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Data07/11/2013      OriginalPágina
FonteBA - Justiça

Diário BA - Justiça de 07/11/2013 (4623815057342464)

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Advogado : Humberto Graziano Valverde (OAB: 13908/BA)
Apelado : Silvanete da Paixao Silva
Advogado : Welleson da Palma Santos (OAB: 5684/SE)
Relator : Augusto de Lima Bispo
Decisao : Nao-Provimento. Unanime.
0001672-30.2010.8.05.0082 Apelacao
Comarca : Gandu
Apelante : Municipio de Gandu
Advogado : Luis Alberto Santos Simoes (OAB: 23646/BA)
Apelado : Neuza Araujo dos Santos
Apelado : Poliana Silva de Novaes Cerqueira

TJBA  DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO  No 1.074 - Disponibilizacao: quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Apelado : Rita de Cassia Paixao Santos
Apelado : Rosenilda Sacramento Costa de Santana
Apelado : Sara de Jesus Carvalho Santana
Apelado : Sueli dos Santos Silveira Cardoso
Apelado : Tatiane dos Santos Souza
Apelado : Ubiran de Jesus Cerqueira
Apelado : Vandeluza Leite
Apelado : Vanuza Oliveira Nascimento
Apelado : Vilma Alves Ribeiro
Apelado : Zuleia Crispim Nascimento
Advogado : Jose Mauricio Borges de Menezes (OAB: 15177/BA)
Advogado : Andrea Rodrigues de Queiroz (OAB: 18733/BA)
Advogado : Luis Augusto Pires Seixas (OAB: 12134/BA)
Relator : Augusto de Lima Bispo
Decisao : Nao-Provimento. Unanime.
0019286-97.2010.8.05.0001 Apelacao
Comarca : Salvador
Apelante : Rodson de Jesus Gomes
Advogado : Barbara Costa dos Santos (OAB: 25270/BA)
Apelado : 'Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
Procurador : Leonardo Nazareth
Relator : Augusto de Lima Bispo
Decisao : Nao-Provimento. Unanime.
0002051-18.2013.8.05.0000 Agravo de Instrumento
Comarca : Sao Francisco Do Conde
Agravante : Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado : Lucas Luis Coppens Motta (OAB: 28511/BA)
Agravado : Lucas dos Santos Souza
Advogado : Enio Pereira de Lima (OAB: 35081/BA)
Relator : Augusto de Lima Bispo
Decisao : Provimento em Parte. Unanime.
Salvador, 6 de novembro de 2013.
Ana Cristina Santos Silva
Diretor(a) da Secretaria do(a) Primeira Camara Civel
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Camara Civel
PUBLICACAO DE ACORDAOS
PROCESSOS JULGADOS NA SESSAO DE 04 de novembro de 2013
0002426-41.1998.8.05.0001 Apelacao
Comarca : Salvador
Apelante : 'Municipio do Salvador
Proc. Municipio : Eduardo Argolo de Araujo Lima
Apelado : Modal Servicos Retroportuarios Ltda
Relator : Augusto de Lima Bispo
Decisao : Nao-Provimento. Unanime.
0000225-56.2011.8.05.0216 Apelacao
Comarca : Rio Real
Apelante : Suggar - Madson Eletrometalurgica Ltda.
Advogado : Sandila Silvana Martins Carapia (OAB: 23161/BA)
Advogado : Ricardo Oliveira Moreira (OAB: 35251/BA)
Apelante : Ceconsud Brasil Comercial Ltda.
Advogado : Mauricio Silva Leahy (OAB: 13907/BA)
Advogado : Marciana Teixeira de Andrade (OAB: 24211/BA)
Advogado : Marcia Jeane Menezes (OAB: 2303/SE)
Advogado : Victor Midlej Lavigne de Lemos (OAB: 5116/SE)
Advogado : Fabio Freire de Carvalho Matos (OAB: 14194/BA)
Advogado : Humberto Graziano Valverde (OAB: 13908/BA)
Apelado : Silvanete da Paixao Silva
Advogado : Welleson da Palma Santos (OAB: 5684/SE)
Relator : Augusto de Lima Bispo
Decisao : Nao-Provimento. Unanime.

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TJBA  DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO  No 1.074 - Disponibilizacao: quinta-feira, 7 de novembro de 2013

