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Data17/07/2012 09:04     Original
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2 de 17/07/2012 (4641555)

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autos principais, intimando-se o reconvinte a providenciar o recolhimento das custas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1225

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cancelamento da distribuicao. Int. - ADV ANTONIO DE SOUZA OAB/SP 177953
361.01.2012.011951-9/000000-000 - no ordem 1281/2012 - Carta Precatoria Civel - Intimacao - C. M. T. X R. A. D. M. Certidao: ...para manifestacao da certidao de fls. 06 (DEIXEI DE INTIMAR FRANCISCO DE PAULA GOMES poius fui informada
pelo agente penitenciario que o sr. Francisco recebeu alvara de soltura em 15/08/2011). - ADV IVAN DE ALMEIDA SALES DE
OLIVEIRA OAB/SP 272107 - Numero do Processo Origem: 292012010013193-7/2010 - Vara Deprecante: 1a. V. Fam.Sucessoes
do Forum de Jacarei
361.01.2012.012113-9/000000-000 - no ordem 1297/2012 - Procedimento Sumario - Indenizacao por Dano Moral TEREZINHA AFONSO X BANCO IBI S/A - Fls. 27 - Proc. no 1297/12 Vistos, Cite-se, na forma requerida, com as advertencias
de estilo, desde ja, deferido os beneficios do art. 172, do Codigo de Processo Civil. Int. - ADV GILSON ROBERTO NOBREGA
OAB/SP 80946
361.01.2012.012731-8/000000-000 - no ordem 1360/2012 - Embargos de Terceiro - Posse - JOSE TAVARES DE FARIA
FILHO E OUTROS X DCH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - Diante do deposito efetuado, defiro a liminar para
suspender o cumprimento do mandado de reintegracao de posse. Aguarde-se o decurso de prazo para contestacao. Int. - ADV
HAMILTON DE SIQUEIRA OAB/SP 132164 - ADV LUIS ANTONIO MEIRELLES OAB/SP 119898
361.01.2012.012731-8/000000-000 - no ordem 1360/2012 - Embargos de Terceiro - Posse - JOSE TAVARES DE FARIA
FILHO E OUTROS X DCH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - Cumpra-se a parte final da decisao de fls. 107,
com urgencia, e tornem os autos conclusos para que seja analisado o pedido retro. - ADV HAMILTON DE SIQUEIRA OAB/SP
132164 - ADV LUIS ANTONIO MEIRELLES OAB/SP 119898
361.01.2012.012961-8/000000-000 - no ordem 1483/2012 - Procedimento Sumario - Planos de Saude - MARIA LUIZA DE
CARVALHO X SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A - J. Acolho o pedido para declarar que a bomba de infusao sera utilizada
para ministrar o mendicamento fluorouracil. Retifique-se o oficio com urgencia. - ADV LUCAS CONRADO MARRANO OAB/SP
228680
361.01.2012.012961-8/000000-000 - no ordem 1483/2012 - Procedimento Sumario - Planos de Saude - MARIA LUIZA DE
CARVALHO X SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A - Autos no 1483/12 Vistos. MARIA LUIZA DE CARVALHO ajuizou acao contra
SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A, alegando que e beneficiaria de plano de saude da re em razao de contrato celebrado
com Centro do Professorado Paulista; que me 16 de janeiro de 2012 foi diagnosticado adenocarcinoma de transicao esofagogastrica metastatico para o figado; que em razao da doenca foi proposto pelo medico tratamento quimioterapico constituido de
Epirrubicina 50mg/m2 e Oxalipatina 130mg/m2 minsitrado de foram ambulatorial e Capecitabina para uso oral domiciliar; que
houve recusa da re ao fornecimento do medicamento Capecitabina; que foi deferida tutela antecipada em acao que tramita
perante a 3a Vara Civel local para a re custear o medicamento; que a re se recusou a custear a bomba de infusao receitada pelo
medico para ministrar o medicamento e que em razao dos fatos sofreu danos morais. Requer a condenacao da re a custear a
bomba de infusao prescrita pelo medico ate o final do tratamento e a condenacao ao pagamento de indenizacao por dano moral.
