGLAS DE MORAES NORBEATO
OAB/SP 217149 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894
396.01.2007.002167-4/000000-000 - nº ordem 355/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIAO FELIX X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 183 - Sobre o cálculo dos honorários periciais apurados pela
serventia à fls. 182, manifeste-se o réu. Havendo concordância, expeça-se ofício requisitório, aguardando-se em cartório o
efetivo cumprimento. - ADV MARIO GARRIDO NETO OAB/SP 167429 - ADV DOUGLAS DE MORAES NORBEATO OAB/SP
217149
396.01.2007.002865-0/000000-000 - nº ordem 466/2007 - Ação Monitória - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X
ANTONIO DJALMA BRAGA ME - NOTA DE CARTÓRIO: “Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, ante o decurso do
prazo de sobrestamento do feito.” - ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142
396.01.2008.000659-6/000000-000 - nº ordem 16/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
HORIZONTE X ALESSANDRO FERREIRA E OUTROS - Fls. 69 - O pedido formulado pela Caixa Econômica Federal será
analisado no momento oportuno. Decorrido o prazo de suspensão da execução, manifeste-se a exeqüente. - ADV ANTONIO
CARLOS ORIGA JUNIOR OAB/SP 109735
396.01.2008.002413-7/000000-000 - nº ordem 494/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSVALDO LOTO X BANCO
NOSSA CAIXA S/A - Fls. 532 - Prejudicado o pedido de liminar formulado pelo executado, vez que regularmente intimado para
pagamento ou oferecimento de impugnação, permaneceu inerte dentro do prazo legal, conforme certidão de fls. 520, sendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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São Paulo, Ano V - Edição 1119

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portanto, expedida guia de levantamento em favor do exeqüente com relação ao valor objeto da execução - obtido através
de penhora “on line”. Sobre a exceção de pré-executividade, manifeste-se o exequente no prazo legal. - ADV MARCELO DE
LUCCA OAB/SP 137649 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
396.01.2008.004034-0/000000-000 - nº ordem 842/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X COMERCIAL
MAX DE PAULA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS - Fls. 222 - Defiro o pedido do exeqüente
e concedo o prazo de 15 dias para se manifestar sobre a declaração de I.R. No silêncio, ao arquivo. - ADV ELADIO SILVA OAB/
SP 25048
396.01.2008.004265-2/000000-000 - nº ordem 882/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - V. H.
D. S. X E. L. R. - Fls. 87/90 - CONCLUSÃO Em 16 de dezembro de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz da vara em
epígrafe. O(a) esc. Vistos. VITOR HUGO DOS SANTOS, qualificado(a/s) nos autos do processo em referência, ajuizou(aram) a
presente ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos em face de(o/a) EMERSON LUIS RAMOS, qualificado(a/s)
nos autos. Contestação às fls. 16/18. Intimado o réu para a perícia, deixou de comparecer e não justificou tal ausência (fls. 51,
55,/57, 67/68). Audiência de instrução às fls. 80/83. É o breve relatório. FUNDAMENTO. O autor pleiteia o reconhecimento da
paternidade do réu e a fixação de alimentos. Em contestação, o réu sustente que tem dúvidas quanto à paternidade, pleiteando
a realização da respectiva perícia. Quanto aos alimentos, afirma que não ganha mais do que R$ 600,00, sendo que tem outros
dois filhos. Propõe pagar, de todo modo, 1/3 (um terço) do seu salário como pensão. A contestação é intempestiva (fls. 21). O
réu, apesar de sustentar que desejaria realizar o exame para verificar a paternidade, deixou de comparecer ao mesmo e não
justificou sua ausência, conforme constou no relatório acima. Ademais, as testemunhas ouvidas prestaram informações que
vão de encontro às alegações da autora. Afirmaram que no momento da separação do casal, o autor já havia sido concebido,
sendo que seria possível notar semelhanças do autor com o réu e também com o irmão (filho também do réu). Afirmaram, ainda,
que a representante do autor não se relacionou com outro parceiro na época da provável concepção (e mesmo algum tempo
depois). Assim, não tendo o réu se submetido ao exame capaz de eventualmente afastar a paternidade colocada em dúvida
por ele, bem como diante do indícios mencionados acima, o reconhecimento da paternidade é de rigor. Quanto aos alimentos,
sendo presumíveis as necessidades da criança, tem-se que o valor de 30% dos rendimentos do alimentante (tendo como piso
