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Diário MT - Tribunal de Contas

para dirimir questoes oriundas deste Contrato nao resolvidos na esfera administrativa, com
expressa renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que outro seja.

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CPL 44/2018.
Processo Licitatorio: no1664/2017.
Modalidade de Pregao Presencial para registro de preco n.94/2017.
Objeto: Fornecimento de Passagens Terrestre para atender a demanda
das Secretarias do Poder executivo Municipal, junto ao Municipio de Confresa.
Objeto do Aditivo: Prorrogacao do prazo vigencia por mais 45 dias,
iniciando no dia 31/03/2019 e finalizando no dia 15/05/2019.
Das Partes: Prefeitura Municipal de Confresa-MT CNPJ no
37.464.716/000150, Empresa: VIACAO ARAES LTDA  EPP CNPJ no 03.515.370/0001-50.
Data: 28 de marco de 2019
FORO: Porto Alegre do Norte - MT

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUACU
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO CONTRATO N 022/2019
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL
DE COTRIGUACU/MT E C. FELICIANO DOS SANTOS NOGUEIRA  ME CNPJ: 26.879.695/000117, para: ''REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADO DO
TIPO TRANSPORTE ESCOLAR, NO DISTRITO DE NOVA UNIAO, FRACASSADO NO PREGAO
PRESENCIAL No148/2018, PARA O ANO LETIVO DE 2019". O prazo de vigencia do presente
instrumento e de 11 (onze) meses, contados a partir de 15 de Marco de 2019. O regime de
execucao do presente contrato e Mensal de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de
Educacao. O valor da contratacao e de R$ 94.488,92 (Noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta
e oito reais e noventa centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

13.0 CLAUSULA DECIMA TERCEIRA  DAS DISPOSICOES GERAIS
13.1  Os casos omissos serao solucionados com base no que dispoe a
Lei Federal 8.666/93, suas alteracoes e tambem com base em leis municipais que versem sobre o
assunto.

ATOS

E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente
instrumento em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Confresa- MT, 29 de marco de 2019.
________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condao Barros Milhomem
Contratante

ATO GP No 308/2019
O Prefeito Municipal de Cuiaba-(MT), no uso de suas atribuicoes
legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, PAULO JURACI RIBEIRO DE ASSIS, do cargo
em comissao de Direcao e Assessoramento Superior de Assessor Tecnico, Simbolo DAS-03, na
Secretaria Municipal de Gestao, a partir de 01/04/2019.

_____________________________________________________
EPROMED COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Palacio Alencastro, em Cuiaba-MT, 28 de Marco de 2019.

CNPJ sob o no 27.344.468/0001-50
REPRESENTANTE LEGAL: EDSON MENDES FERREIRA
Contratada

EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal

HOSPITALARES EIRELI.

ATO GP No 324/2019

LICITACOES

O Prefeito Municipal de Cuiaba-(MT), no uso de suas atribuicoes
AVISO DE RESULTADO DE LICITACAO
PROCESSO LICITATORIO No 022/2019
TOMADA DE PRECOS No 001/2019
A Prefeitura Municipal de Confresa/MT torna publica, para o
conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatorio na modalidade TOMADA DE
PRECOS No001/2019, conforme segue:
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUTAR A IMPLANTACAO
DE
MELHORIAS
SANITARIAS
DOMICILIARES,
MUNICIPIO DE CONFRESA/MT.
ADJUDICADO/HOMOLOGADO
Para a empresa:
PAC SERVICES LTDA - ME
CNPJ: 21.927.187/0001-43
END: RUA AMELIA LOPES, QD.022, No 137 , BAIRRO ODILIA, CEP.:
75.908-854, RIO VERDE/GO.
FONE (64) 3613-5236
EMAIL [email protected] ou [email protected]
Vencedora dos itens: 01 no valor global de R$ 308.854,63 (trezentos e
oito mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e tres centavos).
Registro de Precos valido por um periodo de 12 meses, visto que a
empresa atendeu todos os requisitos do Edital e seus Anexos.
Confresa-MT, 29 de marco de 2019.

