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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 120 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/RJ-061200 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: MANOEL VICENTE DA ROCHA FILHO OAB/RJ-093615 ADVOGADO: DIOGO AMERICO SOARES ALMEIDA OAB/RJ-173992 Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico 036. APELACAO 0056736-11.2015.8.19.0001 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL V J VIO DOM FAM Acao: 0056736-11.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00185893 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 037. APELACAO 0089059-98.2017.8.19.0001 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: MESQUITA VARA CRIMINAL Acao: 0089059-98.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00088912 - APTE: MOISES SILVA DE AGUIAR OUTRO NOME: NILO QUEIROGA PINTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Revisor: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 038. APELACAO 0234457-76.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 38 VARA CRIMINAL Acao: 0234457-76.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00160017 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: WASHINGTON LUIS DE SOUZA AUGUSTINHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Revisor: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 039. APELACAO 0273897-21.2013.8.19.0001 Assunto: Furto de Energia ou Assemelhadas / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 25 VARA CRIMINAL Acao: 0273897-21.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00117674 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: EVA MARIA SOARES COSTA ADVOGADO: ANDRE LUIZ COSTA DE PAULA OAB/RJ-033926 Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Revisor: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico 040. APELACAO 0427470-74.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL Acao: 0427470-74.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00013638 - APTE: RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Revisor: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 041. APELACAO 0512098-64.2014.8.19.0001 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0512098-64.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00076497 - APTE: JACKSON PEREIRA PAULO FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica Terceira Camara Criminal id: 3047387 *** DGJUR - SECRETARIA DA 3a CAMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. HABEAS CORPUS 0027790-27.2018.8.19.0000 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA Acao: 0000134-31.2013.8.19.0078 Protocolo: 3204/2018.00285729 - IMPTE: DIOGO TEBET DA CRUZ OAB/RJ-127188 IMPTE: VICTOR VIEITES DO VALLE PIRES OAB/RJ-178718 PACIENTE: RUY FERREIRA BORBA FILHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE ARAMACAO DE BUZIOS CORREU: PAULO RAMOS DA SILVA CORREU: VIRGINIA HATSUMI OKABAYASHI CORREU: MARCELO GOMES DA SILVA CORREU: ALEXANDRE CERQUEIRA ALVARIZ CORREU: JOSE JOAQUIM DE FREITAS ALVARIZ CORREU: ALEXSANDRA VALESKA DE M BRUL Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: RV 5243 (O) Inclua-se o presente writ, em mesa, na pauta de julgamento do dia 07/08/2018, devendo a Secretaria providenciar a intimacao previa do Advogado-Impetrante, conforme requerido na inicial. Intimem-se. 002. HABEAS CORPUS 0037192-35.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL Acao: 0128633-94.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00384129 - IMPTE: FRANCISCO JOSE CORDEIRO DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-146560 PACIENTE: THIAGO BOTELHO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 5a VARA CRIMINAL DA CAPITAL CORREU: JARBAS MACHADO DE SOUZA CORREU: IGOR VIEIRA MAGNAVITA CORREU: UDSON FREIRE ANTUNES CORREU: BRUNO DA CONCEICAO PINTO Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: RV 5231 (J) Inclua-se o presente writ, em mesa, na pauta de julgamento do dia 07/08/2018, devendo a Secretaria providenciar a intimacao previa do Advogado-Impetrante, conforme requerido na inicial. Intimem-se. id: 3047407

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