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Data20/07/2012 08:46     Original
FonteSP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap.

Diário SP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap. de 20/07/2012 (4719145)

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Disponibilizacao: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1228

2066

OLIVEIRA (OAB 249796/SP)
Processo 0008270-84.2012.8.26.0004 - Alvara Judicial - Compra e Venda - Roberto Takeshi Yoshida - Hirotoshi Yoshida
- No prazo de 20 (vinte) dias, juntem-se aos autos a representacao processual do requerente Roberto Takeshi Yoshida e da
promissaria compradora Elaine Prado Martins, bem assim o termo de quitacao, devidamente assinado pelos herdeiros de
Hirotoshi Yoshida e de Situco Suguino Yeshida, com o reconhecimento e concordancia da transmissao da propriedade do imovel
objeto deste alvara. Decorrido, sem manifestacao, tornem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: SIDNEY SYLVIO GIOVANINI (OAB
39438/SP)
Processo 0008700-36.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Guarda - G. H. M. L. - R. B. H. - Vistos. NOMEIO PERITO
JUDICIAL O DR. PAULO SERGIO CALVO, CRM no 61.798, medico psiquiatra forense regularmente credenciado no Imesc e
na Secretaria da Saude, nos termos do Decreto Estadual no 52.909, de 16 de abril de 2008. Designo o dia 22 de Agosto de
2012, as 14:30 horas, para a elaboracao do exame pericial psiquiatrico no Requerente e na Requerida, que sera realizado nas
dependencias deste Foro Regional (3o andar - sala 314). Intimem-se. - ADV: FABIO ADRIANO VITULI DA SILVA (OAB 94790/
SP), SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 87214/SP)
Processo 0009011-27.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Guarda - H. A. dos S. M. e outro - No prazo de dez dias,
atendam os requerentes a r. cota ministerial de fl. 40, no sentido de ratificar o acordo esclarecendo se o genitor assumira, ainda,
o pagamento de metade de outras despesas, tendo em vista o contido no penultimo paragrafo de fl. 03. Neste caso, deverao
indicar quais despesas serao suportadas pelo genitor na proporcao de 50% para cada um. Apos, tornem ao M.P. Int. - ADV:
ARMANDO JORGE RODRIGUES MAIA (OAB 117129/SP)
Processo 0009110-65.2010.8.26.0004 (004.10.009110-9) - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Maristela Gaiba
Mandarino - Benito Gaiba - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Publica Estadual, no prazo de dez dias, sobre o ITCMD recolhido
nos autos. Providencie a Escrivania a retificacao do valor atribuido a causa, para que conste aquele indicado as fls. 67. Int. ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), FABIANA CAMARGO DA CRUZ (OAB 181138/SP)
Processo 0009204-28.2001.8.26.0004 (004.01.009204-1) - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Terezinha de Jesus
Lima Maruno e outro - Joao Maruno - Fls. 158/160: Diga o herdeiro Marcio, que atualmente e patrocinado pela Defensoria
Publica. No mais, fica desde ja assentado que eventual incidencia de imposto inter vivos devera ser objeto de apreciacao
quando do registro da partilha no Cartorio de Imoveis. Int. - ADV: NELSON LUNA DOS REIS (OAB 68749/SP), ANA EMILIA
MARENGO (OAB 187297/SP), ANTONIO JOSE PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB 146682/SP), ANDRESSA BRAZOLIN (OAB
198119/SP)
Processo 0009969-13.2012.8.26.0004 - Divorcio Consensual - Dissolucao - E. L. de R. e outro - DOCUMENTO EXPEDIDO
AGUARDANDO RETIRADA. - ADV: PEDRO LUIZ FERREIRA (OAB 114688/SP)
Processo 0010361-50.2012.8.26.0004 - Conversao de Separacao Judicial em Divorcio - Dissolucao - R. A. R. e outro DOCUMENTO EXPEDIDO AGUARDANDO RETIRADA. - ADV: FERNANDO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 160211/SP)
Processo 0010951-27.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Guarda - L. C. M. - S. L. G. - 1. Fls. 142/143 - INDEFIRO o
pedido de citacao visto que o requerido encontra-se devidamente ciente da acao judicial proposta ante o seu ingresso nos autos
(fls. 32/50), razao pela qual dou-o por citado o requerido na forma do estabelecida no paragrafo 1o do artigo 214 do Codigo de
Processo Civil. 2. Mantenho a a liminar concedida por seus proprios fundamentos. Ademais, nao foi trazida aos autos qualquer
circunstancia nova suficiente para nova conviccao desse Juizo. 3. Ciente do agravo interposto. 4. Aguarde-se realizacao de