legais,
RESOLVE:
EXONERAR, JOSE BARBOSA DE FREITAS, do cargo em comissao de
Direcao e Assessoramento Superior de Coordenador de Manutencao e Infraestrutura Urbana,
Simbolo DAS-04, na Secretaria Municipal de Obras Publicas, a partir de 29/03/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Palacio Alencastro, em Cuiaba-MT, 28 de Marco de 2019.
EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal

ATO GP No 335/2019
O Prefeito Municipal de Cuiaba-(MT), no uso de suas atribuicoes
legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, TANIA RONCADA DE FREITAS, do cargo em
comissao de Direcao e Assessoramento Superior, Assessor Tecnico, Simbolo DAS - 03, na
Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 01/04/2019.

Reinaldo Heverton Ferraz de Oliveira
Presidente da C.P.L
Portaria no 409/2018

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Palacio Alencastro, em Cuiaba-MT, 29 de Marco de 2019.



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 47

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal
Luciana Carla Pirani Nascimento
Presidente da Comissao de Licitacao

LICITACOES

Agmar Divino Lara de Siqueira
Diretor Especial de Licitacoes e Contratos

AVISO DE SUSPENSAO DE LICITACAO
DIRETORIA ESPECIAL DE LICITACOES E CONTRATOS
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO SRP No. 010/2019
(PROCESSO ADMINISTRATIVO No 13.563/2018)

PORTARIAS

Orgao Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SMGe
Objeto: Registro de Precos para futura e eventual contratacao de
empresa para prestacao de servicos de limpeza, conservacao predial e copeiragem, saneantes
domissanitarios, com fornecimento de mao de obra, saneantes domissanitarios e equipamentos
necessarios a execucao contratual, de forma a atender a Prefeitura Municipal de Cuiaba,
Secretarias Municipais e demais Unidades Gestoras descentralizadas, conforme condicoes,
especificacoes e quantitativos elencados no Projeto Basico/Termo de Referencia, no edital e seus
anexos.
Informacoes: Tal suspensao se da para que haja tempo habil para
responder impugnacoes.
Contato: Diretoria Especial de Licitacoes e Contratos /Secretaria
Municipal de Gestao  DELC/SMGe - Fone: 3645-6252 - E-mail: [email protected] Atendimento: 14:00 as 18:00 h. - Retirada Edital: www.cuiaba.mt.gov.br  Ano: 2019
Magda Rossi
Pregoeira

PORTARIA SMGE No 211/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas
atribuicoes legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia
atraves da Portaria SMGE no 1530/2018;
Considerando a solicitacao formulada nos autos - Processo , conforme
Simulacao de Abono de Permanencia.
RESOLVE:
Art. 1o - Deferir o pedido de Abono de Permanencia do(a) Servidor(a)
HERODIAS SAMPAIO CUNHA DA SILVA, AUXILIAR MUNICIPAL  EM EXTINCAO, Matricula
2586268, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO, por preencher todos os requisitos para aposentadoria voluntaria, e haver optado pela
permanencia no cargo, com base nas exigencias contidas na Emenda Constitucional no 41 de
19/12/2003, a partir da data de implementacao do direito, qual seja 28/11/2018 .
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

Visto:
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Agmar Divino Lara de Siqueira
Diretor Especial de Licitacoes e Contratos

PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 24 de marco de 2019.

Cuiaba/MT, 29 de marco de 2019.

MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PUBLICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 026.876/2019
CHAMAMENTO PUBLICO No. 004/2019

PORTARIA SMGE No 217

ORGAO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE E TURISMO - SMCET
OBJETO:
CAPTACAO
DE
PATROCINIO
DE
RECURSOS
FINANCEIROS DE EMPRESA PUBLICA OU PRIVADA A FIM DE CUSTEAR AS AQUISICOES
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