Com a peticao inicial foram juntados os documentos de fls. 14/55. Diante da necessidade do aparelho para que seja ministrado
o medicamento necessario para o tratamento da doenca da autora que tem cobertura contratual e diante do perigo da demora,
defiro a tutela antecipada para que a re custeie a bomba de infusao receitada pelo medico durante todo o periodo de tratamento
da autora com o medicamento Capecitabina. Cite-se a re para apresentar resposta no prazo de quinze dias. Int. - ADV LUCAS
CONRADO MARRANO OAB/SP 228680
361.01.2012.012980-2/000000-000 - no ordem 1391/2012 - Exibicao - Medida Cautelar - FREDERICO AUGUSTO DOS
SANTOS COSTA X MANOEL PEREIRA DA SILVA - Indefiro o beneficio da Justica Gratuita, pois o autor e funcionario publico
estadual e trabalha como advogado, situacao incompativel com estado de pobreza. Ainda, o autor aufere rendimentos
incompativeis com a impossibilidade de pagamento da taxa judiciaria sem prejuizo de seu sustento. Recolha o autor a taxa
judiciaria. Int. - ADV ANTONIO GOMES DA SILVA OAB/SP 114716
361.01.2012.012994-7/000000-000 - no ordem 1396/2012 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Titulos de Credito
- JOAO LUCAS DIAS GONCALVES X MELISSA ALBA CORREA E OUTROS - Fls. 25 - Proc. no 1396/12 Vistos, Citem-se os
executados para, no prazo de 03 (tres) dias, efetuar o pagamento da divida. Arbitro os honorarios em 10% (dez por cento) do
debito atualizado, observando-se que no caso de integral pagamento, no prazo acima estabelecido, a verba honoraria sera
reduzida pela metade. Caso nao seja efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justica devera
proceder de imediato a penhora de bens e sua avaliacao, lavrando-se o respectivo auto e intimando o executado. Eventuais
embargos deverao ser oferecidos, nos termos dos arts. 736 e 738, do Codigo de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias
contados da juntada aos autos do mandado de citacao. Int. - ADV FRANCISCO MERIQUE OAB/SP 154124
361.01.2012.013307-0/000000-000 - no ordem 1440/2012 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao
Fiduciaria - BANCO PECUNIA S/A X SIMONE RODRIGUES FONSECA - Fls. 25 - Proc. no 1440/12 Vistos, Diante do contrato de
fls 7/8 e interpelacao de fls 14/16, defiro a liminar. Expeca-se o respectivo mandado de busca e apreensao, mediante deposito
aos cuidados de quem for indicado pelo Autor, constando, inclusive, do respectivo auto, a qualificacao completa do depositario
e local onde mantera o bem. Apos, cite-se, na forma requerida, com as advertencias e cautelas de estilo. Int. - ADV CLAUDIA
FABIANA GIACOMAZI OAB/SP 98072 - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318
361.01.2012.013313-3/000000-000 - no ordem 1435/2012 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao
Fiduciaria - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SA X EDSON INACIO CORDEIRO - Fls. 29 - Proc. no
1435/12 Vistos, Emende a autora a peticao inicial para retificar o valor da causa que deve corresponder ao valor do contrato
cuja rescisao pretende (art. 259, V do CPC) no prazo de dez dias, sob pena de extincao. Recolha a autora a diferenca da taxa
judiciaria. Int. - ADV RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA OAB/SP 165046
361.01.2012.013315-9/000000-000 - no ordem 1432/2012 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Propriedade
Fiduciaria - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X CLAUDIONOR FERREIRA DE OLIVEIRA - Fls. 29
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- Proc. no 1432/12 Vistos, Emende a autora a peticao inicial para retificar o valor da causa que deve corresponder ao valor do
contrato cuja rescisao pretende (art. 259, V do CPC) no prazo de dez dias, sob pena de extincao. Recolha a autora a diferenca
da taxa judiciaria. Int. - ADV RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA OAB/SP 165046
361.01.2012.013367-2/000000-000 - no ordem 1445/2012 - Embargos a Execucao - Nulidade / Inexigibilidade do Titulo
- PROENCAS BAR E RESTAURANTE LTDA ME E OUTROS X ITAU UNIBANCO S.A - Certidao: ...para que o (a) autor (a)
(es) providencie (em) a regularizacao do recolhimento das custas, nos termos do Provimento CG no 16/2012, da Egregia
Corregedoria Geral da Justica. - ADV ROMULO GUSMAO DE MESQUITA SANTOS OAB/SP 170523 - ADV ISIS ALVES COSTA
OAB/SP 288272
361.01.2012.013458-6/000000-000 - no ordem 1454/2012 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Titulos de Credito
- PKO DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA X NILTON FERNANDES DE LIMA VIDRACARIA - Certidao: ...para
que o (a) autor (a) (es) providencie (em) a regularizacao do recolhimento das custas, nos termos do Provimento CG no 16/2012,
da Egregia Corregedoria Geral da Justica. - ADV LUIS ROBERTO MELO FERNANDES OAB/SP 87787
361.01.2012.013461-0/000000-000 - no ordem 1450/2012 - Embargos a Execucao - Nulidade / Inexigibilidade do Titulo VILA MADA LANCHONETE BAR E RESTAURANTE LTDA ME E OUTROS X ITAU UNIBANCO S.A. - Fls. 156 - Proc. no 1450/12
Vistos, Emendem os embargantes a peticao inicial para retificacao do valor da causa que deve corresponder ao valor da
execucao impugnada (R$ 202.750,67) e recolham a diferenca da taxa judiciaria. Prazo de dez dias, sob pena de extincao (art.
284, paragrafo unico do CPC). Int. - ADV JULIO CESAR DA SILVA OAB/SP 173212 - ADV FATIMA CRISTINA ALVES DE SOUSA
DA SILVA OAB/SP 166527
361.01.2012.013500-0/000000-000 - no ordem 1453/2012 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria
- BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ANTONIO MARIANO DA SILVA - Certidao: ...para que
o (a) autor (a) (es) providencie (em) a regularizacao do recolhimento das custas, nos termos do Provimento CG no 16/2012, da
Egregia Corregedoria Geral da Justica. - ADV FELIPE ARAUJO VIDAL OAB/SP 215762
361.01.2012.013506-7/000000-000 - no ordem 1456/2012 - Procedimento Ordinario - Defeito, nulidade ou anulacao RENATO SANTOS BATISTA X ISABELA VEICULOS E OUTROS - Fls. 36 - Proc. no 1456/12 Vistos, Para a analise do pedido
de justica gratuita, apresente o autor copia de suas duas ultimas de declaracoes de imposto de renda. Int. - ADV PRISCILA
CASSIANO CANGUSSU OAB/SP 316548
361.01.2012.013577-5/000000-000 - no ordem 1461/2012 - Reintegracao / Manutencao de Posse - Arrendamento Mercantil BRADESCO LEASING S/A X JALMERIS PEREIRA DA SILVA - Fls. 38 - Proc. no 1461/12 Vistos, Emende o autor a peticao inicial
para retificar o valor da causa que deve corresponder ao valor do contrato cuja rescisao pretende (art. 259, V do CPC) no prazo
de dez dias, sob pena de extincao. Recolha a autora a diferenca da taxa judiciaria. Int. - ADV LUIS FERNANDO DE CASTRO
OAB/SP 156342 - ADV PATRICIA DOS SANTOS TAKIMOTO OAB/SP 307677
361.01.2012.013580-0/000000-000 - no ordem 1459/2012 - Procedimento Sumario - Telefonia - MARCIA MELO DE SOUZA
RODRIGUES X NET SERVICOS DE COMUNICACOES S/A - Certidao: ...para que o (a) autor (a) (es) providencie (em) a
regularizacao do recolhimento das custas, nos termos do Provimento CG no 16/2012, da Egregia Corregedoria Geral da Justica.
