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Data07/02/2012 13:49     Original
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2 de 07/02/2012 (47236)

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1459 Perito para que em cinco dias informe dia, hora e local e que ocorrerá a perícia, intimando-se em seguida as partes. Prazo para a juntada do laudo: 45 dias após a intimação do perito. Int. - ADV VALDELIN DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 145961 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 383.01.2012.000139-2/000000-000 - nº ordem 76/2012 - Usucapião - LUIZ ANGELINO DA SILVA E OUTROS - Fls. 20 - Proc. n. 76/12 Vistos. Manifeste-se a sra. Oficiala do SRI local. Int. - ADV ELSON TIRAPELLI OAB/SP 116259 383.01.2012.000153-3/000000-000 - nº ordem 80/2012 - Alvará - MARIA LUIZA SABINO - Fls. 12 - Proc. n. 80/12 Vistos. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o representante da autora para comprovação da sua representação, juntando-se cópia do termo de curador. Após, dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA OAB/SP 237611 Centimetragem justiça Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE NHANDEARA EM 01/02/2012 PROCESSO:383.01.2012.000198 Nº ORDEM:13.01.2012/000055 CLASSE:CRIME CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/09 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:FERNANDO HENRIQUE DIAS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:383.01.2012.000210 Nº ORDEM:13.01.2012/000056 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/03 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ODAIR DA SILVEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:383.01.2012.000212 Nº ORDEM:13.01.2012/000057 CLASSE:CRIME USURPAÇÃO, ESBULHO POSSES. E DANO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/10 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:CLAUDENIR LEANDRO DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE NHANDEARA EM 02/02/2012 PROCESSO:383.01.2012.000268 Nº ORDEM:11.01.2012/000049 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:664012010015089 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:ANTÔNIO LUCIANO LAZARETTE E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:383.01.2012.000219 Nº ORDEM:13.01.2012/000058 CLASSE:CRIME FALTA HAB. P/ DIRIGIR VEIC. AUTOM. TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/11 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ROBERTO AUGUSTO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:383.01.2012.000220 Nº ORDEM:11.01.2012/000050 CLASSE:CRIME HOMICÍDIO CULPOSO DIR. VEÍC. AUTO. INQUÉRITO (PORTARIA):2011/106 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE NHANDEARA EM 03/02/2012 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 PROCESSO:383.01.2012.000225 Nº ORDEM:13.01.2012/000059 CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N.9.605/98 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/02 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JOSÉ CARLOS GONÇALVES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:383.01.2012.000226 Nº ORDEM:13.01.2012/000060 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/01 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:CARLA FERNANDA DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:383.01.2012.000227 Nº ORDEM:11.01.2012/000051 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03 INQUÉRITO (PORTARIA):2012/01 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ODAIR DONIZETE RODRIGUES PRADO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:383.01.2012.000239 Nº ORDEM:11.01.2012/000052 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:050012010000038 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:PAULO RIBEIRO DA COSTA E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:383.01.2012.000242 Nº ORDEM:13.01.2012/000061 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:204012010001195 JUIZO DEPREC:Vara Única JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ALINE FERNANDA POLONI E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:383.01.2012.000252 Nº ORDEM:13.01.2012/000062 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/03 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ANTONIO MARCOS PONZANI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:383.01.2012.000253 Nº ORDEM:13.01.2012/000063 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/04 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ARLINDO SANCHES ARROIO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL NOVA ODESSA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE NOVA ODESSA EM 30/01/2012 PROCESSO:394.01.2012.000309 Nº ORDEM:01.01.2012/000192 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE:ALEXANDRA DOS SANTOS SIMIONATO ADVOGADO:135933/SP - JOAO CARLOS LINEA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 1460 Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000307 Nº ORDEM:01.01.2012/000193 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE:J. M. S. D. P. ADVOGADO:229076/SP - ELIANA DA SILVA DOMINGOS Executado:C. A. D. P. VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000308 Nº ORDEM:01.01.2012/000194 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:THEREZA TOZO ROSADA ADVOGADO:161033/SP - JANAINA CERIMELE ASSIS DEZAN Requerido:JUIZO DE DIREITO LOCAL VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000320 Nº ORDEM:01.01.2012/000195 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:NELSON ROBERTO LIEPIN E OUTRO ADVOGADO:195208/SP - HILTON JOSÉ SOBRINHO Requerido:FRANCISCO DE ASSIS FONSECA VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000319 Nº ORDEM:01.01.2012/000196 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:JOSÉ PITTONDO ADVOGADO:195208/SP - HILTON JOSÉ SOBRINHO Requerido:SECRETARIO ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000310 Nº ORDEM:03.01.2012/000031 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:RENAN CARLOS VELHO ADVOGADO:103052/SP - CEZAR SOUZA LADEIA Requerido:LUCAS FACCIONI JAQUETO E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:394.01.2012.000317 Nº ORDEM:01.01.2012/000197 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE:PEDRO AMERICO LARA Executado:FELIX ALVES FAUSTINO E OUTROS VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000311 Nº ORDEM:03.01.2012/000032 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:GERSON DIAS RAMOS ADVOGADO:32542/SP - GERSON DIAS RAMOS Requerido:MAURO ALFERES MOREIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:394.01.2012.000312 Nº ORDEM:03.01.2012/000033 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:GERSON DIAS RAMOS ADVOGADO:32542/SP - GERSON DIAS RAMOS Requerido:NEUZA MARIA CALDAS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE NOVA ODESSA EM 31/01/2012 PROCESSO:394.01.2012.000322 Nº ORDEM:01.01.2012/000198 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (REP. AC. VEÍCULOS) REQUERENTE:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO:186672/SP - FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA Requerido:JULIANA SILVA ISIDORO GOVINHO E OUTRO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 1461 Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000323 Nº ORDEM:01.01.2012/000199 CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQUERENTE:M. D. S. R. ADVOGADO:228250/SP - ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA Requerido:J. L. C. V. VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000333 Nº ORDEM:01.01.2012/000200 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:AUTO POSTO RIO BRANCO DE NOVA ODESSA LTDA ADVOGADO:114843/SP - ANTONIO GUSMAO DA COSTA Requerido:CONCRENOVA CONCRETO USINADO LTDA EPP VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000313 Nº ORDEM:03.01.2012/000034 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:GERSON DIAS RAMOS ADVOGADO:32542/SP - GERSON DIAS RAMOS Requerido:CLAUDIO HUSSEIN MUSTAFA EZZIQ VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:394.01.2012.000314 Nº ORDEM:03.01.2012/000035 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:GERSON DIAS RAMOS ADVOGADO:32542/SP - GERSON DIAS RAMOS Requerido:DIRCE MARIA DOS SANTOS SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:394.01.2012.000334 Nº ORDEM:01.01.2012/000201 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO:103052/SP - CEZAR SOUZA LADEIA Requerido:MUNICIPIO DE NOVA ODESSA VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000324 Nº ORDEM:01.01.2012/000202 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BV. FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:150793/SP - MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA Requerido:SONIA MARIA SOARES DA GRELLA VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000318 Nº ORDEM:01.01.2012/000203 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:MARIA INEZ COLACITE GAVA ADVOGADO:139518/SP - CARLOS DO PRADO FILHO Requerido:BANCO SANTANDER S/A VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000325 Nº ORDEM:01.01.2012/000204 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BV. FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:150793/SP - MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA Requerido:CARLOS EDUARDO AZZI MURCIO VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000326 Nº ORDEM:01.01.2012/000205 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:221831/SP - DENISE VAZQUEZ PIRES Requerido:VIVIANE RODRIGUES PEREIRA VARA:VARA JUDICIAL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 1462 Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 PROCESSO:394.01.2012.000327 Nº ORDEM:01.01.2012/000206 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:221831/SP - DENISE VAZQUEZ PIRES Requerido:RODRIGO ALEXANDRE FREITAS VIANA DO PRADO VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000329 Nº ORDEM:01.01.2012/000207 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:G. R. D. ADVOGADO:268318/SP - RAFAELA SANTA CHIARA Requerido:M. L. D. S. VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000330 Nº ORDEM:01.01.2012/000208 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:C. Z. D. ADVOGADO:292827/SP - MARTA TERESA PEREIRA AZEVEDO Requerido:C. M. D. VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000337 Nº ORDEM:01.01.2012/000209 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:EVA VESFALIE CINEL VIDEIRA ADVOGADO:287040/SP - GISELE APARECIDA FELICIO Requerido:PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ODESSA VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000331 Nº ORDEM:03.01.2012/000036 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE:COMUNIK - ART SINALIZAÇAO E COMUNICAÇAO VISUAL LTDA ME ADVOGADO:147454/SP - VALDIR GONCALVES Executado:WILLIAN FELIX DE JESUS - ME VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:394.01.2012.000321 Nº ORDEM:01.01.2012/000210 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:K. R. D. S. ADVOGADO:139194/SP - FABIO JOSE MARTINS Requerido:J. B. D. S. VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000328 Nº ORDEM:01.01.2012/000211 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE:R. O. S. Y. E OUTRO ADVOGADO:263991/SP - OSMAR ALVES DE CARVALHO Requerido:J. D. D. L. VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000332 Nº ORDEM:01.01.2012/000212 CLASSE:NOTIFICAÇÃO, PROTESTO E INTERPELAÇÃO REQUERENTE:EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EL DORADO LTDA ADVOGADO:156894/SP - ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO Requerido:MARILEI APARECIDA SOUDA VARA:VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE NOVA ODESSA EM 01/02/2012 PROCESSO:394.01.2012.000338 Nº ORDEM:02.01.2012/000086 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE:LUIZ CARLOS RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO:134608/SP - PAULO CESAR REOLON Embargado:FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PAULISTA VARA:VARA JUDICIAL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 