1/3 do salário mínimo - inclusive em caso de trabalho sem vínculo ou desemprego) mostra-se adequado ao caso, até porque,
conforme se depreende dos autos, o réu possuiria outros filhos. DECIDO. Ante o acima exposto, com fundamento no art. 269,
I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA, de modo a reconhecer a paternidade pleiteada. O autor
passará a chamar-se Vitor Hugo dos Santos Ramos. Se necessário, deverá o Cartório requisitar a certidão de nascimento do réu
para que se obtenha o nome dos avós paternos do autor. Arbitro os alimentos, os quais serão devidos desde a citação, em 30%
dos rendimentos líquidos do requerido, mediante desconto direto em folha de pagamento. Por rendimentos líquidos entendemse os rendimentos totais deduzidos apenas dos descontos obrigatórios (FGTS, IR, INSS, contribuição confederativa). Exclui-se,
ainda, do conceito de rendimentos líquidos as verbas meramente indenizatórias, como auxílio-transporte e alimentação e férias
não gozadas convertidas em pecúnia. Inclui-se no conceito de rendimentos líquidos o 13º salário e as horas-extras. Como piso,
ficam fixados os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo vigente, valor que vigorará em caso de trabalho sem vínculo.
Oficie-se, se o caso, para desconto. Diante da sucumbência do(a/s) réu(s), arcará(ão) este(a/s) - observada eventual gratuidade
- com o pagamento das despesas processuais, cabendo ressarcir, se o caso, a(s) parte(s) contrária(s) pelo que adiantou(aram),
com correção monetária pela Tabela Prática do TJ/SP desde o desembolso e juros de 1% (um por cento) ao mês desde quando
a verba se tornar exigível. Arcará(ão), ainda, com os honorários advocatícios devidos ao(a/s) patrono(a/s) da(s) parte(s)
contrária(s), no valor correspondente a R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil,
com correção monetária desde a publicação da sentença em cartório e juros a partir de quando se tornarem exigíveis . P.R.I.C.
Novo Horizonte, 1º de fevereiro de 2011. Roberto Luiz Corcioli Filho Juiz de Direito RECEBIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO/
DESPACHO Em ____ de ______________ de _______, recebi estes autos e publiquei o(a) r. sentença/decisão/despacho em
cartório. Eu, _________ escrev, subscr. - ADV EDSON RENEE DE PAULA OAB/SP 222142 - ADV RENATO DE PAULA MAGRI
OAB/SP 72147
396.01.2008.004926-2/000000-000 - nº ordem 1039/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ANAEROBICOS
DO BRASIL ADESIVOS LTDA X DISTRIBUIDORA NOVO HORIZONTE LTDA - Fls. 98 - Defiro o pedido da exeqüente de
sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido, manifeste-se em 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. - ADV ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA JORGE OAB/SC 20396 - ADV GUILHERME LIMA BARRETO OAB/SC 7843 ADV JOÃO BATISTA XAVIER DA SILVA OAB/SC 7100
396.01.2008.005038-6/000000-000 - nº ordem 1074/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X JOSIVAN RAMOS DA SILVA - Fls. 79 - Diante do contido no art. 232, III, do CPC, providencie o autor a regularização quanto a
publicação pendente do edital na imprensa oficial. Prazo: 10 dias. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
396.01.2008.005304-8/000000-000 - nº ordem 1143/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO MARCOS KINA
X CLARICE GONCALVES MONTEIRO - nota do cartório: Parte executada retirar certidão, em cinco dias. - ADV MARCIO
ALEXANDRE ARONE OAB/SP 261707 - ADV DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA BAIONI OAB/SP 233154
396.01.2009.001610-0/000000-000 - nº ordem 304/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE SEBASTIAO FRANCO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 122 - Estando presentes os pressupostos de admissibilidade,
mantenho o recebimento do recurso interposto pelo réu. Remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com
as nossas homenagens. - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/
SP 155747
396.01.2009.002432-0/000000-000 - nº ordem 478/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MARIO ALBERTO LOTTO X
NEUZA DE ANDRADE COSTA DOS SANTOS - NOTA DO CARTÓRIO: “Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias,
tendo em vista haver decorrido o prazo de sobrestamento do feito.” - ADV JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA OAB/SP 165706
396.01.2009.005237-0/000000-000 - nº ordem 1079/2009 - Execução de Título Extrajudicial - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS DISDUC LTDA X SUPERMERCADO PAULISTA DE NOVO HORIZONTE LTDA - Fls. 71/72 - É
