Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 74 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 049. HABEAS CORPUS 0072387-81.2018.8.19.0000 Assunto: Peculato / Peculato / Crimes contra a Administracao Militar / DIREITO PENAL MILITAR Origem: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR Acao: 0281781-28.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00741707 - IMPTE: FELIPE DA SILVA SIMAO OAB/RJ-102190 PACIENTE: LEONARDO DOMINGUES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: HENRIQUE PAULO VIEIRA CORREU: CARLOS JORGE GOUVEA LUCIANO CORREU: MAYKON EWERTON SANTOS DE ALMEIDA CORREU: ANDRE LUIS MACHADO DA SILVA CORREU: EVANDRO VIEIRA DOS SANTOS CORREU: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO PEREIRA CORREU: JOSE ROBERTO CORREA ROCHA CORREU: UBIRAJARA DA SILVA LOPES CORREU: ELDO MARTINEZ MOREIRA CORREU: DIEGO LEAL PERES CORREU: GLAUBER FRANCISCO PEREIRA CORREU: LUIZ RAFAEL GUEDES NEVES CORREU: RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 050. HABEAS CORPUS 0072363-53.2018.8.19.0000 Assunto: Injuria / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL I J VIO DOM FAM Acao: 0272315-10.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00741512 - IMPTE: LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA MARQUES OAB/RJ-208854 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico 051. HABEAS CORPUS 0072352-24.2018.8.19.0000 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0009869-24.2018.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00741240 - IMPTE: JULIO CESAR AFRIZIO OAB/RJ-116550 PACIENTE: JOSE ROBERTO DA COSTA VIANA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE MAGE - REGIONAL DE INHOMIRIM Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 052. HABEAS CORPUS 0072390-36.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0270197-61.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00741700 - IMPTE: ENOCK VIEIRA NASCIMENTO FILHO OAB/RJ-057306 PACIENTE: LILIANE MARTINS FREIRE AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO FRIO CORREU: PAULO FELIPE FIDELIS DA SILVA Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico 053. HABEAS CORPUS 0072887-50.2018.8.19.0000 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM Acao: 0037049-04.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00744979 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica *** TERCEIRA CAMARA CRIMINAL *** 054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0072152-17.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao sem atividades externas / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: VOLTA REDONDA VARA INF JUV IDO Acao: 0000876-19.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00739669 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 055. HABEAS CORPUS 0072186-89.2018.8.19.0000 Assunto: Organizacao Criminosa (Lei 12.850/2013) / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL Acao: 0015825-31.2018.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00740069 - IMPTE: SAULO NOGUEIRA HERMOSILLA DE ALMEIDA OAB/RJ-157249 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico 056. HABEAS CORPUS 0072237-03.2018.8.19.0000 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0121364-77.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740425 - IMPTE: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZAO (DP. 949.542-5) PACIENTE: JOUBERT RAMOS BRANDAO (RG. 281591446) AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 057. HABEAS CORPUS 0072217-12.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: RESENDE 2 VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0012818-14.2018.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00740254 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 058. HABEAS CORPUS 0072389-51.2018.8.19.0000 Assunto: Organizacao Criminosa (Lei 12.850/2013) / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0005474-47.2014.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00741741 - IMPTE: REINALDO PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-076388 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.