1463 Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 PROCESSO:394.01.2012.000339 Nº ORDEM:01.01.2012/000213 CLASSE:INVENTÁRIO REQUERENTE:LEIR DA SILVA PASSOS ADVOGADO:163375/SP - IVONETE ANTUNES Requerido:SONIA MARIA BARION PASSOS VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000340 Nº ORDEM:01.01.2012/000214 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE:M. K. G. E OUTRO ADVOGADO:238741/SP - LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA Requerido:J. D. D. L. VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000341 Nº ORDEM:01.01.2012/000215 CLASSE:NOTIFICAÇÃO, PROTESTO E INTERPELAÇÃO REQUERENTE:EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EL DORADO LTDA ADVOGADO:156894/SP - ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO Requerido:FELIPE ZANELATO VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000342 Nº ORDEM:01.01.2012/000216 CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE:BANCO DO BRASIL S. A. ADVOGADO:113887/SP - MARCELO OLIVEIRA ROCHA Requerido:TUBESP TUBOS ESPIRAIS LTDA E OUTROS VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000353 Nº ORDEM:01.01.2012/000217 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:THAIS APARECIDA FERREIRA ADVOGADO:198405/SP - DIANA MARIA M DE ALMEIDA CHACON RODRIGUES Requerido:BANCO ITAUCARD VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000343 Nº ORDEM:01.01.2012/000218 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:63746/SP - RAIMUNDO HERMES BARBOSA Requerido:MARTA CARMEN GUSSON OLIVEIRA VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000344 Nº ORDEM:01.01.2012/000219 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:BANCO DO BRASIL S. A. ADVOGADO:113887/SP - MARCELO OLIVEIRA ROCHA Requerido:TUBESP TUBOS ESPIRAIS LTDA E OUTROS VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000345 Nº ORDEM:01.01.2012/000220 CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:F. V. R. ADVOGADO:280834/SP - SIMONE BRANDÃO SILVA Requerido:A. A. R. VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000346 Nº ORDEM:01.01.2012/000221 CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE:BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:109631/SP - MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO Requerido:FATTO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000347 Nº ORDEM:02.01.2012/000087 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 1464 Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE:INDUSTRIA METALURGICA MAQUISFER LTDA ADVOGADO:192080/SP - ELOISA PALUMBO BEZ CHLEBA RODRIGUES DA CUNHA Embargado:FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE SÃO PAULO VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000348 Nº ORDEM:02.01.2012/000088 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE:INDUSTRIA METALURGICA MAQUISFER LTDA ADVOGADO:192080/SP - ELOISA PALUMBO BEZ CHLEBA RODRIGUES DA CUNHA Embargado:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000349 Nº ORDEM:02.01.2012/000089 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE:INDUSTRIA METALURGICA MAQUISFER LTDA ADVOGADO:192080/SP - ELOISA PALUMBO BEZ CHLEBA RODRIGUES DA CUNHA Embargado:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000350 Nº ORDEM:02.01.2012/000090 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE:INDUSTRIA METALURGICA MAQUISFER LTDA ADVOGADO:192080/SP - ELOISA PALUMBO BEZ CHLEBA RODRIGUES DA CUNHA Embargado:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000363 Nº ORDEM:01.01.2012/000222 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE:R. A. R. L. E OUTRO Requerido:J. D. D. L. VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000352 Nº ORDEM:01.01.2012/000223 CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQUERENTE:WILSON LOPES JÚNIOR ADVOGADO:177592/SP - SÉRGIO RICARDO DE CARVALHO NEVES Requerido:KÁTIA REGINA VILALVA VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000335 Nº ORDEM:01.01.2012/000224 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE:HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO:132679/SP - JULIO CESAR GARCIA Requerido:MAGDA FABIANA CONTARELLI PEREIRA VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000362 Nº ORDEM:01.01.2012/000225 CLASSE:EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:R. A. A. ADVOGADO:280975/SP - RAQUEL DUARTE MONTEIRO Requerido:K. J. S. VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000364 Nº ORDEM:01.01.2012/000226 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:282167/SP - MARCELO DE TOLEDO Requerido:ANDREIA PEREIRA DA SILVA NANTES VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000365 Nº ORDEM:01.01.2012/000227 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE:A. A. M. ADVOGADO:282188/SP - MAURO RENATO MORETTO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 1465 Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 Executado:A. M. VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000235 Nº ORDEM:01.01.2012/000228 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:AUDILENE DA SILVA TATAGIBA Requerido:HERMANO DE JESUS LEITE FILHO VARA:VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE NOVA ODESSA EM 02/02/2012 PROCESSO:394.01.2012.000368 Nº ORDEM:01.01.2012/000229 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:ARNALDO RODRIGUES DA SILVA E OUTRO ADVOGADO:161033/SP - JANAINA CERIMELE ASSIS DEZAN Requerido:JUIZO DE DIREITO LOCAL VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000369 Nº ORDEM:02.01.2012/000091 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE:AGROQUIMICA SAO PAULO COMERCIAL LTDA ADVOGADO:274113/SP - LUCAS DE ARAUJO FELTRIN Embargado:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000370 Nº ORDEM:03.01.2012/000037 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:JOSÉ CONSOLARI FILHO ADVOGADO:248409/SP - OLAIR DOS SANTOS Requerido:CARLOS ARAÚJO FRANCISCO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:394.01.2012.000372 Nº ORDEM:01.01.2012/000230 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO:123199/SP - EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Requerido:VLF COSTA RESTAURANTE LTDA ME E OUTROS VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000373 Nº ORDEM:01.01.2012/000231 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO:123199/SP - EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Requerido:VLF COSTA RESTAURANTE LTDA ME E OUTROS VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000374 Nº ORDEM:01.01.2012/000232 CLASSE:TUTELA REQUERENTE:N. B. ADVOGADO:206291/SP - WERINGTON ROGER RAMELLA Requerido:I. B. VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000375 Nº ORDEM:03.01.2012/000038 CLASSE:DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO REQUERENTE:MAGDA LUCIA SALES LEITE Requerido:MICROCAMP VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE NOVA ODESSA EM 03/02/2012 PROCESSO:394.01.2012.000371 Nº ORDEM:01.01.2012/000233 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:LOURIVAL BATISTA DE SOUZA ADVOGADO:33166/SP - DIRCEU DA COSTA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 1466 Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 Requerido:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000379 Nº ORDEM:01.01.2012/000234 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE:ARRAIAL FRIOS E LATICINIOS LTDA. ME ADVOGADO:273980/SP - ANERIA APARECIDA RIBEIRO Executado:SÉRGIO VENTAVOLI VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000378 Nº ORDEM:01.01.2012/000235 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:ROGÉRIO CANDIDO ADVOGADO:158873/SP - EDSON ALVES DOS SANTOS Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000380 Nº ORDEM:03.01.2012/000039 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:SHIRLEY MIRIAN GAZZETTA ADVOGADO:261805/SP - SHIRLEY MIRIAN GAZZETTA Requerido:NOEL JOSE DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:394.01.2012.000377 Nº ORDEM:03.01.2012/000040 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:JORGE BATISTA DA SILVA ADVOGADO:228250/SP - ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA Requerido:BV FINANCEIRA S.A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:394.01.2012.000376 Nº ORDEM:01.01.2012/000236 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (REP. AC. VEÍCULOS) REQUERENTE:HENRIQUE DANIEL MACEDO DE FARIA ADVOGADO:131176/SP - CATIA REGINA DALLA VALLE ORASMO Requerido:LEOFRAN TRANSPORTES LTDA VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000401 Nº ORDEM:01.01.2012/000237 CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQUERENTE:C. J. F. ADVOGADO:216271/SP - CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA Requerido:A. M. VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000400 Nº ORDEM:02.01.2012/000092 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:UNIÃO Executado:ELETROCAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000390 Nº ORDEM:01.01.2012/000238 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2227 JUIZO DEPREC:QUARTA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES REQUERENTE:O. S. B. Requerido:F. J. B. VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000393 Nº ORDEM:02.01.2012/000093 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:20978 JUIZO DEPREC:ANEXO DAS EXECUÇÕES FISCAIS EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:256495/SP - JULIANA GARCIA GARIBALDI Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 1467 Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 Executado:AUTO POSTO 124 LTDA VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000394 Nº ORDEM:02.01.2012/000094 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM: JUIZO DEPREC:ANEXO DAS EXECUÇÕES FISCAIS EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:227037/SP - PABLO FRANCISCO DOS SANTOS Executado:BROPEL COMERCIAL LTDA ME VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000381 Nº ORDEM:02.01.2012/000095 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:3920 JUIZO DEPREC:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:171104/SP - VANDERLEI FERREIRA DE LIMA Executado:SOUZA REIS IND E COMERCIO LTDA E OUTROS VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000395 Nº ORDEM:02.01.2012/000096 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:41 JUIZO DEPREC:JUÍZO DE DIREITO DA 1° VARA JUDICIAL EXEQUENTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO:66423/SP - SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA Executado:AUGUSTO & SANTOS PAES LTDA VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000396 Nº ORDEM:01.01.2012/000239 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:0433094588-8 JUIZO DEPREC:2° FAMILIA REQUERENTE:ERICK SAMUEL DOS SANTOS Requerido:ELCIO MARTINS DOS SANTOS E OUTRO VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000382 Nº ORDEM:03.01.2012/000041 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:18342608190210 JUIZO DEPREC:CARTÓRIO DO 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE:THIAGO CAJADO ALVES Requerido:BRISA INFORMÁTICA LTDA-ME E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:394.01.2012.000397 Nº ORDEM:01.01.2012/000240 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:229 JUIZO DEPREC:2° VARA CIVÉL REQUERENTE:MARCOS WILLIAN MONTEIRO DIAS ADVOGADO:244851/SP - VANER DE CARVALHO NOGUEIRA Requerido:ROSA REGINA SILVA CAMARGO VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000402 Nº ORDEM:01.01.2012/000241 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE:V. A. D. O. E OUTRO ADVOGADO:139374/SP - ESTEVAO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS Requerido:J. D. D. L. VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000398 Nº ORDEM:01.01.2012/000242 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:90 JUIZO DEPREC:1ª VARA CÍVEL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 1468 Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 REQUERENTE:HOSANA SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO:252213/SP - ELOI FRANSCICO VIEIRA Requerido:AUTO VIAÇÃO OURO VERDE LTDA VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000399 Nº ORDEM:01.01.2012/000243 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1001000505-4 JUIZO DEPREC:1° VARA EXEQUENTE:L. L. L. L. M. L. ADVOGADO:223930/SP - CARLA ZANATTA BIGNOTTO Executado:L. A. M. L. VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000383 Nº ORDEM:02.01.2012/000097 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:566 JUIZO DEPREC:ANEXO DAS EXECUÇÕES FISCAIS EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:256495/SP - JULIANA GARCIA GARIBALDI Executado:PROMAC CORRENTES E EQUIPAMENTOS LTDA. E OUTROS E OUTRO VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000405 Nº ORDEM:03.01.2012/000042 CLASSE:RESSARCIMENTO DANOS CAUSADOS ACID. VEÍC. REQUERENTE:TANIA GOMES DO NASCIMENTO Requerido:GUILHERME MARTINS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:394.01.2012.000384 Nº ORDEM:01.01.2012/000244 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1767 JUIZO DEPREC:1ª VARA CÍVEL EXEQUENTE:J. H. D. O. E OUTRO ADVOGADO:172068/SP - MARISTELA MACHADO MODELLI Executado:C. D. O. VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000385 Nº ORDEM:01.01.2012/000245 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2860 JUIZO DEPREC:1ª VARA CÍVEL REQUERENTE:A. L. P. L. ADVOGADO:121366/SP - ROBERTO STRACIERI JANCHEVIS Requerido:E. K. D. A. VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000403 Nº ORDEM:01.01.2012/000246 CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL REQUERENTE:B.V LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A ADVOGADO:279690/SP - TIAGO CARREIRA Requerido:JOSE ARIMATEA DOS SANTOS VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000404 Nº ORDEM:01.01.2012/000247 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. ADVOGADO:279690/SP - TIAGO CARREIRA Requerido:NIVALDO GONCALVES DA SILVA VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000386 Nº ORDEM:03.01.2012/000043 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2232 JUIZO DEPREC:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE:LUSIA CRISTINA ROQUE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 1469 Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1470 Requerido:JOSÉ ROMAN DE OLIVEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:394.01.2012.000388 Nº ORDEM:02.01.2012/000098 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:468 JUIZO DEPREC:2° VARA ANEXO FISCAL EXEQUENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS ADVOGADO:147011/SP - DANIEL MASSUD NACHEF Executado:JOSÉ BASSANI VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000389 Nº ORDEM:01.01.2012/000248 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:3012 JUIZO DEPREC:1ª VARA CÍVEL REQUERENTE:M. N. P. E. O. ADVOGADO:247670/SP - FABIOLA BARCELLOS HILÁRIO RODRIGUES Requerido:A. R. P. VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000391 Nº ORDEM:02.01.2012/000099 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:26.069 JUIZO DEPREC:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ADVOGADO:100406/SP - ERCI MARIA DOS SANTOS Executado:MARIA DO AMPARO LADEIRA DE LUCENA VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000392 Nº ORDEM:02.01.2012/000100 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:4427 JUIZO DEPREC:JUÍZO DE DIREITO DO SAF- SETOR DE ANEXO FISCAL EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:211525/SP - OSVALDO LEO UJIKAWA Executado:LAJES RUBY LTDA ME VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000237 Nº ORDEM:01.01.2012/000249 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:14831328260009 JUIZO DEPREC:1° VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES REQUERENTE:IZILDINHA MARIA SCHIAVONI E OUTRO ADVOGADO:150453/SP - MARIANGELA ISHIY Requerido:IOLANDA JOAQUIM SCHIAVONI VARA:VARA JUDICIAL 1ª Vara Cartório Cível Fórum de Nova Odessa - Comarca de Nova Odessa JUIZ: DANIELA MARTINS FILIPPINI 394.01.1993.000147-8/000000-000 - nº ordem 223/1993 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X DOLLO TÊXTIL S/A - Fls. 210 - A rigor, a exequente concorda com a manifestação da massa falida, conforme se observa da petição de fls.207/209. Diante disso, DEFIRO os pedidos de fls.209 nos termos ali pleiteados. Providencie-se o necessário. Em vista do longo tempo decorrido desde a penhora (fls.59), expeça-se mandado de constatação e reavaliação do bem objeto da constrição. Int. - ADV ROLFF MILANI DE CARVALHO OAB/SP 84441 394.01.1997.000291-7/000000-000 - nº ordem 635/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X S/A TEXTIL NOVA ODESSA E OUTROS - Fls. 177 - Vistos. Ante as razões expostas pela exequente, que acolho como razão de decidir, indefiro o requerimento formulado pelo co-executado às fls.170/171. Ante o comparecimento espontâneo mesmo, o dou por citado. Requeira a exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. 394.01.1998.001544-4/000000-000 - nº ordem 216/1998 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1471 SOCIAL - INSS X INDARMA ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - Fls. 55 - Fls.46/54: manifestem-se a exequente e o Ministério Público. Restringindo a manifestação das partes apenas nos autos da execução. Após, tornem conclusos. Int. - ADV ROLFF MILANI DE CARVALHO OAB/SP 84441 394.01.1998.000096-0/000000-000 - nº ordem 1665/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - SELMA CONCEIÇAO DA SILVA SOUZA X ESPOLIO DE WILSON LONGO E OUTROS - Fls. 505 - Autos nº 1665/1998 Nos termos do despacho saneador de fls.167/168, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23 de abril de 2012, às 14:00 horas. Rol de testemunhas no prazo de dez dias, a contar da intimação desta decisão, sob pena de preclusão. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas e as partes para depoimento pessoal, desde que requerido. Int. - ADV RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR OAB/SP 139228 - ADV HENRIQUE GONZALES VALLESQUINO FILHO OAB/SP 106217 - ADV SANDRA DE OLIVEIRA NOGUEIRA OAB/SP 54920 - ADV EDERALDO DE QUEIROZ TELLES PACINI OAB/SP 32262 - ADV LUCIANA ALBOCCINO BARBOSA CATALANO OAB/SP 162863 - ADV ALEXANDRE MENDES LONGO OAB/SP 264676 394.01.1999.001136-6/000000-000 - nº ordem 1404/1999 - Execução de Título Extrajudicial - MASSA FALIDA DE DOLLO TEXTIL SA X MARIHA BAURU CONFECÇOES LTDA ME E OUTROS - Fls. 305 - Depreque-se a hasta pública. Int. - ADV ROLFF MILANI DE CARVALHO OAB/SP 84441 - ADV SERGIO RICARDO PENHA OAB/SP 95268 394.01.2000.000154-3/000001-000 - nº ordem 195/2000 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - LAMBRA PRODUTOS QUÍMICOS AUXILIARES LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.502: defiro a devolução do prazo, conforme requerido. Cumpra-se a embargante a determinação de fls.501. Int. - ADV JOSEMAR ESTIGARIBIA OAB/SP 96217 ADV VANDERLEI ANIBAL JUNIOR OAB/SP 243805 394.01.2002.001256-3/000000-000 - nº ordem 426/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA X WAGNER SCAVACINI E OUTROS - Fls.101/102: defiro. Anote-se e observe-se. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Int. - ADV WERINGTON ROGER RAMELLA OAB/SP 206291 - ADV BRAULIO DE ASSIS OAB/SP 62592 ADV RENATO VIOLA DE ASSIS OAB/SP 236944 - ADV MARILIA VIOLA DE ASSIS OAB/SP 262115 394.01.2003.001204-8/000000-000 - nº ordem 92/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIO RAMOS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 234 - Fls. 231/233: diga a autarquia, com urgência. Int. - ADV EDSON ALVES DOS SANTOS OAB/SP 158873 - ADV RICARDO LUIS RAMOS DA SILVA OAB/SP 219629 - ADV VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES OAB/MG 86267 394.01.2003.004787-4/000000-000 - nº ordem 411/2003 - Ação Monitória - MARIA VERA XAVIER BASTOS X JOSE LUIS CARDOSO - Fls. 145 - Promova o exeqüente o regular andamento do feito. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. ( Certifico e dou fé, que até a presente data a exeqüente não se manifestou em termos de prosseguimento do feito.) - ADV JAIR CARLOS ARANJUES EVANGELISTA OAB/SP 58965 - ADV MARCIO APARECIDO PAULON OAB/SP 111578 394.01.2006.006443-0/000000-000 - nº ordem 1251/2006 - Possessórias em geral - BELISA CHIAVOLONI EPP X W T TEXTIL LTDA - Manifeste-se o exeqüente sobre as informações da Receita Federal contidas no ofício juntados às fls. 98/100. ADV MIRIAM CAPELETTE PIRES DE CAMPOS OAB/SP 132920 - ADV JOSE ANTONIO FRANZIN OAB/SP 87571 394.01.2006.007825-2/000000-000 - nº ordem 1492/2006 - Execução de Título Extrajudicial - ZORAN LEVAK X IZABEL ADELCI DA SILVA - “ Manifeste-se o exequente, haja vista a manifestação do curador especial nomeado à executada, às fls. 145/146 dos autos. “ - ADV PAULA BETIM DE OLIVEIRA CARON OAB/SP 152920 - ADV ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL OAB/SP 204019 394.01.2006.004877-0/000000-000 - nº ordem 3031/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X SUTUR CAMP COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS HOSPITALARES E OUTROS - Fls. 247 - Fls.246/247: defiro. Anote-se e observe-se. Outrossim, cumpra-se a determinação de fls.243. Int. - ADV JULIO ROSSI OAB/SP 99067 394.01.2007.002143-3/000000-000 - nº ordem 1031/2007 - Revisional de Alimentos - N. K. D. C. X J. A. C. - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do feito, haja vista a certidão de fls. 256vº do Sr. Oficial de Justiça - dirigiu-se à empresa Usion Usinagem Ltda e constatou que o requerido não é funcionário da empresa desde 11/08/2008, informação prestada pela funcionária do RH, Sra. Franciele Dolenc. - ADV PAULO CESAR REOLON OAB/SP 134608 - ADV ANDRÉ RICARDO FOGALLI OAB/SP 206393 - ADV JOÃO LUIS MORATO OAB/SP 227898 - ADV ADENIR MARIANO MORATO JUNIOR OAB/SP 292947 394.01.2007.005862-6/000000-000 - nº ordem 2844/2007 - Usucapião - JOSÉ MILANEZ E OUTROS X JUIZO DE DIREITO LOCAL - Fls. 178 - Cite-se, com as advertências legais, conforme requerido a fls. 144 e 177. Int. - ADV GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO OAB/SP 135517 - ADV GISELE RODRIGUES COBUS MANTOVANI OAB/SP 158539 - ADV EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO OAB/SP 26548 - ADV OLGA MARIA DO VAL OAB/SP 41336 394.01.2008.002765-1/000000-000 - nº ordem 1614/2008 - Execução de Alimentos - I. C. B. L. X A. L. - Fls. 65 - Fls. 64: arbitro honorários à advogada nomeada a fls.28 em R$. 341,84. Expeça-se certidão observando-se que não houve sentença nos autos. Int. (retirar certidão de honorários) - ADV CEZAR SOUZA LADEIA OAB/SP 103052 - ADV JOSEANE MARTINS GOMES OAB/SP 151794 394.01.2008.004227-0/000000-000 - nº ordem 2442/2008 - Arrolamento - REGINALDO ROBERTO LARA X NEIDE TOLEDO LARA E OUTROS - Fls. 106 - Fls. 94/105: diga o inventariante, em 10 dias. Int. - ADV SADAY OKUMA OAB/SP 237687 394.01.2008.004557-5/000000-000 - nº ordem 2640/2008 - Adjudicação Compulsória - FRANCISCO CRISTÓVÃO DE MATOS E OUTROS X LUIZ CARLOS COSTA RIGHETO E OUTROS - Fls. 66 - Tendo em vista a certidão supra, manifestem-se os requerentes. Int.