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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 131 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. CRIMINAL Acao: 0064847-52.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00339948 - APTE: MICHAEL LIMA ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: LUIZ FABIANO DORESTE CHAVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 058. APELACAO 0090360-17.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL Acao: 0090360-17.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00209701 - APTE: NATHAN SILVEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 059. APELACAO 0134629-10.2017.8.19.0001 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL Acao: 0134629-10.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00319615 - APTE: RODRIGO DA CRUZ DE BRITO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Revisor: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 060. APELACAO 0179191-07.2017.8.19.0001 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL Acao: 0179191-07.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00147687 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: RUBENS MARINHO DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA OAB/RJ-172987 ADVOGADO: THAMARA ALVES CAMARA DA SILVA OAB/RJ-209163 CO-REPDO.: MENOR APDO: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 061. APELACAO 0237103-93.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL Acao: 0237103-93.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00103101 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: SILVESTRE PEREIRA DE SOUZA APTE: ANDRE LUIS DA CONCEICAO MARIANO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 062. APELACAO 0254875-06.2015.8.19.0001 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Acao: 0254875-06.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00194162 - APTE: RICARDO RIBEIRO MARTINS PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE O'DONNELL MALLET OAB/RJ-099809 ADVOGADO: ROBERTA BARBOSA MIRANDA OAB/RJ-197823 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico 063. APELACAO 0262456-72.2015.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Acao: 0262456-72.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00081832 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: EDUARDO ROCHA DA SILVA APDO: ALESSANDRO DIEGO DE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MARLON DE SOUZA LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 064. APELACAO 0286591-85.2014.8.19.0001 Assunto: Furto de Energia ou Assemelhadas / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL Acao: 0286591-85.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00268638 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: SAUL DYSCONT ADVOGADO: SIMAO DOLEZEL AZNAR OAB/RJ-177946 ADVOGADO: SIMAO AZNAR FILHO OAB/RJ-088947 APDO: OS MESMOS Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico 065. APELACAO 0357942-50.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL Acao: 0357942-50.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00236967 - APTE: JANAINA REIS PRAXEDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: ABRAAO SOLANO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA TABELAR OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 066. APELACAO 0359848-80.2013.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Acao: 0359848-80.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00318333 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ITALO LOPES DE MELLO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Revisor: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 067. APELACAO 0384055-41.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Qualificado Resultando em Lesao Corporal Grave / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Acao: 0384055-41.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00063613 - APTE: GERSON PEREIRA DA SILVA APTE: DIEGO COSTA DAS NEVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 068. APELACAO 0434388-65.2014.8.19.0001 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL Acao: 0434388-65.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00224018 - APTE: VICTOR HUGO LOPES NASCIMENTO DA SILVA APTE: WELLINGTON PEREIRA PINTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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