certo que a obtenção de endereço cadastrado junto à Receita Federal pode ser efetivada via o chamado Infojud, o qual constitui
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mecanismo muito mais célere e econômico, se comparado com a utilização de ofício-papel. De outro lado, também é certo que
atualmente apenas o magistrado possui, neste Juízo, o certificado digital conferido pelo E. Tribunal para o fim de acessar tal
sistema. Tendo em vista as atribuições afetas ao juiz no ordenamento jurídico pátrio, não se pode conceber que este direcione
seus esforços em, pessoalmente, fazer cumprir uma ordem sua (determinação de pesquisa de endereço em banco de dados
conveniado ao Judiciário, e.g), inclusive em natural prejuízo, muitas vezes, da garantia constitucional da razoável duração do
processo (art. 5º, LXXVIII), já que a prática de atos decisórios - atividade, esta sim, essencialmente jurisdicional - deve dividir o
tempo do magistrado com tarefas de mero expediente . Por tal razão, até que seja possível a pesquisa de dados cadastrais no
sistema Infojud por meio de funcionário deste Juízo, foi deferido, apenas, a obtenção das informações por meio de ofício dirigido
à Receita Federal, já expedido, estando pendente a retirada pela parte. Prazo: 05 dias. No silêncio da exeqüente, ao arquivo. ADV FABIO SHIRO OKANO OAB/SP 260743
396.01.2009.005689-2/000000-000 - nº ordem 1183/2009 - Ação Monitória - OMEGA ORGANIZACAO EDUCACIONAL S/S
LTDA X MARCOS ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA - NOTA DO CARTÓRIO: “Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão
do oficial de justiça de fls. 88: “Dirigiu-se à Rua Júlio Cotrim nº 53, Jardim das Acácias, onde reside o Sr. João Bras Gutierrez,
que informou residir naquele local há aproximadamente 03 anos, que desconhece o atual endereço do requerido. Dirigiu-se
também à Rua 15 de novembro nº 214, Centro, onde está estabelecida a firma “Central dos Parafusos”, há sete anos, segundo
informações do proprietário Sr. Luis Antônio Tinós, que informou desconhecer o paradeiro do requerido. Certificou ainda que
deixou de diligenciar no Condomínio Parque Náutico, Bairro Aparecida, vez que a diligência recolhida não foi suficiente, pois
referido endereço fica distante aproximadamente 30 Km da sede do Juízo. Certificou finalmente que encontrou o filho do
requerido Mauro Borges Oliveira Neto, nas dependências do Fórum, que informou que o requerido Marcos Antônio Borges
de Oliveira, atualmente reside e trabalha na cidade de São Paulo/SP, que não tem residência fixa naquela cidade, vez que é
representante comercial, que geralmente fica em hotéis, e, assim sendo, diante do exposto, DEIXOU DE CITAR o requerido.” ADV GIULIANA FUJINO OAB/SP 171791 - ADV EDSON RENEE DE PAULA OAB/SP 222142
396.01.2009.005827-4/000000-000 - nº ordem 1228/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JOAO BATISTA MACHADO
FILHO X ANTONIO PIOVANI - NOTA DO CARTÓRIO: “Vista às partes para alegações, no prazo comum de 05 (cinco) dias,
ante a apresentação do Laudo pericial de avaliação a fls. 132/136.” - ADV MARCEL TORRES DE LIMA OAB/SP 201065 - ADV
FERNANDO LUIZ DE BIASSE OAB/SP 56130 - ADV LUZIA APARECIDA JOSE OAB/SP 67269
396.01.2010.000393-7/000000-000 - nº ordem 99/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - VITOR FABIO BARALDO DE
CALLIS X MARCO LUIZ DA SILVA - NOTA DO CARTÓRIO: “Manifeste-se o requerente sobre a certidão do oficial de justiça de
fls. 49vº: “Dirigiu-se ao endereço indicado por diversas vezes, sempre encontrando o imóvel fechado, assim sendo entrou em
contato com o advogado do autor, Dr. Bruno, que informou que o requerido Marco Luiz da Silva desocupou o imóvel e entregou
as chaves ao autor, motivo pelo qual deixou de proceder o despejo do requerido.” - ADV BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES
OAB/SP 223301
396.01.2010.000484-0/000000-000 - nº ordem 123/2010 - Execução de Alimentos - A. C. C. E OUTROS X W. C. - NOTA DO
CARTÓRIO: “Processo com vista ao curador especial nomeado ao requerido, Dr. Mário Garrido, para manifestação no prazo
legal.” - ADV ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI OAB/SP 105315 - ADV MARIO GARRIDO NETO OAB/SP 167429
396.01.2010.004344-3/000000-000 - nº ordem 131/2010 - Embargos de Terceiro - MAURILIO LUIS BONI X UNIÃO - Fls. 78/80
- CONCLUSÃO Em 19 de dezembro de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz da vara em epígrafe. O(a) esc. Vistos.