- ADV CAMILA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 297723
361.01.2012.013582-5/000000-000 - no ordem 1460/2012 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria
- BV FINANCEIRA S/A CFI X WALTER TEIXEIRA - Fls. 22 - Proc. no 1460/12 Vistos, Diante do contrato de fls. 8/9 e interpelacao
de fls 10/12, defiro a liminar. Expeca-se o respectivo mandado de busca e apreensao, mediante o deposito aos cuidados de
quem for indicado pelo Autor, constando, inclusive, do respectivo auto, a qualificacao completa do depositario e local onde
mantera o bem. Apos, cite-se, na forma requerida, com as advertencias e cautelas de estilo. Int. - ADV SERGIO SCHULZE OAB/
SP 298933 - ADV ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES OAB/SP 298923
361.01.2012.013605-9/000000-000 - no ordem 1467/2012 - Procedimento Ordinario - Defeito, nulidade ou anulacao - SERGIO
NOBUAKI TAKEDA E OUTROS X ANTONIO TORAO SAKAMOTO E OUTROS - Fls. 42 - Proc. no 1467/12 Vistos, Para a analise
do pedido de justica gratuita, apresentem os autores copia de suas duas ultimas de declaracoes de imposto de renda. Int. - ADV
GASTAO CESAR VILLAR DE CARVALHO OAB/SP 96685 - ADV MARIA JANEIDE DE MELO OAB/SP 264560 - ADV GASTAO
CESAR VILLAR DE CARVALHO OAB/SP 96685 - ADV MARIA JANEIDE DE MELO OAB/SP 264560
361.01.2012.013628-4/000000-000 - no ordem 1466/2012 - Despejo - Despejo por Denuncia Vazia - JUQUEI ASSESSORIA
E PARTICIPACOES LTDA X FAUSTO LONGUINHO DE SOUZA ME E OUTROS - Certidao: ...para que o (a) autor (a) (es)
providencie (em) a regularizacao do recolhimento das custas, nos termos do Provimento CG no 16/2012, da Egregia Corregedoria
Geral da Justica. - ADV VALERIA ZANATELI DA SILVA OAB/SP 285838
361.01.2012.013890-7/000000-000 - no ordem 1493/2012 - Cautelar Inominada - Sustacao de Protesto - CRISTINA FREITAS
DE OLIVEIRA X CLAUDEMIR MENDES DA SILVA - Fls. 14 - Proc. no 1493/12 Vistos, Para a analise do pedido de justica
gratuita, apresente a autora copia de suas duas ultimas de declaracoes de imposto de renda. Int. - ADV SEBASTIAO VIEIRA
OAB/SP 282758
361.01.2012.013948-5/000000-000 - no ordem 1496/2012 - Procedimento Sumario - Prestacao de Servicos - IRACLIS
CARDOSO STOYANNIS X K. D. L. E OUTROS - Certidao: ...para que o (a) autor (a) (es) providencie (em) a regularizacao do
recolhimento das custas, nos termos do Provimento CG no 16/2012, da Egregia Corregedoria Geral da Justica. - ADV IRACLIS
CARDOSO STOYANNIS OAB/SP 126440
Centimetragem justica

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2a Vara Civel
2o Oficio Civel
Forum de Mogi das Cruzes - Comarca de Mogi das Cruzes
JUIZ: LUIZ RENATO BARIANI PERES
361.01.1983.000306-7/000000-000 - no ordem 1288/1983 - Desapropriacao - Desapropriacao de Imovel Urbano DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DAEE) X NADIR FIGUEIREDO INDUSTRIA E COMERCIO S/A E OUTROS
- Fls. 990 - Manifeste-se o autor em vista do decurso do sobrestamento do feito, no prazo de cinco dias. - ADV CLAUDIO JOSE
SANTORO OAB/SP 8219 - ADV JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA OAB/SP 39485 - ADV REINALDO CLAUDIO DE SOUZA OAB/
SP 67578 - ADV EVERSON RODRIGUES MUNIZ OAB/SP 52918 - ADV PAULO EDUARDO DE SOUZA COUTINHO OAB/SP
53251 - ADV ROGERNES SANCHES DE OLIVEIRA OAB/SP 172962 - ADV MARIA IVANISE PIRES DOS SANTOS OAB/SP
169239
361.01.1983.000575-9/000000-000 - no ordem 1371/1983 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - BANCO DO
COMERCIO E INDUSTRIA DE SAO PAULO X CAJUN COMERCIAL AGRICOLA JUNDIAPEBA LTDA - Fls. 166 - Vistos. Diante
da certidao retro, manifeste-se a executada em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Se requerido o inicio da
execucao cumpra-se o item 189 das NSCGJ (...o cumprimento (execucao) de sentenca condenatoria civel, com inversao, quando
o caso, dos polos ativo e passivo da fase de conhecimento, para efeito de expedicao de certidao pelo Oficio de Distribuicao.)
