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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 222 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: ALFREDO FERNANDES PEREIRA OAB/RJ-085204 APELADO: DANIELA CARNEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: GARY DE OLIVEIRA BON ALI OAB/RJ-004474 ADVOGADO: IVAN PACHECO MARQUES OAB/RJ-019356 Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO DESPACHO: Esclarecam as partes se tem interesse na adesao ao acordo coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF no 165. 002. APELACAO 0009287-38.2007.8.19.0001 Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0009287-38.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00023063 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 ADVOGADO: RODRIGO XAVIER ALFAIA OAB/RJ-153343 APELADO: JANETE ZACARIAS ABDUCHE APELADO: ANDREA ZACARIAS ABDUCHE APELADO: FREDERICO ZACARIAS ABDUCHE ADVOGADO: ANTONIO VICTOR BRAGA DE PAIVA RODAS OAB/RJ-052218 ADVOGADO: ANA REGINA NOBREGA DOS SANTOS OAB/RJ-047688 Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO DESPACHO: Todas as informacoes relativas ao acordo estao disponiveis no portal pagamentodapoupanca.com.br. Assim, verifique a autora as condicoes e requisitos e esclareca, no prazo de 10 dias, se possui interesse em aderir ao acordo. id: 3048364 *** DGJUR - SECRETARIA DA 20a CAMARA CIVEL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- ADITAMENTO FACO PUBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR PRESIDENTE DA(O) VIGESIMA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERAO JULGADOS EM SESSAO ORDINARIA DO PROXIMO DIA 08/08/2018, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSOES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 001. APELACAO 0001147-95.2017.8.19.0055 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Acao: 0001147-95.2017.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00398700 - APELANTE: SILVIO LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA APELANTE: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA PROC.MUNIC.: CRISTIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica Vigesima Segunda Camara Civel id: 3048185 *** DGJUR - SECRETARIA DA 22a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0034031-82.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: 0034031-82.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00567352 - APELANTE: FAGGA PROMOCAO DE EVENTOS S A ADVOGADO: JACQUES MALKA Y NEGRI OAB/RJ-060011 ADVOGADO: LUCIANA DE ABREU MIRANDA OAB/RJ-180453 APELANTE: CCN CENTRO DE CONVENCOES LTDA ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO OAB/RJ-074802 ADVOGADO: BRUNO DI MARINO OAB/RJ-093384 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM DESPACHO: Aos embargados. 002. APELACAO 0215818-10.2017.8.19.0001 Assunto: Multa / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: 0215818-10.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00017461 - APELANTE: LAURIVAN RIBEIRO DE PAIVA ADVOGADO: MIRIAN FERREIRA FONTENELE BONADIA OAB/RJ-025168 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VERONESE E PADOVA APELADO: JOSE ARNALDO DOS SANTOS APELADO: CELIA GONCALVES SARDINHA APELADO: SANDRA SENA DE PAIVA APELADO: EMILIA PINHEIRO BARREIRAS APELADO: NAZARE CORREA PASSOS APELADO: IVONE EVELYN GUNZBURGER APELADO: ELZA DE MATTOS PAIVA APELADO: ANGELISA STEIN ADVOGADO: FERNANDO NUNES DA COSTA OAB/RJ-041905 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Ao Embargado. 003. APELACAO 0014360-50.2010.8.19.0206 Assunto: Reconhecimento de Paternidade / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0014360-50.2010.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00321085 - APELANTE: PAULO WILLIAN SILVA FREITAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: CAYO WILLIAM ALVES DE FREITAS REP/P/SMAE FABIOLA FARIA ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Fls.152- Intime-se, via OJA, Cayo William Alves de Freitas, na forma do Parecer da Douta Procuradoria de Justica (fl.152), para que regularize sua representacao processual, inclusive se pretende continuar assistido pelo I. Orgao da Defensoria Publica. Prazo de 10 (dez) dias. Apos, conclusos. 004. APELACAO 0002896-98.2016.8.19.0212 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0002896-98.2016.8.19.0212 Protocolo: 3204/2018.00320471 - APELANTE: CAROLINE DURAO ADVOGADO: RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS OAB/RJ-150965 APELANTE: FOX ENGENHARIA LTDA

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