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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 108/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 20 de fevereiro 215 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 21 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 004. APELACAO 0001466-64.2016.8.19.0066 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0001466-64.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00010089 - APTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: YASMIN ARBEX RIBEIRO APDO: AFONSO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: VICTOR JACOMO DA SILVA OAB/RJ-146899 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 005. APELACAO 0439469-29.2013.8.19.0001 Assunto: Capitalizacao / Anatocismo / Juros de Mora - Legais / Contratuais / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0439469-29.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00276098 - APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS OAB/RS-056630 APELANTE: ALCEBIADES JOSE DA SILVA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: JOSE CARLOS DE ALMEIDA OAB/RJ-163575 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 006. APELACAO 0020502-39.2010.8.19.0087 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0020502-39.2010.8.19.0087 Protocolo: 3204/2016.00331789 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: AILTON RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-086294 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIA MARIA VOLOTAO MAMEDE OAB/RJ-120479 APELADO: SIGILOSO Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0014439-89.2015.8.19.0000 Assunto: Usucapiao de Bem Movel / Aquisicao / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0024868-24.2011.8.19.0205 Protocolo: 3204/2015.00152456 - AGTE: LUIZ VINICIUS DA COSTA ADVOGADO: WALACE MARTINS DA SILVA OAB/RJ-138296 AGDO: JOSE PALATNIK REP/P/CURADORIA ESPECIAL AGDO: SONIA PALATNIK REP/P/CURADORIA ESPECIAL AGDO: MOYSES PALATNIK REP/P/CURADORIA ESPECIAL AGDO: AMALIA CHERKES PALATNICK REP/P/CURADORIA ESPECIAL AGDO: ALICIO LUCIO RODRIGUES REP/P/CURADORIA ESPECIAL AGDO: JOAO MARCELINO VASCONCELOS REP/P/CURADORIA ESPECIAL AGDO: MARIA DE DEUS ALVES VASCONCELOS REP/P/CURADORIA ESPECIAL AGDO: ISRAEL KOILLER REP/P/CURADORIA ESPECIAL AGDO: NEHAMA PALATNIK KOLLER REP/P/CURADORIA ESPECIAL AGDO: ALAIR MORATI AGDO: PAULO SACRAMENTO ARAUJO AGDO: JOSELITA LEITE ARAGAO AGDO: SHIGUEO GOCHI Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 008. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0024086-43.2008.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0024086-43.2008.8.19.0004 Protocolo: 3204/2016.00691031 - APTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO ADVOGADO: WILLIAN COSTA CAMARA OAB/RJ-165468 ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICIPIO OAB/TJ-000009 APDO: ROSANGELA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: TATIANA DAMASCENO TROVAO DO NASCIMENTO OAB/RJ-164662 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 009. APELACAO 0162106-23.2008.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: 0162106-23.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00382623 - APELANTE: MONICA MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO: MARCIA VERONICA EVANGELISTA DANTAS OAB/RJ-064843 APELADO: CONDOMINIO CAIEIRINHA ADVOGADO: ANTERO LUIZ MARTINS CUNHA OAB/RJ-054127 ADVOGADO: FAUZI AMIM SALMEM OAB/RJ-079777 ADVOGADO: CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA OAB/RJ-085056 ADVOGADO: HUGO JORGE DE BRITO CHAVES OAB/RJ-058097 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 010. APELACAO 0134096-95.2010.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: 0134096-95.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00133685 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A APELADO: VERONICA DE SOUSA SILVA ADVOGADO: PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS OAB/RJ-061418 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0055461-93.2016.8.19.0000 Assunto: Condominio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0109282-43.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00587277 - AGTE: ANDRE LUIZ CERQUEIRA FONTES ADVOGADO: EMMANUEL CERQUEIRA FONTES OAB/RJ-198358 AGDO: CARLOS FELIPE TORRES DE NORONHA ADVOGADO: AFONSO DE SOUZA LOPES GOMES OAB/RJ-036223 ADVOGADO: ALAN CARLOS MANSO LOPES GOMES OAB/RJ-140959 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0019455-87.2016.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MANGARATIBA VARA UNICA Acao: 0002766-09.2015.8.19.0030 Protocolo: 3204/2016.00212635 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR AGDO: FABIANO SOUZA DE OLIVEIRA AGDO: ROGERIO CARDOSO DAS NEVES AGDO: MARCELO BORGES DE SOUSA AGDO: MARCOS DE FRANCA SOARES AGDO: MARLON DA CUNHA MACARIO AGDO: HELIOMAR DOS SANTOS OLIVEIRA AGDO: VALCI TEIXEIRA NASCIMENTO AGDO: GERALDO JOSE DOS SANTOS AGDO: WANDERLEI TEIXEIRA ADVOGADO: TANIA MARIA FERREIRA MORAES OAB/RJ-116431 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO Funciona: Ministerio Publico 013. APELACAO 0004242-43.2013.8.19.0001 Assunto: Beneficio Atrasado Cumulado Com Correcao Monetaria / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0004242-43.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00367949 - APELANTE: TANYA BARBOSA WAGHABI VIANNA ADVOGADO: ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO OAB/RJ-082349 ADVOGADO: JULIANA LIMA DE ALMEIDA OAB/RJ-121795 APELADO: CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico 014. APELACAO 0011060-56.2014.8.19.0007 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: 0011060-56.2014.8.19.0007 Protocolo: 3204/2016.00325009 - APELANTE: SAMIRO JOSE MARTINS APELANTE: CLEBER DE ALMEIDA CASTILHO APELANTE: EDSON ROCHA DE ALMEIDA APELANTE: ADELINO FERNANDES ANGELO APELANTE: JOSE MARTINS ADVOGADO: JOSUE ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: NATALIA FARIA DE SOUZA Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico

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