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Data19/07/2012      OriginalPágina
FonteTRF - 1ª Reg.

Diário TRF - 1ª Reg. de 19/07/2012 (4669919)

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ISSN - 2175-1692
Ano IV N o 139 Brasilia-DF Disponibilizacao: quarta-feira, 18 de julho de 2012 - Publicacao: quinta-feira, 19 de julho de 2012

Numeracao unica: 43-25.2012.4.01.9320
43-25.2012.4.01.9320 RECURSO INOMINADO
REQTE.
: DILCILANE DA SILVA ALEXANDRINO
ADVOGADO
: AM0000A736 - THIAGO FERNANDES RIBEIRO OLIVEIRA DE MELO
REQDO.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
A Exmo. Sr. Juiz exarou :
VISTA OBRIGATORIA
Nesta data, abro vista dos presentes autos ao advogado (a) da parte autoria a fim de que, no
prazo da lei, manifeste-se, caso queira, acerca dos EMBARGOS DE DECLARACAO opostos
pela Procuradoria Federal.
Manaus, 05 de julho de 2012
Alexsandro Matias da Silva
Tecnico Judiciario - Mat. 200046
Atos do Exmo.
: DR. FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO
AUTOS COM VISTA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeracao unica: 11553-67.2009.4.01.3200
2009.32.00.702859-0 RECURSO INOMINADO
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: AM00006413 - ERICO RODRIGO FREITAS PINHEIRO
RECDO
: IVONE MESQUITA DA SILVA
ADVOGADO
: AM00004118 - ELISABETE LUCAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
VISTA OBRIGATORIA
Nesta data, abro vista dos presentes autos ao advogado (a) da parte autora a fim de que, no
prazo da lei, manifeste-se, caso queira, acerca do AGRAVO oposto pela Procuradoria Federal.
Manaus, 05 de julho de 2012
Alexsandro Matias da Silva
Tecnico Judiciario - Mat. 200046
AUTOS COM VISTA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeracao unica: 2006.32.00.700090-0
2006.32.00.700090-0 RECURSO INOMINADO
REQTE.
: MANOEL MORENO DOS SANTOS
ADVOGADO
: AM00001709- MARIA IRACEMA PEDROSA
REQDO.
: UNIAO FEDERAL/ FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI
A Exma. Sra. Juiz exarou :
VISTA OBRIGATORIA
Nesta data, abro vista dos presentes autos ao advogado (a) do recorrido a fim de que, no prazo
da lei, manifeste-se, caso queira, acerca do RECURSO EXTRAORDINARIO oposto pela
UNIAO FEDERAL.
Manaus, 16 de julho de 2012
Euradio Souza Neto
Tecnico Judiciario - Mat. 200158
DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeracao unica: 2006.32.00.702351-0
2006.32.00.702351-0 RECURSO INOMINADO
REQTE.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.
: BRUNO JUNIOR BISINOTO
Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo
codigo 00202012071900508

REQDO.
: MARIA DA SILVA MARTINS
ADVOGADO
: AM0000332A - ELISABETE LUCAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
DESPACHO
Tendo em vista os documentos apresentados, defiro a habilitacao dos herdeiros da autora.
Inclua-se o presente processo em pauta, tendo em vista a declaracao de nulidade do acordao
anteriormente prolatado.
Manaus, 06 de junho de 2012.
Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho
Juiz Federal 2o Relator da Turma Recursal do Amazonas
Ronaldo Cavalcante de Souza
Diretor de Nucleo - Turma Recursal/AM

SUBSECAO JUDICIARIA DE TABATINGA
VARA UNICA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.

: DR. ROBERTO LUIS LUCHI DEMO
: JOSE RODRIGUES NAZARIO
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2012
Atos do Exmo.
: DR. ROBERTO LUIS LUCHI DEMO
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeracao unica: 645-74.2011.4.01.3201
645-74.2011.4.01.3201 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITOXICOS
AUTOR
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
REU
: WILLIANS FERREIRA NASCIMENTO
ADVOGADO
: AM00002760 - CARLOS AGUINALDO DE SOUZA COHEN
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Considerando o transcurso do prazo para apresentacao de alegacoes finais pelo Reu, nomeio
o advogado Hurygell Bruno de Araujo (OAB/AM 7.288), para atuar como defensor ad hoc do
Reu.
Intime-se o Advogado acerca da nomeacao e para oferecer alegacoes finais pelo Reu, no prazo
de 05 (cinco) dias.
Apresentados os memoriais em favor do Reu, fica desde logo autorizado o pagamento dos
honorarios, os quais arbitro em R$ 70,00 (setenta reais), nos termos do art. 2o,  1o e 2o da
Tabela I, Anexo I, da Resolucao do CJF no 558/2007.
Publique-se.
Apos, retornem-me os autos conclusos
Juiz Titular
: DR. ROBERTO LUIS LUCHI DEMO
Dir. Secret.
: JOSE RODRIGUES NAZARIO
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2012
Atos da Exma.
: DRA. JAIZA MARIA PINTO FRAXE
AUTOS COM SENTENCA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeracao unica: 376-35.2011.4.01.3201
376-35.2011.4.01.3201 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITOXICOS
AUTOR
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
REU
: RIVELINO DE MELLO MULLER
REU
: TARCISIO NASCIMENTO HIDALGO
REU
: JESUS MULLER
ADVOGADO
: AM00007372 - ANTONIO REYNALDO CAMPOS SAMPAIO
ADVOGADO
: AC00002250 - MARCUS DI FABIANNI FERREIRA LOPES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Trata-se de acao penal ajuizada pelo Ministerio Publico Federal imputando a RIVELINO DE
MELLO MULLER, TARCISIO NASCIMENTO HIDALGO e JESUS MULLER a pratica do crime
previsto no art. 33, caput, c/c art. 40, I, da Lei 11.343/2006.

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