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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 108/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 20 de fevereiro 237 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 21 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0057013-59.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0010491-23.2013.8.19.0029 Protocolo: 3204/2017.00562151 - AGTE: HELEN MARA DA SILVA DUARTE ADVOGADO: HELEN MARA DA SILVA DUARTE OAB/RJ-113596 AGDO: VICTOR DA SILVA NETO ADVOGADO: IVAN PEREIRA BARRETO OAB/RJ-150299 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO DESPACHO: AO AGRAVADO. 012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0066309-42.2016.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Acao: 0424473-21.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00699211 - AGTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO: ELIZABETH SOARES LEVY OAB/RJ-080473 ADVOGADO: CLARISSE ESCOREL DE MORAES OAB/RJ-093776 AGDO: PRISMA FERNANDES 2005 EDITORA LTDA ADVOGADO: CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA OAB/RJ-114158 ADVOGADO: PEDRO JOSE NEVES OAB/RJ-086080 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO DESPACHO: Diante da peticao de fls. 3327 do processo originario, em que fora informado que ficou resolvido 90% das pendencias envolvidas, digam as partes se persiste o interesse no prosseguimento do presente recurso, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. 013. ACAO RESCISORIA 0065817-16.2017.8.19.0000 Assunto: Reivindicacao / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: 2210085-76.2011.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00644838 - AUTOR: SEBASTIAO MAURICIO FELIX DA COSTA ADVOGADO: EUNICE OLIVEIRA DA SILVA OAB/RJ-139379 REU: ESPOLIO DE OSVALDO GOMES DE OLIVEIRA REP/P/S/INVENTARIANTE TANIA REGINA GOMES FELIPPO Relator: DES. JOSE CARLOS PAES DESPACHO: 1 - Recebo a emenda a inicial de folhas 35-37 (000035). 2 - Aguarde-se a resposta da re. 014. APELACAO 0071613-87.2014.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: 0071613-87.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00380289 - APELANTE: TATIANA CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: TATIANA CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/RJ-101211 ADVOGADO: MARCELO EDUARDO SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA OAB/RJ-124311 APELADO: LITORAL RIO TRANSPORTE LTDA ADVOGADO: MARCIA ALICE SANTOS HARTUNG OAB/RJ-027402 ADVOGADO: ALESSANDRA GASPARINI LAMEIRA VASQUES OAB/RJ-123297 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN DESPACHO: Nada a prover, tendo em vista que ja foi entregue a prestacao jurisdicional. 015. APELACAO 0120209-64.2009.8.19.0038 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: 0120209-64.2009.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00624450 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 ADVOGADO: PRISCILA LOPES DOMINGOS OAB/RJ-157868 APELADO: BAREZZI INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO DESPACHO: Diante do disposto no art. 487 unico do CPC, manifeste-se o apelante sobre eventual prescricao , no prazo de 05 dias. Apos, voltem conclusos. 016. APELACAO 0254408-61.2014.8.19.0001 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0254408-61.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00027702 - APTE: FERNANDO PAULO DE ABREU VIEIRA ADVOGADO: ADRIANA TAUIL BARENCO RIBEIRO OAB/RJ-081037 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ PROC. EST.: ANTONIO F. MURTA FILHO ADVOGADO: ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO OAB/RJ-059164 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN DESPACHO: Para a analise do pedido de concessao da gratuidade de justica, traga o apelante copia completa das suas ultimas 3 Declaracoes de Imposto de Renda, bem como a declaracao de hipossuficiencia e outros documentos que entender necessarios, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Escoado o prazo, como ou sem cumprimento, e devidamente certificado, voltem. 017. APELACAO 0255555-69.2007.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0255555-69.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00471403 - APELANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ANDRE LEAL FAORO ADVOGADO: ANDRE LEAL FAORO OAB/RJ-051671 APELADO: VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE Relator: DES. JOSE CARLOS PAES DESPACHO: Tendo em vista a prejudicial de merito que levou a suspensao deste processo, nada a prover. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES JOSE CARLOS PAES DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL APELACAO no 0255555-69.2007.8.19.0001 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 018. APELACAO 0268571-75.2016.8.19.0001 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA DE FAMILIA Acao: 0268571-75.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00697004 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARMEN VILLARONGA FONTENELLE OAB/RJ-043674 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DENISE KAHL STUART BECK OAB/RJ-093572 ADVOGADO: FERNANDA SOUZA DE PAIVA OAB/RJ-101125 ADVOGADO: CRISTIANA MANTUANO MUANIS TRINDADE OAB/RJ-083337 ADVOGADO: LUCIANA LEONI FERNANDES AMORIM OAB/RJ-117039 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES DESPACHO: 1 - Fls. 372 (000372): Defiro. 2 - Venha a aludida documentacao no prazo maximo de 10 dias uteis. 019. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0020823-15.2008.8.19.0000 (2008.004.01285) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/2008.00297773 - IMPETRANTE: SONIA DE AGUIAR LEITE E SA ADVOGADO: CLAUDIA LEITE DA COSTA E SA OAB/RJ-106204 ADVOGADO: MARCOS RAMALHO DA SILVA OAB/RJ-069355 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADOR DO ESTADO ADVOGADO: JOAO FLAVIO ROTTA OAB/RJ-118277 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Intimem-se as partes e a Procuradoria do Estado para se manifestar sobre o resultado da penhora on line (Protocolo no 20180000638870). A Secretaria para digitalizar e juntar aos autos a resposta da penhora on line. Apos respostas, ao Ministerio Publico.

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