MAURÍLIO LUIS BONI, qualificado(a/s) nos autos do processo em referência, ajuizou(aram) os presentes embargos de terceiro
em face de(o/a) FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, qualificado(a/s) nos autos. Impugnação às fls. 74/75. É o breve relatório.
FUNDAMENTO. Assiste razão ao embargante ao sustentar que a divisão fática do imóvel penhorado data de muitos anos atrás,
sendo que a embargada não impugnou especificamente tal alegação. O fato de a formalização da divisão acordada há tempos ter
ocorrido na pendência do processo não pode prejudicar o embargante, conforme já decidido em outras oportunidades (fls. 24/25).
Assim, tomando emprestado também os fundamentos das decisões citadas, a procedência é de rigor. DECISÃO. Ante o acima
exposto, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS
À EXECUÇÃO, de modo a afastar a penhora em questão. Certifique-se nos autos da execução. Diante da sucumbência do(a/s)
embargada(s), arcará(ão) este(a/s) - observada eventual gratuidade - com o pagamento da despesas processuais, cabendo
ressarcir, se o caso, a(s) parte(s) contrária(s) pelo que adiantou(aram), com correção monetária pela Tabela Prática do TJ/SP
desde o desembolso e juros de 1% (um por cento) ao mês desde quando a verba se tornar exigível. Neste ponto, observa-se que
a isenção da embargada em relação às custas não afasta sua obrigação de ressarcir o adiantamento eventualmente feito pela
parte contrária. Arcará(ão), ainda, com os honorários advocatícios devidos ao(a/s) patrono(a/s) da(s) parte(s) contrária(s), no
valor correspondente a R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, com correção monetária
desde a publicação da sentença em cartório e juros a partir de quando se tornarem exigíveis . P.R.I.C. Novo Horizonte, 1º de
fevereiro de 2012. Roberto Luiz Corcioli Filho Juiz de Direito RECEBIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO Em ____
de ______________ de _______, recebi estes autos e publiquei o(a) r. sentença/decisão/despacho em cartório. Eu, _________
escrev, subscr. - ADV CIMARA QUEIROZ AMANCIO DE FELICE OAB/SP 229404
396.01.2010.000657-7/000000-000 - nº ordem 160/2010 - Inventário - JULIA REAME DE OLIVEIRA X EVA AMADO REAME
- Fls. 80 - Sobre a retificação as primeiras declarações e ao plano de partilha, manifeste-se o impugnante em 05 dias. Após,
retornem. - ADV RODRIGO POLITANO OAB/SP 248348 - ADV FRANCISCO LOURENCO TORRES OVIDIO OAB/SP 118541
396.01.2010.001266-5/000000-000 - nº ordem 290/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - ROSALIA GENTIL CASTILHO
X EUNICE CRISTINA BARCELONI DE SOUSA E OUTROS - Fls. 105 - Indispensável a intimação da executada da penhora
“on line” efetivada. Assim, após recolhimento da taxa devida, diligencie-se junto ao BACEN, para tentativa de localização do
atual endereço. NOTA DO CARTÓRIO: “Exeqüente, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher a(s) taxa(s) devida(s), nos termos do
Provimento 1826/2010 e 1864/2011, bem como Comunicado nº 170/2011 - CSM - (Guia do FEDETJ - Cód. 434-1 = R$10,00
- pessoa física - 05 anos/consulta - R$10,00 - pessoa jurídica - por exercício/consulta - por CPF/CNPJ). - ADV EVANDRO
CASTILHO MÉDICI OAB/SP 158475
396.01.2010.001336-9/000000-000 - nº ordem 302/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA ZANARDI DE
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SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - NOTA DO CARTÓRIO: “Manifeste-se a parte autora, no prazo de
