Secretario Municipal de Administracao PORTARIA No 328, DE 20 DE MARCO DE 2019. Designa Gestor e Fiscal de Contrato, e da outras providencias. Ari Genezio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas por lei, R E S O L V E: 200.000,00 449052.00.00(259) Equipto e Material Permanente................. R$ 110.000,00 de Art. 4o Fica autorizado a inclusao de acao e meta na Lei no 2.908 de 04 de dezembro de 2018, que dispoe sobre a Revisao do PPA 2018-2021 e na Lei no 2.909 de 04 de dezembro de 2018, que dispoe sobre a Revisao da Lei de Diretrizes Orcamentarias para 2019. ARI GENEZIO LAFIN Prefeito Municipal 337041.00.00(251) Material 230.000,00 Contribuicoes............................................. R$ 50.000,00 339030.00.00(253) Material de Consumo.................................. R$ 50.000,00 Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso Art. 12o Designar Marcelo Antonio de Oliveira, matricula 257, lotado na Secretaria Municipal da Cidade, Gestor do Contrato, Maurici Jose Alves, matricula 7151, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos, Fiscal de Contrato e Abilio Ferreira de Souza, matricula 6682, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos, Fiscal substituto, responsaveis pelo acompanhamento e fiscalizacao da execucao do contrato oriundo do Pregao Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected] Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon Centro Politico Administrativo Cuiaba-MT CEP 78049-915 Diario Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 No 1587 Pagina 131 Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019 Presencial 20/2019 Destino Final dos Residuos Solidos Urbanos, Domiciliares e Comerciais, procedendo ao registro das ocorrencias, falhas e/ou defeitos detectados, adotando as providencias necessarias ao seu cumprimento, e comunicar por escrito a autoridade superior todas as ocorrencias de quaisquer fatos que, a seu criterio exijam medidas corretivas por parte da Contratada. Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019 Concede funcao gratificada a servidora que menciona, e da outras providencias. Ari Genezio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 20 de marco de 2019. ARI GENEZIO LAFIN Prefeito Municipal R E S O L V E: Art. 1o Conceder Funcao Gratificada 02, a Servidora MARISTELA ZANATA, matriculas no 156, efetiva no cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 01.03.2019. De-se ciencia. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 21 de Marco de 2019. ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO Secretario de Administracao ARI GENEZIO LAFIN Prefeito Municipal De-se ciencia. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. PORTARIA No 329, DE 20 DE MARCO DE 2019. Dispoe sobre a concessao de gozo de ferias ao servidor que menciona e da outras providencias. Ari Genezio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas por lei, ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO Secretario de Administracao R E S O L V E: PORTARIA No 341, DE 21 DE MARCO DE 2019. Art. 1o Conceder ao servidor nominado a seguir, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares. MAT SERVIDOR PERIODO DE PERIODO USUFRUTO AQUISITIVO 7357 RONEY ATILIO MAIOLINO 01.03.2019 a 06.03.2018 a HERNANDES 30.03.2019 06.03.2019 Art. 2o As ferias concedidas no Art. 1o serao remuneradas com, pelo menos, um terco a mais que o salario normal, de acordo com o inciso XVII, art. 7o da Constituicao Federal e inciso II, 1o, Art. 75 da Lei Complementar no 140/2011. Nomeia candidata em carater efetivo, e da outras providencias. Ari Genezio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1o Nomear em carater efetivo, para o cargo de Professor de Pedagogia 30h, a candidata JESSICA GISLEI DOS SANTOS, matricula no 7719, a ser lotada na Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 01.03.2019. Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 21 de marco de 2019. Sorriso, Estado de Mato Grosso em 20 de marco de 2019. ARI GENEZIO LAFIN Prefeito Municipal ARI GENEZIO LAFIN Prefeito Municipal De-se ciencia. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. De-se ciencia. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO Secretario Municipal de Administracao ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO Secretario Municipal de Administracao PORTARIA No 342, DE 21 DE MARCO DE 2019. PORTARIA No 335, DE 20 DE MARCO DE 2019. Transfere para a inatividade a Servidora SONIA PIRES CAVALHEIRO do quadro de servidores ativos do municipio de Sorriso e, da outras providencias. Ari Genezio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas por lei e, Considerando o teor da Portaria no 079/2019, editada pelo Previso Fundo de Previdencia Social do Municipio de Sorriso, a qual concede Aposentadoria por Tempo de Contribuicao; R E S O L V E: Nomeia candidata em carater efetivo, e da outras providencias. Ari Genezio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1o Nomear em carater efetivo, para o cargo de Profissional Tecnico Especialista em Linguagem de Sinais 30h, a candidata ATAICE BORGES DOARTE MILITAO, matricula no 7720, a ser lotada na Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Art. 1o Transferir para a inatividade a partir de 20/03/2019, SONIA PIRES CAVALHEIRO, matricula no 302, portadora do RG no 3220610-0 SESP/MT, inscrita no CPF sob no 883.532.221-91, empossada no cargo de carreira de Auxiliar Administrativo, Classe B, Nivel IX, em 01/03/1994, sob o regime estatutario, lotada na Secretaria Municipal de Saude e Saneamento. Art. 2o Declarar vago o cargo de Auxiliar Administrativo, que se encontrava preenchido pela servidora ora aposentada. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 21 de marco de 2019. ARI GENEZIO LAFIN Prefeito Municipal De-se ciencia. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 20 de marco de 2019. ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO Secretario Municipal de Administracao ARI GENEZIO LAFIN Prefeito Municipal De-se ciencia. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO Secretario de Administracao PORTARIA No 343, DE 21 DE MARCO DE 2019. Nomeia candidata em carater efetivo, e da outras providencias. Ari Genezio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas por lei, PORTARIA No 340, DE 21 DE MARCO DE 2019. Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso R E S O L V E: Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected] Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon Centro Politico Administrativo Cuiaba-MT CEP 78049-915 Diario Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 No 1587 Pagina 132 Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019 Art. 1o Nomear em carater efetivo, para o cargo de Professor de Pedagogia 30h, a candidata ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA, matricula no 7721, a ser lotada