audiencia designada. Intimem-se. - ADV: SUSANA ARAUJO SATELES (OAB 179942/SP), THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB
236988/SP)
Processo 0011244-94.2012.8.26.0004 - Conversao de Separacao Judicial em Divorcio - Dissolucao - C. M. da S. S. e outro
- Isto posto, JULGO PROCEDENTE a acao e converto em divorcio a separacao do casal, com fundamento no 6o do art. 226
da Constituicao Federal, que teve nova redacao dada pela Emenda Constitucional no 66, de 13 de julho de 2010. Homologo,
outrossim, o acordo referente a modificacao do valor da pensao alimenticia devida a filha menor (item 9 da inicial). Transitada
em julgado, expeca-se mandado e arquive-se. Sem custas, ante a gratuidade anteriormente deferida. Ciencia ao M.P. P.R.I. ADV: REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), ELISABETE APARECIDA DA SILVA (OAB 180565/SP)
Processo 0011780-08.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Exoneracao - C. C. - C. F. C. - Fls. 58/60: Recebo em
emenda a peticao inicial. Carlo Corradini ingressou com esta acao objetivando a exoneracao da pensao alimenticia devida a
filha Camila, tendo em vista que ele ja completou a maioridade, nao cursa ensino superior e atualmente esta residindo com o
requerido. Pois bem. A despeito de informacoes unilaterais, os fatos noticiados pelo autor autorizam a concessao da antecipacao
da tutela, posto presentes os pressupostos legais. Assim sendo, concedo a tutela antecipada para exonerar o autor do pagamento
da pensao devida a filha Camila. Todavia, o E. STJ aprovou a Sumula no 358 no sentido de que e preciso garantir o direito ao
contraditorio. Dito isto, cite-se a requerida para, em 15 (quinze) dias, contestar a acao, desde que cabivel. Sem prejuizo, ante a
informacao de que a requerida esta morando com o autor, para a maior celeridade processual, podera ser juntada procuracao da
requerida concordando com o pedido inicial. Intime-se e proceda-se. - ADV: LAURO CESAR CHINELLATO (OAB 177789/SP)
Processo 0011988-89.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Exoneracao - R. C. S. P. - T. F. P. - Vistos. Defiro ao autor
os beneficios da gratuidade judicial. Anote-se. Cite-se, ficando a re advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a
defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Codigo de
Processo Civil. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, concedido ao
encarregado da diligencia as prerrogativas do artigo 172,  2o do CPC. Int. - ADV: GILBERTO DOMINGOS (OAB 149943/SP),
MARCIO DE ALMEIDA CORIERE (OAB 219012/SP)
Processo 0012071-08.2012.8.26.0004 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - T. M. C. da S. - E. C.
da S. - Vistos. Defiro a credora os beneficios da gratuidade judicial. Anote-se. Cite-se o executado para que, em 03 (tres) dias,
efetue o pagamento do debito de R$571,73 (devidamente atualizado e acrescido das pensoes que se venceram ao longo da
demanda) ou comprove que ja o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetua-lo, sob pena de prisao. Servira o presente,
por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, concedido ao encarregado da diligencia as
prerrogativas do artigo 172,  2o do CPC. Int. - ADV: ROBERTO SCATOLIN (OAB 84629/SP)
Processo 0012121-34.2012.8.26.0004 - Conversao de Separacao Judicial em Divorcio - Dissolucao - M. de A. G. e outro
- No prazo de emenda e sob pena de indeferimento da inicial, devem os requerentes retificar o valor da causa, que devera
corresponder ao patrimonio cuja partilha postulam. Por consequencia, deverao ser complementadas as custas processuais nos
termos da Lei 11.608/03, art. 4o, 7o. Apos, tornem ao M.P. Int. - ADV: FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP)
Processo 0012250-39.2012.8.26.0004 - Conversao de Separacao Judicial em Divorcio - Dissolucao - S. N. R. e outro - No
prazo de emenda e sob pena de indeferimento da inicial, devem os requerentes recolher as custas processuais nos termos da
Lei 11.608/03, art. 4o, 1o. Apos, ao M.P. Int. - ADV: PATRICIA RENATA PASSOS DE OLIVEIRA (OAB 174008/SP)
Processo 0012658-30.2012.8.26.0004 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Cosmo Jose da Silva - Maria Ramos da
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1228

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Silva - 1- Nomeio o requerente, Cosmo Jose da Silva, para o exercicio da inventarianca, independentemente de compromisso.