10 (dez) dias, sobre o cálculo apresentado pelo INSS a fls. 61/65, no valor total de R$9.443,81, sendo R$8.436,80 devidos ao
reclamante e R$1.007,01 referente aos honorários advocatícios.” - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
396.01.2010.001880-3/000000-000 - nº ordem 439/2010 - Procedimento Sumário - SANDRO MORETI DE JESUS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 67 - Converto o julgamento em diligência para o fim de determinar
que o Sr. perito designe nova perícia, em 02 meses, oportunidade em que o autor deverá comparecer com todos os exames que
julgar necessário. Com o laudo, ciência às partes. Após tornem conclusos. - ADV LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA OAB/
SP 243963
396.01.2010.002158-8/000000-000 - nº ordem 504/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO CUSTODIO PAULINO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E OUTROS - NOTA DO CARTÓRIO: “Diga o autor, no prazo de 10 (dez)
dias, em réplica às contestações apresentadas pelas menores Fabíola e Letícia, a fls. 92/93 e 94/95, respectivamente.” - ADV
EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV GIULIANA
FUJINO OAB/SP 171791 - ADV ISABELA REGINA KUMAGAI DE OLIVEIRA OAB/SP 214333
396.01.2010.002681-2/000000-000 - nº ordem 617/2010 - Execução de Alimentos - R. C. B. X I. B. - Fls. 79 - Sobre o
contido na manifestação da curadora especial nomeada, diga a exeqüente em 05 dias. Após, ao MP. - ADV PAULO EDUARDO
BASAGLIA FONSECA OAB/SP 263487 - ADV DENISE APARECIDA FONSECA OAB/SP 82204
396.01.2010.002694-4/000000-000 - nº ordem 623/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - IMOBILIARIA FONSECA S/S
LTDA X MERCEDES DE FREITAS CORNETTA E OUTROS - nota do cartório: Parte exeqüente retirar mandado de levantamento,
bem como manifeste-se, em cinco dias, no sentido de dar por satisfeita ou não a execução, sendo que o silêncio será interpretado
como anuência. - ADV DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA BAIONI OAB/SP 233154
396.01.2010.002769-1/000000-000 - nº ordem 642/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAIR BENEDITO GOMES X
RUDNALDO CHIOSINI - Fls. 40/41 - Negativa a tentativa de penhora on line, obtenha-se, se houver interesse, por ofício, cópia
da última declaração de imposto de renda do(a/s) executado(a/s) - a(s) qual(is) deverá(ão) permanecer arquivada(s) em pasta
própria -, intimando-se para manifestação após a o recebimento em cartório. Sem prejuízo, recolhidas as custas, expeça-se
o mandado de penhora e avaliação, observando-se o bem indicado. Não tendo sido encontrado(s) o(s) endereço(s) do(a/s)
executado(a/s) - bem como eventual terceiro a ser intimado da penhora -, pesquise-se, após o pagamento das respectivas
custas, o(s) endereço(s) no BACENJUD, certificando-se. Após, intime(m)-se o(a/s) exequente(s) para se manifestar(em).
Recolhidas as respectiva custas, proceda-se no(s) novo(s) endereço(s) indicado(s) pelo(a/s) exequente(s). Penhorado algum
bem , intime(m)-se para impugnação . “Não requerida a adjudicação e não realizada a alienação particular do bem penhorado”,
aguarde-se designação pela firma cadastrada na Comarca com o fim de se realizar a respectiva hasta pública, providenciandose o necessário . Cumpridos todos os itens supra, não tendo havido a satisfação da execução ou sua suspensão, intime(m)-se
o(a/s) exequente(s) para se manifestar(em) em termos de prosseguimento, indicando bens à penhora, sob pena de arquivamento.
