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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 66 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 741. APELACAO 0022391-90.2015.8.19.0042 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0022391-90.2015.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00732759 - APELANTE: ANTONIO FERNANDES TOMAZ ADVOGADO: FERNANDO RODRIGUES TOMAZ OAB/RJ-114888 ADVOGADO: JUDITH TOMAZ CONVERTINO OAB/RJ-114401 APELADO: ESPOLIO DE ELIANA SCHEURER REP/P/S/INV MARTA DE ABREU RODRIGUES ADVOGADO: FELIPE WILLCOX AMARAL COELHO TURL OAB/RJ-147833 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 742. APELACAO 0040973-03.2016.8.19.0205 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0040973-03.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00738393 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A APELADO: AZIZ COSTA VALENTE ADVOGADO: LUIZ CARLOS RIBEIRO PINTO OAB/RJ-143974 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 743. APELACAO 0002917-89.2017.8.19.0034 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA Acao: 0002917-89.2017.8.19.0034 Protocolo: 3204/2018.00738540 - APELANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA ADVOGADO: MARCIA CLAUDIA DE SOUZA SANDE OAB/RJ-073462 APELANTE: SAVIO PEREIRA SOUTO ADVOGADO: VANESSA DE SOUZA SOARES ROCHA OAB/RJ-180532 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 744. APELACAO 0025636-67.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0025636-67.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738645 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 APELADO: MARLETE MARIA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-140668 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO 745. APELACAO 0003549-84.2015.8.19.0067 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL Acao: 0003549-84.2015.8.19.0067 Protocolo: 3204/2018.00732225 - APELANTE: OI MOVE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: MARCOS ALVES CARNEIRO OAB/RJ-141274 APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: FELIPE PINHEIRO FIGUEIRA DE MELLO OAB/RJ-140338 APELADO: JULIO ALVES GOMES ADVOGADO: ELISANGELA JESUS MAGALHAES OAB/RJ-135964 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO 746. APELACAO 0001804-02.2017.8.19.0002 Assunto: Praticas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: 0001804-02.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00738399 - APELANTE: ATILA BUHRING DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: MELISSA AREAL PIRES OAB/RJ-167224 APELADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI ADVOGADO: BARBARA MEDINA COELI EGREJA OAB/RJ-145749 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO 747. APELACAO 0002321-75.2007.8.19.0028 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: 0002321-75.2007.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00709559 - APELANTE: SOLANGE FIDELIS SAMPAIO MOURA DE CAMPOS ADVOGADO: WALLACE DE ABREU SANTOS OAB/RJ-111345 APELADO: MAGDA HELUEY MOLINARI ADVOGADO: ABRAHAO AGOSTINHO OAB/RJ-027703 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 748. APELACAO 0008116-60.2014.8.19.0014 Assunto: Rescisao / Resolucao / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: 0008116-60.2014.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00721803 - APELANTE: LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: DR(a). EDUARDO SIMOES FLEURY OAB/SP-273434 ADVOGADO: ALEXANDRE MARS CARNEIRO OAB/RJ-078275 ADVOGADO: TOBIAS AUGUSTO SOBRINHO DOS REIS OAB/RJ-200316 APELADO: SALYSH INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO: DIOGO MAGALHAES DOS SANTOS OAB/RJ-165643 ADVOGADO: DANILO CORREA FRANCA OAB/RJ-173170 ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO DO ROSARIO RANGEL OAB/RJ-178042 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO 749. APELACAO 0013464-88.2016.8.19.0014 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: 0013464-88.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00738022 - APELANTE: UNIMED CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: ALESSIO REZENDE BOLELLI OAB/RJ-100337 ADVOGADO: FELIPE BICUDO CORDEIRO OAB/RJ-155409 APELADO: CELIA PAES DE FREITAS ADVOGADO: THIAGO ABREU DOS SANTOS TOURINHO OAB/RJ-120592 ADVOGADO: CRISTHIAN CANANEA LOPES OAB/RJ-148609 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 750. APELACAO 0009315-85.2012.8.19.0209 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0009315-85.2012.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00726218 - APELANTE: RODOLFO ALGUSTO CRASS ADVOGADO: MUNIQUE TRIGOLI DE CASTRO GONCALVES SILVA OAB/RJ-140511 APELANTE: FORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELANTE: EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A ADVOGADO: RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI OAB/RJ-094920 ADVOGADO: RENATO MILAGRES NEVES DE SOUZA CORREA OAB/RJ-137461 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 751. APELACAO 0010959-15.2016.8.19.0212 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0010959-15.2016.8.19.0212 Protocolo: 3204/2018.00736512 - APELANTE: ELVIO DA SILA PEREIRA ADVOGADO: MARCOS ANDRE IECKER CUNHA OAB/RJ-082242 APELADO: TIM CELULAR S.A. ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT

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