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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 20/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 28 de setembro 273 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 1 de outubro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 080. APELACAO 0015105-62.2012.8.19.0205 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0015105-62.2012.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00343055 - APELANTE: VIA VAREJO S/A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 APELADO: EMANUEL JOSE VALCACIO ADVOGADO: FREDERICO FELIPE NERY OAB/RJ-092217 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 081. APELACAO 0015262-52.2014.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0015262-52.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00127185 - APELANTE: LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALESSANDRO SANTOS PINTO OAB/RJ-096513 APELADO: M M WALFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA (LOJAS GRIPPON) ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 082. APELACAO 0017010-75.2016.8.19.0007 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL Acao: 0017010-75.2016.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00296175 - APELANTE: ISRAEL DE FARIA ADVOGADO: NELSON LOPES DE ALMEIDA OAB/RJ-119149 ADVOGADO: WENDEL LUCIANO SILVA ALMEIDA OAB/RJ-205809 APELADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA SAAE BM ADVOGADO: EMANUELLE DE SOUZA OBERST CORDOVIL OAB/RJ-152712 ADVOGADO: RODRIGO AMORIM CAMARGO OAB/RJ-119661 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 083. APELACAO 0018361-83.2016.8.19.0007 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: 0018361-83.2016.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00317445 - APELANTE: RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADVOGADO: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL OAB/RJ-186433 APELADO: VERONICA DA CONCEICAO MALVEIRA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA OAB/RJ-184506 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 084. APELACAO 0024837-03.2006.8.19.0068 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: RIO DAS OSTRAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0024837-03.2006.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00256876 - APELANTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADO: DILSON BERDONESCHI TOSCANO DE BRITO OAB/RJ-078196 APELADO: LEYLA BROCHADO GONZALES PARADA ADVOGADO: EDSON BORGES MACABU OAB/RJ-042104 ADVOGADO: RAFAEL CARLOS FILHUZZI MACABU OAB/RJ-205624 Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO 085. APELACAO 0026291-09.2017.8.19.0205 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0026291-09.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00340729 - APELANTE: ABDORAL DELFINO DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA OAB/RJ-097887 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/RJ-187262 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 086. APELACAO 0029112-29.2013.8.19.0042 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0029112-29.2013.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00325323 - APELANTE: JANINE HINEIN FERREIRA ADVOGADO: JUDITH TOMAZ CONVERTINO OAB/RJ-114401 APELADO: KAZUCO YANO DE ALMEIDA ADVOGADO: KAZUKO YANO DE ALMEIDA OAB/RJ-035162 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 087. APELACAO 0033161-38.2015.8.19.0206 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0033161-38.2015.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00119762 - APELANTE: MANOEL GONCALVES GODINHO FILHO ADVOGADO: LUCIANA DE SOUZA OAB/RJ-132244 APELADO: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S A ADVOGADO: JOSE ROBERTO ALVES COUTINHO OAB/RJ-038497 APELADO: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO OAB/RJ-177690 APELADO: TELE-POINT SERVICOS E SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME ADVOGADO: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO OAB/RJ-177690 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 088. APELACAO 0036808-95.2016.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0036808-95.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00426956 - APELANTE: LUCAS PEREIRA MANGI ADVOGADO: LEONARDO GOMES DA SILVA OAB/RJ-200387 ADVOGADO: VANESSA SUHETT DIAS ESTEVES OAB/RJ-180765 ADVOGADO: GABRIELA DE PAIVA CHAVES CAMINHA OAB/RJ-203138 APELANTE: TSC TOP SPA CAR ADM DE SERVICOS DE FRANQUIAS LTDA. ADVOGADO: VANDERSON SILVEIRA BARBOSA OAB/RJ-110589 ADVOGADO: FABRICIO CRUZ SOARES DA SILVA RANER OAB/RJ-170532 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO 089. APELACAO 0038605-95.2014.8.19.0203 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0038605-95.2014.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00351298 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALFREDO JOSE RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-133695 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CONCEICAO PORTELA OAB/RJ-065547 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 090. APELACAO 0041229-18.2013.8.19.0021 Assunto: Duplicata / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0041229-18.2013.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00462512 - APELANTE: FORTPLAST ITAPERUNA EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO OAB/RJ-160156 APELADO: ORIGINAL MASTER FAB FRALD MAT DESC LTDA Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 091. APELACAO 0042931-26.2008.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Acao: 0042931-26.2008.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00079661 - APELANTE: FELIPE DA SILVA GOULART REP/P/S/MAE SUZANA JESUINA DA SILVA ADVOGADO: MARCUS

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