2- Defiro-lhe os beneficios da Justica Gratuita. 3- O inventariante devera retificar o valor da causa, para refletir o total do acervo
inventariado (R$ 23.731,81). 4- Providencie a inventariante os documentos a seguir: a) certidao negativa municipal atualizada
dos imoveis, uma vez que aquelas acostadas aos autos ja tiveram expirada a sua data de validade; b) titulo aquisitivo ou
matricula do imovel situado em Jaguarari, Bahia; c) matricula integral do imovel localizado em Sao Paulo - SP, posto que esta
incompleta aquela juntada na fl. 36; d) recolhimento do imposto causa mortis perante as fazendas publicas do Estado de Sao
Paulo e da Bahia, ou o respectivo reconhecimento expresso de isencao - o qual tera de ser pleiteado administrativamente;
5- Fica concedido o prazo de 30 dias para as providencias acima, devendo os autos aguardarem provocacao em arquivo na
ausencia de manifestacao. 6- Int. - ADV: FABIANA VILAS BOAS (OAB 310010/SP)
Processo 0012771-81.2012.8.26.0004 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - F. B. de A. - I. da C. S. A. - Vistos. Defiro ao autor
os beneficios da gratuidade judicial. Anote-se. Cite-se, ficando a re advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a
defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Codigo de
Processo Civil. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, concedido ao
encarregado da diligencia as prerrogativas do artigo 172,  2o do CPC. Int. - ADV: MARIA FATIMA GOMES LEITE (OAB 240304/
SP)
Processo 0013279-27.2012.8.26.0004 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - D. A. B. - F. A. B. Vistos. Defiro a credora os beneficios da gratuidade judicial. Anote-se. Cite-se o executado para que, em 03 (tres) dias, efetue o
pagamento do debito de R$1.250,70 (devidamente atualizado e acrescido das pensoes que se venceram ao longo da demanda)
ou comprove que ja o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetua-lo, sob pena de prisao. Servira o presente, por copia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, concedido ao encarregado da diligencia as prerrogativas
do artigo 172,  2o do CPC. Int. - ADV: ODETTE ZENAIDE CASAGRANDE (OAB 109112/SP), DINA YOSHIMI TERUYA (OAB
104893/SP)
Processo 0013567-72.2012.8.26.0004 - Excecao de Incompetencia - Dissolucao - E. J. O. - O. O. - Manifeste-se o excepto
no prazo legal. - ADV: VANDERLEI SERGIO LEMOS DE MORAES (OAB 279423/SP), LITIENE RODRIGUES DE OLIVEIRA
(OAB 249796/SP)
Processo 0013646-51.2012.8.26.0004 - Impugnacao de Assistencia Judiciaria - Dissolucao - E. J. O. - O. O. - Manifeste-se
o impugnado no prazo legal. - ADV: LITIENE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 249796/SP), VANDERLEI SERGIO LEMOS DE
MORAES (OAB 279423/SP)
Processo 0013755-65.2012.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - E. A. C. dos S. - L. F. B. dos
S. - Vistos. Defiro os beneficios da gratuidade. Anote-se. EDUARDO ALEX CAMPOS DOS SANTOS ajuizou a presente acao
Revisional de Alimentos em face de seu filho LUIZ FERNANDO BORGES DOS SANTOS, representado por sua genitora, a
Sra. Dayana Cristina dos Santos Borges. Aduz, em sintese, que por ordem judicial prolatada no ano de 2005, vem pagando
pensao alimenticia na importancia de 28% de seus rendimentos liquidos. Afirma que nao mais ser capaz de arcar com tais
valores. Possui outra filha menor em relacao a qual figura como requerido em outra demanda alimenticia. Constituiu nova
familia e, atualmente, sua esposa encontra-se gestante. Por fim, foi vitima de acidente de moto e seus rendimentos atuais
sao provenientes de beneficio do INSS. Pleiteou a reducao das prestacoes alimenticias para o montante de 11,11% de seus
rendimentos liquidos. Juntou documentos (fls. 09/20). Houve manifestacao do M. Publico (fls. 23/24). E o brevissimo relatorio.
DECIDO. A verossimilhanca necessaria para o deferimento da tutela antecipada e dos autos visto que a documentacao acostada
a inicial e suficiente para formacao de conviccao nesse sentido. Considerando, portanto, o quadro atual vivido pelo requerente,
razoavel o deferimento parcial de antecipacao de tutela reduzindo os valores pagos a titulo de prestacao alimenticia para aquele
sugerido pelo Ministerio Publico, qual seja, 15% (quinze por cento) de seus rendimentos liquidos a incidir sobre 13o salario,
ferias, horas extras e verbas rescisorias, exceto sobre o FGTS. Designo audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento para o
dia 03 de setembro de 2012, as 14:30 horas. Cite-se com as advertencias legais. Expeca-se oficio para a implantacao do novo
valor a ser pago a titulo de prestacao alimenticia. Intimem-se. - ADV: PAULO BORIN DEL VALLE (OAB 79252/RJ)
Processo 0013757-35.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Guarda - J. A. G. da S. - A. B. dos S. - Vistos. Jose
Aparecido Gomes da Silva intentou acao de guarda postulando antecipacao de tutela em face de Alexandra Barbosa dos Santos
objetivando a guarda dos tres filhos menores. Aduziu que manteve relacionamento amoroso com a requerida que faz uso
contumaz de alcool e drogas e que, em data recente esta deixou o lar. Os filhos ficaram sob sua guarda. Ocorre que, por ora,
nao ha nos autos qualquer elemento de conviccao apto a caracterizar a verossimilhanca necessaria para a concessao do
pleito antecipado, razao pela qual INDEFIRO-O. Para audiencia de conciliacao designo o dia 12 de setembro, as 14:00 horas.