Certifique-se, com emissao de nova etiqueta. Apos, tornem conclusos. No silencio, aguarde-se em cartorio pelo prazo de 06
meses nos termos do artigo 475-J,  5o, do Codigo de Processo Civil, remetendo-se a seguir, nada sendo requerido, os autos ao
arquivo para o aguardo de provocacao. Int. - ADV JOAO PAULO ALBUQUERQUE OAB/SP 107858 - ADV VALQUIRIA PEREIRA
PINTO OAB/SP 91172 - ADV AECIO DAL BOSCO ACAUAN OAB/SP 26153 - ADV CARMEN ENEDINA SCHMOHL RUSSO
FASCINA OAB/SP 83816
361.01.1985.000462-4/000003-000 - no ordem 670/1985 - Procedimento Ordinario - Cumprimento Provisorio de Sentenca
- CARMEM GARCIA BALDARENA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Numero de ordem 670/85-3 Vistos,
Reconheco a incompetencia absoluta superveniente deste Juizo para apreciar o presente feito. Desde 13 de maio de 2011
encontra-se instalada nesta Comarca a 1a Vara da Justica Federal da 33a Subsecao Judiciaria, com competencia mista, criada
pela Lei n. 12.011/2009 e localizada pela Resolucao n. 102/2010, com as alteracoes da Resolucao no 113/2010, ambas do
Conselho da Justica Federal. Desta forma, declino da competencia para processar esta causa, e determino a sua remessa a 1a
Vara da Justica Federal desta Comarca (33a Subsecao Judiciaria do Estado de Sao Paulo), com as nossas homenagens. De-se
ciencia as partes, inclusive ao Procurador do INSS. Int. e cumpra-se. - ADV EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA OAB/
SP 16489 - ADV MAURICIO MARTINES CHIADO OAB/SP 267926
361.01.1996.003667-8/000000-000 - no ordem 730/1996 - Separacao Consensual - Dissolucao - O. D. C. E OUTROS Arquivem-se os autos. - ADV IRACLIS CARDOSO STOYANNIS OAB/SP 126440 - ADV JOAO DAVID CHRISTIN DE GOUVEIA
OAB/SP 26578 - ADV FABIANA DE SOUZA RAMOS OAB/SP 140866
361.01.1999.011446-9/000000-000 - no ordem 1616/1999 - Procedimento Ordinario - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes
e Revisoes Especificas - LUIZ ESPIRITO SANTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Numero de ordem
1616/99 Vistos, Cumpra-se o V. Acordao. De-se ciencia as partes do retorno dos autos. Reconheco a incompetencia absoluta
superveniente deste Juizo para apreciar o presente feito. Desde 13 de maio de 2011 encontra-se instalada nesta Comarca a 1a
Vara da Justica Federal da 33a Subsecao Judiciaria, com competencia mista, criada pela Lei n. 12.011/2009 e localizada pela
Resolucao n. 102/2010, com as alteracoes da Resolucao no 113/2010, ambas do Conselho da Justica Federal. Desta forma,
declino da competencia para processar esta causa, e determino a sua remessa a 1a Vara da Justica Federal desta Comarca (33a
Subsecao Judiciaria do Estado de Sao Paulo), com as nossas homenagens. De-se ciencia as partes, inclusive ao Procurador do
INSS. Int. e cumpra-se. - ADV ANTONIO SILVIO ANTUNES PIRES OAB/SP 54810 - ADV MAURICIO MARTINES CHIADO OAB/
SP 267926
361.01.1999.012065-0/000000-000 - no ordem 1730/1999 - Execucao de Titulo Extrajudicial - GUILHERMINA APARECIDA
FEIJO DA SILVA X FRANCISCO MOACIR BEZERRA DE MELO FILHO - Fls. 537 - Defiro em parte o pedido de fls. 534. Oficie-se
conforme requerido. Faca-se constar, ainda, do oficio, que os bloqueios devem ser realizados ate atingir a quantia informada
em oficio anteriormente remetido (fls. 471 e 506). Quanto ao pedido de levantamento, sera oportunamente apreciado. Int. - ADV
ANA NERY FERREIRA VERA CRUZ VILELA OAB/SP 299139 - ADV FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS OAB/SP 142114
361.01.2002.001668-3/000002-000 - no ordem 286/2002 - Despejo por Falta de Pagamento - Cumprimento de sentenca LUCIANA LIMA EROLES ARAGAO X GUSTAVO JULIO PINTO PACCA - Fls. 291 - Defere-se o pedido de prazo solicitado pela
autora - 30 dias. Int. - ADV MARISETE TERESINHA PILONETTO MARCONDES OAB/SP 159648 - ADV ANDRE LUIZ PATRICIO
DA SILVA OAB/SP 58184
361.01.2002.003414-2/000000-000 - no ordem 645/2002 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - POSTO DE SERVICO
FASABELLA LTDA X CARLOS ALBERTO BARBOSA - Em consulta junto ao Sistema REJANUD foi possivel verificar que o
executado possui um unico veiculo objeto de restricao, consoante relatorio em anexo. Diante disso, manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento da execucao. - ADV SANDRA REGINA COMI OAB/SP 114522
361.01.2002.004201-0/000002-000 - no ordem 780/2002 - Monitoria - Cumprimento de sentenca - BANCO NOSSA CAIXA
S/A X CLINICA BUANI FISIOTERAPIA E REABILITACAO S/C LTDA E OUTROS - Fls. 514 - Vistos. Atualize-se o cadastro no
sistema de acompanhamento processual para constar Banco do Brasil S/A no polo ativo da acao, expedindo-se nova etiqueta.
