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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 29 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 309. APELACAO 0007108-52.2017.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0007108-52.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00414896 - APELANTE: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO CORREIA ADVOGADO: RICARDO MENDONCA DA SILVA OAB/RJ-188756 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES 310. APELACAO 0014489-57.2016.8.19.0202 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0014489-57.2016.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00413580 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 APELANTE: ANTONIO SUAREZ FERREIRA ADVOGADO: SANDRO MARTINS BARRETO OAB/RJ-117964 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO 311. APELACAO 0000641-49.2015.8.19.0004 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0000641-49.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00408501 - APELANTE: CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL ADVOGADO: LUCIANA PIRES PEREIRA MOREIRA OAB/RJ-134006 ADVOGADO: ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI OAB/RJ-152713 APELADO: MARCOS ANTONIO PEREIRA NERIS ADVOGADO: FABIO ALUISIO TAVARES DE OLIVEIRA OAB/RJ-154852 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO 312. APELACAO 0157760-10.2011.8.19.0038 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: NOVA IGUACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0157760-10.2011.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00405581 - APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU PROC.MUNIC.: ANA CRISTINA MOCHIARO SOARES APELADO: JOSE ANTONIO CARTACHO Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 313. APELACAO 0007079-69.2017.8.19.0021 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0007079-69.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00416425 - APELANTE: MARIA TORRES MARTINS ADVOGADO: MILTON MARTINS LINS OAB/RJ-163837 APELADO: EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO: LUCAS MUYLAERT MARGEM OAB/RJ-149742 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 314. APELACAO 0017373-93.2015.8.19.0008 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Acao: 0017373-93.2015.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00406454 - APTE: ANA CLAUDIA NASCIMENTO DA SILVA BALBINO ADVOGADO: CHRISTIANE SANTIAGO DA SILVA OAB/RJ-139970 APDO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSE ANTONIO MARTINS OAB/RJ-114760 ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO OAB/RJ-067987 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO 315. APELACAO 0000805-06.2007.8.19.0065 Assunto: Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VASSOURAS 1 VARA Acao: 0000805-06.2007.8.19.0065 Protocolo: 3204/2018.00408757 - APTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APDO: MIGUEL OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: MARCIO RONCALLI ALMEIDA PETRILLO OAB/RJ-095129 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 316. APELACAO 0026729-98.2016.8.19.0066 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Acao: 0026729-98.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00414455 - APELANTE: ALINE CRISTINA SILVA BATISTA ADVOGADO: LUANA BORGES ABUDE OAB/RJ-201754 APELADO: UNIMED CENTRO SUL FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: MURILO CEZAR PEREIRA BAPTISTA OAB/RJ-005295 APELADO: METALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: LUIZ PAULO FREITAS DE BARROS OAB/RJ-168241 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO 317. REMESSA NECESSARIA 0010881-37.2016.8.19.0045 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0010881-37.2016.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00413961 - AUTOR: JORGE NOGUEIRA DE SOUZA NETO ADVOGADO: NATALIE ANSELMO DA SILVA OAB/RJ-204645 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ISABELA LEAO MONTEIRO Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 318. APELACAO 0126872-62.2017.8.19.0001 Assunto: Dissolucao / Casamento / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA DE FAMILIA Acao: 0126872-62.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00408956 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: WELLINGTON EUCLYDES DE SOUZA OAB/RJ-018378 ADVOGADO: ADRIANA HELENA DE MATTOS OAB/RJ-083043 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: GEISA MACHADO PEREIRA OAB/RJ-025814 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 319. APELACAO 0013889-75.2012.8.19.0008 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Acao: 0013889-75.2012.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00406446 - APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE OAB/RJ-165846 ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO OAB/RJ-165788 APELANTE: JANAINA DOS SANTOS NASCIMENTO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: SILMARIA BERRIEL FELIX OAB/RJ-107263 ADVOGADO: ALESSANDRA DOS SANTOS ANDRE OAB/RJ-166341 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO 320. APELACAO 0003050-66.2014.8.19.0025 Assunto: Comodato / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ITAOCARA VARA UNICA Acao: 0003050-66.2014.8.19.0025 Protocolo: 3204/2018.00414710 - APELANTE: FRANCINE SANCHES PECANHA ADVOGADO: SILVANA NOVAES DE PAIVA OAB/RJ-064015 APELANTE: MARLUZ NOGUEIRA FERRAZ APELANTE: FIDELIS FIGUEIRA FERRAZ ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO SOARES E SILVA OAB/RJ-079859 ADVOGADO: HENRIQUE BERRIEL OAB/RJ-130673 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 321. APELACAO 0033294-65.2010.8.19.0203 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0033294-65.2010.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00405494 - APELANTE: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: MAURICIO COIMBRA

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