Cite-se e intime-se, ficando a re advertida que caso nao haja acordo, podera por meio de advogado, apresentar contestacao
na audiencia. O(as) advogado(as) do(as) requerente(s) devera(ao) providenciar seu comparecimento a audiencia. Servira o
presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, concedido ao encarregado da diligencia
as prerrogativas do artigo 172,  2o do CPC. Intime-se e ciencia ao M.P. Sao Paulo, data supra. Intimem-se. - ADV: ALBERI
LACERDA DA PAIXAO (OAB 260896/SP)
Processo 0014237-13.2012.8.26.0004 - Separacao de Corpos - Medida Cautelar - E. R. H. - F. H. H. - Vistos. Para melhor
averiguacao do alegado, entendo necessaria justificacao, que designo para o dia 15 de agosto de 2012, as 14:00 horas. Citese e intime-se o requerido, com as advertencias legais, alertando-se de que o prazo para resposta passara a fluir a partir da
aludida audiencia. Concedo ao encarregado da diligencia as prerrogativas do art. 172, 2o do CPC. A requerente devera trazer
no maximo duas testemunhas. P.Int. Ciencia ao M.P. Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da lei, concedido ao encarregado da diligencia as prerrogativas do artigo 172,  2o do CPC. - ADV: IRLEY
APARECIDA CORREIA PRAZERES (OAB 185775/SP)
Processo 0014291-57.2004.8.26.0004 (004.04.014291-8) - Inventario - Inventario e Partilha - Alexandre Vieira Cardoso e
outros - Claudia R. dos Santos - Ricardo Vieira Cardoso - Diante da certidao de objeto e pe carreada aos autos (fl. 815), dese nova vista ao Ministerio Publico, tendo em vista a cota lanca a fl. 802, ultima parte. Apos, tornem-se conclusos. Int. - ADV:
PEDRO LUIZ QUARTIM DE ALBUQUERQUE (OAB 228164/SP), PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA (OAB 91511/SP),
FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 0014448-93.2005.8.26.0004 (004.05.014448-4) - Execucao de Alimentos - Alimentos - V. O. R. do N. M. - J.
C. M. - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo de validade do mandado de prisao, manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de pronta extincao. Int. - ADV: LUIZ
ALFREDO VARELA GARCIA (OAB 148269/SP), CINTIA REGINA MORGUETI (OAB 253586/SP), KARINA OLIVEIRA D AVILA
DE CARVALHO (OAB 265135/SP), CARLOS ALBERTO CAUDURO DAMIANI (OAB 90033/SP), ANDRE LEOPOLDO BIAGI (OAB
197317/SP), GABRIELA DE BRITTO MALUF (OAB 235402/SP)
Processo 0014969-28.2011.8.26.0004 - Inventario - Inventario e Partilha - J. L. A. de C. J. - K. C. - Vistos. Fls. 364/424: Diga
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1228

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a requerida, nos termos do art. 398 do CPC. Int. - ADV: MARCIA FELIX DA SILVA (OAB 88107/SP), SILVIA BELLANDI PAES DE
FIGUEIREDO (OAB 121774/SP)
Processo 0018027-39.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinario - Reconhecimento / Dissolucao - R. E. S. - M. M. T. S. Vistos. Fls. 258/259: Intimem-se as testemunhas por mandado, conforme requerido. - ADV: NELSON LUIS SALTORATTO (OAB
208435/SP), MONICA LIGIA MARQUES BASTOS (OAB 262271/SP), EFIGENIA DA SILVA ALVES (OAB 196777/SP)
Processo 0018857-15.2005.8.26.0004 (004.05.018857-0) - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Jane Aparecida dos
Santos - Maria Lenilda dos Santos - 1- Aguarde-se, por 30 dias, a manifestacao expressa da Fazenda Publica relativamente
ao protocolo e documentos de fls. 137/145. 2- Int. - ADV: FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP), FAZENDA DO
ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), WILSON BELAMIO (OAB 194083/SP)
Processo 0019635-19.2004.8.26.0004 (004.04.019635-0) - Execucao de Alimentos - Alimentos - A. O. F. - J. C. O. F. - Vistos.
Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, atendam a cota ministerial de fl. 388. Apos, de-se nova vista. Int. ADV: PEDRO LUIZ NAPOLITANO (OAB 93681/SP), NOEMIA VIEIRA FONSECA (OAB 72094/SP)
Processo 0020986-95.2002.8.26.0004 (004.02.020986-3) - Alvara Judicial - Ana Cristina Florio Briotto e outros - Antonio
Micles Florio - 1- Diligencie a Serventia, atraves do sistema BACENJUD, para identificar eventuais saldos bancarios, com as
respectivas agencias, em nome do de cujus, CPF 083.136.288-04. 2- Int. - ADV: WILSON ROBERTO FLORIO (OAB 188280/
SP), WILSON ROBERTO FLORIO (OAB 188280/SP)
Processo 0021351-47.2005.8.26.0004 (004.05.021351-6) - Execucao de Alimentos - Alimentos - A. N. da S. - R. C. de
S. - Vistos. Concedo novo prazo de 10 dias para que a autora cumpra o despacho de fl. 155, juntando certidao de obito do
executado. Apos, tornem ao Ministerio Publico. Int. - ADV: CARLA CRISTIANE HALLGREN SILVA (OAB 149194/SP)
Processo 0022639-35.2002.8.26.0004 (004.02.022639-3) - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Joao Tavarez
Almeida - Maria Jose dos Santos e outro - 1- Como e de conhecimento do inventariante, a Lei no 10.705/00, alterada pela Lei
no 10.992/01, passou a vigorar em data posterior ao falecimento de Antonio dos Santos, que ocorreu em 05/09/1996. 2- Logo,
dado o carater irretroativo de ambas, nao ha fundamento legal para deferir o seu pedido de isencao, constante do item 3 de fl.