O auto de arrematacao de fls. 495/496 esta irregular. Por isso, nesta data assinei o auto, a partir da qual sera contado o
prazo para apresentacao de embargos a arrematacao, observando-se que esta dispensada a assinatura do arrematante. No
mais, a discussao pretendida na peticao de fls. 504/506 e materia propria dos embargos, motivo pelo qual deixo de apreciar.
Int. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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ADV MAURIMAR BOSCO CHIASSO OAB/SP 40369 - ADV MAURICIO RODRIGUEZ DA SILVA OAB/SP 178634 - ADV FELIPE
RAMALHO POLINARIO OAB/SP 278334 - ADV ROBERTO LEAL DIOGO OAB/SP 90848 - ADV ANDREIA REGINA BUENO
PALACIO OAB/SP 177951
361.01.2002.004417-6/000000-000 - no ordem 817/2002 - Procedimento Ordinario - Revogacao/Anulacao de multa
ambiental - SAPOPEMBA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA X CETESB COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DE SANEAMENTO AMBIENTAL - Aguarde-se a juntada dos demais depositos nos termos do acordo. - ADV JOSE MENDES
QUINTELLA OAB/SP 80225 - ADV ROSANGELA VILELA CHAGAS OAB/SP 83153
361.01.2002.005844-4/000001-000 - no ordem 1078/2002 - Procedimento Ordinario - Cumprimento Provisorio de Sentenca
- NELSON MOLINA FRANCO X BANCO SANTANDER BRASIL S.A. SUCESSOR DE ABN AMRO REAL S.A. - Vistos. Tratase de impugnacao (f. 258/261) a execucao provisoria do v. acordao de f. 153/159, em que se alega excesso de execucao. A
impugnacao processou-se com efeito suspensivo (f. 258/261). Houve manifestacao do impugnado (f. 273/274), admitindo o
excesso. Decido. A impugnacao merece acolhimento integral. O impugnado aplicou correcao monetaria da indenizacao fixada
no v. acordao desde a data da propositura da acao, quando o correto seria desde a data do julgamento em segunda instancia,
como previsto no titulo executivo. Dai a razao do excesso de R$15.938,28, que devera ser restituido ao executado. Por estas
razoes, acolho a impugnacao para reconhecer fixar o valor da divida em R$19.704,39 para a data do deposito de f. 257,
reconhecendo, portanto, o excesso de R$15.938,28. Em consequencia, expeca-se guia de levantamento do valor do excesso
de R$15.938,28, quanto ao deposito de f. 257, em favor do banco executado. O remanescente do deposito aguardara o transito
em julgado do titulo executivo. Sem honorarios, dada a ausencia de discordancia e a natureza interlocutoria desta decisao. Int.
- ADV ROBSON SARDINHA MINEIRO OAB/SP 131565 - ADV PATRICIA GAMES ROBLES OAB/SP 136540 - ADV JOAO JOSE
PEDRO FRAGETI OAB/SP 21103
361.01.2002.006208-7/000000-000 - no ordem 1140/2002 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Contratos ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM ARUA ECO PARK X ELIANA ROLIM SANCHEZ GARCIA E OUTROS - Defere-se o
sobrestamento do feito por cinco dias. Decorrido o prazo manifeste-se o autor. - ADV MARIA SABRINA BUENO DE ANDRADE
SAAD OAB/SP 175719 - ADV PATRICIA MARGOTTI MAROCHI OAB/SP 157374 - ADV BARBARA BERALDO FARIA OAB/SP
185170 - ADV SONIA CRISTINA BERALDO OAB/SP 172497
361.01.2002.006925-0/000001-000 - no ordem 1275/2002 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Embargos a Execucao
(Inativa) - COMERCIAL AUTO POSTO LOGUS LTDA E OUTROS X CHEVRON BRASIL LTDA. - Fls. 539 - Defere-se o pedido
retro. Aguarde-se manifestacao das partes pelo prazo de 20 dias. - ADV LUIZ SERGIO MARRANO OAB/SP 44160 - ADV
LUIZ MARRANO NETTO OAB/SP 195570 - ADV ROBERTO CALDEIRA BARIONI OAB/SP 28076 - ADV JULIANA RODRIGUES
CREPALDI OAB/SP 191495 - ADV RAFAEL BUENO FLORES DA SILVA OAB/SP 243301
361.01.2003.009508-7/000001-000 - no ordem 1821/2003 - Monitoria - Cumprimento de sentenca - BANCO NOSSA CAIXA
S/A X MAX LOVE COSMETICOS LTDA E OUTROS - Defere-se o sobrestamento do feito por trinta dias. Decorrido o prazo
manifeste-se o autor. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO
OAB/SP 180737
361.01.2003.012983-9/000001-000 - no ordem 2411/2003 - Procedimento Ordinario - Cumprimento de sentenca - FULVIA
CRISTINA CHAGAS X VALTER MAXIMO - Vistos. As razoes da impugnacao de f. 464/470 sao relevantes a ponto de obstar a
execucao do excesso indicado, diante do fato de a intimacao de f. 313 haver sido recebida por terceiro, ainda que com possivel
parentesco com o executado, considerando o nome apresentado (f. 314vo), e diante da possibilidade de se tratar de bem de
familia. Processe-se, pois, com efeito suspensivo, razao pela qual suspendo o leilao eletronico, comunicando-se ao leiloeiro.
