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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 20 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. PEREIRA OAB/RJ-110164 ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/RJ-159393 APELADO: CRISTINA JULLIANELLI TAVEIRA ADVOGADO: JONADAB CARMO DE SOUSA OAB/RJ-124066 Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR 205. APELACAO 0045882-30.2012.8.19.0205 Assunto: Busca e Apreensao / Obrigacao de Entregar / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0045882-30.2012.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00732113 - APELANTE: CRISTINA JULIANELLI TAVEIRA ADVOGADO: JONADAB CARMO DE SOUSA OAB/RJ-124066 APELADO: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/RJ-151486 ADVOGADO: RICARDO ALEXANDRE PERESI OAB/RJ-213593 Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR 206. APELACAO 0008139-66.2010.8.19.0007 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: 0008139-66.2010.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00715937 - APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: TATHIANA MAYARA TORCHIA FRANCO APELADO: SINEIDE ROCHA DA SILVA ADVOGADO: RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA OAB/RJ-101347 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 207. CONFLITO DE COMPETENCIA 0071791-97.2018.8.19.0000 Assunto: Inventarios e Partilhas Decorrente das Relacoes de Direito de Familia / Familia / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0043843-95.2014.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00736973 - SUSCTE: SIGILOSO SUSCDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA HELENA PLACIDO OAB/RJ-060916 INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: NELSON BAIENSE MIURA OAB/RJ-122971 ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS OAB/RJ-052225 Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES 208. APELACAO 0129464-45.2018.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0129464-45.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738126 - APELANTE: LIDIA GOMES DAS NEVES ADVOGADO: RODRIGO AMARANTE DE CAMPOS CABRAL OAB/RJ-196472 ADVOGADO: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO OAB/RJ-155360 APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 ADVOGADO: LISANDRA BLANCO DE OLIVEIRA OAB/RJ-109298 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 209. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072182-52.2018.8.19.0000 Assunto: Reintegracao de Posse / Imovel Funcional / Dominio Publico / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0003551-20.2018.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00740027 - AGTE: LUCIO MANOEL RAMOS FERRAZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MIRANEZ FERRAZ GONCALVES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES Funciona: Defensoria Publica 210. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072298-58.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Acao: 0085538-14.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740808 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 AGDO: CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES AGDO: VIACAO REDENTOR LTDA Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES 211. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072262-16.2018.8.19.0000 Assunto: DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0125956-77.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740567 - AGTE: ROBERTA REIS DUTRA ADVOGADO: FELIPE DE SOUZA FERNANDES OAB/RJ-119667 ADVOGADO: ALAN CARLOS GOMES DE SOUZA OAB/RJ-118808 AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: DANIEL DE ARAUJO PERALTA Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: Ministerio Publico 212. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072316-79.2018.8.19.0000 Assunto: Inventarios e Partilhas Decorrente das Relacoes de Direito de Familia / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0020168-49.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00740920 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: POLIANNA LAZARA DA SILVA AREIAS OAB/RJ-178599 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: TIAGO LISBOA TELLES FERREIRA OAB/RJ-123264 ADVOGADO: RODRIGO AZEVEDO CALDAS OAB/RJ-117634 ADVOGADO: FREDERICO FERREIRA ROCHA PESSANHA OAB/RJ-117520 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES Funciona: Ministerio Publico 213. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072539-32.2018.8.19.0000 Assunto: Recuperacao Judicial / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL Acao: 0313273-38.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00743001 - AGTE: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA OAB/RJ-134907 AGDO: INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: MAURICIO TERCIOTTI OAB/RJ-130273 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 214. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072347-02.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL Acao: 0021922-03.2018.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00741141 - AGTE: SERGIO ALVES FERREIRA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 AGDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A AGDO: BANCO BMG S A AGDO: BANCO PANAMERICANO S A Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR 215. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0058686-53.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0004742-72.2010.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00600980 - AGTE: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS OAB/RJ-109435 AGDO: CONDOMINIO LE PARC RESIDENCIAL RESORT ADVOGADO: ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS OAB/RJ-053126 Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR 216. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0072532-40.2018.8.19.0000 Assunto: Parcelamento do Solo / Ordem Urbanistica / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0092840-65.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00742950 - IMPETRANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FABIANA

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