265. 3- Assim, devera ele recolher o imposto causa mortis de acordo com o ja determinado no item 3 do despacho de fl. 260,
no prazo de 05 (cinco) dias. 4- Sem prejuizo, no mesmo prazo devera ele retirar as copias que estao acostadas na contracapa
dos autos, sob pena de inutilizacao. 5- Decorrido o prazo sem atendimento, arquivem-se os autos. 6- Int. - ADV: SUSANA
VILARINHO (OAB 152934/SP), SIMONE MARLENE DA CONCEICAO VIANA OLIVEIRA (OAB 179588/SP)
Processo 0023192-77.2005.8.26.0004 (004.05.023192-1) - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Ana Maria Eher e
outro - Clara Eher - 1- Torno sem efeito as certidoes de fls. 88/91 em virtude do despacho de fl. 85 e do pedido de sobrepartilha
que se processa em apenso. 2- Aguardem-se as determinacoes judiciais na referida sobrepartilha antes do arquivamento dos
autos. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB /SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP),
ELZA REBOUCAS ARTONI (OAB 61413/SP)
Processo 0025590-65.2003.8.26.0004 (004.03.025590-6) - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Carlos Martinez
Golmar - Maria Golmar Jimenez e outro - Vistos. Concedo ao inventariante o prazo de dez dias para recolher a diferenca das
custas processuais, bem como providenciar a retirada e remessa dos autos a Fazenda Publica Estadual, para que a mesma se
manifeste expressamente sobre o Imposto Causa Mortis recolhido nos autos. Decorrido o prazo sem manifestacao, aguarde-se
provocacao no arquivo. Providencie a Escrivania a retificacao do valor atribuido a causa, para que conste aquele indicado as fls.
59. Int. - ADV: EDUARDO MARTINS BRITO SIQUEIRA (OAB 146384/SP), KLEBER COUTO DE LEMOS (OAB 271243/SP)
Processo 0026535-71.2011.8.26.0004 - Tutela e Curatela - Remocao e Dispensa - Tutela e Curatela - O. M. - Jose Maza
- Manifeste-se o requerido em replica no prazo legal. - ADV: CARLOS SILVA SANTOS (OAB 73618/SP), ERIKA RABELLO
PORTELLA VEDOVELLI (OAB 168031/SP), CARLA ADRIANA SANTOS CONEJO (OAB 168896/SP)
Processo 0030327-43.2005.8.26.0004 (004.05.030327-2) - Execucao de Alimentos - Alimentos - L. R. G. - J. I. G. - JULGO
EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO, bem como a de numero 0104990-03.2006, sem resolucao do merito, nos termos do art.
267, IV e 795 do CPC. Tendo em vista a renuncia apresentada nos autos em apenso (fls. 66/67, 69/70 e 73/74), exclua-se os
nomes dos patronos da contracapa dos autos e do sistema informatizado de ambos os processos. P. R. I. C. Oportunamente,
arquive-se. - ADV: CELIA REGINA FLORA AGOSTINHO DOS SANTOS (OAB 159751/SP), SERGIO PEREIRA BRAGA (OAB
170217/SP)
Processo 0033240-95.2005.8.26.0004 (004.05.033240-0) - Divorcio Consensual - Dissolucao - R. A. do A. N. - M. I. N. Tendo em vista a adjudicacao do penhorado em favor da credora, diga em termos de satisfacao da execucao no prazo de dez
dias. No silencio, tornem conclusos para extincao nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. - ADV: CARLOS WALTER FRANCISCO
(OAB 32471/SP), CINTIA DOURADO FRANCISCO (OAB 223672/SP)
Processo 0035811-10.2003.8.26.0004 (004.03.035811-0) - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Izalbete Lima de
Araujo - Jose Souza de Araujo - 1- Defiro o aditamento do formal de partilha conforme a descricao e os pedidos de fls. 210/213.
2- Para tanto, devolva a requerente o formal originalmente expedido e providencie as copias necessarias, no prazo de 10 (dez)
dias. 3- Com o cumprimento, adite-se o documento. No silencio, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCO ANTONIO
LOTTI (OAB 98089/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 0104998-03.2006.8.26.0004 (004.06.104998-8) - Execucao de Alimentos - Alimentos - L. R. G. - J. I. G. - Assim,
encontrando-se estes autos e o processo em apenso paralisados desde o ultimo requerimento formulado pelo exequente, em
novembro de 2008, ausentes, pois, pressupostos de constituicao e desenvolvimento regular do feito e inviabilizada a causa,
JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO, bem como a de numero 0104990-03.2006, sem resolucao do merito, nos termos
do art. 267, IV e 795 do CPC. Tendo em vista a renuncia apresentada nos autos em apenso (fls. 66/67, 69/70 e 73/74), exclua-se
os nomes dos patronos da contracapa dos autos e do sistema informatizado de ambos os processos. P. R. I. C. Oportunamente,
arquive-se. - ADV: IRLEY APARECIDA CORREIA PRAZERES (OAB 185775/SP), CELIA REGINA FLORA AGOSTINHO DOS
SANTOS (OAB 159751/SP), SERGIO PEREIRA BRAGA (OAB 170217/SP)
Processo 0106549-47.2008.8.26.0004 (004.08.106549-1) - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Maria Celia Crepalde
Alves - Celso Luiz Alves - Vistos. 1- HOMOLOGO, por sentenca, para que produza seus juridicos e legais efeitos, a partilha de
