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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 167 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 007. APELACAO 0237025-70.2014.8.19.0001 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: 0237025-70.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00533310 - APELANTE: CRISTIANE NEGREIROS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA OAB/RJ-116636 ADVOGADO: THIAGO COSTA SERRA NUNES OAB/RJ-198650 APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA OAB/RJ-067460 ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO DESPACHO: Ao embargado, na forma do artigo 1.023,2o do CPC. 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067918-89.2018.8.19.0000 Assunto: Execucao Provisoria / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 0009856-50.2018.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00699698 - AGTE: MARIA CRISTINA GOMES DE BARROS ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA CONTE OAB/RJ-057369 AGDO: TOMAZ LEITE RIBEIRO AGDO: MARCIA XAVIER LEITE RIBEIRO AGUIAR AGDO: MARCOS LEITE RIBEIRO FILHO AGDO: ANGELINA LEITE RIBEIRO GARCIA AGDO: FERNANDA LEITE RIBEIRO ADVOGADO: BERNARDO AMARAL DE ALMEIDA MARCONDES OAB/RJ-168984 ADVOGADO: LEANDRO VIEIRA MARINHO FALCAO OAB/RJ-185759 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS DESPACHO: Intimem-se os agravados para se manifestarem na forma do art. 1021, 2o do NCPC. 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0016863-02.2018.8.19.0000 Assunto: Inventarios e Partilhas Decorrente das Relacoes de Direito de Familia / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0042775-87.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00172192 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO MALTA LINS E SILVA OAB/RJ-015880 ADVOGADO: BRUNO DE ALMEIDA GONCALVES BASTOS OAB/RJ-114387 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: REGINA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES OAB/RJ-043872 ADVOGADO: MARIA FRANCA DA COSTA MICELI OAB/RJ-051448 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS DESPACHO: Peca no 431: aguarde-se o transito em julgado do Acordao de peca eletronica no 420. 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0060273-13.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0016900-02.2009.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00618318 - AGTE: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 AGDO: MEETING 01234 REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: SONIA CORNAQUI PEREIRA SOARES OAB/RJ-150351 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA DESPACHO: Aguarde-se o julgamento (4). 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070570-79.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Acao: 0039776-87.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00726013 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: AUTO VIACAO BANGU LTDA ADVOGADO: MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDAO OAB/RJ-052554 ADVOGADO: CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES OAB/RJ-105578 ADVOGADO: MARCOS DE FREITAS BERNARDO OAB/RJ-127410 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: A parte agravada para contrarrazoes. (6) 012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069856-22.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0003357-44.2000.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00719597 - AGTE: CLAUDIO DUARTE CARLOS ADVOGADO: FLAVIA ARAUJO DUARTE RIBAS OAB/RJ-140665 ADVOGADO: JOSE LUIZ AMORIM RIBAS OAB/RJ-140664 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR PIAUI ADVOGADO: GIOVANI ANTONIO SEABRA OLIVEIRA OAB/RJ-071529 ADVOGADO: CEZAR LAGE PESSOA OAB/RJ-076321 ADVOGADO: ADRIANO DE CARVALHO UITERWAAL OAB/RJ-149992 AGDO: NADIA CRISTINA CORREA E CASTRO SOARES ADVOGADO: RAFAEL FERNANDES LIRA OAB/RJ-161485 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA DESPACHO: Nao ha pedido de atribuicao de efeito suspensivo. Digam os agravados em contrarrazoes. (4). 013. APELACAO 0002539-56.2002.8.19.0068 Assunto: Anulacao / Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0002539-56.2002.8.19.0068 Protocolo: 3204/2017.00486557 - APELANTE: ESPOLIO DE YVETTE AZEVEDO DE MENEZES REP/P/INVENTARIANTE JOSE CARLOS AZEVEDO DE MENEZES ADVOGADO: ANA LUISA MACHADO DE MENEZES OAB/RJ-086630 APELANTE: MARIO ROCHA FILHO ADVOGADO: MARIO ROCHA FILHO OAB/RJ-017359 APELANTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: JUNE MARIA SILVA FERREIRA APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Aos interessados sobre manifestacao da DGTEC (index 904). 014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0065504-21.2018.8.19.0000 Assunto: Realizacao de Exames / Cirurgia de Eficacia Nao Comprovada / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0270855-85.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00674931 - AGTE: MEMORIAL SAUDE LTDA ADVOGADO: RAFAELA GOMES DA SILVA PONTES OAB/RJ-176729 AGDO: JURANDYR LASARO DE SANT'ANA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DESPACHO: Diga o agravante. 015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0057282-64.2018.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: 0116443-22.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00586557 - AGTE: ROSA MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROSA MARQUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-077789 AGDO: ESPOLIO DE NEUSA GOMES CORSO REP/P - CLEA DA CONCEICAO DE PODESTA Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA DESPACHO: Fls. 33/40 - A agravante trouxe aos autos a informacao de que o espolio agravado e representado pela inventariante Mari Ribeiro Assad, entretanto, nao logrou apresentar a correspondente procuracao, com vistas a instruir adequadamente o presente instrumento e possibiitar a formacao do contrditorio. Note-se que o documento de fls. 43 e uma procuracao outorgada por Monica Ballariny Carneiro, requerente do processo de inventario, o que, certamente, nao atende a exigencia contida no artigo 1.017, I, do CPC. Em derradeira oportunidade providencie a recorrente a adequada instrucao do recurso, no prazo de cinco dias. (4).

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