Fica(m) desde já intimado(a/s) o(a/s) devedor(a/s) a indicar(em) bens passíveis de penhora (art. 652, § 3º, do CPC), sob pena
de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, IV, c/c art. 475-R, ambos do CPC), sujeito à multa
no valor de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução (art. 601 do CPC). Sempre que o cartório
verificar a ausência do recolhimento de custas necessárias para a prática de determinado ato, de algum documento ou mesmo
informação a ser prestada pela parte, deverá intimar a parte responsável para supri-la no prazo de 5 (cinco) dias. Do mesmo
modo, e quanto aos demais “atos de mero expediente sem caráter decisório” (art. 93, XIV, da Constituição Federal), deverá
o cartório dar o regular andamento ao feito (art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil). Sempre que não atendida qualquer
intimação ao(a/s) exequente(s), certifique-se e aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias, arquivando-se os autos em seguida.
A qualquer momento, havendo requerimento das partes que não diga respeito aos atos supra, deverão, evidentemente, os autos
serem conclusos. Intimem-se e cumpra-se. - ADV BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES OAB/SP 223301
396.01.2010.002838-2/000000-000 - nº ordem 668/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES LEITE
GONCALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DO CARTÓRIO: “Ciência à parte autora do
esclarecimento do Sr. perito, informando que conforme documentos anexados nos autos, a incapacidade iniciou provavelmente
em 2010.” - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
396.01.2010.003078-6/000000-000 - nº ordem 727/2010 - (apensado ao processo 396.01.2009.003031-4/000000-000 - nº
ordem 611/2009) - Outros Feitos Não Especificados - PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO ITAÚ S.A. X ANTONIO
CELSO MERGULHAO E OUTROS - Fls. 28 - Defiro o pedido do requerente e concedo o prazo de 10 dias para indicação de
bens, conforme decisão de fls. 25. Após, ao MP. - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048 - ADV MARCOS ANTONIO LOPES OAB/
SP 161700 - ADV OLÍVIA DE MORAES MUNUERA OAB/SP 162518 - ADV WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA OAB/
SP 258338
396.01.2010.003128-2/000000-000 - nº ordem 749/2010 - Execução de Título Extrajudicial - JOMACRI LOTERIAS LTDA X
PLINIO ALVES CASIMIRO TAFURI - Fls. 44 - CONCLUSÃO Em 02/02/2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito
Titular da 2ª Vara, Dr. ROBERTO LUIZ CORCIOLI FILHO.__________, Esc. Nº de ordem: 749/10. Vistos, JOMACRI LOTERIAS
LTDA ajuizou ação de execução de título extrajudicial em face de PLINIO ALVES CASIMIRO TAFURI, e a parte executada não
foi citada, uma vez que a parte exeqüente não retirou a carta precatória expedida para tanto. À parte credora não providenciou
os necessários meios à citação, conforme certidão de fls. 43. A citação é um dos pressupostos processuais de existência da
relação processual. À parte cumpre fornecer os meios necessários à efetivação da citação, entre os quais retirar carta precatória
expedida. O não cumprimento deste dispositivo acarreta a ausência de pressuposto e, por conseguinte a extinção do feito
sem julgamento do mérito. Desnecessária a intimação pessoal referida no §1º do art. 267 do CPC, porque a extinção tem por
fundamento o art. 267, IV, e §3º do Código de Processo Civil, e não o inciso III deste dispositivo (TJSP, JTJ 157/163). Diante do
exposto, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no art. 267, IV, do Código
de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos de fls. 14/15, mediante cópia. Informe a exequente, havendo
interesse, número de conta bancária para transferência do valor remanescente da diligência do Oficial de Justiça. Prazo: 05
dias. Custas pela exequente. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. N.H., d.s. Roberto Luiz Corcioli Filho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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São Paulo, Ano V - Edição 1119

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Juiz de Direito D A T A Recebi estes autos em cartório. N.H.,____fev-12. O Esc. - ADV DANILLO GUSTAVO MARCHIONI DA
SILVA OAB/SP 238989
396.01.2010.003173-7/000000-000 - nº ordem 760/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - IMOBILIARIA FONSECA S/S
LTDA X EDNEA RICCI GROSSO - NOTA DO CARTÓRIO: “Diga a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do
oficial de justiça de fls. 59vº: “Deixou de proceder à penhora em bens da executada Ednea Ricci Grosso, por não ter encontrado