Manifeste-se a exequente-impugnada no prazo de 15 dias (art. 740 combinado com o art. 475-R, ambos do Codigo de Processo
Civil). Cadastre-se a impugnacao de f. 464/470 (item 189, d, do Tomo I, Capitulo II, das Normas de Servico da Corregedoria
Geral da Justica). Int. - ADV EDMUNDO KOICHI TAKAMATSU OAB/SP 33929 - ADV AFONSO COLLA FRANCISCO JUNIOR
OAB/SP 41801 - ADV GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO OAB/SP 257900
361.01.2003.016871-5/000000-000 - no ordem 3134/2003 - Inventario - Inventario e Partilha - MARIA CILOCA COLMEAL
GIL X JOSE COLMEAL GIL - Fls. 435 - Nos termos da decisao de fls. 430 indefiro os pedidos de fls. 433/434. Manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silencio, remetam-se os autos ao arquivo para o
aguardo de provocacao. Int. - ADV SIDNEI ANTONIO DE JESUS OAB/SP 143737
361.01.2004.000599-0/000000-000 - no ordem 134/2004 - Procedimento Ordinario - Compra e Venda - MARIO JALDI
KODAMA E OUTROS X MARIA DO SOCORRO ISIDORO NOBREGA E OUTROS - Vistos. Providenciem os autores certidao
de objeto e pe do processo no 361.01.2003.010302-7 (ordem no 2237/03) da 4a Vara civel local, e copia integral da sentenca e
eventual acordao proferidos no aludido feito. Prazo de 15 dias. Int. - ADV ROMULO SOARES DE MELO OAB/SP 138527 - ADV
SUELY ALVES DA SILVA MELO OAB/SP 178950
361.01.2004.008254-1/000000-000 - no ordem 1566/2004 - Procedimento Ordinario - Responsabilidade da Administracao ZULMIRA MACEDO DOS SANTOS SIQUEIRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 358 - De-se ciencia
a autora do deposito retro efetuado pelo Municipio em cumprimento ao oficio requisitorio. - ADV MARCO ANTONIO PAULO
OAB/SP 124742 - ADV CATIA HELENA YAMAGUTI OAB/SP 195703
361.01.2005.000685-0/000001-000 - no ordem 99/2005 - Procedimento Ordinario - Cumprimento de sentenca - BRADESCO
BCN LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL X ADEMIR DE SOUZA MARTINS E OUTROS - Fls. 298 - Retornem os
autos ao arquivo. - ADV ALESSANDRO NEMET OAB/SP 260901 - ADV LUIZ SERGIO MARRANO OAB/SP 44160 - ADV THAIS
CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES OAB/SP 204148
361.01.2005.003672-2/000000-000 - no ordem 465/2005 - Inventario - Inventario e Partilha - JULIANA IVANOV LESSA X
LAURINDO LESSA - Fls. 891 - Sentenca no 1240/2012 registrada em 13/07/2012 no livro no 462 as Fls. 203: Processo no
0465/2005 Vistos. Homologo, por sentenca, para que produza seus juridicos e legais efeitos de direito, o auto de adjudicacao
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lavrado as folhas 886, nestes autos de inventario dos bens deixados pelo falecimento de Laurindo Lessa, em que foi nomeada
para o cargo de inventariante Juliana Ivanov Lessa, ressalvados, porem, direitos de terceiros e de herdeiros porventura existentes
e nao declarados. Diante da preclusao logica, torno incompativel o direito de recorrer desta decisao. Com a certidao do transito
em julgado expeca-se a carta de adjudicacao, observada a gratuidade processual e arquivem-se os autos com as formalidades
legais. P.R.I.C. - ADV CARMELA ANDREA VILARDO OAB/SP 145681 - ADV HAMILTON DE SIQUEIRA OAB/SP 132164
361.01.2005.015924-0/000000-000 - no ordem 1960/2005 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Moral ALEXANDRE SOARES SOBRINHO E OUTROS X CELIA REGINA DEZEM MOREIRA - Em consulta junto ao Sistema RENAJUD
foi possivel verificar que inexiste veiculos em nome da executada, consoante relatorio em anexo. Diante disso, manifeste-se o
exequente. _______ - ADV ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR OAB/SP 126159 - ADV DANIELA DELFINO FERREIRA OAB/SP
245614 - ADV ADELIA DE JESUS SOARES OAB/SP 220367 - ADV NILTON HIDEO IKEDA OAB/SP 231991
361.01.2006.008598-7/000000-000 - no ordem 1371/2006 - Execucao de Alimentos - Alimentos - M. T. D. S. E OUTROS X
R. L. D. S. - Intime-se a autora por carta com aviso de recebimento a promover o andamento do feito em 48 horas, sob pena de
extincao (art. 267,  1o, do Codigo de Processo Civil. - ADV GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 117211 - ADV
EDUARDO GOMES DE QUEIROZ OAB/SP 158362
361.01.2006.020987-8/000000-000 - no ordem 2633/2006 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Imovel - ADRIANA
MARTINS DE BARROS X LAERCIO BUANI E OUTROS - Fls. 168 - Defiro o pedido retro. Providencie a exequente os depositos
dos honorarios conforme proposta. Aguarde-se o pagamento integral do valor e, apos, cumpra-se a decisao de fls. 156. Int. ADV ANA MARIA CORREA LIAO OAB/SP 103283 - ADV LEONARDO HORVATH MENDES OAB/SP 189284 - ADV ALEXANDRE
DE SOUZA HERNANDES OAB/SP 141375
361.01.2007.012516-4/000000-000 - no ordem 1480/2007 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Compra e Venda - ELEMAR
INDUSTRIA METALURGICA LTDA X NOVA LEVAL COMERCIAL LTDA - Fls. 137 - Manifeste-se o autor sobre a certidao do
Sr. Oficial de Justica, que deixou de proceder a penhora por nao localizar a executada, sendo a numeracao da rua 105/ 117/
