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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 34 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 0017156-07.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00738096 - APELANTE: MAXIMA COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS E REABILITACAO DE CREDITOS ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE BITENCOURT DE CASTRO MAGALHAES OAB/RJ-080783 APELADO: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: NEWLEY DE OLIVEIRA SANTOS OAB/RJ-133301 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 370. APELACAO 0398438-63.2012.8.19.0001 Assunto: Beneficio Atrasado Cumulado Com Correcao Monetaria / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0398438-63.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00739013 - APELANTE: REGINA CELIA BENJAMIM DE SOUZA ADVOGADO: DANIELLE SOUZA DE FARIAS OAB/RJ-142102 APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: DANIEL DE ARAUJO PERALTA Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 371. APELACAO 0233769-17.2017.8.19.0001 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: 0233769-17.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00735735 - APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 APELADO: ELIANE DA SILVA ADVOGADO: ERICA CARPIM OAB/RJ-122963 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO 372. APELACAO 0000512-26.2008.8.19.0057 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: SAPUCAIA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Acao: 0000512-26.2008.8.19.0057 Protocolo: 3204/2018.00690897 - APELANTE: MUNICIPIO DE SAPUCAIA ADVOGADO: YAGO DUQUE ARGOLO OAB/RJ-209623 PROC.MUNIC.: YAGO DUQUE ARGOLO APELADO: CARLOS DE ALBUQUERQUE QUINDERE Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO 373. APELACAO 0392503-03.2016.8.19.0001 Assunto: Reintegracao / Regime / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0392503-03.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00284965 - APELANTE: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS REIS ADVOGADO: ROBERTO MARTINS SOARES OAB/RJ-102616 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARTA BRENNER Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO Funciona: Ministerio Publico 374. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072176-45.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA ORFAOS SUC Acao: 0171693-93.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00739957 - AGTE: ESPOLIO DE SOLANGE DOS SANTOS REP/P/S/INVENTARIANTE - RONALDO LEOCADIO DOS SANTOS ADVOGADO: VANESSA MARIA LAURA EVARISTO DANTAS OAB/RJ-119160 AGDO: RICARDO LEOCADIO DOS SANTOS AGDO: RAFAEL LEOCADIO DOS SANTOS FILHO AGDO: ROBERTA ROCHA LEOCADIO DOS SANTOS AGDO: RENATA ROCHA LEOCADIO DOS SANTOS Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO 375. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072258-76.2018.8.19.0000 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0048254-53.2012.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00740553 - AGTE: NIELS JORGEN PETERSEN ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: SILVIA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: ALEXANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS OAB/RJ-121410 AGDO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A ADVOGADO: LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON OAB/RJ-020387 ADVOGADO: DANIELA DE CAMPOS RODRIGUES OAB/RJ-121841 ADVOGADO: TATIANA ALVES DE MEDEIROS ALBUDANE OAB/RJ-159412 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN Funciona: Defensoria Publica 376. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072300-28.2018.8.19.0000 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: 0275519-62.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740810 - AGTE: BANCO INTER S.A. ADVOGADO: CAROLINA VIANNA PERRONI SANVICENTE OAB/RS-057568 ADVOGADO: DR(a). MICHEL ZAVAGNA GRALHA OAB/RS-055377 ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES OAB/RS-075751 AGDO: MAURICIO MICHELS CORTEZ ADVOGADO: MAURICIO MICHELS CORTEZ OAB/RJ-078113 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO 377. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072255-24.2018.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0020595-21.2018.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00740511 - AGTE: JORGE DE SOUZA SIQUEIRA ADVOGADO: JONADAB CARMO DE SOUSA OAB/RJ-124066 AGDO: BANCO PAN S A Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 378. HABEAS CORPUS 0000147-60.2019.8.19.0000 Assunto: Alimentos / Prisao Civil / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0022038-97.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2019.00001950 - IMPTE: TATIANA MOTA PINHEIRO MARINHO OAB/RJ-203669 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO Funciona: Ministerio Publico 379. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072374-82.2018.8.19.0000 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: 0275519-62.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00741619 - AGTE: BANCO INTER S A ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES OAB/RS-075751 AGDO: MAURICIO MICHELS CORTEZ ADVOGADO: MAURICIO MICHELS CORTEZ OAB/RJ-078113 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO 380. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072888-35.2018.8.19.0000 Assunto: Realizacao de Exames / Cirurgia de Eficacia Nao Comprovada / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0274644-92.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00744981 - AGTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ AGDO: JOAO EVANGELISTA RODRIGUES CAMPOS REP/P/S/ MULHER MARCIA PEREIRA PAGAZZI ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN Funciona: Defensoria Publica 381. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072750-68.2018.8.19.0000 Assunto: Guarda (Art. 33 Caput do Eca) / Secao Civel / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: NITEROI 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0025170-36.2018.8.19.0002

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