( Certifico e dou fé, que manuseando os presentes autos verifiquei que até a presente data os co-requeridos José Dantas Filho e sua mulher Maria Mirelli Dantas ainda não foram citados.) - ADV JULIO CESAR RIBEIRO PIERRE OAB/SP 62398 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1472 394.01.2008.004663-2/000000-000 - nº ordem 2711/2008 - Possessórias em geral - TECELAGEM VILMATEX LTDA - EPP X DECORTEX TECIDOS LTDA - ME E OUTROS - Manifeste-se o requerente sobre a certidão de fls. 83vº do Sr. Oficial de Justiça “dirigiu-se ao endereço declinado na inicial onde constatou que a requerida não mais funciona no local.” - ADV MAURO SERGIO DE FREITAS OAB/SP 261738 - ADV JOSE ANTONIO FRANZIN OAB/SP 87571 - ADV KATRUS TOBER SANTAROSA OAB/SP 139663 394.01.2008.005037-0/000000-000 - nº ordem 2971/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL S/A X GERALDO DIMAS GIANINI - Manifeste-se o requerente sobre a certidão de fls. 79vº do Sr. Oficial de Justiça - “deixei de dar cumprimento ao determinado no mandado retro em razão de ter decorrido o prazo legal para seu cumprimento sem ter o autor fornecido os meios necessários. - ADV ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI OAB/SP 170551 394.01.2009.000071-0/000000-000 - nº ordem 48/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DO SOCORRO FIÚZA FRAZÃO X BANCO DO BRASIL S/A - “ Manifeste-se a autora, haja vista os documentos juntados pelo requerido às fls.91/94. “ - ADV MARCIA NERY DOS SANTOS OAB/SP 193168 - ADV JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR OAB/SP 100172 394.01.2009.001918-3/000000-000 - nº ordem 339/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA X CAPUAVA EMPREEND IMOBILIARIO E OUTROS - Fls. 27 - Fls.12/27: por ora, tendo em vista que a presente execução tem no polo passivo a empresa CAPUAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, esclareça o peticionário de fls.19 seu requerimento. Int. - ADV WERINGTON ROGER RAMELLA OAB/SP 206291 - ADV ALINE CRISTINE QUEIROZ OAB/SP 223264 - ADV ANA TERESA DURIGAN OAB/SP 298371 394.01.2009.000656-3/000000-000 - nº ordem 433/2009 - Arrolamento - ANTONIO CESAR CHAGAS X ANTONIO CHAGAS E OUTROS - “Retirar formal de partilha aditado.” - ADV DANIEL PIMENTA SOLHA OAB/SP 160925 394.01.2009.002658-0/000000-000 - nº ordem 659/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICPAL DE NOVA ODESSA X CEM EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS - Fls. 27 - Fls.11/26: manifeste-se a exequente acerca da exceção de pré-executividade juntada aos autos. Int. - ADV WERINGTON ROGER RAMELLA OAB/SP 206291 - ADV ALINE CRISTINE QUEIROZ OAB/SP 223264 - ADV ANA TERESA DURIGAN OAB/SP 298371 394.01.2009.002679-0/000000-000 - nº ordem 664/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICPAL DE NOVA ODESSA X CEM EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS - Fls. 29 - Fls.11/28: manifeste-se a exequente acerca da exceção de pré-executividade juntada aos autos. Int. - ADV WERINGTON ROGER RAMELLA OAB/SP 206291 - ADV ALINE CRISTINE QUEIROZ OAB/SP 223264 - ADV ANA TERESA DURIGAN OAB/SP 298371 394.01.2009.002675-9/000000-000 - nº ordem 668/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICPAL DE NOVA ODESSA X CEM EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS - Fls.11/24: manifeste-se a exequente acerca da exceção de pré-executividade juntada aos autos. Int. - ADV WERINGTON ROGER RAMELLA OAB/SP 206291 - ADV ALINE CRISTINE QUEIROZ OAB/SP 223264 - ADV ANA TERESA DURIGAN OAB/SP 298371 394.01.2009.002673-3/000000-000 - nº ordem 670/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICPAL DE NOVA ODESSA X CEM EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS - Fls. 25 - Fls.11/24: manifeste-se a exequente acerca da exceção de pré-executividade juntada aos autos. Int. - ADV WERINGTON ROGER RAMELLA OAB/SP 206291 - ADV ALINE CRISTINE QUEIROZ OAB/SP 223264 - ADV ANA TERESA DURIGAN OAB/SP 298371 394.01.2009.003157-0/000000-000 - nº ordem 962/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SUTUR CAMP COM PRODS CIRURG HOSP LTDA E OUTROS - Fls. 73 - Fls.71/72: defiro. Anote-se e observe-se. Ciência à exequente sobre a decisão de fls.69/70. Int. - ADV PABLO FRANCISCO DOS SANTOS OAB/SP 227037 - ADV JULIO ROSSI OAB/SP 99067 394.01.2009.003479-6/000000-000 - nº ordem 1004/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA X CEM EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS - Fls.12/29: manifeste-se a exequente acerca da exceção de pré-executividade juntada aos autos. Int. - ADV WERINGTON ROGER RAMELLA OAB/SP 206291 - ADV ALINE CRISTINE QUEIROZ OAB/SP 223264 - ADV ANA TERESA DURIGAN OAB/SP 298371 394.01.2009.005412-6/000000-000 - nº ordem 1408/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X PAULO CESAR MAZIERI - Fls. 46 - Fls.30/31: defiro apenas o debloqueio junto ao Banco Santander, eis que demonstrado às fls.32/33 a hipótese do art. 649, IV, do CPC. Indefiro porem, o desbloqueio junto ao Banco do Brasil, por contar de fls.43 transferência de origem não especificada. Int. Providencie-se o necessário. Int. - ADV EDSON FELICIANO DA SILVA OAB/SP 134422 - ADV PAULO CESAR MAZIERI OAB/SP 106532 394.01.2009.003444-1/000000-000 - nº ordem 1609/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO X RODRIGO JACINTO FERREIRA - Manifestar o autor sobre a certidão do oficial de justiça, que deixou de proceder a busca e apreensão e citação, tendo em vista que em diligência ao endereço informado nos autos, não encontrou o bem a ser apreendido nem o requerido, constatando que no local reside a Sra. Aline, a qual informou não ser parente do requerido, sabendo-se que mudou-se para local ignorado - ADV JOSE HENRIQUE MANZATTO OAB/SP 137066 ADV ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA OAB/SP 177005 394.01.2009.003784-0/000000-000 - nº ordem 1723/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO - VALDIR PADOVAN X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - “ Manifestem-se as partes pelo prazo sucessivo de dez dias, haja vista o laudo médico pericial recebido do IMESC e juntado aos autos.” - ADV JOSE PEREIRA OAB/SP 131256 - ADV CRIS BIGI ESTEVES OAB/SP 147109 394.01.2009.006033-3/000000-000 - nº ordem 2962/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JOÃO ZUCCA SOBRINHO X Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1473 GLAÚCIO FELICIANO DE SOUZA E OUTROS - “ Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, haja vista os ofícios e informações recebidos da Receita Federal e IIRGD juntados aos autos. “ - ADV IVONETE ANTUNES OAB/SP 163375 - ADV ALINE PAVAN DE OLIVEIRA CORTEZ OAB/SP 262566 394.01.2010.003373-3/000000-000 - nº ordem 898/2010 - Embargos à Execução Fiscal - ELIGIO DURAN CRISTOBO X PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - Fls. 134 - Vistos. Ante o não cumprimento da determinação de fls.07, intime-se o embargante pela derradeira vez. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV HILTON JOSÉ SOBRINHO OAB/SP 195208 - ADV WERINGTON ROGER RAMELLA OAB/SP 206291 394.01.2010.003789-1/000000-000 - nº ordem 1742/2010 - Regulamentação de Visitas - R. C. S. X P. A. M. B. - (Ciência as partes quanto ao agendamento de entrevista do requerente, da requerida e da criança em tela com a Sra. Psicóloga Judiciária, para o dia 13/04/2012, às 10:00 horas. Outrossim, informe a procuradora do autor o atual endereço do mesmo, haja vista a certidão do oficial de justiça de fls. 61 verso). - ADV ADRIANA BUENO DE CAMARGO OAB/SP 267982 - ADV OLAIR DOS SANTOS OAB/SP 248409 394.01.2011.001203-0/000000-000 - nº ordem 98/2011 - Embargos à Execução - CONFECÇÕES ALEXANDRE LTDA (MASSA FALIDA) X FAZENDA DO ESTADO - Fls. 37 - Digam as partes se desejam a produção de outras provas, justificando sua pertinência. Int. - ADV ROLFF MILANI DE CARVALHO OAB/SP 84441 - ADV VANDERLEI ANIBAL JUNIOR OAB/SP 243805 394.01.2011.001429-3/000000-000 - nº ordem 111/2011 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL- CRESS DA 9ª REGIÃO X PATRICIA CRISTINA PEREIRA - Fls. 15 - Vistos, etc... Fls.13/14: defiro. Providencie a serventia as retificações necessárias quanto aos advogados da exequente. Fls13: defiro. Determino a SUSPENSÃO dos presentes autos de Execução Fiscal, pelo prazo de 10 meses, nos termos do capítulo I, da Suspensão, Art. 792, do C.P.C. Após, vista à exeqüente. Int. - ADV APARECIDO INACIO OAB/SP 97365 - ADV MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA OAB/SP 116800 394.01.2011.000756-4/000000-000 - nº ordem 414/2011 - Divórcio (ordinário) - F. N. C. S. X C. S. - Fls. 414 - (Retirar ofício para empregadora). - ADV ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL OAB/SP 204019 - ADV VANDERLEI BRITO OAB/SP 103781 394.01.2011.001262-0/000000-000 - nº ordem 695/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - ADRIANO RAMOS X HELENA CRISTINA VEDOVETO SOARES E OUTROS - Fls. 39 - (Manifeste-se o requerente quanto à devolução da carta precatória parcialmente cumprida). - ADV IVONETE ANTUNES OAB/SP 163375 - ADV ALINE PAVAN DE OLIVEIRA CORTEZ OAB/SP 262566 394.01.2011.001714-0/000000-000 - nº ordem 928/2011 - Execução de Alimentos - G. D. S. C. X J. H. D. C. - Fls. 17 - Fls.16: oficie-se, conforme requerido. Outrossim, depreque-se a citação do executado no endereço de sua empregadora. Int. - ADV SIMONE BRANDÃO SILVA OAB/SP 280834 394.01.2011.002396-1/000000-000 - nº ordem 1142/2011 - Alvará - LAIR APARECIDA CARDOSO DE CAMARGO E OUTROS X JUÍZO DE DIREITO LOCAL - Fls. 45 - Vistos. Fls. 43: Defiro. Providencie-se o necessário. Após, arquivem-se os autos, como já determinado às fls. 41. Int.(retirar alvará) - ADV RAQUEL DUARTE MONTEIRO OAB/SP 280975 394.01.2011.002615-3/000000-000 - nº ordem 1234/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - NOVA ODESSA VEÍCULOS X IGREJA VIDA ALIANÇA COM DEUS - Fls. 43 - Fls.40: oficie-se para que informe o endereço constante em seu cadastro, devendo o requerente providenciar seu encaminhamento, comprovando-se nos autos. Int. (retirar e encaminhar ofício, comprovando-se nos autos) - ADV FABIO JOSE MARTINS OAB/SP 139194 394.01.2011.004003-8/000000-000 - nº ordem 1359/2011 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X COLEGIO EDUCACIONAL DE NOVA ODESSA LTDA - EPP - Fls. 49 - Vistos. Fls.41/48: manifeste-se a exequente sobre a exceção de pré-executividade juntada aos autos. Int. - ADV RENATO GUMIER HORSCHUTZ OAB/SP 155371 394.01.2011.003183-6/000000-000 - nº ordem 1457/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALEXANDRE JOSE ONOFRE X MISSON NUNES DE FREITAS - Fls. 33 - Fls. 22/23: mantenho a decisão de fls. 21. Compulsando os autos nº 92/11, observei que não há acordo entabulado e o veículo foi apreendido. Cumpra-se o item 1 de fls. 21. Int. - ADV ANA PAULA PINTO DE ARAUJO BUENO OAB/SP 248818 394.01.2011.004345-1/000000-000 - nº ordem 1660/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - K. K. C. X IESC- INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO CAETANO - Manifeste-se o requerente, no prazo de dez dias, sobre a contestação apresentada. - ADV SHIRLEY MIRIAN GAZZETTA OAB/SP 261805 - ADV MARCO ANTÔNIO MINUTTI OAB/SP 159984 394.01.2011.004771-0/000000-000 - nº ordem 1665/2011 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X PH FIT - FITAS E INOVAÇÕES TEXTEIS LTDA - Fls. 34 - Fls.15/17: defiro. Anote-se e observe-se. Sem prejuízo, requeiram as partes em termos de prosseguimento. Int. - ADV ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES OAB/SP 209722 - ADV RENATO DE LUIZI JUNIOR OAB/SP 52901 - ADV FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 182592 394.01.2011.004774-8/000000-000 - nº ordem 1673/2011 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X PH FIT - FITAS E INOVAÇÕES TEXTEIS LTDA - Fls. 34 - Fls.15/17: defiro. Anote-se e observe-se. Sem prejuízo, requeiram as partes em termos de prosseguimento. Int. - ADV ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES OAB/SP 209722 - ADV RENATO DE LUIZI JUNIOR OAB/SP 52901 - ADV FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 182592 394.01.2011.004781-3/000000-000 - nº ordem 1675/2011 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X FIT FILAMENT TECHNOLOGY LTDA - Fls. 33 - Fls.15/17: defiro. Anote-se e observe-se. Sem prejuízo, requeiram as partes em termos de prosseguimento. Int. - ADV ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES OAB/SP 209722 - ADV FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 182592 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1474 394.01.2011.004782-6/000000-000 - nº ordem 1676/2011 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X HUDTELFA TEXTILE TECHNOLOGY LTDA - Fls. 29 - Fls.15/17: defiro. Anote-se e observe-se. Sem prejuízo, requeiram as partes em termos de prosseguimento. Int. - ADV ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES OAB/SP 209722 - ADV FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 182592 394.01.2011.004894-0/000000-000 - nº ordem 