0001672-30.2010.8.05.0082 Apelacao
Comarca : Gandu
Apelante : Municipio de Gandu
Advogado : Luis Alberto Santos Simoes (OAB: 23646/BA)
Apelado : Neuza Araujo dos Santos
Apelado : Poliana Silva de Novaes Cerqueira
Apelado : Rita de Cassia Paixao Santos
Apelado : Rosenilda Sacramento Costa de Santana
Apelado : Sara de Jesus Carvalho Santana
Apelado : Sueli dos Santos Silveira Cardoso
Apelado : Tatiane dos Santos Souza
Apelado : Ubiran de Jesus Cerqueira
Apelado : Vandeluza Leite
Apelado : Vanuza Oliveira Nascimento
Apelado : Vilma Alves Ribeiro
Apelado : Zuleia Crispim Nascimento
Advogado : Jose Mauricio Borges de Menezes (OAB: 15177/BA)
Advogado : Andrea Rodrigues de Queiroz (OAB: 18733/BA)
Advogado : Luis Augusto Pires Seixas (OAB: 12134/BA)
Relator : Augusto de Lima Bispo
Decisao : Nao-Provimento. Unanime.
0019286-97.2010.8.05.0001 Apelacao
Comarca : Salvador
Apelante : Rodson de Jesus Gomes
Advogado : Barbara Costa dos Santos (OAB: 25270/BA)
Apelado : 'Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
Procurador : Leonardo Nazareth
Relator : Augusto de Lima Bispo
Decisao : Nao-Provimento. Unanime.
0002051-18.2013.8.05.0000 Agravo de Instrumento
Comarca : Sao Francisco Do Conde
Agravante : Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado : Lucas Luis Coppens Motta (OAB: 28511/BA)
Agravado : Lucas dos Santos Souza
Advogado : Enio Pereira de Lima (OAB: 35081/BA)
Relator : Augusto de Lima Bispo
Decisao : Provimento em Parte. Unanime.
Salvador, 6 de novembro de 2013.
Ana Cristina Santos Silva
Diretor(a) da Secretaria do(a) Primeira Camara Civel
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Camara Civel
PUBLICACAO DE ACORDAOS
PROCESSOS JULGADOS NA SESSAO DE 04 de novembro de 2013
0051132-98.2011.8.05.0001 Apelacao
Comarca : Salvador
Apelante : Espolio de Elsior Joelviro Coutinho Rep Por Elsimar Metzker Coutinho
Apelante : Espolio de Alaide Metzker Coutinho Rep Por Elsimar Metzker Coutinho
Advogado : Marcus Vinicius Brito Passos Silva e Outros (OAB: 20073/BA)
Apelado : Soraia Maria Cardoso Leal
Advogado : Julio Nogueira Soares (OAB: 18692/BA)
Relator : Augusto de Lima Bispo
Decisao : Nao-Provimento. Unanime.
Salvador, 6 de novembro de 2013.
Ana Cristina Santos Silva
Diretor(a) da Secretaria do(a) Primeira Camara Civel

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TJBA  DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO  No 1.074 - Disponibilizacao: quinta-feira, 7 de novembro de 2013

PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Camara Civel
PUBLICACAO DE ACORDAOS
PROCESSOS JULGADOS NA SESSAO DE 04 de novembro de 2013
0008737-69.2012.8.05.0191 Apelacao
Comarca : Paulo Afonso
Apelante : Ministerio Publico do Estado da Bahia
Promotor : Milane de V. Caldeira Tavares
Apelado : Woryka Cristine Ferreira Rocha Machado
Advogado : Bruno Barbosa Heim (OAB: 28733/BA)
Proca. Justica : Rita Maria Silva Rodrigues
Relator : Maria da Graca Osorio Pimentel Leal
Decisao : Provimento. Unanime.
0141610-94.2007.8.05.0001 Apelacao
Comarca : Salvador
Apelante : Telemar Norte Leste S/A
Advogado : Marcus Vinicius Braga Jones (OAB: 26284/BA)
Apelada : Goncala Maria de Oliveira Sampaio
Advogado : Glauco Humberto Bork (OAB: 27287/BA)
Relator : Maria da Graca Osorio Pimentel Leal
Decisao : Nao-Provimento. Unanime.
0000786-82.2006.8.05.0272 Apelacao
Comarca : Valente
Apelante : Alaides Simoes dos Santos
Advogado : Manoel Lerciano Lopes (OAB: 15232/BA)
Apelado : Lenaldo Simoes de Oliveira
Apelado : Maria Cleuza Menezes Oliveira
Advogado : Gabriel Arcanjo de Oliveira Neto (OAB: 17209/BA)
Relator : Maria da Graca Osorio Pimentel Leal
Decisao : Nao-Provimento. Unanime.
0001177-44.2011.8.05.0213 Apelacao
Comarca : Ribeira do Pombal
Apelante : Municipio de Banzae
Advogado : Tais Silva Oliveira (OAB: 19318/BA)
Apelado : Crisdell Topografia Ltda
Advogado : Milena Nicolle de Oliveira Brito (OAB: 25388/BA)
Proca. Justica : Regina Helena Ramos Reis
Relator : Maria da Graca Osorio Pimentel Leal
Decisao : Nao-Provimento. Unanime.
0000521-54.2006.8.05.0119 Apelacao
Comarca : Itajuipe
Apelante : Municipio de Itajuipe
Advogado : Luiz Fernando Maron Guarnieri (OAB: 26001/BA)
Apelada : Rozana Gonzaga de Souza
Apelada : Idelfane Pinto da Silva
Advogado : Neiva Maria da Luz Souza (OAB: 11503/BA)
Proca. Justica : Maria Ivone Souza Rocha
Relator : Maria da Graca Osorio Pimentel Leal
Decisao : Nao-Provimento. Unanime.
Salvador, 6 de novembro de 2013.
Ana Cristina Santos Silva
Diretor(a) da Secretaria do(a) Primeira Camara Civel

Cad 1 / Pagina 258

TJBA  DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO  No 1.074 - Disponibilizacao: quinta-feira, 7 de novembro de 2013

PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Camara Civel
PUBLICACAO DE ACORDAOS
PROCESSOS JULGADOS NA SESSAO DE 04 de novembro de 2013
0008737-69.2012.8.05.0191 Apelacao
Comarca : Paulo Afonso
Apelante : Ministerio Publico do Estado da Bahia
Promotor : Milane de V. Caldeira Tavares