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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 66/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro 213 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 10 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 028. APELACAO 0044063-50.2007.8.19.0038 Assunto: Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0044063-50.2007.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00477026 - APELANTE: FRANCISCO MARIANO NETO ADVOGADO: SUZANA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS OAB/RJ-123620 APELANTE: ALFREDO PINTO FONTOURA FILHO ADVOGADO: LUCIA ANDRE SAUER OAB/RJ-113880 ADVOGADO: BRUNO SOUZA DA CRUZ OAB/RJ-159347 ADVOGADO: DIEGO HONORATO DE ALMEIDA OAB/RJ-167079 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 029. APELACAO 0332335-40.2013.8.19.0001 Assunto: Adocao Nacional / Secao Civel / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO Acao: 0332335-40.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00478664 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 030. APELACAO 0338217-17.2012.8.19.0001 Assunto: Medidas Pertinentes Aos Pais Ou Responsavel / Secao Civel / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO Acao: 0338217-17.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00478665 - APELANTE: JENIFFER MUNIZ GOMES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 031. APELACAO 0000817-35.2008.8.19.0081 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITATIAIA VARA UNICA Acao: 0000817-35.2008.8.19.0081 Protocolo: 3204/2018.00421882 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDO MAGDENIER DAIXUM OAB/RJ-126337 ADVOGADO: THIAGO INOCENCIO MATOS OAB/RJ-130666 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JOAO TADEU PETTINATI TELLES OAB/RJ-080548 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE ANTONIO MARTINS OAB/RJ-114760 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JOAO LUIS CHAVES OAB/RJ-038246 ADVOGADO: MARIA REGINA PIAZ MORI RIBEIRO OAB/RJ-054955 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 032. APELACAO 0000838-06.2010.8.19.0060 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SUMIDOURO VARA UNICA Acao: 0000838-06.2010.8.19.0060 Protocolo: 3204/2018.00519864 - APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/RJ-015311 ADVOGADO: SARAH FRANCISCA SECONDES SANCAO OAB/RJ-209638 APELADO: JONAS GREGORIO DA ROSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES Funciona: Defensoria Publica 033. APELACAO 0001209-64.2017.8.19.0014 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0001209-64.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00716638 - APELANTE: ANDERSON DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: ANDERSON DA SILVA AZEVEDO OAB/RJ-161199 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RICARDO LIMA ALMEIDA Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 034. APELACAO 0001410-95.2016.8.19.0077 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SEROPEDICA 2 VARA Acao: 0001410-95.2016.8.19.0077 Protocolo: 3204/2018.00352725 - APELANTE: FRANCISCA LEMOS DE LIMA ADVOGADO: DEISE SANTOS BRAGA DE MATOS OAB/RJ-117248 APELADO: MUNICIPIO DE SEROPEDICA PROC.MUNIC.: CLAUDIO COUTO SOLEDADE Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES 035. APELACAO 0001442-60.2012.8.19.0071 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA Acao: 0001442-60.2012.8.19.0071 Protocolo: 3204/2018.00005489 - APELANTE: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO: FLAVIA FLORES BARAO OAB/RJ-136142 APELADO: ANTONIO MANOEL DA COSTA ADVOGADO: AFRA DE ARAUJO VICENTE OAB/RJ-061323 Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR 036. APELACAO 0001498-33.2013.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0001498-33.2013.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00079697 - APELANTE: JEAN CLAUDE VALENTIM LEVY ADVOGADO: JEAN CLAUDE VALENTIM LEVY OAB/RJ-096725 APELADO: BRENO MONTE PALESTINI ADVOGADO: MICHELLE BUA TEIXEIRA GABRIEL OAB/RJ-171888 ADVOGADO: TIAGO MACIEL DE FREITAS OAB/RJ-171910 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 037. APELACAO 0001671-74.2017.8.19.0061 Assunto: Plano de Classificacao de Cargos / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0001671-74.2017.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00288004 - APELANTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: LEONARDO DE MELO MACHADO OAB/RJ-145222 APELADO: VANIA DE PAULA DA SILVA ADVOGADO: ANA PAULA MACHADO DA COSTA OAB/RJ-127835 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 038. APELACAO 0001940-84.2004.8.19.0024 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0001940-84.2004.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00630708 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI PROC.MUNIC.: RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES APELADO: TEIXEIRA NUNES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: JOSUE FELIX MENEZES OAB/RJ-096716 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 039. APELACAO 0001972-57.2016.8.19.0028 Assunto: Interesse Processual / Extincao do Processo Sem Resolucao de Merito / Formacao, Suspensao e Extincao do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MACAE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0001972-57.2016.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00601065 - APELANTE: SUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO: MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH OAB/RJ-093126 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 040. APELACAO 0002161-19.2010.8.19.0069 Assunto: Adocao Nacional / Secao Civel / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Acao: 0002161-19.2010.8.19.0069 Protocolo: 3204/2018.00323018 -

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