119/ 125/ 135, estando em lugar incerto e nao sabido, no prazo de cinco dias. - ADV WILSON CESCA OAB/SP 34310 - ADV
MONNALISIE GIMENES CESCA IAMARINO OAB/SP 185335 - ADV PATRICIA BARONI OAB/SP 180119
361.01.2007.012649-8/000000-000 - no ordem 1489/2007 - Outros Feitos Nao Especificados - OBRIGACAO DE NAO FAZER,
C.C. PERDAS E DANOS - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A X REDE OMEGA DE POSTOS DE SERVICOS LTDA - Fls. 336 - 
Providencie o(a) autor(a), o deposito dos honorarios periciais, estipulados em R$ 5.100,00 no prazo de 15 dias. - ADV THOMAS
EDGAR BRADFIELD OAB/SP 103320 - ADV MARIANNA COSTA FIGUEIREDO OAB/SP 139483 - ADV ADRIANA MELLO DE
OLIVEIRA OAB/SP 162545
361.01.2007.016784-5/000000-000 - no ordem 2012/2007 - Execucao de Titulo Extrajudicial - MARCELI JOSE DA SILVA X
JULIANA DUARTE DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 142V - Remetam-se os autos ao arquivo com as devidas anotacoes. Int. ADV SILVANIA APARECIDA RUIZ OAB/SP 105292
361.01.2007.018785-9/000000-000 - no ordem 2250/2007 - Procedimento Ordinario - Aposentadoria por Invalidez - VILMA
ALVES DE SOUSA PEDROSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 314 - Aguarde-se a apresentacao do
laudo perical pelo prazo de 30 dias. Decorrido, cobre-se. - ADV REGINA APARECIDA MAZA MARQUES OAB/SP 163148 - ADV
MAURICIO MARTINES CHIADO OAB/SP 267926
361.01.2008.004799-5/000001-000 - no ordem 611/2008 - Procedimento Ordinario - Cumprimento de sentenca - GENEA
ADMINISTRACAO, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA X LEONARDO FERNANDES - Fls. 228 - Defere-se vista ao
exequente, com o prazo de 05 dias. - ADV JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ OAB/SP 60608 - ADV MARCELO HIDEAKI ODA
OAB/SP 187977 - ADV GILMARA APARECIDA MARTINS BIDOIA OAB/SP 143406 - ADV VINICIUS FABIANO FERNANDES
OAB/SP 257769 - ADV OTAVIO YUJI ABE DINIZ OAB/SP 285454
361.01.2008.004823-6/000000-000 - no ordem 614/2008 - Procedimento Sumario - Bancarios - CECILIA TEREZA DE
GARCIA X BANCO SCHAHIN S/A - Numero de ordem 614/08 Vistos, Cumpra-se o V. Acordao. Diante da certidao de folha 201,
dando conta do transito em julgado da sentenca aguarde-se o decurso do prazo de quinze dias, para satisfacao voluntaria da
divida, pena de incidencia de multa de 10% do valor do debito (art. 475-j do Codigo de Processo Civil). Caso necessaria a fase
executiva, por iniciativa do credor, fixo os honorarios advocaticios de 10% sobre o valor do debito principal. Int. - ADV MAURO
ALVES OAB/SP 103400 - ADV RICARDO ALEXANDRE ROSA NOGUEIRA OAB/SP 158330 - ADV FLAVIA REGINA FERRAZ DA
SILVA OAB/SP 151847
361.01.2008.011049-5/000001-000 - no ordem 1344/2008 - Declaratoria (em geral) - Cumprimento de sentenca - JOSE
NILTON PEREIRA DA SILVA X CARLOS ROBERTO DA CUNHA MELO - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, quanto
a certidao negativa do oficial de justica, que deixou de intimar os inquilinos ENAC Engenharia e Construcoes, pois no endereco
indicado funciona atualmente a firma Celio Roberto Cunha Melo Construcoes; e De A a Z Casa e Moda, pois no endereco
indicado, o imovel pertence a sra Aline Urbano Barbosa, ha mais de um ano. - ADV FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO
OAB/SP 74894 - ADV MARIO PAULO BERGAMO OAB/SP 211829 - ADV FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS OAB/
SP 76969
361.01.2008.014594-7/000000-000 - no ordem 1737/2008 - Procedimento Ordinario - COMPANHIA BRASILEIRA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO CDHU X SONIA APARECIDA DA SILVA Arquivem-se os autos. - ADV ROBERTO KAISSERLIAN MARMO OAB/SP 34352 - ADV ADOLPHO PAIVA FARIA JUNIOR OAB/
SP 39924
361.01.2008.015946-8/000000-000 - no ordem 1909/2008 - Usucapiao - JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
X JUVENTINA RODRIGUES CARDOSO E OUTROS - Fls. 250 -  Sobre o laudo pericial de fls.218/248, manifestem-se as
partes no prazo comum de 10 dias.  - ADV OSWALDO LEMES CARDOSO OAB/SP 122895 - ADV JOAQUIM RODRIGUES
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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GUIMARAES OAB/SP 65979
361.01.2008.022210-9/000000-000 - no ordem 2654/2008 - Reintegracao / Manutencao de Posse - Arrendamento Mercantil
- BANCO ITAULEASING S/A X EDIONALDO DE MELO BEZERRA - Sentenca no 1238/2012 registrada em 13/07/2012 no livro
no 462 as Fls. 200: Numero de ordem - 2654/08 Vistos, HOMOLOGO, por sentenca, para que produza seus juridicos e legais
efeitos de direito, a desistencia da acao manifestada a folha 131, nesta acao de Reintegracao de Posse Requerida por Banco
Itauleasing S/A em face de Edionaldo de Melo Bezerra, Numero de ordem 2654/08 e, em consequencia, julgo extinto o processo
com base no artigo 267, inciso VIII do Codigo de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotacoes junto
ao sistema. P.R.I. Mogi das Cruzes, 10 de julho de 2012. - ADV ANTONIO CEZAR RIBEIRO OAB/SP 69807