bens penhoráveis pertencentes a ela, assim sendo relacionou os bens que guarneciam a residência.” - ADV DAIANI BORTOLUCI
SIQUEIRA BAIONI OAB/SP 233154
396.01.2010.003227-4/000000-000 - nº ordem 775/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZILDA APARECIDA CARRARA
ZANELATTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DO CARTÓRIO: “Manifeste-se a autora, no
prazo de 05 (cinco) dias, sobre as 05 (cinco) últimas declarações de renda de seu esposo Mauro Zanelatto, que se encontram
arquivadas em pasta própria em cartório à disposição para consulta.” - ADV MATEUS DE FREITAS LOPES OAB/SP 209327
396.01.2010.003150-1/000000-000 - nº ordem 840/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CLEONICE RIBEIRO AGUIAR
X ESPÓLIO DE BENEDITA SIQUEIRA RIBEIRO - Fls. 69 - Diante do julgamento dos embargos - improcedentes e homologação
da partilha nos autos de inventário - com reserva de bens, tornem a exeqüente para manifestação no prazo de 05 dias. - ADV
SANDRO IRINEU DE LIRA OAB/SP 305901 - ADV EDSON RENEE DE PAULA OAB/SP 222142 - ADV PAULO EDUARDO
BASAGLIA FONSECA OAB/SP 263487
396.01.2010.003831-9/000000-000 - nº ordem 925/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS X MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA - Fls. 201 - Fls. 190/200: Anote-se. Mantenho a decisão
agravada, pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se informação quanto a eventual concessão de efeito suspensivo ou o
transito em julgado da sentença. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARCELO DE LUCCA
OAB/SP 137649
396.01.2010.003831-9/000000-000 - nº ordem 925/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS X MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA - Fls. 236 - Tendo em vista a decisão proferida no agravo
interposto, em 05 dias, providencie o réu o recolhimento das custas de preparo do recurso, bem como do porte de remessa e
retorno, sob pena de deserção (art. 511 do CPC). Prestei informações por ofício nesta data (art. 527, IV, do CPC). - ADV PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARCELO DE LUCCA OAB/SP 137649
396.01.2010.003876-7/000000-000 - nº ordem 934/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO CESAR NETO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DO CARTÓRIO: “Ciência à parte autora dos esclarecimentos do
Sr. perito e resposta aos quesitos suplementares (fls. 65/66), podendo, manifestar-se, eventualmente, no prazo de 05 (cinco)
dias. - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
396.01.2010.004402-8/000000-000 - nº ordem 1063/2010 - (apensado ao processo 396.01.2009.003031-4/000000-000 - nº
ordem 611/2009) - Prestação de Contas - MARCOS ANTONIO LOPES X ADRIANA MERGULHÃO FRANCO E OUTROS - Fls.
30 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. - ADV MARCOS ANTONIO LOPES
OAB/SP 161700 - ADV EDINEIA MARIA GONCALVES OAB/SP 67397
396.01.2010.004539-2/000000-000 - nº ordem 1091/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - RITA AUXILIADORA
BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DO CARTÓRIO: “Manifestem-se as partes, sobre o
Laudo pericial juntado a fls. 82/84, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, apresentando alegações finais ou especificando outras
provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. PROC. C/ VISTA PARA A PARTE REQUERENTE.” - ADV MARIO
GARRIDO NETO OAB/SP 167429 - ADV FABIANO DE MELLO BELENTANI OAB/SP 218242
396.01.2010.004577-1/000000-000 - nº ordem 1197/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSATIMA MARIA DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DO CARTÓRIO: “Vista à parte requerente para
apresentar réplica à contestação e documentos apresentados pelo INSS a fls. 78/151, no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV LUIS
ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
396.01.2011.000288-0/000000-000 - nº ordem 63/2011 - Arrolamento - VERONICA PEREIRA DA SILVA E OUTROS X
ORLANDO FERREIRA DA SILVA - Fls. 91 - CONCLUSÃO Aos 02/02/2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito
Titular da 2ª Vara, Dr. ROBERTO LUIZ CORCIOLI FILHO. O Esc. Nº de ordem: 063/11. Vistos. Não se verificam impedimentos
à homologação. Destarte, homologo, por sentença, nestes autos de arrolamento dos bens deixados por Orlando Ferreira da
Silva, a partilha celebrada às fls. 47/50, retificada às fls. 71/79, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões,
salvo erro ou direitos de terceiros. Custas pelo inventariante e herdeiros, observando-se o contido nos artigos 12 e 13 da Lei
1.060/50, vez que beneficiários da justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se. P. R. I.