fls.166/170, dos presentes autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Celso Luiz Alves, atribuindo a Maria
Celia Crepalde Alves, viuva-meeira, sua meacao e aos herdeiros seus respectivos quinhoes, salvo erros, omissoes ou direitos de
terceiros. 2-Expecam-se os alvaras com prazo de 180 dias. 3- Apos o transito em julgado, expeca-se o formal de partilha, desde
que providenciadas as pecas necessarias, bem como o recolhimento da taxa judiciaria, no prazo de 30 dias. 4- Oportunamente,
arquivem-se os autos. 5- P.R.I.C. - ADV: EVENYR DE FATIMA SILVA MARQUES (OAB 54210/SP), FAZENDA DO ESTADO DE
S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 0110236-03.2006.8.26.0004 (004.06.110236-3) - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Marilia da Penha
Laterza Agatela - Jose Agatela - Vistos. Concedo ao Inventariante o prazo de dez dias para apresentar certidao de valor venal
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2069

do imovel, atribuir o correto valor a causa, que devera corresponder a integralidade do acervo a ser inventariado e recolher a
diferenca das custas processuais. Int. - ADV: RAIMUNDO PASCOAL DE MIRANDA PAIVA JUNIOR (OAB 114170/SP), FAZENDA
DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), JOSE ALBERTO FIGUEIREDO ALVES (OAB 112493/SP)
Processo 0112555-07.2007.8.26.0004 (004.07.112555-0) - Execucao de Alimentos - Alimentos - G. A. dos A. - A. F. da S. Vistos. Arbitro os honorarios do Dr. Curador especial em R$ 397,13. Com o transito em julgado, expeca-se certidao. Int. - ADV:
LUIZ AUGUSTO DI SIBIO (OAB 275506/SP)
Processo 0118519-61.2005.8.26.0000 (000.05.118519-9) - Execucao de Alimentos - Alimentos - B. da S. A. e outros - H. J.
A. - Diante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, diante do cumprimento da penalidade
imposta, relativamente ao debito constante desta execucao. Arbitro os honorarios do Dr. Curador Especial (fl. 75) em R$
397,13. Transitada em julgado, expeca-se certidao de honorarios e risque-se o nome do profissional anteriormente nomeado da
contracapa dos autos. Apos, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: WALDENY ALEXANDER DA SILVA (OAB 177213/SP), DANIEL
GOMES DE FREITAS (OAB 142312/SP), JOSE RICARDO CARLOMAGNO (OAB 200219/SP), ADELINA SOARES DA SILVA
(OAB 186027/SP)
Processo 0205658-97.2009.8.26.0004 (004.09.205658-3) - Separacao Consensual - Casamento - L. A. F. e outro - Vistos.
Eventual pedido de conversao de separacao em divorcio devera ser distribuida livremente, bastando a juntada da certidao de
casamento averbada. Assim, aguarde-se em cartorio por 5 (cinco) dias. Apos, tornem ao arquivo. Int. - ADV: CLAUDIA TOMOKO
HIGA (OAB 132582/SP), REINALDO MENDES (OAB 267947/SP)
Processo 0231406-98.1990.8.26.0004 (004.90.231406-9) - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Lenir Franca Barros
- Venancio Ferreira Barros - Espolio - DOCUMENTO EXPEDIDO AGUARDANDO RETIRADA. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE
S. PAULO (OAB 11111/SP), RITA DE CASSIA CABRERA SIMAN (OAB 86077/SP), MARIO NEVES GUIMARAES (OAB 18981/
SP), MARISA FRANCA DE MORAIS (OAB 102177/SP), IVAN CAIUBY NEVES GUIMARAES (OAB 50444/SP)
Processo 0237536-41.1989.8.26.0004 (004.89.237536-9) - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Anna Pardi Savoini
- Alcides Savoini - Espolio - 1- Primeiramente, o requerente Helio Nerys Lima devera esclarecer seu pedido de fls. 88/89, tendo
em vista que o imovel que adquiriu (lote no 02, Quadra L, Balneario America, Mongagua, SP) nao foi objeto de partilha nestes
autos. 2- Assim, nao resta claro como a expedicao da 2a via do formal podera contribuir para o registro por ele pretendido.
3- Ademais, o formal de partilha e documento expedido aos sucessores, nao sendo o requerente parte neste feito. 4- Int. ADV: FERNANDO TERNI FILHO (OAB 62254/SP), EDER WANDER QUEIROZ (OAB 162999/SP), MARIA MERCEDES FRANCO
GOMES (OAB 75576/SP), MARIA DE LOURDES RUIZ ZUCARATO (OAB 65216/SP)
Processo 0752059-49.1999.8.26.0004 (004.99.752059-4) - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Maria Rita de
Oliveira - Mariana Evangelista de Oliveira - Vistos. Concedo a Inventariante o prazo de vinte dias para apresentar um esboco
de partilha. Com o atendimento, remetam-se os autos ao Partidor para conferencia. No mesmo prazo supra referido, atribua a
inventariante o correto valor a causa, que devera corresponder a integralidade do acervo inventariado, bem como providencie
o recolhimento de eventual diferenca das custas processuais, se houver. Decorrido o prazo sem manifestacao, aguarde-se
provocacao no arquivo. Int. - ADV: ANTONIO SOITO GOMES DA FONSECA (OAB 33601/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S.
PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 0907702-35.1978.8.26.0004 (004.78.907702-9) - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Situco Suguino
Yeshida - Hirotoshi Yoshida - Vistos. A apreciacao do pedido de alvara formulado as fls. 70 e seguintes ficou inviabilizada
nestes autos porque o arrolamento se encontra concluido (fls. 39). Providencie a Escrivania o desentranhamento da peticao
e documentos de fls. 70/79, distribuicao por dependencia e autuacao em apenso, bem como a substituicao da contracapa dos
autos principais. Apos, voltem os autos conclusos para nova deliberacao. Int. - ADV: SIDNEY SYLVIO GIOVANINI (OAB 39438/
SP)

3a Vara da Familia e das Sucessoes
JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA DA FAMILIA E DAS SUCESSOES
JUIZ(A) DE DIREITO VIRGINIA MARIA SAMPAIO TRUFFI
ESCRIVA(O) JUDICIAL ELIZABETH ANTUNES DEFFUNE DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0129/2012
Processo 0000261-36.2012.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - D. C. de O. F. - E. C. da S. Providencie a Advogada Dativa a retirada da certidao de honorarios, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: NEUSA GARCIA DOS
SANTOS (OAB 217251/SP)
Processo 0004177-49.2010.8.26.0004 (004.10.004177-2) - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - T. S.
da S. - F. C. da S. - Cuida-se de execucao de alimentos promovida entre as partes supra mencionadas. O processo foi iniciado
em 02.03.2010 e, determinada a citacao pelo art. 733, do CPC, ate o momento nao foi possivel concretiza-la, pelo fato do
executado ter tomado rumo ignorado. As inumeras diligencias empreendidas pelo oficial de justica restaram frustradas. Varias
informacoes foram solicitadas na busca da obtencao do endereco do executado, mas tambem em vao. Procedeu-se, entao,
a citacao ficta, com expedicao de regular edital, a qual tambem restou inoperante. Decorrido o prazo legal de justificacao,
foi nomeado ao executado curador especial, que apresentou defesa, a mingua de melhores elementos, por negacao geral. A
credora ratificou o pedido de prisao, no que foi seguida pelo ilustre representante do Ministerio Publico. O executado se fez
revel. A revelia faz presumir verdadeiros os fatos alegados na inicial, como se depreende, por extensao, do art. 319, do CPC. No
caso, remanesceu seguramente demonstrada a inadimplencia do alimentante. Obrigou-se a pagar prestacao alimentar mensal,
tornando-se devedor, fazendo incidir a pena de prisao civil prevista no art. 733, do CPC, pelo fato de nao ter justificado a
impossibilidade de pagar ou de nada dever. Assim, em razao da comprovada inadimplencia alimentar, DECRETO a prisao civil
do executado, pelo prazo de trinta (30) dias. Expeca-se o mandado de prisao. Int., dando-se ciencia ao M.P... - ADV: EMILIA
FRANCO DE GODOY (OAB 120107/SP)
Processo 0004826-77.2011.8.26.0004 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - J. M. C. da S. - G. C. da S. - Por ora, oficie-se a
Receita Federal solicitando o numero do CPF do reu. Com a resposta, proceda-se a pesquisa de enderecos do requerido via
sistema (INFOJUD, SIEL e BACENJUD). Int. - ADV: REGINA MARIA DOS SANTOS (OAB 166601/SP)
Processo 0004938-12.2012.8.26.0004 - Interdicao - Tutela e Curatela - C. de J. C. - D. de J. C. - Diante de todo o exposto
e, pelo mais que dos autos consta, DECRETO A INTERDICAO da requerida, Domingas de Jesus Cavalcante, declarando-o
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absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, na forma do art. 3o, inciso II, do Codigo Civil, e de acordo com o art. 1775,
 3o, do mesmo diploma legal, nomeio-lhe Curador a sra., CONCEICAO DE JESUS CAVALCANTE, que prestara o necessario
compromisso. Em consonancia ao disposto no art. 1184 do Codigo de Processo Civil, e no art. 9o, inciso III, do Codigo Civil,
inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se pela imprensa local e pelo orgao oficial por (03) tres vezes, com intervalo
de (10) dez dias. Deixo de determinar a especializacao de hipoteca legal por nao constar que a interditanda seja proprietaria de
bens que os justifiquem, e por considerar que a curatela ja acarretara razoaveis onus de guarda, sustento e orientacao. Custas
na forma da lei. Ciencia ao M.P. P.R.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: LUIS EDUARDO REZENDE (OAB 69137/SP)
Processo 0005938-18.2010.8.26.0004 (004.10.005938-8) - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Dalva Lorenzo Humberto Lorenzo - Lorenzo Costabile - Fls. 337/339. Recebo em retificacao ao Esboco de Partilha anteriormente apresentado.
Encaminhem-se os autos ao Partidor. Int. - ADV: ANTONIO DE PADUA ANDRADE (OAB 74689/SP), FAZENDA DO ESTADO DE
S. PAULO (OAB 11111/SP), CLAUDIA MARA LONTRO (OAB 204169/SP)
Processo 0006162-82.2012.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - D. C. V. - V. Z. C. V. - Ciencia
ao requerente acerca da contestacao apresentada. Int. - ADV: DANILA TORRALBO CORAINE GUEDES (OAB 238437/SP),
MARILENE PEDROSO SILVA REIS (OAB 142464/SP), EDUARDO PINTO GUEDES (OAB 211592/SP)
Processo 0006867-80.2012.8.26.0004 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - J. O. N. e outros - J. R.