361.01.2009.000733-1/000000-000 - no ordem 86/2009 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria
- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO X LUANA RECHE DIAS - Fls. 156 - Comprove o autor a distribuicao da carta
precatoria, no prazo de 05 dias. - ADV ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA OAB/SP 177005 - ADV CARLA CALLERI OAB/SP
172695
361.01.2009.007706-7/000000-000 - no ordem 896/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Constricao / Penhora /
Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - BANCO BMG S/A X PEDRO MENDES NERI - Fls. 196 - 6813328336676Vistos. Defiro
o requerimento de fls. 188/189. Nesta data, este Juizo solicitou via on line informacoes quanto ao endereco do reu, conforme
informacoes anexas a esta decisao. Aguarde-se por 10 dias para conferencia do sistema. Int. - ADV LUCIA TEREZINHA PEGAIA
OAB/SP 88215
361.01.2009.009168-8/000000-000 - no ordem 1061/2009 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - FABIO TAMADA
COLCHOES X ROBERTO SOUZA DA SILVA - Providencie(m) o(s) interessado(s) o recolhimento do valor previsto no Comunicado
no 170/11 do Conselho Superior da Magistratura, conforme tabela abaixo, no prazo de 05 dias. 1- Sistema INFOJUD a) enderecos
de pessoa fisica ou juridica = R$ 10,00; b) declaracoes de imposto de renda de pessoa fisica = R$ 10,00 referente ao limite dos
05 ultimos exercicios financeiros. 2 - Sistema BACENJUD a) enderecos de pessoa fisica ou juridica = R$ 10,00; b) busca de
ativos financeiros de pessoa fisica ou juridica = R$ 10,00. 3 - Sistema RENAJUD a) enderecos de pessoa fisica ou juridica = R$
10,00; b) busca de veiculos de pessoa fisica ou juridica = R$ 10,00. Observacoes: 1) Os valores acima se referem a cada CPF
ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverao ser recolhidos na Guia Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), com o
codigo 434-1 - Impressao de Informacoes do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD. 2) Este Juizo nao dispoe de acesso
as declaracoes de imposto de renda de pessoas juridicas, motivo pelo qual os respectivos pedidos serao atendidos atraves de
oficio a ser expedido a Receita Federal. - ADV MORGANIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS OAB/SP 203457
361.01.2009.012368-7/000001-000 - no ordem 1387/2009 - Procedimento Ordinario - Cumprimento de sentenca - L. D. R. X
R. A. - Fls. 153 - Indefiro o pedido de fls. 150/151. A sentenca de fls. 114/117 condenou o autor, ora executado, ao pagamento de
honorarios advocaticios no valor de R$ 1.000,00. Portanto, apresente a exequente planilha atualizada de seu credito, no prazo
de 05 dias. Int. - ADV MATUSALEM FERREIRA DA SILVA JUNIOR OAB/AC 1567 - ADV CLAUDIA PERES DOS SANTOS CRUZ
OAB/SP 181091
361.01.2009.019692-1/000000-000 - no ordem 2284/2009 - Alienacao Judicial de Bens - Alienacao Judicial - CONSHOP
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA X MARA SILVIA EROLES E OUTROS - Fls. 155 - Manifeste-se o autor sobre a
certidao do Sr. Oficial de Justica, que deixou de citar os requeridos por nao ser atendido nas vezes em que esteve no local,
existe apenas no local uma guarita e uma camara de seguranca, no prazo de cinco dias. - ADV EDUARDO CARMONA DE
ARAUJO OAB/SP 152002 - ADV FERNANDO DE SANTANA GONZALES OAB/SP 283360
361.01.2009.021719-0/000001-000 - no ordem 2530/2009 - Procedimento Ordinario - Cumprimento de sentenca - V. B. F.
D. S. X ORLANDO SERGIO FREZARINI ME - Sobre a peticao de folhas 191/192 manifeste-se o executado em cinco dias.
Decorrido, conclusos. - ADV JONATHAS CAMPOS PALMEIRA OAB/SP 298050 - ADV PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR OAB/
SP 237741
361.01.2010.000186-9/000000-000 - no ordem 14/2010 - Procedimento Ordinario - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM
DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - NPL I X AFONSO DO ROSARIO FILHO - Correspondencia devolvida as fls.
144/145. Manifeste-se o autor. - ADV FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES OAB/SP 147386 - ADV RAFAEL ANTONIO DA
SILVA OAB/SP 244223
361.01.2010.003120-7/000000-000 - no ordem 354/2010 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria
- BANCO FINASA BMC S/A X SANDER DA SILVA CAETANO - Fls. 110 - Defere-se o desentranhamento dos documentos,
mediante a substituicao dos mesmos por copias reprograficas a serem providenciadas pelo requerente. - ADV SONIA
RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 177574
361.01.2010.003255-6/000000-000 - no ordem 364/2010 - Reintegracao / Manutencao de Posse - Posse - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X JANAINA PESSOA DUBIELA - Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias,
quanto a certidao negativa do oficial de justica, que deixou de dar cumprimento ao mandado tendo em vista que nao localizou
o numero indicado: 339/345/365 e 375, e no patio de apreensoes de Mogi das Cruzes, deixou de reintegrar o veiculo por nao