1691/2011 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X FIT FILAMENT TECHNOLOGY LTDA - Fls. 33 - Fls.15/17: defiro. Anote-se e observe-se. Sem prejuízo, requeiram as partes em termos de prosseguimento. Int. - ADV ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES OAB/SP 209722 - ADV RENATO DE LUIZI JUNIOR OAB/SP 52901 - ADV FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 182592 394.01.2011.005048-1/000000-000 - nº ordem 1702/2011 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X FIT FILAMENT TECHNOLOGY LTDA - Fls. 49 - Fls.31/33: defiro. Anote-se e observe-se. Sem prejuízo, requeiram as partes em termos de prosseguimento. Int. - ADV ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES OAB/SP 209722 - ADV RENATO DE LUIZI JUNIOR OAB/SP 52901 - ADV FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 182592 394.01.2011.005049-4/000000-000 - nº ordem 1703/2011 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X PH FIT FITAS E INOVAÇÕES TEXTEIS LTDA - Fls. 43 - Fls.24/26: defiro. Anote-se e observe-se. Sem prejuízo, requeiram as partes em termos de prosseguimento. Int. - ADV ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES OAB/SP 209722 - ADV RENATO DE LUIZI JUNIOR OAB/SP 52901 - ADV FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 182592 394.01.2011.004977-5/000000-000 - nº ordem 1944/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - LUIS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 83 - (Recolha o requerente a taxa de mandato. Manifeste-se o requerente quanto à contestação apresentada.). - ADV LUCIANA CIA DA SILVA OAB/SP 136040 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 394.01.2011.005009-0/000000-000 - nº ordem 1965/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIRCE MARIA DE SOUZA X SANTANDER SEGUROS S/A - Fls. 93 - (Manifeste-se a requerente quanto à contestação apresentada). - ADV GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO OAB/SP 135517 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 394.01.2011.005390-1/000000-000 - nº ordem 2157/2011 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO X MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO PROVAZI RIBEIRO E OUTROS - Fls. 33 - (Manifeste-se o exequente quanto à certidão do Oficial de Justiça fls. 32vº - executada citada; deixou de citar o executado que não foi encontrado nas diligências efetuadas; endereço residencial não localizado.) - ADV JULIO CESAR GARCIA OAB/SP 132679 394.01.2012.000239-0/000000-000 - nº ordem 153/2012 - Divórcio Consensual - D. C. D. A. E OUTROS X J. D. D. L. “Retirar mandado de averbação e certidão de honorários.” - ADV JOAO CARLOS LINEA OAB/SP 135933 394.01.2012.000269-1/000000-000 - nº ordem 175/2012 - Possessórias em geral - PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X LAZARA VECHI BUTTINI DA SILVA - Fls. 29 - Fls.27: remeto o requerente à determinação de fls.26. Int. ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 - ADV FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124809 394.01.2012.000269-1/000000-000 - nº ordem 175/2012 - Possessórias em geral - PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X LAZARA VECHI BUTTINI DA SILVA - Fls. 26 - Vistos. Comprovado o arrendamento mercantil alegado pelo documento de fls. 14/21, bem como a mora do devedor (fls. 23/24), concedo a liminar de reintegração do autor (art. 499 do CPC c.c. arts. 926, 927 e 928, 1ª parte do CPC), na posse do veículo declinado na exordial. Cumprido o mandado, cite-se o réu para que, no prazo de quinze (15) dias, conteste a ação (CPC art. 930 e 297). Releva notar, como remete, que a situação existente na coisa não deve ser alterada antes da decisão final (RT 490/98). Autorizo o Sr. Oficial a proceder conforme o que dispõe o artigo 172 e parágrafos, bem como defiro ordem de arrombamento e reforço policial, em sendo necessário. Deve o requerente entrar em contato com o Sr. Oficial para agendar a diligência. Int. - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 - ADV FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124809 394.01.2012.000353-6/000000-000 - nº ordem 217/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - THAIS APARECIDA FERREIRA X BANCO ITAUCARD - Fls. 39 - Comprove a requerente a situação de miserabilidade, eis que não é possível aferir tal condição pelos documentos carreados aos autos. Prazo de 10 dias. Int. - ADV DIANA MARIA M DE ALMEIDA CHACON RODRIGUES OAB/SP 198405 Centimetragem justiça Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE NOVA ODESSA EM 31/01/2012 PROCESSO:394.01.2012.000296 Nº ORDEM:11.01.2012/000035 CLASSE:QUEIXA-CRIME REQUERENTE:OLAIR PEREIRA DE ARAUJO Requerido:SANDRA MARCIA BARBOSA SENA VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000336 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 Nº ORDEM:11.01.2012/000036 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2012/318 Requerido:CÍCERO ALAN ROLDÃO VARA:VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE NOVA ODESSA EM 01/02/2012 PROCESSO:394.01.2012.000351 Nº ORDEM:11.01.2012/000037 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO OFÍCIO:2012/49 REQUERENTE:DELEGADO DE POLÍCIA DE NOVA ODESSA Requerido:JUIZO DE DIREITO LOCAL VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000354 Nº ORDEM:11.01.2012/000038 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:1299 JUIZO DEPREC:1ª VARA CRIMINAL Requerido:MARCELO CICERO DAS NEVES VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000355 Nº ORDEM:11.01.2012/000039 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:63 JUIZO DEPREC:VARA UNICA Requerido:THIAGO ALBANEZ VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000356 Nº ORDEM:11.01.2012/000040 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1200 JUIZO DEPREC:2ª VARA CRIMINAL Requerido:ELIAS CLAUDIO DOS SANTOS E OUTRO VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000357 Nº ORDEM:11.01.2012/000041 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1390 JUIZO DEPREC:1ª VARA CRIMINAL Requerido:MARCELO CRISTIANO HONORIO VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000358 Nº ORDEM:11.01.2012/000042 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1060 JUIZO DEPREC:2ª VARA CRIMINAL Requerido:JANE APARECIDA PURCINO MUNHOZ VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000359 Nº ORDEM:11.01.2012/000043 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:241 JUIZO DEPREC:1ª VARA CRIMINAL Requerido:TIAGO FAVARO VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000360 Nº ORDEM:11.01.2012/000044 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:434 JUIZO DEPREC:5° VARA CRIMINAL Requerido:FABIANO DELGADO VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000236 Nº ORDEM:11.01.2012/000045 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 1475 Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1476 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:1034 JUIZO DEPREC:2ª VARA CRIMINAL Requerido:MARCO ANTONIO PASQUALIN VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000361 Nº ORDEM:11.01.2012/000046 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:735391498220007 JUIZO DEPREC:1° VARA CRIMINAL Requerido:JOEL BONFIM VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000366 Nº ORDEM:11.01.2012/000047 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2012/349 Requerido:JOSE HENRIQUE FERREIRA DE LIMA VARA:VARA JUDICIAL PROCESSO:394.01.2012.000367 Nº ORDEM:11.01.2012/000048 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2012/50 Requerido:NATHALIA NOCHELI SANTANA VARA:VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE NOVA ODESSA EM 03/02/2012 PROCESSO:394.01.2012.000387 Nº ORDEM:11.01.2012/000049 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:61090016086 JUIZO DEPREC:3ª VARA FEDERAL EM PIRACICABA Requerido:ALCEBÍADES SANTIAGO VARA:VARA JUDICIAL NOVO HORIZONTE Cível 2ª Vara 2º (SEGUNDO) OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Novo Horizonte - Comarca de Novo Horizonte JUIZ: ROBERTO LUIZ CORCIOLI FILHO 396.01.2000.000788-3/000000-000 - nº ordem 654/2000 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE DA COSTA X SEBASTIAO APARECIDO DA SILVA - Fls. 100/102 - Definitivamente julgados procedentes os embargos de terceiro, prossiga-se. 1. Providencie-se a tentativa de penhora “on line” pelo sistema BACEN-JUD, após apresentação de cálculo atualizado do débito e recolhida a taxa devida (Provimentos 1826/2010 e 1864/2011, bem como Comunicado nº 170/2011 - CSM - guia do FEDETJ - cód. 434 - 1 - R$ 10,00 - por CPF/CNPJ). 2. Efetivada a penhora, providencie-se a transferência do valor do numerário para conta judicial e intime(m)-se. 2.1. Certificada a ausência de eventual manifestação, expeça-se guia de levantamento em favor do(a/s) exequente(a/s) - ou do respectivo patrono, caso possua poderes especiais para tanto e assim seja solicitado -, intimando-se o(a/s) exequente(s) para a retirada. Caso verifique-se que o(a/s) credor(a/s) tenha(m) obtido a totalidade do crédito, intime(m)-se, na mesma oportunidade, para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, no sentido de dar(em) por satisfeita ou não a execução, sendo que o silêncio será interpretado como anuência. 2.2. Neste caso, tornem os autos conclusos para a extinção. 3. Não efetivada a penhora on line, ou obtido apenas um resultado parcial, oficie-se à DRF solicitando cópia da última declaração de imposto de renda, devendo a parte autora retirar o ofício no prazo de 05 dias, para posterior recolhimento da taxa devida e protocolo junto ao órgão indicado. Após, aguarde-se a resposta por 30 dias. No silêncio, cobre-se. Com a resposta, intime-se para manifestação (declaração deverá ser juntada em pasta própria). 4. Não tendo sido encontrado(s) o(s) endereço(s) do(a/s) executado(a/s) - bem como eventual terceiro a ser intimado da penhora -, pesquise-se o(s) endereço(s) no BACENJUD, após recolhimento da taxa devida, certificando-se. Após, intime(m)-se o(a/s) exequente(s) para se manifestar(em). Recolhidas as respectiva custas, proceda-se diligência no(s) novo(s) endereço(s) indicado(s) pelo(a/s) exequente(s). 5. Cumpridos todos os itens supra, não tendo havido a satisfação da execução ou sua suspensão, intime(m)-se o(a/s) exequente(s) para se manifestar(em) em termos de prosseguimento, indicando bens à penhora, sob pena de arquivamento. 6. Havendo interesse e recolhida a diligência devida, intime(m) (a/s) o(a/s) devedor(a/s) a indicar(em) bens passíveis de penhora (art. 652, § 3º, do CPC), sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, IV, c/c art. 475-R, ambos do CPC), sujeito à multa no valor de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução (art. 601 do CPC). Sempre que o cartório verificar a ausência do recolhimento de custas necessárias para a prática de determinado ato, de algum documento Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1477 ou mesmo informação a ser prestada pela parte, deverá intimar a parte responsável para supri-la no prazo de 5 (cinco) dias. Do mesmo modo, e quanto aos demais “atos de mero expediente sem caráter decisório” (art. 93, XIV, da Constituição Federal), deverá o cartório dar o regular andamento ao feito (art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil). Sempre que não atendida qualquer intimação ao(a/s) exequente(s), certifique-se e aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias, arquivando-se os autos em seguida. A qualquer momento, havendo requerimento das partes que não diga respeito aos atos supra, deverão, evidentemente, os autos serem conclusos. Intimem-se e cumpra-se. - ADV JOSE CARLOS BARBOZA OAB/SP 136462 396.01.2002.000276-8/000000-000 - nº ordem 277/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOANA COSTA EVANGELISTA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 260 - Os alvarás não foram expedidos com prazo de validade. Destarte, esclareça a parte autora a razão do pedido de fls. 258 ou providencie as retiradas pendentes. Prazo: 05 dias. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489 396.01.2003.001617-0/000000-000 - nº ordem 101/2003 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X COMERCIO ATACADISTA HORIZONTINA LTDA E OUTROS - Fls. 382 - Havendo concordância da exeqüente, defiro o pedido do executado Gilvan Marques de liberação das quantias penhoradas via on line, pelo sistema BACEN-JUD. Expeça-se guia de levantamento. Após, tornem a exeqüente para se manifestar quanto ao prosseguimento. (Nota de cartório: executado retirar guia) - ADV EVERTON PAULO TINTE OAB/SP 311284 396.01.2005.001579-0/000000-000 - nº ordem 722/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ITAEL JOAO ODORICO MALASPINA ALMEIDA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 1285 - CONCLUSÃO Aos 31/01/2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara, Dr. ROBERTO LUIZ CORCIOLI FILHO. O Esc. Nº de ordem: 722/05. Autor (a): Itael João Odorico Malaspina Almeida e outra. Réu: Banco do Brasil S/A. Vistos, Tendo em vista a penhora “on line” efetivada, a ausência de impugnação e o pedido de levantamento dos credores, é de rigor a extinção da execução. Destarte, decreto a extinção da execução de título judicial, com base no art. 794, I, do CPC. Expeça-se guia de levantamento com as observações de praxe. Custas pelo executado. Com o trânsito em julgado e recolhidas as custas finais, ao arquivo. P. R. I. C. NH., d.s. Roberto Luiz Corcioli Filho Juiz de Direito D A T A Recebi estes autos em cartório. N.H., ____-fev-12. O (A) Escrev. parte autora retirar guia expedida. - ADV PAULO ESTEVAO DE CARVALHO OAB/SP 103998 - ADV JOAO LUIS HUBACH OAB/ SP 122260 396.01.2005.002555-7/000000-000 - nº ordem 971/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE MARIA CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 130 - Sobre o valor dos honorários periciais apurados de fls. 129, manifeste-se o réu. Havendo concordância, expeça-se ofício requisitório, aguardando-se em cartório o efetivo cumprimento. ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894 396.01.2005.002787-2/000000-000 - nº ordem 1044/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO DA ROCHA CAIRES X ADEJAIR PEREIRA LEAL E OUTROS - NOTA DE CARTÓRIO: “Ciência aos réus da petição do autor de fls. 196/198 que apresentou memória discriminada e atualizada do débito, atendendo a exigência do art. 614, II do CPC, e requerendo o bloqueio dos veículos já deferido e o prosseguimento do pedido.” - ADV MARCOS ANTONIO LOPES OAB/SP 161700 - ADV MIGUEL MARTINS FERNANDES OAB/SP 32791 396.01.2006.000362-0/000000-000 - nº ordem 12/2006 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X MARQUE & MARQUE LTDA ME E OUTROS - Fls. 212 - Tornem a exeqüente para esclarecer o pedido de fls. 211. - ADV IVANICE RODRIGUES ROCCHI OAB/SP 190961 396.01.2006.003627-0/000000-000 - nº ordem 775/2006 - Execução de Título Extrajudicial - USINA SANTA ISABEL S/A X DISSELI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS - Fls. 261 - Defiro o pedido da exeqüente de sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido, manifeste-se em 05 dias. - ADV JESUS GILBERTO MARQUESINI OAB/SP 69918 - ADV JOAO FERNANDES MORE OAB/SP 27843 396.01.2006.003873-6/000000-000 - nº ordem 812/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDENIR APARECIDO ESMARJASSE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 130 - Sobre o cálculo dos honorários periciais apurados pela serventia à fls. 129, manifeste-se o réu. Havendo concordância, expeça-se ofício requisitório, aguardando-se em cartório o efetivo cumprimento. - ADV MARIO GARRIDO NETO OAB/SP 167429 - ADV DOUGLAS DE MORAES NORBEATO OAB/SP 217149 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894 396.01.2007.002167-4/000000-000 - nº ordem 355/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIAO FELIX X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 183 - Sobre o cálculo dos honorários periciais apurados pela serventia à fls. 182, manifeste-se o réu. Havendo concordância, expeça-se ofício requisitório, aguardando-se em cartório o efetivo cumprimento. - ADV MARIO GARRIDO NETO OAB/SP 167429 - ADV DOUGLAS DE MORAES NORBEATO OAB/SP 217149 396.01.2007.002865-0/000000-000 - nº ordem 466/2007 - Ação Monitória - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X ANTONIO DJALMA BRAGA ME - NOTA DE CARTÓRIO: “Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, ante o decurso do prazo de sobrestamento do feito.” - ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142 396.01.2008.000659-6/000000-000 - nº ordem 16/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE X ALESSANDRO FERREIRA E OUTROS - Fls. 69 - O pedido formulado pela Caixa Econômica Federal será analisado no momento oportuno. Decorrido o prazo de suspensão da execução, manifeste-se a exeqüente. - ADV ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR OAB/SP 109735 396.01.2008.002413-7/000000-000 - nº ordem 494/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSVALDO LOTO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 532 - Prejudicado o pedido de liminar formulado pelo executado, vez que regularmente intimado para pagamento ou oferecimento de impugnação, permaneceu inerte dentro do prazo legal, conforme certidão de fls. 520, sendo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1478 portanto, expedida guia de levantamento em favor do exeqüente com relação ao valor objeto da execução - obtido através de penhora “on line”. Sobre a exceção de pré-executividade, manifeste-se o exequente no prazo legal. - ADV MARCELO DE LUCCA OAB/SP 137649 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 396.01.2008.004034-0/000000-000 - nº ordem 842/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X COMERCIAL MAX DE PAULA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS - Fls. 222 - Defiro o pedido do exeqüente e concedo o prazo de 15 dias para se manifestar sobre a declaração de I.R. No silêncio, ao arquivo. - ADV ELADIO SILVA OAB/ SP 25048 396.01.2008.004265-2/000000-000 - nº ordem 882/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - V. H. D. S. X E. L. R. - Fls. 87/90 - CONCLUSÃO Em 16 de dezembro de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz da vara em epígrafe. O(a) esc. Vistos. VITOR HUGO DOS SANTOS, qualificado(a/s) nos autos do processo em referência, ajuizou(aram) a presente ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos em face de(o/a) EMERSON LUIS RAMOS, qualificado(a/s) nos autos. Contestação às fls. 16/18. Intimado o réu para a perícia, deixou de comparecer e não justificou tal ausência (fls. 51, 55,/57, 67/68). Audiência de instrução às fls. 80/83. É o breve relatório. FUNDAMENTO. O autor pleiteia o reconhecimento da paternidade do réu e a fixação de alimentos. Em contestação, o réu sustente que tem dúvidas quanto à paternidade, pleiteando a realização da respectiva perícia. Quanto aos alimentos, afirma que não ganha mais do que R$ 600,00, sendo que tem outros dois filhos. Propõe pagar, de todo modo, 1/3 (um terço) do seu salário como pensão. A contestação é intempestiva (fls. 21). O réu, apesar de sustentar que desejaria realizar o exame para verificar a paternidade, deixou de comparecer ao mesmo e não justificou sua ausência, conforme constou no relatório acima. Ademais, as testemunhas ouvidas prestaram informações que vão de encontro às alegações da autora. Afirmaram que no momento da separação do casal, o autor já havia sido concebido, sendo que seria possível notar semelhanças do autor com o réu e também com o irmão (filho também do réu). Afirmaram, ainda, que a representante do autor não se relacionou com outro parceiro na época da provável concepção (e mesmo algum tempo depois). Assim, não tendo o réu se submetido ao exame capaz de eventualmente afastar a paternidade colocada em dúvida por ele, bem como diante do indícios mencionados acima, o reconhecimento da paternidade é de rigor. Quanto aos alimentos, sendo presumíveis as necessidades da criança, tem-se que o valor de 30% dos rendimentos do alimentante (tendo como piso 1/3 do salário mínimo - inclusive em caso de trabalho sem vínculo ou desemprego) mostra-se adequado ao caso, até porque, conforme se depreende dos autos, o réu possuiria outros filhos. DECIDO. Ante o acima exposto, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA, de modo a reconhecer a paternidade pleiteada. O autor passará a chamar-se Vitor Hugo dos Santos Ramos. Se necessário, deverá o Cartório requisitar a certidão de nascimento do réu para que se obtenha o nome dos avós paternos do autor. Arbitro os alimentos, os quais serão devidos desde a citação, em 30% dos rendimentos líquidos do requerido, mediante desconto direto em folha de pagamento. Por rendimentos líquidos entendemse os rendimentos totais deduzidos apenas dos descontos obrigatórios (FGTS, IR, INSS, contribuição confederativa). Exclui-se, ainda, do conceito de rendimentos líquidos as verbas meramente indenizatórias, como auxílio-transporte e alimentação e férias não gozadas convertidas em pecúnia. Inclui-se no conceito de rendimentos líquidos o 13º salário e as horas-extras. Como piso, ficam fixados os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo vigente, valor que vigorará em caso de trabalho sem vínculo. Oficie-se, se o caso, para desconto. Diante da sucumbência do(a/s) réu(s), arcará(ão) este(a/s) - observada eventual gratuidade - com o pagamento das despesas processuais, cabendo ressarcir, se o caso, a(s) parte(s) contrária(s) pelo que adiantou(aram), com correção monetária pela Tabela Prática do TJ/SP desde o desembolso e juros de 1% (um por cento) ao mês desde quando a verba se tornar exigível. Arcará(ão), ainda, com os honorários advocatícios devidos ao(a/s) patrono(a/s) da(s) parte(s) contrária(s), no valor correspondente a R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, com correção monetária desde a publicação da sentença em cartório e juros a partir de quando se tornarem exigíveis . P.R.I.C. Novo Horizonte, 1º de fevereiro de 2011. Roberto Luiz Corcioli Filho Juiz de Direito RECEBIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO/ DESPACHO Em ____ de ______________ de _______, recebi estes autos e publiquei o(a) r. sentença/decisão/despacho em cartório. Eu, _________ escrev, subscr. - ADV EDSON RENEE DE PAULA OAB/SP 222142 - ADV RENATO DE PAULA MAGRI OAB/SP 72147 396.01.2008.004926-2/000000-000 - nº ordem 1039/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ANAEROBICOS DO BRASIL ADESIVOS LTDA X DISTRIBUIDORA NOVO HORIZONTE LTDA - Fls. 98 - Defiro o pedido da exeqüente de sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido, manifeste-se em 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA JORGE OAB/SC 20396 - ADV GUILHERME LIMA BARRETO OAB/SC 7843 ADV JOÃO BATISTA XAVIER DA SILVA OAB/SC 7100 396.01.2008.005038-6/000000-000 - nº ordem 1074/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X JOSIVAN RAMOS DA SILVA - Fls. 79 - Diante do contido no art. 232, III, do CPC, providencie o autor a regularização quanto a publicação pendente do edital na imprensa oficial. Prazo: 10 dias. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 396.01.2008.005304-8/000000-000 - nº ordem 1143/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO MARCOS KINA X CLARICE GONCALVES MONTEIRO - nota do cartório: Parte executada retirar certidão, em cinco dias. - ADV MARCIO ALEXANDRE ARONE OAB/SP 261707 - ADV DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA BAIONI OAB/SP 233154 396.01.2009.001610-0/000000-000 - nº ordem 304/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE SEBASTIAO FRANCO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 122 - Estando presentes os pressupostos de admissibilidade, mantenho o recebimento do recurso interposto pelo réu. Remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as nossas homenagens. - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/ SP 155747 396.01.2009.002432-0/000000-000 - nº ordem 478/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MARIO ALBERTO LOTTO X NEUZA DE ANDRADE COSTA DOS SANTOS - NOTA DO CARTÓRIO: “Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista haver decorrido o prazo de sobrestamento do feito.” - ADV JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA OAB/SP 165706 396.01.2009.005237-0/000000-000 - nº ordem 1079/2009 - Execução de Título Extrajudicial - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DISDUC LTDA X SUPERMERCADO PAULISTA DE NOVO HORIZONTE LTDA - Fls. 71/72 - É certo que a obtenção de endereço cadastrado junto à Receita Federal pode ser efetivada via o chamado Infojud, o qual constitui Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1479 mecanismo muito mais célere e econômico, se comparado com a utilização de ofício-papel. De outro lado, também é certo que atualmente apenas o magistrado possui, neste Juízo, o certificado digital conferido pelo E. Tribunal para o fim de acessar tal sistema. Tendo em vista as atribuições afetas ao juiz no ordenamento jurídico pátrio, não se pode conceber que este direcione seus esforços em, pessoalmente, fazer cumprir uma ordem sua (determinação de pesquisa de endereço em banco de dados conveniado ao Judiciário, e.g), inclusive em natural prejuízo, muitas vezes, da garantia constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII), já que a prática de atos decisórios - atividade, esta sim, essencialmente jurisdicional - deve dividir o tempo do magistrado com tarefas de mero expediente . Por tal razão, até que seja possível a pesquisa de dados cadastrais no sistema Infojud por meio de funcionário deste Juízo, foi deferido, apenas, a obtenção das informações por meio de ofício dirigido à Receita Federal, já expedido, estando pendente a retirada pela parte. Prazo: 05 dias. No silêncio da exeqüente, ao arquivo. ADV FABIO SHIRO OKANO OAB/SP 260743 396.01.2009.005689-2/000000-000 - nº ordem 1183/2009 - Ação Monitória - OMEGA ORGANIZACAO EDUCACIONAL S/S LTDA X MARCOS ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA - NOTA DO CARTÓRIO: “Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 88: “Dirigiu-se à Rua Júlio Cotrim nº 53, Jardim das Acácias, onde reside o Sr. João Bras Gutierrez, que informou residir naquele local há aproximadamente 03 anos, que desconhece o atual endereço do requerido. Dirigiu-se também à Rua 15 de novembro nº 214, Centro, onde está estabelecida a firma “Central dos Parafusos”, há sete anos, segundo informações do proprietário Sr. Luis Antônio Tinós, que informou desconhecer o paradeiro do requerido. Certificou ainda que deixou de diligenciar no Condomínio Parque Náutico, Bairro Aparecida, vez que a diligência recolhida não foi suficiente, pois referido endereço fica distante aproximadamente 30 Km da sede do Juízo. Certificou finalmente que encontrou o filho do requerido Mauro Borges Oliveira Neto, nas dependências do Fórum, que informou que o requerido Marcos Antônio Borges de Oliveira, atualmente reside e trabalha na cidade de São Paulo/SP, que não tem residência fixa naquela cidade, vez que é representante comercial, que geralmente fica em hotéis, e, assim sendo, diante do exposto, DEIXOU DE CITAR o requerido.” ADV GIULIANA FUJINO OAB/SP 171791 - ADV EDSON RENEE DE PAULA OAB/SP 222142 396.01.2009.005827-4/000000-000 - nº ordem 1228/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JOAO BATISTA MACHADO FILHO X ANTONIO PIOVANI - NOTA DO CARTÓRIO: “Vista às partes para alegações, no prazo comum de 05 (cinco) dias, ante a apresentação do Laudo pericial de avaliação a fls. 132/136.” - ADV MARCEL TORRES DE LIMA OAB/SP 201065 - ADV FERNANDO LUIZ DE BIASSE OAB/SP 56130 - ADV LUZIA APARECIDA JOSE OAB/SP 67269 396.01.2010.000393-7/000000-000 - nº ordem 99/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - VITOR FABIO BARALDO DE CALLIS X MARCO LUIZ DA SILVA - NOTA DO CARTÓRIO: “Manifeste-se o requerente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 49vº: “Dirigiu-se ao endereço indicado por diversas vezes, sempre encontrando o imóvel fechado, assim sendo entrou em contato com o advogado do autor, Dr. Bruno, que informou que o requerido Marco Luiz da Silva desocupou o imóvel e entregou as chaves ao autor, motivo pelo qual deixou de proceder o despejo do requerido.” - ADV BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES OAB/SP 223301 396.01.2010.000484-0/000000-000 - nº ordem 123/2010 - Execução de Alimentos - A. C. C. E OUTROS X W. C. - NOTA DO CARTÓRIO: “Processo com vista ao curador especial nomeado ao requerido, Dr. Mário Garrido, para manifestação no prazo legal.” - ADV ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI OAB/SP 105315 - ADV MARIO GARRIDO NETO OAB/SP 167429 396.01.2010.004344-3/000000-000 - nº ordem 131/2010 - Embargos de Terceiro - MAURILIO LUIS BONI X UNIÃO - Fls. 78/80 - CONCLUSÃO Em 19 de dezembro de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz da vara em epígrafe. O(a) esc. Vistos. MAURÍLIO LUIS BONI, qualificado(a/s) nos autos do processo em referência, ajuizou(aram) os presentes embargos de terceiro em face de(o/a) FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, qualificado(a/s) nos autos. Impugnação às fls. 74/75. É o breve relatório. FUNDAMENTO. Assiste razão ao embargante ao sustentar que a divisão fática do imóvel penhorado data de muitos anos atrás, sendo que a embargada não impugnou especificamente tal alegação. O fato de a formalização da divisão acordada há tempos ter ocorrido na pendência do processo não pode prejudicar o embargante, conforme já decidido em outras oportunidades (fls. 24/25). Assim, tomando emprestado também os fundamentos das decisões citadas, a procedência é de rigor. DECISÃO. Ante o acima exposto, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO, de modo a afastar a penhora em questão. Certifique-se nos autos da execução. Diante da sucumbência do(a/s) embargada(s), arcará(ão) este(a/s) - observada eventual gratuidade - com o pagamento da despesas processuais, cabendo ressarcir, se o caso, a(s) parte(s) contrária(s) pelo que adiantou(aram), com correção monetária pela Tabela Prática do TJ/SP desde o desembolso e juros de 1% (um por cento) ao mês desde quando a verba se tornar exigível. Neste ponto, observa-se que a isenção da embargada em relação às custas não afasta sua obrigação de ressarcir o adiantamento eventualmente feito pela parte contrária. Arcará(ão), ainda, com os honorários advocatícios devidos ao(a/s) patrono(a/s) da(s) parte(s) contrária(s), no valor correspondente a R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, com correção monetária desde a publicação da sentença em cartório e juros a partir de quando se tornarem exigíveis . P.R.I.C. Novo Horizonte, 1º de fevereiro de 2012. Roberto Luiz Corcioli Filho Juiz de Direito RECEBIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO Em ____ de ______________ de _______, recebi estes autos e publiquei o(a) r. sentença/decisão/despacho em cartório. Eu, _________ escrev, subscr. - ADV CIMARA QUEIROZ AMANCIO DE FELICE OAB/SP 229404 396.01.2010.000657-7/000000-000 - nº ordem 160/2010 - Inventário - JULIA REAME DE OLIVEIRA X EVA AMADO REAME - Fls. 80 - Sobre a retificação as primeiras declarações e ao plano de partilha, manifeste-se o impugnante em 05 dias. Após, retornem. - ADV RODRIGO POLITANO OAB/SP 248348 - ADV FRANCISCO LOURENCO TORRES OVIDIO OAB/SP 118541 396.01.2010.001266-5/000000-000 - nº ordem 290/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - ROSALIA GENTIL CASTILHO X EUNICE CRISTINA BARCELONI DE SOUSA E OUTROS - Fls. 105 - Indispensável a intimação da executada da penhora “on line” efetivada. Assim, após recolhimento da taxa devida, diligencie-se junto ao BACEN, para tentativa de localização do atual endereço. NOTA DO CARTÓRIO: “Exeqüente, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher a(s) taxa(s) devida(s), nos termos do Provimento 1826/2010 e 1864/2011, bem como Comunicado nº 170/2011 - CSM - (Guia do FEDETJ - Cód. 434-1 = R$10,00 - pessoa física - 05 anos/consulta - R$10,00 - pessoa jurídica - por exercício/consulta - por CPF/CNPJ). - ADV EVANDRO CASTILHO MÉDICI OAB/SP 158475 396.01.2010.001336-9/000000-000 - nº ordem 302/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA ZANARDI DE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1480 SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - NOTA DO CARTÓRIO: “Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cálculo apresentado pelo INSS a fls. 61/65, no valor total de R$9.443,81, sendo R$8.436,80 devidos ao reclamante e R$1.007,01 referente aos honorários advocatícios.” - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696 396.01.2010.001880-3/000000-000 - nº ordem 439/2010 - Procedimento Sumário - SANDRO MORETI DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 67 - Converto o julgamento em diligência para o fim de determinar que o Sr. perito designe nova perícia, em 02 meses, oportunidade em que o autor deverá comparecer com todos os exames que julgar necessário. Com o laudo, ciência às partes. Após tornem conclusos. - ADV LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA OAB/ SP 243963 396.01.2010.002158-8/000000-000 - nº ordem 504/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO CUSTODIO PAULINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E OUTROS - NOTA DO CARTÓRIO: “Diga o autor, no prazo de 10 (dez) dias, em réplica às contestações apresentadas pelas menores Fabíola e Letícia, a fls. 92/93 e 94/95, respectivamente.” - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV GIULIANA FUJINO OAB/SP 171791 - ADV ISABELA REGINA KUMAGAI DE OLIVEIRA OAB/SP 214333 396.01.2010.002681-2/000000-000 - nº ordem 617/2010 - Execução de Alimentos - R. C. B. X I. B. - Fls. 79 - Sobre o contido na manifestação da curadora especial nomeada, diga a exeqüente em 05 dias. Após, ao MP. - ADV PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA OAB/SP 263487 - ADV DENISE APARECIDA FONSECA OAB/SP 82204 396.01.2010.002694-4/000000-000 - nº ordem 623/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - IMOBILIARIA FONSECA S/S LTDA X MERCEDES DE FREITAS CORNETTA E OUTROS - nota do cartório: Parte exeqüente retirar mandado de levantamento, bem como manifeste-se, em cinco dias, no sentido de dar por satisfeita ou não a execução, sendo que o silêncio será interpretado como anuência. - ADV DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA BAIONI OAB/SP 233154 396.01.2010.002769-1/000000-000 - nº ordem 642/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAIR BENEDITO GOMES X RUDNALDO CHIOSINI - Fls. 40/41 - Negativa a tentativa de penhora on line, obtenha-se, se houver interesse, por ofício, cópia da última declaração de imposto de renda do(a/s) executado(a/s) - a(s) qual(is) deverá(ão) permanecer arquivada(s) em pasta própria -, intimando-se para manifestação após a o recebimento em cartório. Sem prejuízo, recolhidas as custas, expeça-se o mandado de penhora e avaliação, observando-se o bem indicado. Não tendo sido encontrado(s) o(s) endereço(s) do(a/s) executado(a/s) - bem como eventual terceiro a ser intimado da penhora -, pesquise-se, após o pagamento das respectivas custas, o(s) endereço(s) no BACENJUD, certificando-se. Após, intime(m)-se o(a/s) exequente(s) para se manifestar(em). Recolhidas as respectiva custas, proceda-se no(s) novo(s) endereço(s) indicado(s) pelo(a/s) exequente(s). Penhorado algum bem , intime(m)-se para impugnação . “Não requerida a adjudicação e não realizada a alienação particular do bem penhorado”, aguarde-se designação pela firma cadastrada na Comarca com o fim de se realizar a respectiva hasta pública, providenciandose o necessário . Cumpridos todos os itens supra, não tendo havido a satisfação da execução ou sua suspensão, intime(m)-se o(a/s) exequente(s) para se manifestar(em) em termos de prosseguimento, indicando bens à penhora, sob pena de arquivamento. Fica(m) desde já intimado(a/s) o(a/s) devedor(a/s) a indicar(em) bens passíveis de penhora (art. 652, § 3º, do