T. do N. - Fls. 38: Defiro o pedido e concedo o prazo de 10 (dez) dias para ser juntado aos autos a certidao de nascimento de
Jessica. Int. - ADV: LIA ROSANGELA SPAOLONZI (OAB 71418/SP), PRICILA REGINA PENA SANTIAGO (OAB 246788/SP)
Processo 0007229-82.2012.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - K. S. S. - M. do C. S. S. - Retirar
certidao de honorarios. - ADV: LIGIA SAMANTA PIRUTTI SALVADOR (OAB 189834/SP)
Processo 0008480-47.2012.8.26.0001 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - T. B. S. e outros - J. P.
S. - Fls. 35 e 41: recebo em aditamento a peticao inicial. Cite-se o devedor para que, em tres (3) dias, efetue o pagamento do
debito de R$ 80.331,57 (devidamente atualizado e acrescido das pensoes que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove
que ja o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetua-lo, sob pena de prisao. Concedo ao encarregado da diligencia as
prerrogativas do art. 172,  2o, do C.P.C.. - ADV: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 95365/SP)
Processo 0010801-46.2012.8.26.0004 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - L. M. da S. - F. R. M. da
S. - Fls. 12/14: recebo em aditamento a inicial. Cite-se o devedor para que, em tres (3) dias, efetue o pagamento do debito de
R$ 636,85 (devidamente atualizado e acrescido das pensoes que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que ja o fez
ou ainda justifique a impossibilidade de efetua-lo, sob pena de prisao. Concedo ao encarregado da diligencia as prerrogativas
do art. 172,  2o, do C.P.C.. Sem prejuizo, junte a rep.legal sua copia de identidade legivel. - ADV: SEBASTIAO PESSOA SILVA
(OAB 220772/SP)
Processo 0011191-16.2012.8.26.0004 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - G. S. D. - G. R. D. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do debito de R$ 1.147,91 (devidamente atualizado e acrescido das
pensoes que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que ja o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetua-lo,
sob pena de prisao. Expeca-se carta precatoria. - ADV: REINALDO LUIS DOS SANTOS COELHO (OAB 224306/SP)
Processo 0011642-41.2012.8.26.0004 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - L. da S. - C. C. da
S. - Fls. 25/28: recebo em aditamento a peticao inicial. Cite-se o devedor, para, no prazo de tres dias, efetuar o pagamento
da quantia de R$ 41.985,00, sob pena da execucao prosseguir na forma do art. 652 e seguintes do Codigo de Processo Civil,
concedidas ao encarregado da diligencia as prerrogativas do art. 172,  2o, do mesmo estatuto. Fixo os honorarios advocaticios
na importancia equivalente a dez por cento (10%) do valor atribuido a causa, nos termos do artigo 652-A, do C.P.C.. - ADV:
ANTONIO TERRA DA SILVA JUNIOR (OAB 274814/SP)
Processo 0011953-32.2012.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Oferta - M. L. da C. U. - P. V. U. - Providenciar
a retirada do oficio a empregadora e comprovando-se nos autos o encaminhamento, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV:
ANDRE LUIZ MATEUS (OAB 254235/SP)
Processo 0013004-49.2010.8.26.0004 (004.10.013004-0) - Inventario - Inventario e Partilha - Marco Aurelio Leff - ANIZ
SAID LEFF - Vistos. Homologo, por sentenca, para que produza os regulares efeitos, o calculo do imposto de transmissao
causa mortis elaborado as fls. 394/405 destes autos de Inventario dos bens deixados por obito de Aniz Said Leff. Recolha-se o
imposto no prazo de 30(trinta) dias. PRI. - ADV: NEIDE ALICE CANOSA GONCALVES (OAB 72818/SP)
Processo 0014248-42.2012.8.26.0004 - Busca e Apreensao - Medida Cautelar - Edna Claudia de Sousa Onaya - Napoleao
Kazu Onaya - Vistos. Defiro a gratuidade da justica a autora, anotando-se. Assiste razao ao Ministerio Publico em sua
manifestacao de fls. Retro. Os documentos que acompanham a peticao inicial sao suficientes para se ter como presentes os
requisitos para a concessao da liminar pleiteada. Ademais, por ora, deve ser deferida a liminar para que a mae continue a
conviver com o menor Daniel de Souza Onaya que possui tenra idade. Expeca-se, pois, o respectivo mandado. Cite-se o reu
com as advertencias do procedimento adota. Ciencia ao M.P. Int. - ADV: EDMILSON MODESTO DE SOUSA (OAB 123275/SP)
Processo 0020518-19.2011.8.26.0004 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Silvia Fachini da Fonseca e
outros - Julieta de Ciccio Fachini - Sentenca - ADV: ANDREA REGINA DA FONSECA (OAB 299436/SP)
Processo 0024119-33.2011.8.26.0004 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - F. G. F. - L. G. F. - Ante
a certidao retro, intimem-se as partes na pessoa de seus advogados(audiencia redesignada para o dia 25 de setembro de
2012, as 14:00 horas), com urgencia. Int. - ADV: CARLA CRISTIANE HALLGREN SILVA (OAB 149194/SP), ANANIAS FELIPE
SANTIAGO (OAB 230055/SP)