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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 32 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 344. APELACAO 0016990-97.2015.8.19.0208 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0016990-97.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00411856 - APELANTE: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELADO: LUCIA DE SOUZA ADVOGADO: IEDA MARIA PONTES MARTINS LOPES FERREIRA OAB/RJ-069233 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 345. APELACAO 0380202-68.2009.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0380202-68.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00416932 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ROBERTO SARDINHA JUNIOR APELADO: LAURIDES GOMES DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET OAB/RJ-070198 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 346. APELACAO 0045132-05.2010.8.19.0203 Assunto: Transporte Terrestre / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0045132-05.2010.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00411832 - APELANTE: TRANSPORTES FUTURO LTDA ADVOGADO: ALINE LOUREIRO MIRANDA OAB/RJ-145048 APELANTE: MARTA RIBEIRO ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA OAB/RJ-128213 ADVOGADO: DANIELA LINARES DE SOUZA HENRIQUES FELGUEIRAS OAB/RJ-149869 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO 347. APELACAO 0023300-10.2005.8.19.0002 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0023300-10.2005.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00407451 - APELANTE: ROGERIO DA SILVA FADEL ADVOGADO: ROGERIO DA SILVA FADEL OAB/RJ-066165 APELADO: FERNANDO LUIZ BORNEO RIBEIRO ADVOGADO: FERNANDO LUIZ BORNEO RIBEIRO (RJ031235) Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO 348. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040594-27.2018.8.19.0000 Assunto: Dano ao Erario / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BOM JARDIM VARA UNICA Acao: 0000898-45.2004.8.19.0009 Protocolo: 3204/2018.00417421 - AGTE: JOSE HENRIQUE EMRICH ADVOGADO: SANDRO RICARDO BARBOZA ANDRADE DO AMARAL OAB/RJ-181487 ADVOGADO: ANA EMILIA SOARES SILVEIRA OAB/RJ-143983 ADVOGADO: HAMILTON SAMPAIO DA SILVA OAB/RJ-047631 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES Funciona: Ministerio Publico 349. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040611-63.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: JAPERI 2 VARA Acao: 0002966-46.2018.8.19.0083 Protocolo: 3204/2018.00417565 - AGTE: MUNICIPIO DE JAPERI PROC.MUNIC.: TEREZA FERNANDA MARTUSCELLO PAPA AGDO: MARIA CONCEICAO DA SILVA PORTO REP/P/S/ ANDREIA PORTO FERNANDES SALBUENO ADVOGADO: DANIELLE SOUZA GOMES PINHEIRO OAB/RJ-123707 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO 350. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040639-31.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 0038267-40.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00417881 - AGTE: AGUAS DE NITEROI S. A. ADVOGADO: BRUNO CALFAT OAB/RJ-105258 ADVOGADO: JOAO ALBERTO ROMEIRO OAB/RJ-084487 ADVOGADO: DIEGO PORTO DE CABRERA OAB/RJ-133991 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CALLE UNO ADVOGADO: FLAVIO VARGAS FORTES OAB/RJ-081296 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 351. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040669-66.2018.8.19.0000 Assunto: Imissao na Posse / Obrigacao de Entregar / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0019850-96.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00418070 - AGTE: LETICIA ROSA MARIA STOPPA ADVOGADO: RONALDO DA COSTA ARAUJO OAB/RJ-116309 AGDO: LEONARDO SANT ANNA VIEIRA DE CASTRO ADVOGADO: ANDERSON PEREIRA EVANGELISTA OAB/RJ-157582 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 352. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040768-36.2018.8.19.0000 Assunto: Investigacao de Paternidade / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0020076-60.2013.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00419132 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: THIAGO SINDORF MACHADO OAB/RJ-174160 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE ECCARD OAB/RJ-170470 ADVOGADO: PAULO VICTOR RAYBOLT CANEDO OAB/RJ-181994 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES Funciona: Defensoria Publica 353. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040692-12.2018.8.19.0000 Assunto: Renovacao de Contrato de Locacao / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0015224-42.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00418201 - AGTE: MARCELO SILVEIRA CERQUEIRA AGTE: MARIA GLORINHA DA SILVEIRA CERQUEIRA AGTE: ACADEMIA VIP FITNESS CENTER LTDA ADVOGADO: SERGIO VINICIUS DE SOUZA MOURA OAB/RJ-172655 AGDO: EUGENIA MARIA KRAUSS VILLANI Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO 354. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040820-32.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: 0299806-26.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00419719 - AGTE: FELIPE RAMUNDO LOURENCO DE BRITO ADVOGADO: HENRIQUE EMANUEL GOMES PEDROSA OAB/RJ-096423 ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 AGDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO *** DECIMA SEXTA CAMARA CIVEL *** 355. APELACAO 0264536-38.2017.8.19.0001 Assunto: Promocao / Regime / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0264536-38.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00413691 - APELANTE: ALANILDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: MARY JANE CARDOSO DA SILVA OAB/RJ-124698 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARIANA LOJA TAPIAS Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO

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