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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 242 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Vigesima Setima Camara Civel id: 3166355 *** DGJUR - SECRETARIA DA 27a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0041141-67.2018.8.19.0000 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0017144-12.2010.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00423089 - AGTE: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA OAB/RJ-104649 AGDO: ZAIRCK BRASIL DE OLIVEIRA Relator: DES. LUCIA HELENA DO PASSO DESPACHO: Ao Agravante sobre certidao de fls.28. 002. APELACAO 0195761-10.2013.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0195761-10.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00186024 - APELANTE: MARTA HELENA CORREA BITTENCOURT ADVOGADO: ROBERTO CARMO DE MOURA RIBEIRO OAB/RJ-196368 APELADO: DENISE TELLES CORDEIRO ADVOGADO: ANA PAULA FELIX BARBOSA LIMA OAB/RJ-123204 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES DESPACHO: Nada a prover. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072006-73.2018.8.19.0000 Assunto: Assistencia Judiciaria Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0018530-67.2013.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00738412 - AGTE: ANTONIO FERNANDO GOMES DA ROCHA ADVOGADO: FELIPE WILLCOX AMARAL COELHO TURL OAB/RJ-147833 AGDO: RMR RAION VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: OSVALDO FRANCISCO PEREIRA JUNIOR OAB/RJ-155690 ADVOGADO: CHARLES MOREIRA SOBRINHO JUNIOR OAB/RJ-152618 AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO DESPACHO: Ao agravado. 004. APELACAO 0347123-35.2008.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: 0347123-35.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00567903 - APELANTE: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE PONTES PIMENTEL OAB/RJ-140306 APELADO: ARTHUR NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: MARCIO TAVARES DE SOUZA GUEDES CORREA OAB/RJ-132383 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO DESPACHO: Ao Embargado, no prazo legal. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0058064-71.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Acao: 0024975-97.2011.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00594090 - AGTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS OAB/RJ-111030 AGDO: LUIZ CARLOS MUNIZ PEREIRA ADVOGADO: FLAVIA CRISTINA DE SOUZA OAB/RJ-108806 ADVOGADO: ALINE CRISTINA BRANDAO OAB/RJ-110274 Relator: DES. LUCIA HELENA DO PASSO DESPACHO: (...) Intime-se o Agravante para que junte, no prazo de 05 (cinco) dias, a certidao de publicacao da decisao agravada. Com a vinda do documento, voltem conclusos. 006. APELACAO 0005867-35.2015.8.19.0004 Assunto: Anulacao e Correcao de Provas / Questoes / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: 0005867-35.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00468205 - APELANTE: WAGNER GUIMARAES OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA APELADO: EXATUS PROMOTORES DE EVENTOS E CONSULTORIAS ADVOGADO: CELSO ANDREY ABREU OAB/PR-039597 Relator: DES. LUCIA HELENA DO PASSO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DESPACHO: 1 - Autos relatados.2 - Ao segundo Apelado (EXATUS PROMOTORES DE EVENTOS E CONSULTORIA) para, querendo, apresentar contrarrazoes. 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0025562-79.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA Acao: 0000999-98.2017.8.19.0018 Protocolo: 3204/2018.00262041 - AGTE: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ OAB/RJ-204365 ADVOGADO: RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA OAB/RJ-104947 AGDO: NARIANGELA TEIXEIRA MARTINS ADVOGADO: PEDRO COSTA LINHARES OAB/RJ-162380 Relator: DES. LUCIA HELENA DO PASSO DESPACHO: Intime-se o Agravante para, querendo, manifestar-se sobre fls.41. 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0056443-39.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0033880-79.2013.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00577737 - AGTE: MAURO CUNHA COSTA SANTOS ADVOGADO: ISABELA RODRIGUES ALMENDRA OAB/RJ-215055 AGDO: CONDOMINIO PLACE DU SOLEIL ADVOGADO: CAROLINE MEIRELES ROQUE OAB/RJ-138765 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO DESPACHO: Ao agravado. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A) MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO VIGESIMA SETIMA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0056443-39.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 009. APELACAO 0292871-38.2015.8.19.0001 Assunto: Confissao de Divida / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: 0292871-38.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00501626 - APELANTE: CENTRAL DO GESSO COMERCIAL LTDA. ADVOGADO: SURIELLIN BERTAO SUCUPIRA SACCHI (SP243773) ADVOGADO: MAICON RAFAEL SACCHI (SP234730) APELADO: SINIAT S/A MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA

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