CPC), sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, IV, c/c art. 475-R, ambos do CPC), sujeito à multa no valor de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução (art. 601 do CPC). Sempre que o cartório verificar a ausência do recolhimento de custas necessárias para a prática de determinado ato, de algum documento ou mesmo informação a ser prestada pela parte, deverá intimar a parte responsável para supri-la no prazo de 5 (cinco) dias. Do mesmo modo, e quanto aos demais “atos de mero expediente sem caráter decisório” (art. 93, XIV, da Constituição Federal), deverá o cartório dar o regular andamento ao feito (art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil). Sempre que não atendida qualquer intimação ao(a/s) exequente(s), certifique-se e aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias, arquivando-se os autos em seguida. A qualquer momento, havendo requerimento das partes que não diga respeito aos atos supra, deverão, evidentemente, os autos serem conclusos. Intimem-se e cumpra-se. - ADV BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES OAB/SP 223301 396.01.2010.002838-2/000000-000 - nº ordem 668/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES LEITE GONCALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DO CARTÓRIO: “Ciência à parte autora do esclarecimento do Sr. perito, informando que conforme documentos anexados nos autos, a incapacidade iniciou provavelmente em 2010.” - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696 396.01.2010.003078-6/000000-000 - nº ordem 727/2010 - (apensado ao processo 396.01.2009.003031-4/000000-000 - nº ordem 611/2009) - Outros Feitos Não Especificados - PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO ITAÚ S.A. X ANTONIO CELSO MERGULHAO E OUTROS - Fls. 28 - Defiro o pedido do requerente e concedo o prazo de 10 dias para indicação de bens, conforme decisão de fls. 25. Após, ao MP. - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048 - ADV MARCOS ANTONIO LOPES OAB/ SP 161700 - ADV OLÍVIA DE MORAES MUNUERA OAB/SP 162518 - ADV WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA OAB/ SP 258338 396.01.2010.003128-2/000000-000 - nº ordem 749/2010 - Execução de Título Extrajudicial - JOMACRI LOTERIAS LTDA X PLINIO ALVES CASIMIRO TAFURI - Fls. 44 - CONCLUSÃO Em 02/02/2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara, Dr. ROBERTO LUIZ CORCIOLI FILHO.__________, Esc. Nº de ordem: 749/10. Vistos, JOMACRI LOTERIAS LTDA ajuizou ação de execução de título extrajudicial em face de PLINIO ALVES CASIMIRO TAFURI, e a parte executada não foi citada, uma vez que a parte exeqüente não retirou a carta precatória expedida para tanto. À parte credora não providenciou os necessários meios à citação, conforme certidão de fls. 43. A citação é um dos pressupostos processuais de existência da relação processual. À parte cumpre fornecer os meios necessários à efetivação da citação, entre os quais retirar carta precatória expedida. O não cumprimento deste dispositivo acarreta a ausência de pressuposto e, por conseguinte a extinção do feito sem julgamento do mérito. Desnecessária a intimação pessoal referida no §1º do art. 267 do CPC, porque a extinção tem por fundamento o art. 267, IV, e §3º do Código de Processo Civil, e não o inciso III deste dispositivo (TJSP, JTJ 157/163). Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no art. 267, IV, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos de fls. 14/15, mediante cópia. Informe a exequente, havendo interesse, número de conta bancária para transferência do valor remanescente da diligência do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. Custas pela exequente. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. N.H., d.s. Roberto Luiz Corcioli Filho Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1481 Juiz de Direito D A T A Recebi estes autos em cartório. N.H.,____fev-12. O Esc. - ADV DANILLO GUSTAVO MARCHIONI DA SILVA OAB/SP 238989 396.01.2010.003173-7/000000-000 - nº ordem 760/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - IMOBILIARIA FONSECA S/S LTDA X EDNEA RICCI GROSSO - NOTA DO CARTÓRIO: “Diga a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 59vº: “Deixou de proceder à penhora em bens da executada Ednea Ricci Grosso, por não ter encontrado bens penhoráveis pertencentes a ela, assim sendo relacionou os bens que guarneciam a residência.” - ADV DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA BAIONI OAB/SP 233154 396.01.2010.003227-4/000000-000 - nº ordem 775/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZILDA APARECIDA CARRARA ZANELATTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DO CARTÓRIO: “Manifeste-se a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as 05 (cinco) últimas declarações de renda de seu esposo Mauro Zanelatto, que se encontram arquivadas em pasta própria em cartório à disposição para consulta.” - ADV MATEUS DE FREITAS LOPES OAB/SP 209327 396.01.2010.003150-1/000000-000 - nº ordem 840/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CLEONICE RIBEIRO AGUIAR X ESPÓLIO DE BENEDITA SIQUEIRA RIBEIRO - Fls. 69 - Diante do julgamento dos embargos - improcedentes e homologação da partilha nos autos de inventário - com reserva de bens, tornem a exeqüente para manifestação no prazo de 05 dias. - ADV SANDRO IRINEU DE LIRA OAB/SP 305901 - ADV EDSON RENEE DE PAULA OAB/SP 222142 - ADV PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA OAB/SP 263487 396.01.2010.003831-9/000000-000 - nº ordem 925/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS X MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA - Fls. 201 - Fls. 190/200: Anote-se. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se informação quanto a eventual concessão de efeito suspensivo ou o transito em julgado da sentença. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARCELO DE LUCCA OAB/SP 137649 396.01.2010.003831-9/000000-000 - nº ordem 925/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS X MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA - Fls. 236 - Tendo em vista a decisão proferida no agravo interposto, em 05 dias, providencie o réu o recolhimento das custas de preparo do recurso, bem como do porte de remessa e retorno, sob pena de deserção (art. 511 do CPC). Prestei informações por ofício nesta data (art. 527, IV, do CPC). - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARCELO DE LUCCA OAB/SP 137649 396.01.2010.003876-7/000000-000 - nº ordem 934/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO CESAR NETO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DO CARTÓRIO: “Ciência à parte autora dos esclarecimentos do Sr. perito e resposta aos quesitos suplementares (fls. 65/66), podendo, manifestar-se, eventualmente, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696 396.01.2010.004402-8/000000-000 - nº ordem 1063/2010 - (apensado ao processo 396.01.2009.003031-4/000000-000 - nº ordem 611/2009) - Prestação de Contas - MARCOS ANTONIO LOPES X ADRIANA MERGULHÃO FRANCO E OUTROS - Fls. 30 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. - ADV MARCOS ANTONIO LOPES OAB/SP 161700 - ADV EDINEIA MARIA GONCALVES OAB/SP 67397 396.01.2010.004539-2/000000-000 - nº ordem 1091/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - RITA AUXILIADORA BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DO CARTÓRIO: “Manifestem-se as partes, sobre o Laudo pericial juntado a fls. 82/84, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, apresentando alegações finais ou especificando outras provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. PROC. C/ VISTA PARA A PARTE REQUERENTE.” - ADV MARIO GARRIDO NETO OAB/SP 167429 - ADV FABIANO DE MELLO BELENTANI OAB/SP 218242 396.01.2010.004577-1/000000-000 - nº ordem 1197/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSATIMA MARIA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DO CARTÓRIO: “Vista à parte requerente para apresentar réplica à contestação e documentos apresentados pelo INSS a fls. 78/151, no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696 396.01.2011.000288-0/000000-000 - nº ordem 63/2011 - Arrolamento - VERONICA PEREIRA DA SILVA E OUTROS X ORLANDO FERREIRA DA SILVA - Fls. 91 - CONCLUSÃO Aos 02/02/2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara, Dr. ROBERTO LUIZ CORCIOLI FILHO. O Esc. Nº de ordem: 063/11. Vistos. Não se verificam impedimentos à homologação. Destarte, homologo, por sentença, nestes autos de arrolamento dos bens deixados por Orlando Ferreira da Silva, a partilha celebrada às fls. 47/50, retificada às fls. 71/79, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou direitos de terceiros. Custas pelo inventariante e herdeiros, observando-se o contido nos artigos 12 e 13 da Lei 1.060/50, vez que beneficiários da justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se. P. R. I. N.H., d.s. Roberto Luiz Corcioli Filho Juiz de Direito DATA Recebi estes autos em cartório. N.H.,_____fev-12. O (A) Escrev. ADV MARCOS ANTONIO LOPES OAB/SP 161700 396.01.2011.000294-3/000000-000 - nº ordem 66/2011 - Execução de Alimentos - J. C. T. D. S. X A. F. D. S. - Fls. 36 Homologo o acordo efetivado entre as partes (fls. 29/30), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, suspendendo o curso da execução até integral cumprimento (art. 792 do CPC). Decorrido o prazo, manifeste-se em 05 dias. - ADV VINICIUS PAYÃO OVIDIO OAB/SP 166682 - ADV ADALBERTO RAMOS OAB/SP 124572 396.01.2011.000396-3/000000-000 - nº ordem 90/2011 - Regulamentação de Visitas - M. I. D. S. X S. A. - Fls. 36/38 CONCLUSÃO Em 14 de dezembro de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz da vara em epígrafe. O(a) esc. Vistos. MÁRCIA ISABEL DA SILVA, qualificado(a/s) nos autos do processo em referência, ajuizou(aram) a presente ação de regulamentação de visitas em face de(o/a) SEBASTIÃO ALVES, qualificado(a/s) nos autos. Contestação às fls. 16/18. Estudo psicossocial às fls. 28/30. Alegações finais da autora às fls. 33/34. Parecer ministerial às fls. 35 É o breve relatório. FUNDAMENTO. Deferida a realização de estudo social, estipulou-se que após a sua juntada deveriam as partes apresentar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1482 alegações finais ou especificar provas. O réu, no entanto, peticionou anteriormente à juntada do laudo, reiterando os termos da contestação (a título de alegações finais), bem como indicando provas. Após o laudo, nada disse. Assim, diante do teor do laudo e do quadro supra, não se mostra necessário estender-se a prova. A autora alega que convivera com o réu, sendo que este teria abusado sexualmente de uma filha sua (enteada dele), passando a conviver com ela em seguida. Soube, posteriormente, que uma segunda filha sua também foi molestada pelo réu. Assim, temendo que os episódios se repetissem, agora em face da filha comum, postulou a cessação do direito de visitas do réu. Este afirmou ser um bom pai, opondo-se à pretensão da autora. O laudo juntado aos autos confirma, no entanto, as alegações da autora. A atual companheira do réu - filha da autora que teria sido por ele abusada na adolescência - confirma a narrativa da mãe. A sua irmão também confirma o abuso - inclusive indicando que fora a atual companheira do réu, sua irmã, quem a incentivou a manter relação sexual com ele (permanecendo assistindo o ato). Ou seja. Assiste razão ao Ministério Público ao opinar pela restrição do direito de visitas - não havendo que se falar em brusca cessação, ante o parecer já mencionado. Assim, a procedência parcial é de rigor. DECIDO. Ante o acima exposto, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DEMANDA, de modo a determinar que as visitas do réu à filha em questão dêem-se às segundas, quartas e sextas-feiras, das 8hs às 10hs, na sede do Conselho Tutelar - sempre sob a supervisão do respectivo encarregado. Diante da sucumbência recíproca, o réu arcará(ão) observada eventual gratuidade - com metade das despesas processuais, cabendo ressarcir, se o caso, a(s) parte(s) contrária(s)