N.H., d.s. Roberto Luiz Corcioli Filho Juiz de Direito DATA Recebi estes autos em cartório. N.H.,_____fev-12. O (A) Escrev. ADV MARCOS ANTONIO LOPES OAB/SP 161700
396.01.2011.000294-3/000000-000 - nº ordem 66/2011 - Execução de Alimentos - J. C. T. D. S. X A. F. D. S. - Fls. 36 Homologo o acordo efetivado entre as partes (fls. 29/30), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, suspendendo o
curso da execução até integral cumprimento (art. 792 do CPC). Decorrido o prazo, manifeste-se em 05 dias. - ADV VINICIUS
PAYÃO OVIDIO OAB/SP 166682 - ADV ADALBERTO RAMOS OAB/SP 124572
396.01.2011.000396-3/000000-000 - nº ordem 90/2011 - Regulamentação de Visitas - M. I. D. S. X S. A. - Fls. 36/38 CONCLUSÃO Em 14 de dezembro de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz da vara em epígrafe. O(a) esc.
Vistos. MÁRCIA ISABEL DA SILVA, qualificado(a/s) nos autos do processo em referência, ajuizou(aram) a presente ação
de regulamentação de visitas em face de(o/a) SEBASTIÃO ALVES, qualificado(a/s) nos autos. Contestação às fls. 16/18.
Estudo psicossocial às fls. 28/30. Alegações finais da autora às fls. 33/34. Parecer ministerial às fls. 35 É o breve relatório.
FUNDAMENTO. Deferida a realização de estudo social, estipulou-se que após a sua juntada deveriam as partes apresentar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano V - Edição 1119

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alegações finais ou especificar provas. O réu, no entanto, peticionou anteriormente à juntada do laudo, reiterando os termos da
contestação (a título de alegações finais), bem como indicando provas. Após o laudo, nada disse. Assim, diante do teor do laudo
e do quadro supra, não se mostra necessário estender-se a prova. A autora alega que convivera com o réu, sendo que este
teria abusado sexualmente de uma filha sua (enteada dele), passando a conviver com ela em seguida. Soube, posteriormente,
que uma segunda filha sua também foi molestada pelo réu. Assim, temendo que os episódios se repetissem, agora em face da
filha comum, postulou a cessação do direito de visitas do réu. Este afirmou ser um bom pai, opondo-se à pretensão da autora.
O laudo juntado aos autos confirma, no entanto, as alegações da autora. A atual companheira do réu - filha da autora que teria
sido por ele abusada na adolescência - confirma a narrativa da mãe. A sua irmão também confirma o abuso - inclusive indicando
que fora a atual companheira do réu, sua irmã, quem a incentivou a manter relação sexual com ele (permanecendo assistindo
o ato). Ou seja. Assiste razão ao Ministério Público ao opinar pela restrição do direito de visitas - não havendo que se falar
em brusca cessação, ante o parecer já mencionado. Assim, a procedência parcial é de rigor. DECIDO. Ante o acima exposto,
com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DEMANDA, de modo
a determinar que as visitas do réu à filha em questão dêem-se às segundas, quartas e sextas-feiras, das 8hs às 10hs, na sede
do Conselho Tutelar - sempre sob a supervisão do respectivo encarregado. Diante da sucumbência recíproca, o réu arcará(ão) observada eventual gratuidade - com metade das despesas processuais, cabendo ressarcir, se o caso, a(s) parte(s) contrária(s)